| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2018-05-15 |
| native_id | 105 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
1 Ata Nº1.724/2018 2 Ata da Reunião Ordinária do dia 15/05/2018. Aos quinze dias do mês de maio de 2018 (dois mil e 3 dezoito) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, devidamente convocados 4 pelo Presidente comparecem os senhores vereadores, a Mesa Diretora composta pelo Presidente 5 Rafael Luiz Marques, 1º Secretário Claudiomir do Amaral, 2º Secretário vereador Angelo 6 Rodrigues Vicente, Vice Presidente Cleber da Silva Lopes, os demais vereadores, Adriano Aloisio 7 Amaro, Evani Tavares, João Araújo de Andrade, José Antônio Rocha, Nedson Soares de Souza 8 Lima, Ronaldo da Silva, Washington Luiz Nunes Apolinário.O presidente suplicando pela 9 proteção de Deus, dá por aberta a sessão,lê uma mensagem pela passagem do Dia das 10 Mães.Prosseguindo os trabalhos solicita ao 1º Secretário verificação de quorum e a leitura da Ata 11 da Reunião Extraordinária do dia 10/05/2018,aprovada pelos vereadores, cujo objetivo foi 12 apresentação do Projeto de Resolução Nº 108/2018.É feita a leitura das correspondências:Ofícios 13 Nºs. 113 e 114/2018 datados de 14/05/2018 do Gabinete do Prefeito encaminhando os 14 documentos referentes aos requerimentos datados de 30/04/2018 e 07/05/2018 de autoria do 15 vereador Washington e da Comissão de Serviços Públicos Municipais e Convite da Prefeitura 16 Municipal para inauguração Sala Mineira do Empreendedor dia 16/04/2018; leitura da Moção de 17 Aplausos e Reconhecimento a Carlos Roberto dos Santos, o Maestro Beto. Colocada em discussão e 18 votação é aprovada em votação simbólica, para que oportunamente seja entregue ao homenageado e 19 a Sociedade Musical Lira Tocantinense; Ofício Nº 115 de 14/05/2018 do Gabinete do Prefeito 20 encaminhando os Projetos de Leis Nºs.: 012/2018 que "Altera o inciso II do art. 1º da Lei Nº 21 594/2017 e dá outras providências"; Nº 013/2018 que "Abre Crédito Suplementar no valor de 22 R$150.000,00 às dotações do Município de Tocantins"; Nº 014/2018 que "Altera o art. 1º da Lei 23 Nº 501/2013 e dá outras providências" e Projeto de Lei Nº 015/2018 que "Dispõe sobre o 24 reconhecimento, instalação, funcionamento de Circos Itinerantes no âmbito do território municipal 25 e dá outras providências”, de autoria do vereador Rafael; Indicação de autoria do vereador João 26 Araújo;Pareceres das Comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização e Constituição, Justiça e 27 Redação referentes ao Projeto de Lei Nº 011/2018 e Projeto de Resolução Nº 108/2018. Passando 28 para Ordem do Dia são colocados em discussão e votação a indicação e os Pareceres da Comissão de 29 Finanças, Orçamento e Fiscalização referentes aos Projetos citados e colocados em votação são 30 aprovados em votação simbólica por unanimidade.A seguir é colocado em discussão e votação o 31 Projeto de Resolução Nº 108/2018 que "Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal 32 de Tocantins, relativa ao Exercício de 2016”, gestão do Prefeito Antônio Carlos Dias. Nada a 33 discutir é colocado em votação sendo aprovado em votação nominal por solicitação do vereador 34 Angelo obtendo o seguinte resultado: a favor: Cleber da Silva Lopes, Claudiomir do Amaral, 35 Angelo Rodrigues Vicente, Adriano Aloisio Amaro, Evani Tavares, João Araújo de Andrade, José 36 Antônio Rocha, Nedson Soares de Souza Lima, Ronaldo da