| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 69 / 1991 |
| Date | 1991-10-10 |
| Ementa | " DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES" |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES". O Povo de Tocantins, por seus representantes legais, apro vou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei; A, ARTIGO 1º —- Fica o Executivo Municipal autorizado-a con- ceder as seguintes subvenções e contribuições consignadas no Orça-! mento para o exercício de 1992: SUBVENÇÕES SOCIAIS Escolas de Samba Grêmio Recreativo Escola de Samba Índios do Rítmo-GRESIR ......... ea oiço vi Erro cardio vô É cesto ot é VoMjE (UCG 19] EIA VE TE EE SE E SE DT TE E EA Rd 303.000,00 * E! ; , Clubes Esportivos Esporte Clube Santa Cruz ....... CRS RR MEI Ecs E 248.000,00 Esporte Clube Itararé beds) Ee8i 5 livigcos E reijocro É to: foste tato PESE TETE 303.000,00 Sete de Setembro Futebol Clube ............ Bd! Gong ei ai a 248.000,00 Cruzado Futebol Clube ..ccccccccccoo.. dl oca TO jeSg A [90 6 15 248.000,00 Associação Atlética Pires da Luz ........... E dd LE 248.000,00 União Futebol Clube Ea ES dd Tgeeg io ls fios É do gua À sor ja: coro qr 25 248.000,00 Entidades Assistenciais Fundação de Assistência ao Menor Adolescente-FAMA geo se 303.000,00 + Associação Civil Beneficente São José ........... Ea E 303.000,00 Movimento de Assistência ao Necessitado Tocantinenseo ...icccco. = MANTO so ane aco wo tó de SOLISTA ME EIS] O O GO] OS O] EE EC Des 6 303.000,00 * Caixa Beneficente dos Internados da Colônia Padre Na- miao Associação Maçônica Recreativa-AMAR Associação de Moradores e Amigos do Patrimônio we 5 AMAPATRI Associação de Moradores e Amigos da Grama-AMAGRAMA. Conselho de Conselho de sabel - C.D Conselho de Conselho de Antônio Conselho de Branca «C.s.lI. Desenvolvimento Desenvolvimento Rotary Clube de Tocantins e Merenda Escolar (PEAE) Bolsa de Estudos SUBVENÇÕES ECONÔNICAS EMATER/MG ARTIGO 2º Comunitario Comunitário de de Pires Santa I- ca; E PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS <Bo 303.000,00 1.100.000,00 248.000,00 303.000,00 303.000,00 248.000,00 248.000,00 248.000,00 303.000,00 248.000,00 248.000,00 248.000,00 .000.000,00 + «000.000,00 = .660.000,00 * «500.000,00 «/ - As despesas decorrentes desta Lei correrão à! conta de dotações próprias do Orçamento para o exercício de 1992. ARTIGO 3º — poderão ser fiz Y vês de crédito especial, na forma da Lei 4.320, de 17-03-64, Além do valor destinado para Bolsa de Estudos, aprovados outros valores para o exercício de 1992 atra- tão lo RUA PADRE MACÁRIO, 129 - TELEFONES: (032) 574-1320 - 574-1319 - CEP 36.505 - TOCANTINS - MINAS GERAIS TELEX (322) 625 PTMT - B.R. () Ed E PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS Ro go esteja em funcionamento regular o Conselho Municipal de Educa-! ção, Cultura, Esporte e Lazer, previsto no artigo 162 da LOM em no va redação dada pela Emenda Orgânica Nº 01/CMT, de 09-08-91. ARTIGO 4º — Revogadas as disposições em contrário a pre- sente Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 1992, TOCANTINS, 10 DE OUTUBRO DE 1991. JOAQUIM CAETANO MACHADO NETO PREFEITO MUNICIPAL