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sessao nº 22

Tipo Ordinária
Número / Ano 22
Date 2018-07-03
native_id112

Documents (2)

ata #

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1 Ata Nº1.738/2018 
2 Ata da Reunião Ordinária do dia 03/07/2018. Aos três dias do mês de julho de 2018 (dois mil e 
3 dezoito) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, devidamente convocados 
4 pelo Presidente comparecem os senhores vereadores, a Mesa Diretora composta pelo Presidente 
5 Rafael Luiz Marques, Vice Presidente Cleber da Silva Lopes, 1º Secretário Claudiomir do Amaral, 
6 2º Secretário vereador Angelo Rodrigues Vicente, e os demais vereadores, Adriano Aloísio Amaro, 
7 Evani Tavares, José Antônio Rocha, João Araújo de Andrade, Ronaldo da Silva, Nedson Soares de 
8 Souza Lima, Washington Luiz Nunes Apolinário. O presidente suplicando pela proteção de Deus, 
9 dá por aberta a sessão, registra a presença do vereador da Câmara de Ubá o Sr. Edeir Pacheco da 
10 Costa, o Maestro Beto e seus familiares, a Secretária de Educação a Sra. Maisa Costa Amoroso 
11 Lima e a Banda Lira Tocantinense e solicita ao 1º Secretário verificação de quorum e como foi 
12 aprovada a Ata da Reunião Extraordinária do dia 03/07/2018, que teve como objetivo a realização 
13 de Audiência Pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei Nº 010/2018 - LDO/2019, o 
14 presidente solicita ao Sr. Secretário a leitura dos pareceres das comissões permanentes referente ao 
15 Projeto de Lei nº 018/2018 que "Abre Crédito Suplementar no valor de R$835.000,00 às dotações 
16 do Município de Tocantins". Passando para Ordem do Dia é colocado em discussão e votação o 
17 parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização. Colocado em votação é aprovado em 
18 votação simbólica.Em seguida o presidente consulta o plenário sobre a realização de duas reuniões 
19 extraordinárias para proceder a 1ª e 2ª discussão e votação do projeto de lei nº 018/2018 por se 
20 tratar de matéria orçamentária, sendo acatado pelo plenário. Retornando a reunião ordinária, foi 
21 feita uma pequena homenagem ao Sr. Carlos Alberto dos Santos Maestro Beto, que há tempos vem 
22 fomentando a arte e cultura em nosso município, proporcionando espetáculos de altíssimo nível 
23 musical e marcando a história de tantos tocantinenses, a Câmara Municipal manifesta seu aplauso 
24 e reconhecimento através da Moção aprovada em 15/05/2018. E através desta homenagem 
25 reverencia a sua fiel colaboradora a Sra. Maria Margarete da Silva Vieira entregando-lhe uma 
26 lembrança do Legislativo a esta servidora que contribui muito para o desenvolvimento do nosso 
27 município. Prosseguindo a homenagem foi feita a leitura do acróstico elaborado pela servidora Dona 
28 Célia e foram convidados a Sra. Maria Margarete da Silva Vieira,Dr. Elier Teixeira Lamas e a 
29 Senhorita Edina Aparecida Soares da Costa para lerem as mensagens dirigidas ao Maestro e 
30 Janderson Luis dos Santos Costa através de vídeo enviou mensagem.É entregue ao Maestro pelo Sr. 
31 Josiel Carlos de Souza Gomes a partitura da música em sua homenagem.O presidente concede a 
32 palavra livre aos vereadores, que fizeram vários elogios ao homenageado e em seguida, coloca a 
33 palavra livre ao Maestro Beto que agradeceu a esta Casa enaltecendo a todos. O presidente agradece 
34 a presença de todos e encerra a sessão e para constar eu, 1º Secretário lavro a presente Ata que será 
35 assinada por mim e pelos demais Vereadores.Sala das Sessões do Plenário Dr. Manoel 
36 Cataldo.Tocantins, 03 de julho de 2018 (dois mil e dezoito). 