Silva,Washington Luiz Nunes 37 Apolinário, nenhum contra e nenhuma abstenção. O Presidente pergunta aos vereadores se 38 concordam que se faça uma paralisação da reunião ordinária para proceder a 1ª e 2ª discussão e 39 votação do Projeto de Lei nº. 011/2018 em reuniões extraordinárias e por se tratar de matéria 40 orçamentária, recebendo o apoio de todos. Retornando a reunião ordinária é concedida a Palavra 41 Livre aos vereadores.O vereador Adriano Aloisio Amaro solicita que conste em ata o seu profundo 42 sentimento de pesar à família do Senhor Sebastião Alfenas de Andrade, carinhosamente conhecido 43 como "Tãozinho Alfenas" face ao seu falecimento ocorrido no último sábado dia 12/05/2018, pai de 44 nossa amiga e presidente da Câmara de Ubá a Sra. Rosangela Alfenas. A sociedade ubaense e 45 principalmente o Distrito de Miragaia perdem a presença física de um grande líder, que deixa 46 exemplos a seguir, verdadeira referência de valores.O Presidente convida a ocupar a tribuna a Sra. 47 Ana Jaqueline Roberti inscrita na participação popular que irá apresentar sugestões de melhorias 48 para o nosso município. Após explanações, o presidente agradece a sua presença e do Secretário de 49 Obras o Sr. Robson Granato Casella, por ter aceito seu convite para estar nesta sessão, e convoca os 50 vereadores para reunião extraordinária dia 16/05/2018 (quarta-feira) para discussão e votação da 51 ata da reunião ordinária do dia 15/05/2018, para que possa enviá-la ao Tribunal de Contas do 52 Estado de Minas Gerais e dá por encerrada a reunião.E para constar eu, 1º Secretário lavro a 53 presente Ata que será assinada por mim e pelos demais Vereadores. Sala das Sessões do Plenário 54 Dr. Manoel Cataldo.Tocantins, 15 de maio de 2018 (dois mil e dezoito).
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1 Ata Nº1.724/2018 2 Ata da Reunião Ordinária do dia 15/05/2018. Aos quinze dias do mês de maio de 2018 (dois mil e 3 dezoito) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, devidamente convocados 4 pelo Presidente comparecem os senhores vereadores, a Mesa Diretora composta pelo Presidente 5 Rafael Luiz Marques, 1º Secretário Claudiomir do Amaral, 2º Secretário vereador Angelo 6 Rodrigues Vicente, Vice Presidente Cleber da Silva Lopes, os demais vereadores, Adriano Aloisio 7 Amaro, Evani Tavares, João Araújo de Andrade, José Antônio Rocha, Nedson Soares de Souza 8 Lima, Ronaldo da Silva, Washington Luiz Nunes Apolinário.O presidente suplicando pela 9 proteção de Deus, dá por aberta a sessão,lê uma mensagem pela passagem do Dia das 10 Mães.Prosseguindo os trabalhos solicita ao 1º Secretário verificação de quorum e a leitura da Ata 11 da Reunião Extraordinária do dia 10/05/2018,aprovada pelos vereadores, cujo objetivo foi 12 apresentação do Projeto de Resolução Nº 108/2018.É feita a leitura das correspondências:Ofícios 13 Nºs. 113 e 114/2018 datados de 14/05/2018 do Gabinete do Prefeito encaminhando os 14 documentos referentes aos requerimentos datados de 30/04/2018 e 07/05/2018 de autoria do 15 vereador Washington e da Comissão de Serviços Públicos Municipais e Convite da Prefeitura 16 Municipal para inauguração Sala Mineira do Empreendedor dia 16/04/2018; leitura da Moção de 17 Aplausos e Reconhecimento a Carlos Roberto dos Santos, o Maestro Beto. Colocada em discussão e 18 votação é aprovada em votação simbólica, para que oportunamente seja entregue ao homenageado e 19 a Sociedade Musical Lira