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norma nº 4/1989

Tipo Lei
Número / Ano 4 / 1989
Date 1989-05-12
EmentaDeclara de utilidade Pública a Associação de Moradores e Amigos da Grama, deste Município.
native_id904

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
LEI Nº 04/89
Delcara de utilidade pública a Associação de Moradores e Ami-
gos da Grama, deste Município,
A Câmara Municipal de Tocantins aprovou,
e eu Prefeito Munici
pal sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica declarada de utilidade pública a Associação de!
Moradores e Amigos da Grama.
Art. 29- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário,
Tocantins, 12 de Maio” de 1989,
A
JOAQUIM CAETANO MACHADO NETO
Prefeito Municipal
JA PADRE MACÁRIO, 129 . TELEFONES: (032) 574.1390 . 5741319 . cep 36505 - TOCANTINS - MINAS GERAIS
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA Gui i
DA ASSOCIAÇÃO E SUAS FINAL IDADES
ARTIGO 1º
A Associação Ge Moradnres e Anizos da Grama, fundada por
iniciativa dos moracores locais, é uma cigiage civil, seu fins lu-
crativos, de duração indeterminaça, se: carater politico-partigarin
ou religioso. t
ANTIGO Ze
. Toãos os moradores e amigos do Bairro tên os nesmos di
reitos e deveres, independente de: Sexo, enr, estado civil, grau ge
trução, tipo de trabalho, religião ou filiação politico-partiga-
Tia.
ARTIGO R
A Associação Ge Moragnres e amigos da Grana, te: sede no
je Tocantins/MG, e seu funcionamento seguirá 0 presente
ARTIGO he
A Associação qe Moradores e Amigos da Grana, te as se
guintes finalidades: =
2. Promover a união e organização Gs moraiores na luta
pelos seus direitos e pela melhoria Gas condições Ge vida Ge seus
moradores;
2. Analisar qualquer iniciativa que surja no Sairro pera
reinvindicar Gireitos da coletividade;
, 5 Contribuir para a criação e fortalecimento às viga co-
nunitaria, do espírito Ge solidarietage e à sentido Ge coletivia
4. Promover a co iscienti-ação Gos moradores locais quanto
a seus Gireitos e Geveres no sentião mais amplo do possivel;
a 5. Promover 0 mais amplo Gebate sobre questões sociais,
econonicas e políticas Ge interesse Go Bairro, da Cidade e do País;
É 6. Manter sstreito relacionamento com outras Associações
ou movimentos comunitarios sexelhantes:
7. Manter relacionamento com outras Associações, tntida-
Rec ou Empresas que vise: a promoção «e cursos profiscionalicantec «
outras atividages que represente: Ge fato anseio dos associados;
8. Firmar convênios cor entigages assistenciais e outras,
teis como: FUNDEC, LBA, INPS, ASSOC, DOS CEGOS, EMATER, ete., a fir
Ge atender a objetivos da comunidade;
9. Representar e Gefenger os
Geres publicos Fegeral,
o que s
biita
Defe
co do
Pp pre
s
a
“a
pro”
a
ue)
. DOS PODERES SOCIAIS 3
1) - DA ASSEMBLÉIA GERAL ' Y
LRTIGO 1
À Ass enbléia Geral £ 0 poã
Ss a
ss soberano da associação e suas
erã
er s a
Geliberações 5 o tomadas por maioria de votos dos associados presel
tes. Estas decisões somente poderão ser revogadas e/ ou modificadas
por outra assenbleia.
ARTIGO 12
A Accenbléia Geral ordinaria sera resli-aúa a cala seis 2
ses sob a convoçação da Giretoria en exercicio, com uz minimo de de»
Gias Ge entecedencia, para julgar as contas e atividades da Giretoria
mono tembes para apreciar e votar os planos para O semestre seguinte.
