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← Tocantins (MG)

sessao nº 20

Tipo Ordinária
Número / Ano 20
Date 2018-06-19
native_id110

Documents (2)

ata #

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1 Ata Nº1.735/2018 
2 Ata da Reunião Ordinária do dia 19/06/2018. Aos dezenove dias do mês de junho de 2018 (dois mil 
3 e dezoito) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, que além do 
4 cumprimento regimental, tem também o objetivo de realizar audiência pública para demonstração e 
5 avaliação de Metas Fiscais do 1º quadrimestre de 2018, atendendo exigência da Lei de 
6 Responsabilidade Fiscal.Devidamente convocados pelo Presidente comparecem os senhores 
7 vereadores, a Mesa Diretora composta pelo Vice Presidente Cleber da Silva Lopes, 1º Secretário 
8 Claudiomir do Amaral, 2º Secretário vereador Angelo Rodrigues Vicente, e os demais vereadores, 
9 Adriano Aloisio Amaro, Evani Tavares, João Araújo de Andrade, Nedson Soares de Souza Lima, 
10 Ronaldo da Silva, Washington Luiz Nunes Apolinário e estando ausentes com justificativa o 
11 presidente Rafael Luiz Marques e o vereador José Antônio Rocha. Com a ausência do presidente o 
12 vice-presidente suplicando pela proteção de Deus, dá por aberta a sessão, parabeniza o vereador Zé 
13 do Bué pela passagem de sua data natalícia transcorrida dia 19/06/2018 e solicita ao 1º Secretário 
14 verificação de quorum e a leitura da Ata da Reunião do dia 12/06/2018, aprovada pelos 
15 vereadores. É suprimida a leitura da reunião extraordinária, cujo objetivo é a 2ª votação dos 
16 Projetos de Leis nºs. 009/012/016/017/2018.Prosseguindo os trabalhos foi feita a leitura da 
17 correspondência:Ofício Nº 148 de 19/06/2018 do Gabinete do Prefeito encaminhando o Decreto nº 
18 045 de 23 de maio de 2018 que trata da abertura de crédito suplementar no valor de R$108.381,70 
19 às dotações do orçamento do município e as Leis Ordinárias Nºs. 612,613,614,615,616 e Lei 
20 Complementar Nº 063, sancionadas no dia 18 de junho de 2018; das proposições:Mensagem ao 
21 Projeto de Lei Nº 020/2018 que "Autoriza a alienação de lotes do Loteamento comercial e 
22 residencial Novo Horizonte e dá outras providências";Indicações de autoria do vereador João 
23 Araújo;Requerimento de autoria da Comissão de Serviços Públicos Municipais solicitando uma 
24 planilha de custo para compra dos veículos para Secretária de Saúde no valor de R$ 835.000,00, 
25 valor este citado no Projeto de Lei Nº 018/2018.Passando para a Ordem do Dia foram colocados em 
26 discussão as indicações e o requerimento.Os vereadores reforçaram a justificativa das 
27 proposições.Colocados em votação são aprovados em votação simbólica. O Presidente concede a 
28 Palavra Livre aos vereadores. Encerrada a Ordem do Dia o presidente convida para ocupar a 
29 tribuna o Secretário de Fazenda o Sr. Thiago Coelho Carvalhais juntamente com o consultor técnico 
30 da administração municipal o Sr. Gilberto Batista de Almeida.Dando início relaciona a gestão 
31 fiscal do 1º quadrimestre de 2018. O presidente concede a Palavra Livre aos vereadores para 
32 quaisquer esclarecimentos sobre o assunto e encerra a sessão e para constar eu, 1º Secretário lavro a 
33 presente Ata que será assinada por mim e pelos demais Vereadores. Sala das Sessões do Plenário Dr. 
34 Manoel Cataldo.Tocantins,19 de junho de 2018 (dois mil e dezoito). 