Tocantinense; Ofício Nº 115 de 14/05/2018 do Gabinete do Prefeito 20 encaminhando os Projetos de Leis Nºs.: 012/2018 que "Altera o inciso II do art. 1º da Lei Nº 21 594/2017 e dá outras providências"; Nº 013/2018 que "Abre Crédito Suplementar no valor de 22 R$150.000,00 às dotações do Município de Tocantins"; Nº 014/2018 que "Altera o art. 1º da Lei 23 Nº 501/2013 e dá outras providências" e Projeto de Lei Nº 015/2018 que "Dispõe sobre o 24 reconhecimento, instalação, funcionamento de Circos Itinerantes no âmbito do território municipal 25 e dá outras providências”, de autoria do vereador Rafael; Indicação de autoria do vereador João 26 Araújo;Pareceres das Comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização e Constituição, Justiça e 27 Redação referentes ao Projeto de Lei Nº 011/2018 e Projeto de Resolução Nº 108/2018. Passando 28 para Ordem do Dia são colocados em discussão e votação a indicação e os Pareceres da Comissão de 29 Finanças, Orçamento e Fiscalização referentes aos Projetos citados e colocados em votação são 30 aprovados em votação simbólica por unanimidade.A seguir é colocado em discussão e votação o 31 Projeto de Resolução Nº 108/2018 que "Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal 32 de Tocantins, relativa ao Exercício de 2016”, gestão do Prefeito Antônio Carlos Dias. Nada a 33 discutir é colocado em votação sendo aprovado em votação nominal por solicitação do vereador 34 Angelo obtendo o seguinte resultado: a favor: Cleber da Silva Lopes, Claudiomir do Amaral, 35 Angelo Rodrigues Vicente, Adriano Aloisio Amaro, Evani Tavares, João Araújo de Andrade, José 36 Antônio Rocha, Nedson Soares de Souza Lima, Ronaldo da Silva,Washington Luiz Nunes 37 Apolinário, nenhum contra e nenhuma abstenção. O Presidente pergunta aos vereadores se 38 concordam que se faça uma paralisação da reunião ordinária para proceder a 1ª e 2ª discussão e 39 votação do Projeto de Lei nº. 011/2018 em reuniões extraordinárias e por se tratar de matéria 40 orçamentária, recebendo o apoio de todos. Retornando a reunião ordinária é concedida a Palavra 41 Livre aos vereadores.O vereador Adriano Aloisio Amaro solicita que conste em ata o seu profundo 42 sentimento de pesar à família do Senhor Sebastião Alfenas de Andrade, carinhosamente conhecido 43 como "Tãozinho Alfenas" face ao seu falecimento ocorrido no último sábado dia 12/05/2018, pai de 44 nossa amiga e presidente da Câmara de Ubá a Sra. Rosangela Alfenas. A sociedade ubaense e 45 principalmente o Distrito de Miragaia perdem a presença física de um grande líder, que deixa 46 exemplos a seguir, verdadeira referência de valores.O Presidente convida a ocupar a tribuna a Sra. 47 Ana Jaqueline Roberti inscrita na participação popular que irá apresentar sugestões de melhorias 48 para o nosso município. Após explanações, o presidente agradece a sua presença e do Secretário de 49 Obras o Sr. Robson Granato Casella, por ter aceito seu convite para estar nesta sessão, e convoca os 50 vereadores para reunião extraordinária dia 16/05/2018 (quarta-feira) para discussão e votação da 51 ata da reunião ordinária do dia 15/05/2018, para que possa enviá-la ao Tribunal de Contas do 52 Estado de Minas Gerais e dá por encerrada a reunião.E para constar eu, 1º Secretário lavro a 53 presente Ata que será assinada por mim e pelos demais Vereadores. Sala das Sessões do Plenário 54 Dr. Manoel Cataldo.Tocantins, 15 de maio de 2018 (dois mil e dezoito).