Outros pontos poderão ser objetos Ge apreciação nesta assenbleia Ges-
ge que divulgados e Geliberados no início gos trabalhos pela maioria
dos presentes. :
AnTIGO 13. º
EL SO a
4 Assenbleia Geral extraordinária sera realivada em qual-
quer tempo e Gata, desde que'se obedeça, e requerinento fundamenta-
ão, independentemente do praro inino, os seguintes requisitos
a) - requerimento assinado por 1/3 (um terço) dos associa-
b) - requerimento assinado pela maioria (metade mais un)
&os membros Ga Diretoria; , ,
-“e) - por resolução da própria assembleia, independentem en-
te gos praros, horarios ou justificativas.
ARTIGO 14 =”
Passados cinco(5) dias do praro em que a ascenbleia geral
i requeriga, sem que a Giretogia se manifeste e a eonvoque, aqueles
ue 2 requereramn poderão convoca-la Gecigindo quantos
a) - aos asguntos que motivaram a sua convocação;
bj - a possível perda de mandato Ge toãa a Diretoria pela
em Gespachar o requerimento âe ronvocação da assenbleia geral.
Antico
Os moradores Go Bairr
cipar das assenbleias sen, entre
- ,
não forem so
é v
[o] e los, poderão parti-
tanto, Gireito a vor
É
o- ea vio.
2) - DA DIMREBIORTA
A Associação de Moradores evAmigos da Grana, será aquinis-
trade por wma Diretoria composta Ge Geresseis (16) menbros, assir |
Gent a t+: Presidente e um Vice-Presidente; u 2º e uz 2º Secr
T e wu. 2º Tesoureiros; uz conselho fiscal composto Ge «
6 1, sendo cinco(5) titulares e cinco(5) suplentes que ser
ei wu» mandato de Gois(2) anos, com excessão Gos suplentes
qu ticados pela diretoria eleita.
a Diretoria
isto no caso Ge
.
í No caso Ge vacância do cargo Ge Presigente'o sgu Vice o substi
tui e promove para O cargo de Vice-Presidente o 12 Secretario e, para o
cargo Geste o 2º Secretario. Vagando, tambem e novamente o cargo de Pre
Gente, pronove-se uma Assembleia Gera) extrãorainaria para a eleição do
novos Presidente e Vice-Presidente, recondu-indo aos cargos anteriores o
—
'a
S
a
21º e 22 Secretarios.
ARTIGO 18
ào Presidente compete: eis
a) - Representar a sociedade ex juico e fora Gele, ativa e pa
sivarente, podendo delegar poderes a m ou mais procuradores, Gesde que
sejam socios Ga Associação Ge Moradores e Amigos Go Bairro;
b) - Convocar as reuniões Ga Diretoria;
ec) - Abrir, rubricar e encerrar os livros da sociedade;
q) - Assinar, col o 12 Secretarià, toda correspondencia da en-
, .e) - Autorivar, por Geliberação da Diretoria, as despesas ne *
cessarias a manutenção Ga entidade;
, £f) - Assinar, com o 1º Tesoureiro, todos os cheques e Gemais
papeis que importe: en obrigações sociais;
E) - Assinar escritura de aquisição e venda Ge bens. da Socieda-
âe; juntamente com 0 2º Tesoureiro, após aprovação es Assembleia Geral.
ARTIGO 19
ào Vice-Presidente compete:
a) - Substituir o Presidente en seus impedimentos;
b) - Colaborar con o Presidente nos trabalhos de administração
ãa Sociedade,
ARTIGO 20
âo 1º Secretário conpete;
3 Lavrar e assinar as Atas Gas reuniões da Diretoria e As-
A a; =
sembleias
b) - Elaborar toda a correspondência ãa sociedade;
c) - Dirigir os trabalhos da secretaria, tengo a seu cargo O
ociedade; . ,
) - Manter en Gia o registro Ge socios e controle Ge presença:
) - Encaminhar a Giretoria as propostas Ge filiações Ge soc
arquivo da 8
é
E Nasi
io
SO pau
«Andes
2) - Assinar
juntamente col o
isto apos precedido Ge
escrituras de aquisição e veitdas de bens da S
Presi Gente, Gesãe que autorirad s pela. Direto
votação pela assenbleia geral;
So
Té
pa O
ii
des
a) - Fiscalivar os relatórios mensais e senestrais do 1º Tesou-
reiro; >
b) - Fiscalizar toda a gestão financeira do 1º Tesoureiro:
c) - Efetuar sindicâncias por determinação do Presidente Ga En-
tidage;
q - Integrar conistões para representar ou Gefender gireitos
ia sociedade, tudo por autorivação da Diretoria;
e) - Assessorar a presigência nos trabalhos Ge organi-ação das
eleições.
