| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2018-06-26 |
| native_id | 111 |
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1 Ata Nº1.736/2018 2 Ata da Reunião Ordinária do dia 26/06/2018. Aos vinte e seis dias do mês de junho de 2018 (dois 3 mil e dezoito) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, devidamente 4 convocados pelo Presidente comparecem os senhores vereadores, a Mesa Diretora composta pelo 5 Presidente Rafael Luiz Marques, Vice Presidente Cleber da Silva Lopes, 1º Secretário Claudiomir 6 do Amaral, 2º Secretário vereador Angelo Rodrigues Vicente, e os demais vereadores, Evani 7 Tavares, José Antônio Rocha, João Araújo de Andrade, Nedson Soares de Souza Lima, 8 Washington Luiz Nunes Apolinário. O presidente suplicando pela proteção de Deus, dá por aberta 9 a sessão, parabeniza o vereador Evani pela passagem de sua data natalícia transcorrida dia 10 26/06/2018 e solicita ao 1º Secretário verificação de quorum e a leitura da Ata da Reunião do dia 11 19/06/2018, aprovada pelos vereadores.Prosseguindo os trabalhos foi feita a leitura da 12 correspondência: Ofício nº 155 de 25/06/2018 do Gabinete do Prefeito em atendimento ao 13 requerimento de 19/06/2018 da Comissão de Serviços Públicos Municipais encaminhando a 14 planilha de custo dos veículos que serão adquiridos para a Secretaria de Saúde, conforme projeto de 15 lei nº 018/2018 em tramitação nesta Casa; leitura dos Pareceres das Comissões permanentes 16 referente ao Projeto de Lei Nº 014/2018 que "Altera o Art. 1º da Lei Nº 501/2013 e dá outras 17 providências"; mudança data da Festa da Ponkan para a primeira quinzena de agosto; e Parecer da 18 Comissão de Serviços Públicos Municipais referente ao Projeto de Emenda Nº 008/2018 à Lei 19 Orgânica Municipal que "Revoga o Art. 103 da Lei Orgânica Municipal". Passando para Ordem é 20 colocado em discussão o parecer da Comissão de Constituição, Justiça Redação referente ao Projeto 21 de Lei nº 014/2018 .Colocado em votação é aprovado em votação simbólica.Em seguida é colocado 22 em discussão o parecer da Comissão de Serviços Públicos Municipais referente ao Projeto de 23 Emenda Nº 008/2018 a LOM.O vereador João diz que é contra o parecer da referida 24 comissão.Colocado em votação é aprovado em votação simbólica. É colocado em discussão e votação 25 o Projeto de Lei Nº 014/2018 que "Altera o Art. 1º da Lei Nº 501/2013 e dá outras providências". 26 Colocado em votação o vereador Adriano através do Art. 79 do Regimento Interno solicita que o 27 processo de votação seja nominal. O projeto é colocado em votação sendo aprovado, com emenda, por 28 10 (dez) votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção.O presidente comenta que a 29 homenagem ao Maestro Beto será na próxima reunião do dia 03/07/2018 e que audiência pública 30 para discussão e apresentação do Projeto de Lei Nº 010/2018/LDO/2019 será dia 03/07/2018 31 (terça-feira) às 14:00 hs. O presidente coloca a Palavra Livre. O vereador João Araújo solicita que 32 conste em ata que é contra a revogação do Ar. 103 da Lei Orgânica Municipal e solicita cópia do 33 parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Nada mais havendo a tratar, o presidente 34 encerra a sessão e para constar eu, 1º Secretário lavro a presente Ata que será assinada por mim e 35 pelos demais Vereadores. Sala das Sessões do Plenário Dr. Manoel Cataldo.Tocantins,26 de junho 36 de 2018 (dois mil e dezoito).
