| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2018-05-07 |
| native_id | 104 |
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1 Ata Nº1.720/2018 2 Ata da Reunião Ordinária do dia 07/05/2018. Aos cinco dias do mês de maio de 2018 (dois mil e 3 dezoito) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, devidamente convocados 4 pelo Presidente comparecem os senhores vereadores, a Mesa Diretora composta pelo Presidente 5 Rafael Luiz Marques, 1º Secretário Claudiomir do Amaral, 2º Secretário vereador Angelo 6 Rodrigues Vicente, Vice Presidente Cleber da Silva Lopes, os demais vereadores, Evani Tavares, 7 João Araújo de Andrade, José Antônio Rocha, Nedson Soares de Souza Lima, Ronaldo da Silva, 8 Washington Luiz Nunes Apolinário, estando ausente o vereador Adriano Aloisio Amaro.O 9 presidente suplicando pela proteção de Deus, dá por aberta a sessão,convida os representantes da 10 Emater de Tocantins a ocuparem a tribuna, para apresentar o Relatório Anual de Atividades de 11 2017, conforme solicitação da referida empresa.Prosseguindo os trabalhos solicita ao 1º Secretário 12 verificação de quorum e a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 30/04/2018,aprovada pelos 13 vereadores.Prosseguindo os trabalhos é feita a leitura da correspondência: Ofício Nº 103 de 14 07/05/2018 do Gabinete do Prefeito encaminhando os relatórios do SIACE/LRF, exercício de 15 2017, atualizados, em atendimento ao Ofício Nº 045/2018 - CMT e leitura das proposições: 16 Portaria Nº 129 de 07 de maio de 2018 que "Regulamenta apresentação de proposições"; Ofício Nº 17 098 de 03/05/2018 do Gabinete do Prefeito encaminhando o Projeto de Emenda Nº 008/2018 à 18 Lei Orgânica Municipal que "Revoga o Art. 103 da Lei Orgânica Municipal" e Projeto de Lei Nº 19 011/2018 que "Realiza remanejamento no valor de R$ 108.381,70 às dotações do Município de 20 Tocantins"; Requerimentos da Comissão de Serviços Públicos Municipais: convocando a Secretária 21 de Saúde, para prestar esclarecimentos sobre o requerimento datado de 20 de março de 2018, 22 solicitação de extratos mensais do ICMS esportivo do ano de 2017 e notas fiscais de todo o 23 material esportivo gasto no ano de 2017; Indicação de autoria do vereador Washington; leitura do 24 Pareceres da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referentes ao Parecer Prévio do 25 Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais relativo ao exercício financeiro de 2016 da gestão e 26 responsabilidade do Prefeito Municipal Antônio Carlos Dias e do Projeto de Resolução Nº 27 107/2018 que “Estabelece a regulamentação do pagamento de diárias no Poder Legislativo 28 Municipal de Tocantins” de autoria da Mesa Diretora.A seguir é colocado em sua 1ª (primeira) 29 discussão e votação o Projeto de Lei Nº 008/2018 que "Dispõe sobre a revisão geral anual dos 30 servidores públicos municipais, o piso salarial dos profissionais do magistério, servidores inativos e 31 pensionistas e dá outras providências". Colocado em votação o vereador João Araújo através do 32 Art. 79 do Regimento Interno solicita que o processo de votação seja nominal.O projeto é colocado 33 em votação sendo aprovado, com emenda, por 09 (nove) votos a favor, 01 (um) contra e nenhuma 34 abstenção.O presidente pergunta aos vereadores se concordam que se faça uma paralisação da 35 reunião ordinária para proceder a 1ª e 2ª discussão e votação do Projeto de Resolução Nº 107/2018 36 e 2ª discussão e votação do projeto de lei nº. 008/2018 em reuniões extraordinárias por se tratar de 37 matérias orçamentárias, tendo o apoio de todos os edis.Retornando a reunião ordinária é concedida 38 a palavra livre aos vereadores. O vereador Nedson solicita que conste em ata, que ele fez uma 39 indicação nº 034 de 11/12/2017 solicitando do executivo que autorize os moradores da comunidade 40 de Santa Isabel a colocar os pranchões de madeira na ponte que estava sendo construída.O 41 presidente convoca os senhores vereadores para reunião extraordinária dia 10/05/2018 (quinta42 feira) para apresentação do Projeto de Resolução que aprova a prestação de contas da prefeitura 43 municipal, relativa ao exercício de 2016 e dá por encerrada a reunião, e para constar eu, 1º 44 Secretário lavro a presente Ata que será assinada por mim e pelos demais Vereadores. Sala das 45 Sessões do Plenário Dr. Manoel Cataldo.Tocantins, 07 de maio de 2018 (dois mil e dezoito).