CAPÍTULO V
DAS ELEIÇÕES
ANTIGO 26
O Presidente da entidade, trinta (30) Gias antes do término go
manGato Ge sua diretoria, Gevera afixar, em locais Ge granâãe afluéne ia ãe
sócios e na sede da Associação, edital Ge convocação para as elefções, a-
companhagdo do regimento e eleitoral elaborado pela conissão- organivadore
Gas eleições e da relaçao completa dos socios ex pleno goro de seus direi-
tos sociais que terão Gireito a voto.
selho Fisca
ção financeira
jér
Associação.
ARTIGO 23
Compete ainda, indistintamente, a
a) - Colaborar para o desenvolvimento
os assuntos Ge cada setor;
b) - Compor comissões diversas
Ges Ga entidade
Es -
ARTIGO 25
Compete ao Canselho Fiscal:
f) - Submeter mensalmente a Diretoria e, sensata lmente ao Com
e: conjunto con a Assenbleia Geral, um relatorio da situa-
o 1º Tesoureiro.
toda Diretoria
e
encaminhamento Ge todos
para fa-er cumprir as final ia-
es
pg iberar sobre, Do To a dem Ge genbros Ga Diretoria con-
as antes da reali-ação das elei
o pr nr idemed are toá o material
s to eleitoral, dentre eles:
livros Gde Atas eleitorais e as folhas Gde vo-
ta ETR indevassaveir, .
Ge reali-ação Gas eleições
mam»
2
, :
a -. Parágrafo único.
s. Lá A a em SE e s a z
. O requerinento contera, alem Ge outros dados pessoais Go cam
didato estipulado no regizrento eleitoral, a relação nominal dos candida-
tos com pe respectivos cargos.
ARTIGO 28
É pes ea a todo associado, nos termos e nas formas pre
istas neste estatuto, o direito de concorrer a cargos da Diretoria, des-
ie que Seja socio ha nais ge ir és meser. Tem direito de votar todos os
associados, conforme o capítulo II Geste estatuto.
<q
E
o
” £ e 2
Paracrafo unico =”
L Ed £ 2 >
. Somente para o 1º pleito eleitoral e que sera o prar»o minimo Ge
tres meses Gispensado.
ARTIGO 29
nã oderão ser votados: 3
a) - Os que houvere: lesado o porn de qualquer associa-
ção, quer seja a bairro, quer seja profissional
b) - Os que não tiveram suas contas aprovadas, referentes a
cargos Ge administração Ge qualquer as-ociação;
e) - Os que tiveres abandonado os cargos para os quais foram
eleitos e expossados, para o mandato da Diretoria e exercício; ,
q - Os pe tiveram os seus mandatos cassados pela assembleia
geral, com base neste estatuto;
e) - Os que estiveres com os seus direitos suspensos;
£f) - Os Diretores atuais que estiverem concluindo o segundo
mandato eletivo Ge direção da entidade.
ARTIGO 30
As normas e processos estabelecidos neste estatuto para a elei-
m- - - Pp s
cão Ga Diretoria são as seguintes:
a) - à comissão organi-adora das eleições, comum acordo com
tantes Gas chapas concorrentes nomnearã os socios inte grantes
os represen
ãa mesa Ge votação, cabendo a ester, « escolha entre si &o Presidente da
mesas;
O Presidente da mesa publicamente, e com a presença Gos
fiscais concorrentes verificara se as urnas estão eia pas-
sanão, a a ç ia
É
votação,
fornare
procedimentos;
s Geverão constar e: Ata, GesGe que
das permanecer
o
om
E:
Em
Ei!
O
e ke ALTIGO 32 : . a
2
a o . a 2a 2 ” La -
O. associado relacionado coro votante se identificara com qual-
quer documento Ge identidade. Não sera admitido o voto por procuração.
