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norma nº 24/1993

Tipo Lei
Número / Ano 24 / 1993
Date 1993-09-20
Ementa" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES PARA EXERCÍCIO DE 1994"
native_id785

Documents (1)

texto integral #

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=,
Na
? Co LEI Nes 28/08
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E
CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1994!
O Povo de “ocantins, por seus representantes legais, apro-
vou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei,
ARTIGO 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder '
as seguintes subvenções e contribuições consignadas no Orçamento para!
o exercício de 1994,
A) SUBVENÇÕES SOCIAIS
Escola de Samba
Grêmio Recreativo Escola de Samba Índios do Rítmo-GRESIR..
Clubes Esportivos
aporte Clube Itararé CO enero rosa casas sara caraca sede 0,
Esporte Clube Santa Cruz ...cscereccrsceccescccerrcscecesão
União Futebol Clube ..ccecesrercresererreceraarccerctraecs
Entidades Assistenciais
a Fundação de Assistência ao Menor e Adolescente-FaMA ......
Kovimento de Assistência ao Necessitado Tocantinonse-JANTO
associação Maçônica Recreativa - AMAR ..ccccccccrecrcscesa
Rotary Clubs de Tocantins e Casa da Amizade .....cccescers
Associação Civil Beneficente São José ...csccceccrerecenos
- : . )
Associações e Conselhos Comunitários
Gonselho de Desenvolvimento Comunitário de Tocantins......
Conselho de Desenvolvimento Comunitário dos Pires ...... ..
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Santa Isabel -
cDCSI — Ceencecrs ora soro sena sacas esa cer arenas rasas aos
Conselho de Desenvolvimento Comunitário dos Macacos +...
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Beija-Flor ....
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Pedra Branca ..
RUA PADRE MACÁRIO, 129 - TELEFONES: (032) 6574-1320" « 8574-1319 - CEP 26.505 - TOCANTINS - MINAS GERAIS
+ ts
doi À Ddr dB S O Saga DA
100.000,00
100.0%0,00
100.606,00
100.006,00
100. 000, C0
100.006, 90
100.003,09
100. 006, 66
100.000,00
100. 006,00
100.006,00
100.000,00
100.0C0,00
100.000, 00
100.000,00
mor a
cid
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Conselho de. Desenvolvimento Comunitário de Santo Antônio.... 100.990,00
Associação de Moradores e Amigos do Patrimônio-AMAPATRI..... 100. 000,00
husociação de Moradores e Amigos da Grama-AMAGRAMA ..c.,...+ 100.000,00
Sociedade Musical Lira Tocantinense .ccccccercorcncoroconasas LOO.000,00
ieisaa da DSÍNDA sas Wiição SJ SM Sd nie fit 6 mi br di pd pi do iriro e UDO, DORA
B) SUBVENÇÕES ECONÔMICAS
EHATEN/MO seque nos uses su mamas ses comente cascos mess vegas ia EB:000. 000,00
C) CONTRIBUIÇÕES CORRENTES
IBAN/AMMAN cccccccroroarcosecnese sro coserssoc soca cose sa. To 500.000,00
Ed ARTIGO 2º - As despesas decorrentes desta Lei, correrão à con-
ta de dotaçoss do Orçamento de 1994,
ARTIGO 3º — Revogadas as disposições em contrário, esta-Lei en-
tra em vigor em 1º de janeiro de 1994. '
Tocantins, 20 de setembro de 1993.
“ Corrado Roberti
Pref. Municipal

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