| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2018-09-11 |
| native_id | 119 |
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1 Ata Nº1.750/2018 2 Ata da Reunião Ordinária do dia 11/09/2018. Aos onze dias do mês de setembro de 2018 (dois mil e 3 dezoito) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, devidamente convocados 4 pelo Presidente comparecem os senhores vereadores, a Mesa Diretora composta pelo Presidente 5 Rafael Luiz Marques, Vice Presidente Cleber da Silva Lopes, 1º Secretário Claudiomir do Amaral, 6 2º Secretário Angelo Rodrigues Vicente e os demais vereadores, Adriano Aloísio Amaro, Evani 7 Tavares, José Antônio Rocha, João Araújo de Andrade, Ronaldo da Silva, Nedson Soares de Souza 8 Lima,Washington Luiz Nunes Apolinário.O presidente suplicando pela proteção de Deus, dá por 9 aberta a sessão, parabeniza a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, as escolas municipais, 10 estaduais e particular, aos membros da bateria, a todas as pessoas envolvidas direta e indiretamente 11 que contribuíram para o desfile de 07 de setembro e que merecem o reconhecimento deste Legislativo 12 e a Paróquia São José através do Monsenhor Alexandre,Padre Wallace e a todos que contribuíram 13 para realização do 68º Jubileu do Bom Jesus e Nossa Senhora das Dores ocorrido nos dias 01 a 08 14 de setembro de 2018 e em seguida solicita ao Sr. Secretário a leitura da ata da reunião ordinária do 15 dia 04/09/2018, que é aprovada pelos edis.Prosseguindo os trabalhos é feita a leitura das 16 correspondências:Ofício Nº 104 de 11/09/2018 - CMT enviando solidariedade a família de Cinésio 17 Pires de Souza conhecido como "Chefe" em face de seu falecimento ocorrido dia 1º/09/2018, sendo 18 inspetor de alunos da Escola Estadual Dr. João Pinto no período de 1972 a 2007; Ofício Nº204 de 19 10/09/2018 do Gabinete do Prefeito encaminhando informações sobre a situação jurídica do 20 Loteamento Novo Horizonte, conforme requerimento datado de 28/08/2018 da Comissão de 21 Serviços Públicos Municipais. Das Indicações: de autoria do vereador Zé do Bué e co-autor o 22 vereador Angelo solicitando que sejam feitas obras para captação de águas pluviais e a troca das 23 manilhas antigas da rede de esgoto por canos de PVC na Rua Teófilo Antônio de Melo no centro; de 24 autoria do vereador Ronaldo - Buiú solicitando que sejam disponibilizados profissionais 25 especializados na dança "Zumba" para ministrar aulas no Ginásio Poliesportivo Fernando 26 Machado, no Bairro Várzea e também nas praças municipais; de autoria do vereador Nedson a 27 instalação de lixeiras subterrâneas para a coleta de resíduos em todos os bairros do município, 28 conforme prevista na Lei Complementar Nº 063/2018 de 18 de junho de 2018; e Requerimento da 29 Comissão de Serviços Públicos Municipais solicitando o seguinte com referência ao Projeto de Lei 30 Nº 020/2018 :a) O número de lotes e/ou quadras remanescentes das glebas 01 e 02;c) Que os 31 referidos lotes e ou quadras, sejam avaliados por uma empresa privada;d) Que a infraestrutura de 32 ambas as glebas sejam avaliadas por uma empresa privada.Passando para Ordem do Dia são 33 colocados em discussão as indicações e requerimento. Colocados em votação são aprovados em 34 votação simbólica.O presidente concede a Palavra Livre. Usando-a comenta que de acordo com a 35 Recomendação Nº 017 de 05 de setembro de 2018, Inquérito Civil nº 0699.16.001621-7 enviada 36 pela Promotora Dra. Thais Lamim Leal Thomaz que Recomenda, a Presidência desta Casa a 37 SUSPENSÃO do Processo de votação do Projeto de Lei nº 020/2018 pelo menos por 30 (trinta) 38 dias, considerando a necessidade de maiores debates, inclusive sobre a delimitação do objeto da 39 alienação e convalidação, por empresas capacitadas, dos valores apurados na avaliação venal dos 40 lotes.O presidente explica devido o falecimento de Valdeci Dias de Arruda o Sr. Ari não irá 41 comparecer a esta Casa conforme requerimento verbal do vereador Washington em sessão do dia 42 04/09/2018. Em seguida lê Ofício Nº 077 de 11/09/2018 do Sr. Ari Lúcio Dias Maciel Chefe 43 Transporte Escolar enviando informações sobre o transporte escolar conforme Oficio nº 101/2018 - 44 CMT.Concede a palavra ao vereador João Araújoque diz que a rede municipal de educação de 45 Tocantins conseguiu a nota de 6,7 no resultado do IDEB e alguns vereadores fizeram vários 46 comentários sobre a Recomendação Nº 017/2018 e não havendo nada mais a tratar o presidente 47 encerra a reunião e para constar eu, 1º Secretário lavro a presente Ata que será assinada por mim e 48 pelos demais Vereadores. Sala das Sessões do Plenário Dr. Manoel Cataldo.Tocantins, 11 de 49 setembro de 2018 (dois mil e dezoito).