+ ed E .
Paragrafo unico
O eleitor que não souber assinar ou não puger deixar registra-
d%o na lista de presença sua assinatura, pedira a um socio que o faça a
seu rogo, Gevendo o fato constar Ge Ata.
ARTIGO 353
A : m A É x as ;
Apôs q encerramento da votação tera início, imediatamente, a
apuraçao que sera publicamente.
ARTIGO 3h
A mesa de apuração, constituida de três socios 1 comm acor-
dão indicados pelos liãeres des chapas concorrentes, elegera entre si m
presidente. . É
1º - Recebida as urnas dos respectivos presidentes das mesas
Ge wtação, o presidente Ga mesa Ge apuração verificara se houve protes-
tos no curso Ga votação. Caso tenha havido, ez comuz acordão com a mesa de
apuração, primeiramente os deciaira.
, 5 2º - Em seguiga conferirá pela lista ge votantes o número de
cedulas. Apos isto, passara a proceder a apuração dos votos.
83.32 - Seo número de cêquias for maior que o número Ge votam
tes, far-se-a a apuração Gescontanão-se da chapa que maior nímero de vo-
tos teve, a diferença encontrada,
S ig - Seo número de céquias for inferior ou igual ao nímero
Ge votantes relacionados na respective folha, far-se-a a apuração normal-
mente, e ao final, proclamara vencedora a chapa que maior número de votos
obtiver, desãe, entretanto, que este número corresponda a pelo menos des
(10) por cento do total Ge sócios relacionados segunão o disposto no ar-
tigo 26 Geste estatuto.
ANTIGO 35
lenidage, pelos membros diretores Ga mesa rereptora e apuradora êns
s senão, pois, impecílios para tal efetivação quaisquer recursos ou
ara
SOBRE A RENDA E O PATRIMÔNIO
ARTIGO Z6
N A ” m- a
A Diretoria propora a assenbicia geral a aplicação dos recur-
sos financeiros, atendendo as finalidades Ga associação,
titui o patrimônio da associação as Gnações, os le
tividades financeiras, os,bens e valores adquiriãos
emos progu-igdos, os alugubis ie imóveis, os juros ba
a 4.4 Sua TE cu
Compete a em exercício a administraçao âe to&
ia entidade;
- Fo caso ás
Ros sn Z o:
cao da associação, que so se Gara por
rali, convocada especialmente para
Sais $ nfo idade e a do artigo 13 deste estatuto, o seu
parade io ram revertido em r de una ou mais instituições Ge carida-
de do Bairro que a
ARTIGO HO
Pergerá o mandato o diretor:
a) - Que mudar de cidaãe ou, mudando-se somente do Bairro não
es manifeste inequivocamente sua intenção ge eontinuar com amigo da asso-
ciação;
b) - Que renunciar ou abandonar o cargo;
c) - Que deixar Ge comparecer a cinco (5) reuniões consecuti-
vas Ga diretoria, se: motivo justo; V
à) - Que gesrespeitar o Estatuto, a assembleia geral ou reso-
pa
for
es
o
O
:a
Eu
[4]
a
+
D
:a
ve
e) - Que Geixar Ge cumprir as obrigaçõe s Ge seu cargo;
£) - Que Gilapidar o patrimônio da as sociaçãos
Nos demais casos prev os neste estatuto:
- 4 perda de mangato sera Gecidida pela Diretoria no ca-
e no caso de renuncia. Nos Gemais casos somente por deci-
bleia geral. '
8 2º - No caso de vacância ge cargo eletivo por perGa Ge man-
Gato o preenchimento do claro obedecera 0 prescrito no artigo 17 paragra-
fo único deste estatuto.
ARTIGO OU
- E E
Quando a perda Ge aros Rato ocorrer por decisao Ga assembleia
t Tr rmesno ato a substituição Go diretor Ge
O a A
DO qm
> Cr E
É "eia geral extraordinaria Ge aprovação G
3eol! por atlamação una junta governativa qu
fa de organi-ar a eleição da primeira Diretor
não isposto no artizo ll gGeste Estatuto.
