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norma nº 69/1991

Tipo Lei
Número / Ano 69 / 1991
Date 1991-10-10
Ementa" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES"
native_id894

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E
CONTRIBUIÇÕES".
O Povo de Tocantins, por seus representantes legais, apro
vou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei;
A,
ARTIGO 1º —- Fica o Executivo Municipal autorizado-a con-
ceder as seguintes subvenções e contribuições consignadas no Orça-!
mento para o exercício de 1992:
SUBVENÇÕES SOCIAIS
Escolas de Samba
Grêmio Recreativo Escola de Samba Índios do Rítmo-GRESIR .........
ea oiço vi Erro cardio vô É cesto ot é VoMjE (UCG 19] EIA VE TE EE SE E SE DT TE E EA Rd 303.000,00 *
E! ;
, Clubes Esportivos
Esporte Clube Santa Cruz ....... CRS RR MEI Ecs E 248.000,00
Esporte Clube Itararé beds) Ee8i 5 livigcos E reijocro É to: foste tato PESE TETE 303.000,00
Sete de Setembro Futebol Clube ............ Bd! Gong ei ai a 248.000,00
Cruzado Futebol Clube ..ccccccccccoo.. dl oca TO jeSg A [90 6 15 248.000,00
Associação Atlética Pires da Luz ........... E dd LE 248.000,00
União Futebol Clube Ea ES dd Tgeeg io ls fios É do gua À sor ja: coro qr 25 248.000,00
Entidades Assistenciais
Fundação de Assistência ao Menor Adolescente-FAMA geo se 303.000,00 +
Associação Civil Beneficente São José ........... Ea E 303.000,00
Movimento de Assistência ao Necessitado Tocantinenseo ...icccco.
= MANTO so ane aco wo tó de SOLISTA ME EIS] O O GO] OS O] EE EC Des 6 303.000,00 *
Caixa Beneficente dos Internados da Colônia Padre Na-
miao
Associação Maçônica Recreativa-AMAR
Associação de Moradores e Amigos do Patrimônio we 5
AMAPATRI
Associação de Moradores e Amigos da Grama-AMAGRAMA.
Conselho de
Conselho de
sabel - C.D
Conselho de
Conselho de
Antônio
Conselho de
Branca
«C.s.lI.
Desenvolvimento
Desenvolvimento
Rotary Clube de Tocantins e
Merenda Escolar (PEAE)
Bolsa
de Estudos
SUBVENÇÕES ECONÔNICAS
EMATER/MG
ARTIGO 2º
Comunitario
Comunitário
de
de
Pires
Santa I-
ca;
E PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
<Bo
303.000,00
1.100.000,00
248.000,00
303.000,00
303.000,00
248.000,00
248.000,00
248.000,00
303.000,00
248.000,00
248.000,00
248.000,00
.000.000,00 +
«000.000,00 =
.660.000,00 *
«500.000,00 «/
- As despesas decorrentes desta Lei correrão à!
conta de dotações próprias do Orçamento para o exercício de 1992.
ARTIGO 3º —
poderão ser
fiz Y
vês de crédito especial, na forma da Lei 4.320, de 17-03-64,
Além do valor destinado para Bolsa de Estudos,
aprovados outros valores para o exercício de 1992 atra-
tão lo
RUA PADRE MACÁRIO, 129 - TELEFONES: (032) 574-1320 - 574-1319 - CEP 36.505 - TOCANTINS - MINAS GERAIS
TELEX (322) 625 PTMT - B.R.
()
Ed
E PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
Ro
go esteja em funcionamento regular o Conselho Municipal de Educa-!
ção, Cultura, Esporte e Lazer, previsto no artigo 162 da LOM em no
va redação dada pela Emenda Orgânica Nº 01/CMT, de 09-08-91.
ARTIGO 4º — Revogadas as disposições em contrário a pre-
sente Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 1992,
TOCANTINS, 10 DE OUTUBRO DE 1991.
JOAQUIM CAETANO MACHADO NETO
PREFEITO MUNICIPAL

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