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pauta #

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 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
18ª LEGISLATURA 2017/2020
PAUTA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA
TERÇA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2018 ÀS 18:45 HS
REUNIÃO ORDINÁRIA 03/07/2018
“ABERTURA
I – Oração
II – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e 
do Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”.
III - Solicito ao Sr. Secretário que faça a chamada para verificação de 
Quorum.
"EXPEDIENTE"
- Ata da Reunião anterior já foi e aprovada, solicito ao Sr. Secretário que 
faça a leitura dos PARECERES das Comissões de Constituição, Justiça 
e Redação, Finanças, Orçamento e Fiscalização e Serviços Públicos 
Municipais referente ao PROJETO DE LEI Nº 018/2018 que "Abre 
Crédito Suplementar no valor de R$ 835.000,00 às dotações do 
Município de Tocantins".
- Está em discussão o PARECER da Comissão de Finanças, 
Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 018/2018.
- Está em votação o PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento
e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 018/2018.
- Solicitamos a quem estiver de acordo com o PARECER da Comissão 
de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº. 
018/2018, que se manifeste, levantando a mão.
- De acordo com a votação está ( ) aprovado PARECER da Comissão 
de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 
018/2018.
PRESIDENTE: Senhores vereadores concordam que se faça uma 
paralisação desta reunião ordinária para proceder a 1ª e 2ª discussão e 
votação do Projeto de Lei nº. 018/2018 por se tratar de lei orçamentária.
(PASSAR PARA PAUTAS DAS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS)
PRESIDENTE:
Retornando a reunião ordinária, daremos início a pequena 
homenagem que a Câmara Municipal , fará ao Maestro Beto, que há 
tanto tempo vem fomentando a arte e cultura em nosso município, 
proporcionando espetáculos de altíssimo nível musical e marcando a 
história de tantos tocantinenses.
Antes porém, a Câmara Municipal de Tocantins, através desta 
reverencia a sua fiel colaboradora a Sra. Maria Margarete da Silva. 
- Solicito a servidora Eliane que faça a entrega de uma pequena 
lembrança à Sra. Margarete, simbolizando o carinho desta Casa 
Legislativa a esta servidora que contribui muito para o desenvolvimento 
do nosso município. 
PRESIDENTE - O Hino do Município, cuja parceria é de certa 
forma também da Lira Tocantinense não só através da autoria do seu 
músico Josiel Carlos de Souza Gomes, como na gravação do disco, em 
que teve a colaboração: 
Carlos Roberto dos Santos - Maestro Beto
Marina Gomes Abrantes
Elier Lamas Teixeira
Vinícius Teodoro Cardoso
Ítalo Zanelli de Melo
Mariane de Paula Silva
Janderson Luiz dos Santos Costa
Lorena Gomes Abrantes
Wiliam Julião Rodrigues
Interprete: Mayra de Carvalho Pires 
PRESIDENTE - Solicito que de pé, ouçamos o HINO do Município, 
dedicado ao homenageado.
PRESIDENTE: 
A história de um homem que se fez músico e de um músico que se 
tornou homem.
Assim pode ser resumida a trajetória profissional de Carlos Alberto 
dos Santos, Maestro Beto .
Através da disciplina, dedicação e paixão pela música o artista por 
meio de gestos e poucas palavras, consegue expressar sua arte.
O que faz de alguém , uma pessoa com brilho especial? Uma soma 
de carisma .... humildade .... simplicidade com uma boa dose de 
competência ...., conhecimento e sabedoria _ do conhecer o que fazer 
e saber fazer bem.
O Maestro Beto se encaixa no conceito acima.
A música tem o poder maravilhoso de espalhar sonhos e 
lembranças no caminho que percorremos.
A escolha do Maestro Beto para reger a Sociedade Musical Lira 
Tocantinense, foi mais que de um maestro bem preparado, foi escolhido 
um sonho, um ideal, algo em que acreditamos e em que queremos 
continuar acreditando: __ Ver a banda passar nos nossos caminhos com 
os profissionais competentes, amigos e companheiros que estarão 
