| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 71 / 1991 |
| Date | 1991-12-10 |
| Ementa | " DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE MUSICAL LIRA TOCANTINENSE". |
| native_id | 896 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS BELANE 24/07 ? DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MuUN PAL A SOGIEDADE MUSICAL LIRA TOCANTI- NENSE", 'O Povo de Tocantins, por seus representantes legais, am Provou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: A | CARTIGO 19º “rica declarada de Utílidade Pública Munic pal a SOCIEDADE MUSICAL LIRA TOCANTINENSE., FARTIGO 2º «. Revogam-se as disposições em contrário, ARTIGO 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publi é cação. Tocantins,10: de dezembro de isg91i, AD DADA * JOAQUIM CAETANO MACHADO NETO “ PREFEITO MUNICIPAL RUA PADRE MACÁRIO 109. rei cem DD