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS 18ª LEGISLATURA 2017/2020 PAUTA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 ÀS 18:45 HS REUNIÃO ORDINÁRIA 11/09/2018 “ABERTURA I – Oração II – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”. III - Solicito ao Sr. Secretário que faça a chamada para verificação de Quorum. IV - A Câmara Municipal parabeniza as instituições de ensino privado, municipais, estaduais, professores, alunos e a bateria, pelo empenho, criatividade, dinamismo, dedicação e a equipe da Secretaria de Educação pelo belíssimo evento, que fizeram da Semana da Pátria uma semana especial, revivendo civismo. V - Nos dias 01 a 08 de setembro de 2018, na Paróquia São José, Tocantins, aconteceu o sexagésimo oitavo Jubileu do Bom Jesus e Nossa Senhora das Dores, instituído pelo saudoso Pe. João Macário de Castro no ano de 1950, não podendo esquecer que o mesmo dedicou sua vida por mais de 50 anos de amor e doação como Pároco. Foram dias de Graças e Bênçãos na vida de nossa comunidade paroquial.Em cada dia contamos com a presença de vários padres e do Sr. Bispo e aguardando sempre a presença amiga do Pe. Francisco Montemezzo (Petrópolis), que há anos participa de nosso Jubileu. Apesar de sua idade avançada, sempre traz uma disposição incansável para atendimento das confissões dos fiéis e visita aos enfermos e também nos contemplando no desfile do dia 07 de setembro, que muito nos honrou com sua presença. Mais uma vez queremos bendizer o nome do Senhor por tantas maravilhas realizadas neste jubileu, parabenizar o Monsenhor Alexandre, ao Padre Wallace e a todos que contribuíram pela realização do Jubileu. “ExpEdiEnTE” - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da Ata da Reunião Ordinária Legislatura 2017/2020, realizada no dia 04/09/2018. - Os senhores vereadores concordam com a Ata da Reunião Ordinária? Não havendo nada a acrescentar a Ata está aprovada. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da correspondência. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria do vereador Zé do Bué e co-autor o vereador Angelo. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria do vereador Buiú. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria do vereador Nedson. “ORdEM dO diA” - Estão em discussão as INDICAÇÕES de autoria dos vereadores Buiú, Nedson e Zé do Bué e co-autor Angelo. - Estão em Votação as INDICAÇÕES. Solicitamos a quem estiver de acordo que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação estão ( ) aprovadas as INDICAÇÕES que serão encaminhadas ao executivo para providências cabíveis. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do REQUERIMENTO de autoria da Comissão de Serviços Públicos Municipais solicitando informações sobre o Projeto de Lei nº 020/2018. - Está em discussão o REQUERIMENTO de autoria da Comissão de Serviços Públicos Municipais. - Está em Votação o REQUERIMENTO. Solicitamos a quem estiver de acordo que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está ( ) aprovado o REQUERIMENTO da Comissão de Serviços Públicos Municipais que será encaminhado para providências cabíveis. Presidente: Senhores vereadores de acordo com a Recomendação Nº 017 de 05 de setembro de 2018, Inquérito Civil nº 0699.16.001621-7 que Recomenda, a Presidência desta Casa a SUSPENSÃO do Processo de votação do Projeto de Lei nº 020/2018 pelo menos por 30 (trinta) dias, considerando a necessidade de maiores debates, inclusive sobre a delimitação do objeto da alienação e convalidação, por empresas capacitadas, dos valores apurados na avaliação venal dos lotes. "PALAVRA LIVRE" VEREADORES Presidente: A requerimento verbal do vereador Washington Luiz Nunes Apolinário em sessão do dia 04/09/2018, convido neste momento a ocupar a tribuna o Sr. Ari Lúcio Maciel Diretor do Departamento de Transporte Escolar para prestar esclarecimentos sobre os ônibus escolares e devido a greve dos professores do Estado as aulas faltosas estão sendo repostas aos sábados e por qual motivo os ônibus não estão fazendo este transporte. - AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE TODOS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA. A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA SERÁ DIA 18/09/2018 (TERÇA-FEIRA) ÀS 18:45 BOA A NOITE A TODOS.