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← Tocantins (MG)

sessao nº 10

Tipo Ordinária
Número / Ano 10
Date 2018-04-02
native_id100

Documents (2)

ata #

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1 Ata Nº1.712/2018 
2 Ata da Reunião Ordinária do dia 09/04/2018. Aos nove dias do mês de abril de 2018 (dois mil e 
3 dezoito) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, devidamente convocados 
4 pelo Presidente comparecem os senhores vereadores, a Mesa Diretora composta pelo Presidente 
5 Rafael Luiz Marques,Vice Presidente Cleber da Silva Lopes, 1º Secretário Claudiomir do Amaral, 
6 2º Secretário vereador Angelo Rodrigues Vicente e os demais vereadores, Adriano Aloisio Amaro, 
7 Evani Tavares, João Araújo de Andrade, José Antônio Rocha, Nedson Soares de Souza Lima, 
8 Ronaldo da Silva, Washington Luiz Nunes Apolinário.O presidente suplicando pela proteção de 
9 Deus, dá por aberta a sessão.Passando para a parte do expediente solicita ao 1º Secretário 
10 verificação de quorum e a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 02/04/2018,aprovada pelos 
11 vereadores.Prosseguindo os trabalhos é feita a leitura das correspondências:Ofícios do Gabinete do 
12 Prefeito: Nº 066 de 28/03/2018 o Prefeito solicita indicação de dotações do orçamento da Câmara 
13 que deverão ser canceladas para adequação ao limite constitucional permitido;Nº 075 de 
14 09/04/2018 encaminhando documentação referente ao requerimento datado de 26/03/2018 de 
15 autoria do vereador Adriano.Logo em seguida é feita a leitura do Ofício Nº 073 de 04/04/2018 do 
16 Gabinete do Prefeito encaminhando o Projeto de Lei Nº 008/2018 que "Dispõe sobre a revisão 
17 geral anual dos servidores públicos municipal, o piso salarial dos profissionais do magistério, 
18 servidores inativos e pensionistas e dá outras providências" e das indicações de autoria dos 
19 vereadores Angelo e Ronaldo - Buiú.Passando para Ordem do Dia são colocadas em discussão e 
20 votação as indicações que são aprovadas em votação simbólica.Logo em seguida é feita a leitura do 
21 requerimento da Comissão de Serviços Públicos Municipais, amparado no § 5º do Art. 33 do 
22 Regimento Interno solicitando informações sobre o Projeto de Lei Nº 006/2018.Colocado em 
23 discussão alguns vereadores manifestaram suas opiniões com referência ao requerimento. Antes de 
24 entrar em votação o vereador Adriano questionou que o artigo citado dispensa votação .Num 
25 aparte o presidente comentou que como o Plenário é soberano gostaria que todos os vereadores 
26 manifestassem sua opinião em relação ao requerimento.Colocado em votação é reprovado em 
27 votação simbólica.O presidente faz um lembrete aos presidentes das comissões permanentes que os 
28 Projetos de Leis Nºs. 005/2018 e 007/2018 foram despachados dia 20/03/2018, que o prazo para 
29 emitir os pareceres já se esgotou que é de 15 (quinze) dias, conforme Art. 34 do Regimento 
30 Interno.É concedida a Palavra Livre aos vereadores que fizeram suas explanações. O vereador 
31 Adriano solicita que conste em ata que o requerimento da comissão acima citada, sendo ele 
32 presidente, foi indeferido pelo presidente desta Casa e pelos seguintes vereadores: Angelo, 
33 Claudiomir, Cleber, Evani, José Antônio e João Araújo.O presidente dá por encerrada a reunião, e 
34 para constar eu, 1º Secretário lavro a presente Ata que será assinada por mim e pelos demais 
35 Vereadores. Sala das Sessões do Plenário Dr. Manoel Cataldo.Tocantins, 09 de abril de 2018 (dois 
36 mil e dezoito). 

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
18ª LEGISLATURA 2017/2020
PAUTA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA
SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 ÀS 20:00 HS
 REUNIÃO ORDINÁRIA 09/04/2018
“ABERTURA
I – Oração
II – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do 
Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”.
III - Solicito ao Sr. Secretário que faça a chamada para verificação de 
Quorum.
IV - A Câmara Municipal de Tocantins, parabeniza o vereador Cleber pela 
passagem da data natalícia que transcorreu ontem dia 08/04. 
“ExpEdiEnTE”
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da Ata da Reunião Ordinária 
Legislatura 2017/2020, realizada no dia 02/04/2018.
- Os senhores vereadores concordam com a Ata da Reunião Ordinária? Não 
havendo nada a acrescentar a Ata está aprovada.
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura das CORRESPONDÊNCIAS, 
em seguida, das proposições.
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do Ofício Nº 073 de 
04/04/2018 do Gabinete do Prefeito encaminhando o PROJETO DE LEI 
Nº 008/2018 que "Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores 
públicos municipal, o piso salarial dos profissionais do magistério, 
servidores inativos e pensionistas e dá outras providências".
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria do 
vereador ANGELO.
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria do 
vereador BUIÚ.
- Senhores Vereadores, vamos passar para discussão das INDICAÇÕES
de autoria dos vereadores Angelo e Buiú.
- Estão em Votação as indicações. Solicitamos a quem estiver de acordo 
que se manifeste, levantando a mão. 
- De acordo com a votação estão aprovadas as indicações que serão
encaminhadas para providências cabíveis. 
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do REQUERIMENTO de
autoria da Comissão de Serviços Públicos Municipais.
- Senhores Vereadores, vamos passar para discussão do Requerimento da 
Comissão de Serviços Públicos Municipais.
- Está em Votação o Requerimento. Solicitamos a quem estiver de acordo 
que se manifeste, levantando a mão. 
- De acordo com a votação está ( ) aprovado / ( ) reprovado o requerimento. 
PRESIDENTE: Senhores vereadores Presidentes das comissões permanentes 
os Projetos de Leis Nºs. 006/2018 e 007/2018 foram despachados dia 
20/03/2018, vale lembrar aos senhores que o prazo para emitir os pareceres 
já se esgotou que é de 15 dias, conforme Art. 34 do Regimento Interno. 
“pAlAvRA livre” vEREAdoREs
- AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE TODOS, 
DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA. BOA A NOITE A TODOS, 
A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA SERÁ DIA 16/04 (SEGUNDA-FEIRA) 
ÀS 20:00 HS. 

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