sempre ao lado do Maestro Beto, para que o sonho não morra, para que 
os ideais não sejam abandonados.
Parabéns, Maestro Beto! Pela sua bela trajetória musical 
Parabéns Lira Tocantinense! 
 PARDAL: 
A Câmara Municipal em Sessão Ordinária do dia 15 de maio de 
2018 manifesta seu aplauso e reconhecimento através da Moção 
assinada por todos os vereadores.
PARDAL 
O Presidente neste momento fará a leitura da Moção. 
PRESIDENTE:
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS
A Câmara Municipal de Tocantins, faz constar nos anais do Poder 
Legislativo, Moção de Reconhecimento a Carlos Roberto dos Santos, o 
Maestro Beto. 
Nascido em Ubá, jovem ainda, a boemia, quase mudou sua 
trajetória de vida, quase o arrebatou para os descaminhos da vida.
Mas Deus estava lá!
E seu pai também, que com energia tanta, em meio as dificuldades 
da vida aponta a trilha a seguir pelo jovem de origem humilde que por 
três vezes se rebela, foge das aulas.
Aos poucos, ela vem surgindo, se impondo naquela mente, às 
vezes romântica, às vezes fogosa, outras vezes clássica.
A música –– foi ela que resgatou o jovem Beto.
Em sua trajetória musical, fez parte da Banda Sagrado Coração de 
Maria por muitos anos, fez parte da Filarmônica de Visconde do Rio 
Branco, quando então participou de concurso interestadual na Rede 
Globo conquistando o 4º lugar. 
É regente da banda do município de Rodeiro.
Criada em dois de setembro pela Lei Nº 127/1974 a sociedade 
musical, que posteriormente foi denominada Sociedade Musical Lira 
Tocantinense, há anos expande a cultura musical sob a batuta do 
Maestro Beto.
Tocantins muito deve ao Maestro Beto pelos anos de dedicação 
intensa e trabalho.
Muitos jovens que por ali passaram devem a ele e através da 
música a recuperação como ser humano. 
A Câmara Municipal de Tocantins, presta-lhe esta pequena 
homenagem, em reconhecimento a tanta dedicação. 
E por todos os momentos da apresentação da Sociedade Lira 
Tocantinense, receba os aplausos.
Requer que se dê notícia ao homenageado, a Sociedade Musical 
Lira Tocantinense. 
 Plenário Dr. Manoel Cataldo, da Câmara Municipal de Tocantins, 
em 15 de maio de 2018.
Vereadores: Rafael Luiz Marques, Claudiomir do Amaral,Cleber da 
Silva Lopes; Angelo Rodrigues Vicente, Adriano Aloisio Amaro, João 
Araújo de Andrade;Ronaldo da Silva, Evani Tavares, José Antônio 
Rocha, Nedson Soares de Souza Lima, Washington Luiz Nunes 
Apolinário.
PARDAL : O Presidente desta Casa Sr. Rafael Luiz Marques fará a
entrega da moção ao homenageado. 
(aguardar) som do trompete
PARDAL;A seguir farei a leitura do acróstico elaborado por Dona
Célia, que será entregue ao Maestro. 
(aguardar)
Magia traduzida em acordes,
Assim o jovem humilde
Em breve viu deslumbrar.
Seu pai sempre a indicar
Todo encanto que seduz
Raiar novo dia de luz,
O som da divina música.
Breve, semibreve, colcheia, fusa
É dança na Clave de Sol.
Tonteia a idéia que surge
O mundo, é batuta de maestro. 
(aguardar)
PARDAL
Neste momento serão lidas as mensagens dirigidas ao Maestro 
Beto.
Convidamos o Dr. Elier Teixeira Lamas para ler sua mensagem.
(aguardar)
Outras mensagens: Janderson Luis dos Santos Costa (gravação)
 Maria Margarete da Silva
 Edina Aparecida Soares da Costa
PARDAL:Neste momento convido o Sr. Josiel Carlos de Souza Gomes 
para prestar a sua homenagem ao Maestro Beto, através da música de 
sua composição.
(aguardar)
PRESIDENTE: Vamos ouvir uma gravação do Maestro Beto.
(aguardar) Vamos aplaudir
PRESIDENTE: A palavra está livre aos vereadores.
- Neste momento, muito honrado com presença deste ilustre cidadão e 
seus familiares, colocamos a palavra livre ao homenageado.
- A palavra está livre ao Prefeito Municipal o Sr. Ieder Washington de 
Oliveira.
- A palavra está livre para uma pessoa que esteja no plenário e deseja se 
pronunciar.
PRESIDENTE: - AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE 
TODOS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA. BOA A NOITE A TODOS.
- Convido a todos os presentes para sala de comissões, iremos fazer pequena 
confraternização.