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS 18ª LEGISLATURA 2017/2020 PAUTA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 ÀS 20:00 HS REUNIÃO ORDINÁRIA 07/05/2018 “ABERTURA I – Oração II – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”. III - Solicito ao Sr. Secretário que faça a chamada para verificação de Quorum. IV - Neste momento convido os representantes da Emater a ocuparem a tribuna, para que possa apresentar o Relatório Anual de atividades de 2017. “ExpEdiEnTE” - Prosseguindo os trabalhos, solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da Ata da Reunião Ordinária Legislatura 2017/2020, realizada no dia 30/04/2018. - Os senhores vereadores concordam com a Ata da Reunião Ordinária? Não havendo nada a acrescentar a Ata está aprovada. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da CORRESPONDÊNCIA, em seguida, das proposições. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da PORTARIA Nº 129 DE 07 DE MAIO DE 2018 que "Regulamenta apresentação de proposições". - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do OFÍCIO Nº 098 DE 03/05/2018 do Gabinete do Prefeito encaminhando o PROJETO DE EMENDA Nº 008/2018 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL que "Revoga o Art. 103 da Lei Orgânica Municipal" e PROJETO DE LEI Nº 011/2018 que "Dispõe sobre o remanejamento no valor de R$ 108.381,70 às dotações do Município de Tocantins". - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do REQUERIMENTO da Comissão de Serviços Públicos Municipais convocando a Secretária de Saúde, conforme o art. 26 da Lei Orgânica Municipal. - Senhores Vereadores, vamos passar para discussão do requerimento de autoria da Comissão de Serviços Públicos Municipais. - Está em Votação o requerimento. Solicitamos a quem estiver de acordo que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está ( ) aprovado ( ) reprovado o requerimento que será encaminhado a Secretária de Saúde. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do REQUERIMENTO da Comissão de Serviços Públicos Municipais solicitando informações sobre o ICMS esportivo e o valor gasto com material de esporte no ano de 2017. - Senhores Vereadores, vamos passar para discussão do requerimento de autoria da Comissão de Serviços Públicos Municipais. - Está em Votação o requerimento. Solicitamos a quem estiver de acordo que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está ( ) aprovado ( ) reprovado o requerimento que será encaminhado ao executivo para providências cabíveis. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria do vereador Washington . - Senhores Vereadores, vamos passar para discussão da INDICAÇÃO de autoria do vereador Washington. - Está em Votação a indicação. Solicitamos a quem estiver de acordo que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está aprovada a indicação que será encaminhada ao executivo para providências cabíveis. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. - Está em discussão e votação o PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização. - Solicitamos a quem estiver de acordo com o PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está ( ) aprovado o PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 107/2018 que “Estabelece a regulamentação do pagamento de diárias no Poder Legislativo Municipal de Tocantins” de autoria da Mesa Diretora. - Está em discussão e votação o PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Resolução Nº 107/2018. - Solicitamos a quem estiver de acordo com o PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Resolução Nº. 107/2018, que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está aprovado PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Resolução Nº 107/2018. - Vamos neste momento, passar para 1ª Discussão e Votação do PROJETO DE LEI Nº 008/2018 que "Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipal, o piso salarial dos profissionais do magistério, servidores inativos e pensionistas e dá outras providências". - Está em discussão o Projeto de Lei Nº 008/2018 Está em votação o Projeto de Lei Nº 008/2018 (pedido nominal do vereador JOÃO ARAÚJO) - O Plenário está de acordo? Estando de acordo solicito o Sr. Secretário que faça a chamada para votação nominal. - De acordo com a votação está ( ) aprovado em sua 1ª discussão e votação o Projeto de Lei Nº 008/2018. PRESIDENTE: Senhores vereadores concordam que se faça uma paralisação desta reunião ordinária para proceder a 1ª e 2ª discussão e votação do Projeto de Resolução Nº 107/2018 e 2ª discussão e votação do projeto de lei nº. 008/2018 em reuniões extraordinárias e por se tratar de matérias orçamentárias. (PASSAR PARA PAUTAS DAS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS) “pAlAvRA livRE” vEREAdoREs - AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE TODOS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA. BOA A NOITE A TODOS, A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA SERÁ DIA 15/05 (TERÇA-FEIRA) ÀS 18:45 HS.