| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 25 / 1990 |
| Date | 1990-02-23 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ÍNDIO DO RITMO (G.R.E.S.I.R.)". |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS LEI Nº 25/90 "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO Dt SUBVENÇÃO AO GRÊNIO RECREATIVO ESCO- LA DE SAMBA ÍNDIOS DO RITMO (GR.ES.IeR.).! O Povo de Tocantins Or Seus representantes a rovou e eu, Pre! 1 P p 3 feito Municipal Sanciono a seguinte Lei: ? ç Arte 1º- Fica o Poder Executivo autorizado a conceder ao Grêmio! Recreativo Escola de Samba Índios do Rítmo, a importância de t11 NCZ$10.000,00 (Dez mil cruzados novos); Ari. 2º- Ag despesas decorrentes desta Lei, correrão à conta de! dotações orçamentárias, nos termos do Art.43, $1º, ítem III da + lei Federal nº 4320 de 17 de Março de 1964; Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra ! em vigor na data de sua publicação, Tocantins, 23 de fevereiro de 1990, Lami 2H Sá JOAQUIM CAEPANO MACHADO NETO Prefeito Mynicipal e