“ExpEdiEnTE”
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da Ata da Reunião 
Ordinária Legislatura 2017/2020, realizada no dia 26/06/2018.
- Os senhores vereadores concordam com a Ata da Reunião Ordinária? 
Não havendo nada a acrescentar a Ata está aprovada.
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da 
CORRESPONDÊNCIA.
"PALAVRA LIVRE" VEREADORES
- AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE TODOS, 
DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA. BOA A NOITE A 
TODOS, A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA SERÁ DIA 10/07/2018 
(TERÇA-FEIRA) ÀS 18:45 HS. 
PRESIDENTE: Conforme solicitação do executivo solicitando 
audiência pública para discussão do Projeto de Lei Nº 010/2018 que 
dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 
financeiro de 2019, de acordo com o disposto no art. 48, parágrafo único 
da L.C. nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Convido para usar da palavra e dar esclarecimentos sobre a 
elaboração do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, o Secretário 
Municipal de Fazenda, o Senhor Sr. Thiago Coelho Carvalhais 
acompanhado pelo Senhor Gilberto. 
Presidente - Declaro encerrada a Audiência Pública que teve como 
objetivo a análise e discussão do Projeto de Lei de Diretrizes 
Orçamentárias - LDO para o exercício de 2019.
- Vamos passar para 1ª discussão e votação o PROJETO DE 
EMENDA Nº 008/2018 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL que 
"Revoga o Art. 103 da Lei Orgânica Municipal". 
- Está em discussão o PROJETO DE EMENDA Nº 008/2018 À LEI 
ORGÂNICA MUNICIPAL
- Está em votação o PROJETO DE EMENDA Nº 008/2018 À LEI 
ORGÂNICA MUNICIPAL
(pedido nominal do vereador Zé do Bué)
- O Plenário está de acordo? Estando de acordo solicito o Sr. Secretário 
que faça a chamada para votação nominal. 
- De acordo com a votação está ( ) aprovado em sua 1ª discussão e 
votação o PROJETO DE EMENDA Nº 008/2018 À LEI 
ORGÂNICA MUNICIPAL.
PRESIDENTE: Senhores vereadores de acordo com o § 1º do art. 40 
da L.O.M, a proposta de emenda será votada em dois turnos com 
interstício de 10 (dez) dias e tem que ser aprovada por 2/3 dos membros 
da Câmara. 
A 2ª discussão e votação do Projeto de Emenda a L.O.M será na 
reunião do dia ......../......../2018 - ( -feira).
PRESIDENTE - Audiência Pública para apresentação e discussão do 
Projeto de Lei nº 010/2018 - LDO/2019, conforme solicitação do 
Secretário de Fazenda, será realizada no Dia: 29/06/2018 ( Sexta-Feira), às 
______/_____HS (marcar o horário da tarde

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