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pauta #

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 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
18ª LEGISLATURA 2017/2020
PAUTA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA
TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 ÀS 18:45 HS
REUNIÃO ORDINÁRIA 19/06/2018
“ABERTURA
I – Oração
II – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e 
do Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”.
III - Solicito ao Sr. Secretário que faça a chamada para verificação de 
Quorum.
IV- Conforme solicitação do Executivo hoje realizará na Câmara 
Municipal Audiência Pública para exibição do relatório de gestão fiscal 
do 1º quadrimestre de 2018 exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal,
com a presença do representante da prefeitura.
V - A Câmara Municipal de Tocantins, através de seu Presidente, 
parabeniza o Vereador Zé do Bué pela passagem de sua data natalícia 
hoje dia 19 de junho desejando-lhe muitas felicidades.
“ExpEdiEnTE”
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da Ata da Reunião 
Ordinária Legislatura 2017/2020, realizada no dia 12/06/2018.
Suprimimos a leitura da reunião extraordinária, cujo objetivo foi a 
discussão e votação dos projetos de leis nºs 009/012/016/017/2018.
- Os senhores vereadores concordam com a Ata da Reunião Ordinária? 
Não havendo nada a acrescentar a Ata está aprovada.
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da 
CORRESPONDÊNCIA.
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da MENSAGEM AO 
PROJETO DE LEI Nº 020/2018 que "Autoriza a alienação de lotes do 
Loteamento comercial e residencial Novo Horizonte e dá outras 
providências".
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura das INDICAÇÕES de 
autoria do vereador João Araújo .
- Estão em discussão as INDICAÇÕES de autoria do vereador João 
Araújo.
- Estão em Votação as indicações. Solicitamos a quem estiver de acordo 
que se manifeste, levantando a mão. 
- De acordo com a votação estão ( ) aprovadas as indicações que serão
encaminhadas ao executivo para providências cabíveis. 
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do REQUERIMENTO de 
autoria da Comissão de Serviços Públicos Municipais, referente ao 
PROJETO DE LEI Nº 018/2018 que "Abre Crédito Suplementar no 
valor de R$ 835.000,00 às dotações do Município de Tocantins".
- Está em discussão o Requerimento de autoria da Comissão de Serviços 
Públicos Municipais
- Está em Votação o Requerimento. Solicitamos a quem estiver de 
acordo que se manifeste, levantando a mão. 
- De acordo com a votação está ( ) aprovado o requerimento que será 
encaminhado ao executivo para providências cabíveis. 
PRESIDENTE: Dando sequência reunião ordinária convido neste 
momento o Secretário de Fazenda o Sr. Thiago, que fará apresentação e
avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 1º quadrimestre de 
2018, conforme determina a Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 
2000.
- A palavra está livre para os vereadores para quaisquer esclarecimentos 
sobre o assunto. 
"PALAVRA LIVRE"
- AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE TODOS, DECLARO 
ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA. BOA A NOITE A TODOS, A PRÓXIMA 
REUNIÃO ORDINÁRIA SERÁ DIA 26/06 (TERÇA-FEIRA) ÀS 18:45 HS. 
PRESIDENTE: Conforme solicitação do executivo solicitando 
audiência pública para discussão do Projeto de Lei Nº 010/2018 que 
dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 
financeiro de 2019, de acordo com o disposto no art. 48, parágrafo único 
da L.C. nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Convido para usar da palavra e dar esclarecimentos sobre a 
elaboração do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, o Secretário 
Municipal de Fazenda, o Senhor Sr. Thiago Coelho Carvalhais 
acompanhado pelo Senhor Gilberto. 
Presidente - Declaro encerrada a Audiência Pública que teve como 
objetivo a análise e discussão do Projeto de Lei de Diretrizes 
Orçamentárias - LDO para o exercício de 2019.
- AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE TODOS, 
DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA. BOA A NOITE A 
TODOS, A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA SERÁ DIA 12/06 (TERÇA￾FEIRA) ÀS 18:45 HS. 

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