| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 24 / 1993 |
| Date | 1993-09-20 |
| Ementa | " DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES PARA EXERCÍCIO DE 1994" |
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=, Na ? Co LEI Nes 28/08 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1994! O Povo de “ocantins, por seus representantes legais, apro- vou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei, ARTIGO 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder ' as seguintes subvenções e contribuições consignadas no Orçamento para! o exercício de 1994, A) SUBVENÇÕES SOCIAIS Escola de Samba Grêmio Recreativo Escola de Samba Índios do Rítmo-GRESIR.. Clubes Esportivos aporte Clube Itararé CO enero rosa casas sara caraca sede 0, Esporte Clube Santa Cruz ...cscereccrsceccescccerrcscecesão União Futebol Clube ..ccecesrercresererreceraarccerctraecs Entidades Assistenciais a Fundação de Assistência ao Menor e Adolescente-FaMA ...... Kovimento de Assistência ao Necessitado Tocantinonse-JANTO associação Maçônica Recreativa - AMAR ..ccccccccrecrcscesa Rotary Clubs de Tocantins e Casa da Amizade .....cccescers Associação Civil Beneficente São José ...csccceccrerecenos - : . ) Associações e Conselhos Comunitários Gonselho de Desenvolvimento Comunitário de Tocantins...... Conselho de Desenvolvimento Comunitário dos Pires ...... .. Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Santa Isabel - cDCSI — Ceencecrs ora soro sena sacas esa cer arenas rasas aos Conselho de Desenvolvimento Comunitário dos Macacos +... Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Beija-Flor .... Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Pedra Branca .. RUA PADRE MACÁRIO, 129 - TELEFONES: (032) 6574-1320" « 8574-1319 - CEP 26.505 - TOCANTINS - MINAS GERAIS + ts doi À Ddr dB S O Saga DA 100.000,00 100.0%0,00 100.606,00 100.006,00 100. 000, C0 100.006, 90 100.003,09 100. 006, 66 100.000,00 100. 006,00 100.006,00 100.000,00 100.0C0,00 100.000, 00 100.000,00 mor a cid PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Conselho de. Desenvolvimento Comunitário de Santo Antônio.... 100.990,00 Associação de Moradores e Amigos do Patrimônio-AMAPATRI..... 100. 000,00 husociação de Moradores e Amigos da Grama-AMAGRAMA ..c.,...+ 100.000,00 Sociedade Musical Lira Tocantinense .ccccccercorcncoroconasas LOO.000,00 ieisaa da DSÍNDA sas Wiição SJ SM Sd nie fit 6 mi br di pd pi do iriro e UDO, DORA B) SUBVENÇÕES ECONÔMICAS EHATEN/MO seque nos uses su mamas ses comente cascos mess vegas ia EB:000. 000,00 C) CONTRIBUIÇÕES CORRENTES IBAN/AMMAN cccccccroroarcosecnese sro coserssoc soca cose sa. To 500.000,00 Ed ARTIGO 2º - As despesas decorrentes desta Lei, correrão à con- ta de dotaçoss do Orçamento de 1994, ARTIGO 3º — Revogadas as disposições em contrário, esta-Lei en- tra em vigor em 1º de janeiro de 1994. ' Tocantins, 20 de setembro de 1993. “ Corrado Roberti Pref. Municipal