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sessao nº 15

Tipo Ordinária
Número / Ano 15
Date 2018-05-15
native_id105

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

1 Ata Nº1.724/2018 
2 Ata da Reunião Ordinária do dia 15/05/2018. Aos quinze dias do mês de maio de 2018 (dois mil e 
3 dezoito) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, devidamente convocados 
4 pelo Presidente comparecem os senhores vereadores, a Mesa Diretora composta pelo Presidente 
5 Rafael Luiz Marques, 1º Secretário Claudiomir do Amaral, 2º Secretário vereador Angelo 
6 Rodrigues Vicente, Vice Presidente Cleber da Silva Lopes, os demais vereadores, Adriano Aloisio 
7 Amaro, Evani Tavares, João Araújo de Andrade, José Antônio Rocha, Nedson Soares de Souza 
8 Lima, Ronaldo da Silva, Washington Luiz Nunes Apolinário.O presidente suplicando pela 
9 proteção de Deus, dá por aberta a sessão,lê uma mensagem pela passagem do Dia das 
10 Mães.Prosseguindo os trabalhos solicita ao 1º Secretário verificação de quorum e a leitura da Ata 
11 da Reunião Extraordinária do dia 10/05/2018,aprovada pelos vereadores, cujo objetivo foi 
12 apresentação do Projeto de Resolução Nº 108/2018.É feita a leitura das correspondências:Ofícios 
13 Nºs. 113 e 114/2018 datados de 14/05/2018 do Gabinete do Prefeito encaminhando os 
14 documentos referentes aos requerimentos datados de 30/04/2018 e 07/05/2018 de autoria do 
15 vereador Washington e da Comissão de Serviços Públicos Municipais e Convite da Prefeitura 
16 Municipal para inauguração Sala Mineira do Empreendedor dia 16/04/2018; leitura da Moção de 
17 Aplausos e Reconhecimento a Carlos Roberto dos Santos, o Maestro Beto. Colocada em discussão e 
18 votação é aprovada em votação simbólica, para que oportunamente seja entregue ao homenageado e 
19 a Sociedade Musical Lira Tocantinense; Ofício Nº 115 de 14/05/2018 do Gabinete do Prefeito 
20 encaminhando os Projetos de Leis Nºs.: 012/2018 que "Altera o inciso II do art. 1º da Lei Nº 
21 594/2017 e dá outras providências"; Nº 013/2018 que "Abre Crédito Suplementar no valor de 
22 R$150.000,00 às dotações do Município de Tocantins"; Nº 014/2018 que "Altera o art. 1º da Lei 
23 Nº 501/2013 e dá outras providências" e Projeto de Lei Nº 015/2018 que "Dispõe sobre o 
24 reconhecimento, instalação, funcionamento de Circos Itinerantes no âmbito do território municipal 
25 e dá outras providências”, de autoria do vereador Rafael; Indicação de autoria do vereador João 
26 Araújo;Pareceres das Comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização e Constituição, Justiça e 
27 Redação referentes ao Projeto de Lei Nº 011/2018 e Projeto de Resolução Nº 108/2018. Passando 
