| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2018-04-23 |
| native_id | 102 |
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1 Ata Nº1.718/2018 2 Ata da Reunião Ordinária do dia 23/04/2018. Aos vinte e três dias do mês de abril de 2018 (dois 3 mil e dezoito) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, devidamente 4 convocados pelo Presidente comparecem os senhores vereadores, a Mesa Diretora composta pelo 5 Presidente Rafael Luiz Marques, 2º Secretário vereador Angelo Rodrigues Vicente, Vice Presidente 6 Cleber da Silva Lopes, e os demais vereadores, Adriano Aloisio Amaro, Evani Tavares, João Araújo 7 de Andrade, José Antônio Rocha, Nedson Soares de Souza Lima, Ronaldo da Silva, Washington 8 Luiz Nunes Apolinário, estando ausente com justificativa o 1º Secretário Claudiomir do Amaral, 9 devido ao falecimento de ente querido.O presidente suplicando pela proteção de Deus, dá por aberta 10 a sessão.Passando para a parte do expediente devido a ausência do 1º Secretário solicita ao 2º 11 Secretário verificação de quorum e a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 12 16/04/2018,aprovada pelos vereadores.Prosseguindo os trabalhos é feita a leitura das 13 correspondências:Secretaria Municipal de Educação e Cultura: convite para I Feira de Arte, 14 Artesanato e Gastronomia, dia 12 de maio, na Praça do Rosário e Ofício Nº 037 de 13/04/2018 15 enviando resposta ao Oficio Nº 035/2018 - CMT; por determinação da Promotoria de Justiça de 16 Ubá - MG é lida pelo secretário a justificativa do Projeto de Resolução Nº 107/2018 que 17 "Estabelece a regulamentação do pagamento de diárias no Poder Legislativo Municipal de 18 Tocantins” de autoria da Mesa Diretora; da Indicação de autoria do vereador João Araújo;dos 19 Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Fiscalização 20 referentes aos Projetos de Leis Nºs . 005/2018 e 007/2018.Passando para a Ordem do Dia é 21 colocada em discussão a indicação. O autor da indicação reforça a sua justificativa.Colocada em 22 votação é aprovada em votação simbólica. Logo em seguida são colocados em votação os Pareceres 23 das comissões permanentes acima citadas referentes aos Projetos de Leis Nºs . 005/2018 e 24 007/2018. Colocados em votação são aprovados em votação simbólica. É colocado em discussão e 25 votação o Projeto de Lei 007/2018 que “Dispõe sobre a inclusão e uso do nome social e de codinome 26 nos registros municipais relativos a serviços públicos prestados no âmbito da administração 27 municipal direta e indireta, conforme especifica", de autoria do vereador João Araújo.Colocado em 28 votação o vereador Ronaldo através do Art. 79 do Regimento Interno solicita que o processo de 29 votação seja nominal. O projeto é colocado em votação sendo aprovado sem emenda por 09 (nove) 30 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção.O presidente pergunta se todos concordam que 31 se faça uma paralisação desta reunião ordinária para procedermos a 1ª a 2ª discussão e votação do 32 projeto de lei nº. 005/2018 por se tratar de lei orçamentária, recebendo apoio de todos.Retornando 33 a reunião ordinária é concedida a Palavra Livre aos vereadores.O presidente dá por encerrada a 34 reunião, e para constar eu, 2º Secretário lavro a presente Ata que será assinada por mim e pelos 35 demais Vereadores. Sala das Sessões do Plenário Dr. Manoel Cataldo.Tocantins, 23 de abril de 36 2018 (dois mil e dezoito).
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS 18ª LEGISLATURA 2017/2020 PAUTA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 ÀS 20:00 HS REUNIÃO ORDINÁRIA 23/04/2018 “ABERTURA I – Oração II – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”. III - Solicito ao Sr. Secretário que faça a chamada para verificação de Quorum. “ExpEdiEnTE” - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da Ata da Reunião Ordinária Legislatura 2017/2020, realizada no dia 16/04/2018. - Os senhores vereadores concordam com a Ata da Reunião Ordinária? Não havendo nada a acrescentar a Ata está aprovada. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura das CORRESPONDÊNCIAS, em seguida, das proposições. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da JUSTIFICATIVA do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 107/2018 que “Estabelece a regulamentação do pagamento de diárias no Poder Legislativo Municipal de Tocantins” de autoria da Mesa Diretora. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria do vereador João Araújo. - Senhores Vereadores, vamos passar para discussão da INDICAÇÃO de autoria do vereador João Araújo. - Está em Votação a indicação. Solicitamos a quem estiver de acordo que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está aprovada a indicação que será encaminhada para providências cabíveis. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura dos PARECERES das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao PROJETO DE LEI Nº 005/2018 que "Altera dispositivos da Lei Nº 489, de 12 de novembro de 2012". - Está em discussão e votação o PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 005/2018. - Solicitamos a quem estiver de acordo com o PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº. 005/2018, que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está aprovado PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 005/2018. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do PARECER da Comissão de Constituição, Justiça e Redação referente ao PROJETO DE LEI Nº 007/2018 que "Dispõe sobre a inclusão e uso do nome social e de codinome nos registros municipais relativos a serviços públicos prestados no âmbito da administração municipal direta e indireta, conforme especifica", de autoria do vereador João Araújo. - Está em discussão e votação o PARECER da Comissão de Constituição, Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei Nº 007/2018. - Solicitamos a quem estiver de acordo com o PARECER da Comissão de Constituição, Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei Nº. 007/2018, que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está aprovado PARECER da Comissão de Constituição, Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei Nº 007/2018. - Vamos passar para Discussão e Votação do PROJETO DE LEI Nº 007/2018 que "Dispõe sobre a inclusão e uso do nome social e de codinome nos registros municipais relativos a serviços públicos prestados no âmbito da administração municipal direta e indireta, conforme especifica", de autoria do vereador João Araújo. - Está em discussão o Projeto de Lei Nº 007/2018 Está em votação o Projeto de Lei Nº 007/2018 (pedido nominal do vereador BUIÚ) - O Plenário está de acordo? Estando de acordo solicito o Sr. Secretário que faça a chamada para votação nominal. - De acordo com a votação está ( ) aprovado em o Projeto de Lei Nº 007/2018 de autoria do vereador João Araújo. Presidente: Senhores vereadores concordam que se faça uma paralisação desta reunião ordinária para procedermos a 1ª a 2ª discussão e votação do projeto de lei nº. 005/2018 por se tratar de lei orçamentária. (PASSAR PARA PAUTAS DAS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS) “pAlAvRA livRE” vEREAdoREs - AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE TODOS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA. BOA A NOITE A TODOS, A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA SERÁ DIA 30/04 (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 20:00 HS.