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS 18ª LEGISLATURA 2017/2020 PAUTA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 ÀS 18:45 HS REUNIÃO ORDINÁRIA 26/06/2018 “ABERTURA I – Oração II – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”. III - Solicito ao Sr. Secretário que faça a chamada para verificação de Quorum. IV - A Câmara Municipal de Tocantins, através de seu Presidente, parabeniza o Vereador Evani pela passagem de sua data natalícia hoje dia 26 de junho, desejando-lhe muitas felicidades. “ExpEdiEnTE” - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da Ata da Reunião Ordinária Legislatura 2017/2020, realizada no dia 19/06/2018. - Os senhores vereadores concordam com a Ata da Reunião Ordinária? Não havendo nada a acrescentar a Ata está aprovada. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da CORRESPONDÊNCIA. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura dos PARECERES das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Fiscalização e Serviços Públicos Municipais referentes ao PROJETO DE LEI Nº 014/2018 que "Altera o Art. 1º da Lei Nº 501/2013 e dá outras providências" (Altera a data da festa da Ponkan de junho para agosto) . - Está em discussão o PARECER da Comissão de Constituição, Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei Nº 014/2018. - Está em votação o PARECER da Comissão de Constituição, Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei Nº 014/2018. - Solicitamos a quem estiver de acordo com o PARECER da Comissão de Constituição, Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei Nº. 014/2018, que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está ( ) aprovado PARECER da Comissão de Constituição, Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei Nº 014/2018. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do PARECER da Comissão de Serviços Públicos Municipais referente ao PROJETO DE EMENDA Nº 008/2018 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL que "Revoga o Art. 103 da Lei Orgânica Municipal". - Está em discussão e votação o PARECER da Comissão de Serviços Públicos Municipais referente ao PROJETO DE EMENDA Nº 008/2018 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. - Solicitamos a quem estiver de acordo com o PARECER da Comissão de Serviços Públicos Municipais referente ao PROJETO DE EMENDA Nº 008/2018 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está ( ) aprovado PARECER da Comissão de Serviços Públicos Municipais referente ao PROJETO DE EMENDA Nº 008/2018 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. "ORDEM DO DIA" - Vamos neste momento, passar para Discussão e Votação do PROJETO DE LEI Nº 014/2018 que "Altera o Art. 1º da Lei Nº 501/2013 e dá outras providências". - Está em discussão o Projeto de Lei Nº 014/2018 Está em votação o Projeto de Lei Nº 014/2018 (pedido nominal do vereador ADRIANO) - O Plenário está de acordo? Estando de acordo solicito o Sr. Secretário que faça a chamada para votação nominal. - De acordo com a votação está ( ) aprovado o Projeto de Lei Nº 014/2018. OBS (Ver com os vereadores) PRESIDENTE - Audiência Pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 010/2018 - LDO/2019, conforme solicitação do Secretário de Fazenda, será realizada no Dia: 29/06/2018 ( Sexta-Feira), às ______/_____HS (marcar o horário da tarde). PRESIDENTE : Homenagem ao Maestro Beto se realizará na próxima reunião ordinária do dia 03/07/2018. "PALAVRA LIVRE" VEREADORES - AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE TODOS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA. BOA A NOITE A TODOS, A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA SERÁ DIA 03/07/2018 (TERÇA-FEIRA) ÀS 18:45 HS. PRESIDENTE: Conforme solicitação do executivo solicitando audiência pública para discussão do Projeto de Lei Nº 010/2018 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019, de acordo com o disposto no art. 48, parágrafo único da L.C. nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Convido para usar da palavra e dar esclarecimentos sobre a elaboração do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, o Secretário Municipal de Fazenda, o Senhor Sr. Thiago Coelho Carvalhais acompanhado pelo Senhor Gilberto. Presidente - Declaro encerrada a Audiência Pública que teve como objetivo a análise e discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2019. - Vamos passar para 1ª discussão e votação o PROJETO DE EMENDA Nº 008/2018 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL que "Revoga o Art. 103 da Lei Orgânica Municipal". - Está em discussão o PROJETO DE EMENDA Nº 008/2018 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - Está em votação o PROJETO DE EMENDA Nº 008/2018 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (pedido nominal do vereador Zé do Bué) - O Plenário está de acordo? Estando de acordo solicito o Sr. Secretário que faça a chamada para votação nominal. - De acordo com a votação está ( ) aprovado em sua 1ª discussão e votação o PROJETO DE EMENDA Nº 008/2018 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. PRESIDENTE: Senhores vereadores de acordo com o § 1º do art. 40 da L.O.M, a proposta de emenda será votada em dois turnos com interstício de 10 (dez) dias e tem que ser aprovada por 2/3 dos membros da Câmara. A 2ª discussão e votação do Projeto de Emenda a L.O.M será na reunião do dia ......../......../2018 - ( -feira). PRESIDENTE - Audiência Pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 010/2018 - LDO/2019, conforme solicitação do Secretário de Fazenda, será realizada no Dia: 29/06/2018 ( Sexta-Feira), às ______/_____HS (marcar o horário da tarde