28 para Ordem do Dia são colocados em discussão e votação a indicação e os Pareceres da Comissão de 
29 Finanças, Orçamento e Fiscalização referentes aos Projetos citados e colocados em votação são 
30 aprovados em votação simbólica por unanimidade.A seguir é colocado em discussão e votação o 
31 Projeto de Resolução Nº 108/2018 que "Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal 
32 de Tocantins, relativa ao Exercício de 2016”, gestão do Prefeito Antônio Carlos Dias. Nada a 
33 discutir é colocado em votação sendo aprovado em votação nominal por solicitação do vereador 
34 Angelo obtendo o seguinte resultado: a favor: Cleber da Silva Lopes, Claudiomir do Amaral, 
35 Angelo Rodrigues Vicente, Adriano Aloisio Amaro, Evani Tavares, João Araújo de Andrade, José 
36 Antônio Rocha, Nedson Soares de Souza Lima, Ronaldo da Silva,Washington Luiz Nunes 
37 Apolinário, nenhum contra e nenhuma abstenção. O Presidente pergunta aos vereadores se 
38 concordam que se faça uma paralisação da reunião ordinária para proceder a 1ª e 2ª discussão e 
39 votação do Projeto de Lei nº. 011/2018 em reuniões extraordinárias e por se tratar de matéria 
40 orçamentária, recebendo o apoio de todos. Retornando a reunião ordinária é concedida a Palavra 
41 Livre aos vereadores.O vereador Adriano Aloisio Amaro solicita que conste em ata o seu profundo 
42 sentimento de pesar à família do Senhor Sebastião Alfenas de Andrade, carinhosamente conhecido 
43 como "Tãozinho Alfenas" face ao seu falecimento ocorrido no último sábado dia 12/05/2018, pai de 
44 nossa amiga e presidente da Câmara de Ubá a Sra. Rosangela Alfenas. A sociedade ubaense e 
45 principalmente o Distrito de Miragaia perdem a presença física de um grande líder, que deixa 
46 exemplos a seguir, verdadeira referência de valores.O Presidente convida a ocupar a tribuna a Sra. 
47 Ana Jaqueline Roberti inscrita na participação popular que irá apresentar sugestões de melhorias 
48 para o nosso município. Após explanações, o presidente agradece a sua presença e do Secretário de 
49 Obras o Sr. Robson Granato Casella, por ter aceito seu convite para estar nesta sessão, e convoca os 
50 vereadores para reunião extraordinária dia 16/05/2018 (quarta-feira) para discussão e votação da 
51 ata da reunião ordinária do dia 15/05/2018, para que possa enviá-la ao Tribunal de Contas do 
52 Estado de Minas Gerais e dá por encerrada a reunião.E para constar eu, 1º Secretário lavro a 
53 presente Ata que será assinada por mim e pelos demais Vereadores. Sala das Sessões do Plenário 
54 Dr. Manoel Cataldo.Tocantins, 15 de maio de 2018 (dois mil e dezoito). 