, .
grafo unico
onstituida no &to uma chapa concorrente a junta
ia pe reali-ada no Gia 27 Ge Outubro de 1988
sera tificaãa a sua criação para que se cum
A
a
La
a
& B
indicará pel
conforme Ata lavrada
pra O contido no presente Ze Eid,
ARTIGO 13
a seren cobradas dos sócios será
objgto de estudo receita e a Gespesa da entidade e
o numero Ge : abera a primeira Diretoria
são qe deteminar este valor e as Diretorias seguintes, os r
i a renãa minima niliar
Ed :
necessarios, tomando-se como base,
dores do Bairro.
ADÍTILO X
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
'
Os cargos de direção da associação serão exercidos gratui-
tamente.,
ARTIGO 5
É cu pr s
Sem autori-ação expressa da ascembleia geral convocada pa-
ra tal fin, e lina a qualquer Diretor assumir em nome da associa-
ção qualquer compromisso políticd, financeiro e/ou religioso.
ARTIGO 16
Dae A 4 » Ed s
à onlicação de punições estatutarias não excluem os soci-
os ou Diretores Ge res pons abilidages civ is e/ ou criminais pelos atos
lesivos ao padaria Ônio da as sociação.
ARTIGO 17 -
Este Estatuto foi aprovado pela Assenbleia Geral resli-ada
no dia 27 27/10/1988, artigo por artigo, passando a vigorar imediata-
nenie apos a sua aprova ção e, sua noGificação parecia? ou total somen-
te podera ocorrer por Gecisão Ge outra Assembleia Geral.
Ps Pd
A
| aero A Diretoria atual; eleita em 27 Ge Outubro Ge 2988, por
wu: mandato Ge 2 (dois) anos, está assim constituida:
Presidente: Walter Rodrigues Ge Oliveira
Vice-Presidente: Reinaldo Mendes Basques
1º Secretário: Alcione Machado Lage
2º Secretário: Francisec Moreira Pacheco
2º Tesoureiro: Dalvio José ge Sousa
2º Tesoureiro: Alcésio Cassange
Conselho Fiscal
1º Fiscal: Aoírio Gaudereto Rocha ,
28 Fiscal: Jose Cláudio de Paula
32º Fiscal: Getúlio Vieira Lima
he Fiscal: João Batista Neto
m 5º Fiscal: Geraldo Tiãefonso Soares
Na
Fiscais Suplentes
1º Fiscal: Marli Vieira Machado
28 Fiscal: Antonio Othon Marques
3 Fiscal: Maria Ge Lourães Menges de Oliveira Barbosa
le Fiscal: Lincoin Ântonio de Oliveira
5º Fiscal: Jair: Tringdage Costa
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Certifico que os presentes Estatutos,
foram registrados em resumo no Livro
u dos S-nos Ribeiro
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“A*, de Registro Civil das Pessoas Ju
rídicas, às fls.. 108/9, sob nº 192, -
Certifico mais haver arquivado uma via
Octavian, Ja
Son. “*ana Eiao Ribeiro
de igual teor dos mesmos nesta data.,.
Ubá, 14 de fevereiro de 1989.,.,eseçes
[278 Loma 4h
Oficial
— Su
10/MG
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
À
Erirato do Estetutu da Associação de Hordãores e ámigos
da Grama. Sociodade Civil, sem fins lucrativos, com se-
de em Tocantins/MG, com a Finslidade de promover = umi-
ão cos Moradores eu torno de seus direitos é criar me:
ios de foriziecimento e assistência & vida commiiémia
alêm de representar os interesses dos Koradores junto à
ôrgãos públicos e privativos. Será administrada, por ume
Assembléia Geral, um Conselho Fiscal e um Diretoris *
eleita por 2 anos Somposta por um Presidente, um Vice ,
dois Secretários, dois Tescureiros. Em caso de dissolu-
ção seu patrimônio, será dosdo para instituições de ca-
béeata = > -Stofos s
T. 529.504 - x
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PUBLICADO NO JORNAL |
SARTOR.O DE REGISTRO DE TÍTULOS E
DOCUMENTOS º
o para registro e apontado sb
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OFIAL Le
no livro
Cód 07.20.100
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