| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2018-04-02 |
| native_id | 100 |
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1 Ata Nº1.712/2018 2 Ata da Reunião Ordinária do dia 09/04/2018. Aos nove dias do mês de abril de 2018 (dois mil e 3 dezoito) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, devidamente convocados 4 pelo Presidente comparecem os senhores vereadores, a Mesa Diretora composta pelo Presidente 5 Rafael Luiz Marques,Vice Presidente Cleber da Silva Lopes, 1º Secretário Claudiomir do Amaral, 6 2º Secretário vereador Angelo Rodrigues Vicente e os demais vereadores, Adriano Aloisio Amaro, 7 Evani Tavares, João Araújo de Andrade, José Antônio Rocha, Nedson Soares de Souza Lima, 8 Ronaldo da Silva, Washington Luiz Nunes Apolinário.O presidente suplicando pela proteção de 9 Deus, dá por aberta a sessão.Passando para a parte do expediente solicita ao 1º Secretário 10 verificação de quorum e a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 02/04/2018,aprovada pelos 11 vereadores.Prosseguindo os trabalhos é feita a leitura das correspondências:Ofícios do Gabinete do 12 Prefeito: Nº 066 de 28/03/2018 o Prefeito solicita indicação de dotações do orçamento da Câmara 13 que deverão ser canceladas para adequação ao limite constitucional permitido;Nº 075 de 14 09/04/2018 encaminhando documentação referente ao requerimento datado de 26/03/2018 de 15 autoria do vereador Adriano.Logo em seguida é feita a leitura do Ofício Nº 073 de 04/04/2018 do 16 Gabinete do Prefeito encaminhando o Projeto de Lei Nº 008/2018 que "Dispõe sobre a revisão 17 geral anual dos servidores públicos municipal, o piso salarial dos profissionais do magistério, 18 servidores inativos e pensionistas e dá outras providências" e das indicações de autoria dos 19 vereadores Angelo e Ronaldo - Buiú.Passando para Ordem do Dia são colocadas em discussão e 20 votação as indicações que são aprovadas em votação simbólica.Logo em seguida é feita a leitura do 21 requerimento da Comissão de Serviços Públicos Municipais, amparado no § 5º do Art. 33 do 22 Regimento Interno solicitando informações sobre o Projeto de Lei Nº 006/2018.Colocado em 23 discussão alguns vereadores manifestaram suas opiniões com referência ao requerimento. Antes de 24 entrar em votação o vereador Adriano questionou que o artigo citado dispensa votação .Num 25 aparte o presidente comentou que como o Plenário é soberano gostaria que todos os vereadores 26 manifestassem sua opinião em relação ao requerimento.Colocado em votação é reprovado em 27 votação simbólica.O presidente faz um lembrete aos presidentes das comissões permanentes que os 28 Projetos de Leis Nºs. 005/2018 e 007/2018 foram despachados dia 20/03/2018, que o prazo para 29 emitir os pareceres já se esgotou que é de 15 (quinze) dias, conforme Art. 34 do Regimento 30 Interno.É concedida a Palavra Livre aos vereadores que fizeram suas explanações. O vereador 31 Adriano solicita que conste em ata que o requerimento da comissão acima citada, sendo ele 32 presidente, foi indeferido pelo presidente desta Casa e pelos seguintes vereadores: Angelo, 33 Claudiomir, Cleber, Evani, José Antônio e João Araújo.O presidente dá por encerrada a reunião, e 34 para constar eu, 1º Secretário lavro a presente Ata que será assinada por mim e pelos demais 35 Vereadores. Sala das Sessões do Plenário Dr. Manoel Cataldo.Tocantins, 09 de abril de 2018 (dois 36 mil e dezoito).
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS 18ª LEGISLATURA 2017/2020 PAUTA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 ÀS 20:00 HS REUNIÃO ORDINÁRIA 09/04/2018 “ABERTURA I – Oração II – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”. III - Solicito ao Sr. Secretário que faça a chamada para verificação de Quorum. IV - A Câmara Municipal de Tocantins, parabeniza o vereador Cleber pela passagem da data natalícia que transcorreu ontem dia 08/04. “ExpEdiEnTE” - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da Ata da Reunião Ordinária Legislatura 2017/2020, realizada no dia 02/04/2018. - Os senhores vereadores concordam com a Ata da Reunião Ordinária? Não havendo nada a acrescentar a Ata está aprovada. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura das CORRESPONDÊNCIAS, em seguida, das proposições. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do Ofício Nº 073 de 04/04/2018 do Gabinete do Prefeito encaminhando o PROJETO DE LEI Nº 008/2018 que "Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipal, o piso salarial dos profissionais do magistério, servidores inativos e pensionistas e dá outras providências". - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria do vereador ANGELO. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria do vereador BUIÚ. - Senhores Vereadores, vamos passar para discussão das INDICAÇÕES de autoria dos vereadores Angelo e Buiú. - Estão em Votação as indicações. Solicitamos a quem estiver de acordo que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação estão aprovadas as indicações que serão encaminhadas para providências cabíveis. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do REQUERIMENTO de autoria da Comissão de Serviços Públicos Municipais. - Senhores Vereadores, vamos passar para discussão do Requerimento da Comissão de Serviços Públicos Municipais. - Está em Votação o Requerimento. Solicitamos a quem estiver de acordo que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está ( ) aprovado / ( ) reprovado o requerimento. PRESIDENTE: Senhores vereadores Presidentes das comissões permanentes os Projetos de Leis Nºs. 006/2018 e 007/2018 foram despachados dia 20/03/2018, vale lembrar aos senhores que o prazo para emitir os pareceres já se esgotou que é de 15 dias, conforme Art. 34 do Regimento Interno. “pAlAvRA livre” vEREAdoREs - AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE TODOS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA. BOA A NOITE A TODOS, A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA SERÁ DIA 16/04 (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 20:00 HS.