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pauta #

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1 Ata Nº1.724/2018 
2 Ata da Reunião Ordinária do dia 15/05/2018. Aos quinze dias do mês de maio de 2018 (dois mil e 
3 dezoito) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, devidamente convocados 
4 pelo Presidente comparecem os senhores vereadores, a Mesa Diretora composta pelo Presidente 
5 Rafael Luiz Marques, 1º Secretário Claudiomir do Amaral, 2º Secretário vereador Angelo 
6 Rodrigues Vicente, Vice Presidente Cleber da Silva Lopes, os demais vereadores, Adriano Aloisio 
7 Amaro, Evani Tavares, João Araújo de Andrade, José Antônio Rocha, Nedson Soares de Souza 
8 Lima, Ronaldo da Silva, Washington Luiz Nunes Apolinário.O presidente suplicando pela 
9 proteção de Deus, dá por aberta a sessão,lê uma mensagem pela passagem do Dia das 
10 Mães.Prosseguindo os trabalhos solicita ao 1º Secretário verificação de quorum e a leitura da Ata 
11 da Reunião Extraordinária do dia 10/05/2018,aprovada pelos vereadores, cujo objetivo foi 
12 apresentação do Projeto de Resolução Nº 108/2018.É feita a leitura das correspondências:Ofícios 
13 Nºs. 113 e 114/2018 datados de 14/05/2018 do Gabinete do Prefeito encaminhando os 
14 documentos referentes aos requerimentos datados de 30/04/2018 e 07/05/2018 de autoria do 
15 vereador Washington e da Comissão de Serviços Públicos Municipais e Convite da Prefeitura 
16 Municipal para inauguração Sala Mineira do Empreendedor dia 16/04/2018; leitura da Moção de 
17 Aplausos e Reconhecimento a Carlos Roberto dos Santos, o Maestro Beto. Colocada em discussão e 
18 votação é aprovada em votação simbólica, para que oportunamente seja entregue ao homenageado e 
19 a Sociedade Musical Lira Tocantinense; Ofício Nº 115 de 14/05/2018 do Gabinete do Prefeito 
20 encaminhando os Projetos de Leis Nºs.: 012/2018 que "Altera o inciso II do art. 1º da Lei Nº 
21 594/2017 e dá outras providências"; Nº 013/2018 que "Abre Crédito Suplementar no valor de 
22 R$150.000,00 às dotações do Município de Tocantins"; Nº 014/2018 que "Altera o art. 1º da Lei 
23 Nº 501/2013 e dá outras providências" e Projeto de Lei Nº 015/2018 que "Dispõe sobre o 
24 reconhecimento, instalação, funcionamento de Circos Itinerantes no âmbito do território municipal 
25 e dá outras providências”, de autoria do vereador Rafael; Indicação de autoria do vereador João 
26 Araújo;Pareceres das Comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização e Constituição, Justiça e 
27 Redação referentes ao Projeto de Lei Nº 011/2018 e Projeto de Resolução Nº 108/2018. Passando 
28 para Ordem do Dia são colocados em discussão e votação a indicação e os Pareceres da Comissão de 
29 Finanças, Orçamento e Fiscalização referentes aos Projetos citados e colocados em votação são 
30 aprovados em votação simbólica por unanimidade.A seguir é colocado em discussão e votação o 
31 Projeto de Resolução Nº 108/2018 que "Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal 
32 de Tocantins, relativa ao Exercício de 2016”, gestão do Prefeito Antônio Carlos Dias. Nada a 
33 discutir é colocado em votação sendo aprovado em votação nominal por solicitação do vereador 
34 Angelo obtendo o seguinte resultado: a favor: Cleber da Silva Lopes, Claudiomir do Amaral, 
35 Angelo Rodrigues Vicente, Adriano Aloisio Amaro, Evani Tavares, João Araújo de Andrade, José 
36 Antônio Rocha, Nedson Soares de Souza Lima, Ronaldo da Silva,Washington Luiz Nunes 
37 Apolinário, nenhum contra e nenhuma abstenção. O Presidente pergunta aos vereadores se 
38 concordam que se faça uma paralisação da reunião ordinária para proceder a 1ª e 2ª discussão e 
39 votação do Projeto de Lei nº. 011/2018 em reuniões extraordinárias e por se tratar de matéria 
40 orçamentária, recebendo o apoio de todos. Retornando a reunião ordinária é concedida a Palavra 
41 Livre aos vereadores.O vereador Adriano Aloisio Amaro solicita que conste em ata o seu profundo 
42 sentimento de pesar à família do Senhor Sebastião Alfenas de Andrade, carinhosamente conhecido 
43 como "Tãozinho Alfenas" face ao seu falecimento ocorrido no último sábado dia 12/05/2018, pai de 
44 nossa amiga e presidente da Câmara de Ubá a Sra. Rosangela Alfenas. A sociedade ubaense e 
45 principalmente o Distrito de Miragaia perdem a presença física de um grande líder, que deixa 
46 exemplos a seguir, verdadeira referência de valores.O Presidente convida a ocupar a tribuna a Sra. 
47 Ana Jaqueline Roberti inscrita na participação popular que irá apresentar sugestões de melhorias 
48 para o nosso município. Após explanações, o presidente agradece a sua presença e do Secretário de 
49 Obras o Sr. Robson Granato Casella, por ter aceito seu convite para estar nesta sessão, e convoca os 
50 vereadores para reunião extraordinária dia 16/05/2018 (quarta-feira) para discussão e votação da 
51 ata da reunião ordinária do dia 15/05/2018, para que possa enviá-la ao Tribunal de Contas do 
52 Estado de Minas Gerais e dá por encerrada a reunião.E para constar eu, 1º Secretário lavro a 
53 presente Ata que será assinada por mim e pelos demais Vereadores. Sala das Sessões do Plenário 
54 Dr. Manoel Cataldo.Tocantins, 15 de maio de 2018 (dois mil e dezoito). 

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