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norma nº 25/1990

Tipo Lei
Número / Ano 25 / 1990
Date 1990-02-23
Ementa"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ÍNDIO DO RITMO (G.R.E.S.I.R.)".
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
LEI Nº 25/90
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO Dt SUBVENÇÃO AO GRÊNIO RECREATIVO ESCO-
LA DE SAMBA ÍNDIOS DO RITMO (GR.ES.IeR.).!
O Povo de Tocantins Or Seus representantes a rovou e eu, Pre!
1 P p 3
feito Municipal Sanciono a seguinte Lei:
? ç
Arte 1º- Fica o Poder Executivo autorizado a conceder ao Grêmio!
Recreativo Escola de Samba Índios do Rítmo, a importância de t11
NCZ$10.000,00 (Dez mil cruzados novos);
Ari. 2º- Ag despesas decorrentes desta Lei, correrão à conta de!
dotações orçamentárias, nos termos do Art.43, $1º, ítem III da +
lei Federal nº 4320 de 17 de Março de 1964;
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra !
em vigor na data de sua publicação,
Tocantins, 23 de fevereiro de 1990,
Lami 2H Sá
JOAQUIM CAEPANO MACHADO NETO
Prefeito Mynicipal e

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