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sessao nº 34

Tipo Ordinária
Número / Ano 34
Date 2018-10-16
native_id124

Documents (2)

ata #

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1 Ata Nº1.755/2018 
2 Ata da Reunião Ordinária do dia 16/10/2018. Aos dezesseis dias do mês de outubro de 2018 (dois 
3 mil e dezoito) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, devidamente 
4 convocados pelo Presidente comparecem os senhores vereadores, a Mesa Diretora composta pelo 
5 Presidente Rafael Luiz Marques, Vice Presidente Cleber da Silva Lopes, 1º Secretário Claudiomir 
6 do Amaral, 2º Secretário Angelo Rodrigues Vicente e os demais vereadores, Adriano Aloísio Amaro, 
7 Evani Tavares, José Antônio Rocha, João Araújo de Andrade, Ronaldo da Silva, Nedson Soares de 
8 Souza Lima e Washington Luiz Nunes Apolinário.O presidente suplicando pela proteção de Deus, 
9 dá por aberta a sessão,lê uma mensagem sobre a passagem do "Dia do Professor", solicita ao 
10 Secretário a leitura da ata da reunião ordinária do dia 09/10/2018, que é aprovada pelos 
11 edis.Prosseguindo os trabalhos é feita a leitura da indicação de autoria do vereador Zé do Bué, 
12 sendo co-autores os vereadores Claudiomir, Rafael, Evani, Cleber, Angelo e Washington, 
13 solicitando reposição das lâmpadas queimadas nos poste de iluminação da Praça do Rosário e se 
14 possível substituí-las pelas LED.Passando para a Ordem do Dia é colocada em discussão 
15 indicação. Colocada em votação é aprovada em votação simbólica.Encerrada a Ordem do Dia o 
16 presidente convoca os vereadores para reunião extraordinária amanhã dia 17/10/2018 (quarta￾17 feira), para apresentação das Metas Fiscais do 2º quadrimestre de 2018 em Audiência Pública.A 
18 seguir o presidente concede a Palavra Livre aos vereadores.Usando-a comenta sobre denúncias 
19 protocoladas nesta Casa em 15/10/2018.Alguns vereadores tornam público, seus posicionamento 
20 com relação aos últimos fatos ocorridos na prefeitura. O vereador Adriano requer verbalmente a 
21 convocação da Sra. Ilmara Verbena Secretária Interina da Saúde na próxima reunião do dia 
22 23/10/2018, sendo deferido pelo plenário.Logo após convida para ocupar a tribuna o Secretário de 
23 Fazenda o Sr. Thiago Carvalhais Coelho para apresentação e discussão do Projeto de Lei Nº 
24 024/2018 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2019. O Sr. 
25 Thiago explica aos presentes o que é a Lei Orçamentária Anual e a seguir apresentou a alocação dos 
26 recursos dentro dos programas de Governo.Encerrada a demonstração o presidente concede a 
27 palavra aos vereadores, para que fizessem as perguntas e questionamentos pertinentes ao assunto 
28 tratado.Os vereadores Adriano e Washington questionaram sobre a situação atual do FAPSEM 
29 quanto ao parcelamento da dívida e os aportes.O Sr. Thiago afirmou que ainda não foram pagos e 
30 que os encargos sociais estão em dia (desconto de servidores e patronal).Nada mais havendo a 
31 declarar, o presidente agradece a todos pela presença, convida para audiência pública amanhã dia 
32 17/10/2018 e encerra a sessão e para constar eu, 1º Secretário lavro a presente Ata que será 
33 assinada por mim e pelos demais Vereadores. Sala das Sessões do Plenário Dr. Manoel 
34 Cataldo.Tocantins,16 de outubro de 2018 (dois mil e dezoito). 

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pauta #

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 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
18ª LEGISLATURA 2017/2020
PAUTA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA
TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 ÀS 18:45 HS
REUNIÃO ORDINÁRIA 16/10/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 024/2018 - LOA/2019 
“ABERTURA
I – Oração
II – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do 
Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”.
III - Solicito ao Sr. Secretário que faça a chamada para verificação de 
Quorum.
IV - A Câmara Municipal de Tocantins, cumprimenta fraternalmente essa 
incansável classe do magistério pelas comemorações alusivas ao “Dia do 
Professor”.Nossa gratidão àqueles que fizeram do magistério um ideal, 
mesclando a arte de ensinar com o dom da convivência, tornando-se nossos 
amigos e transmitindo suas experiências que, grandemente, ajudaram na 
nossa formação. O nosso carinho e gratidão, a vocês, que além de transmitir 
seus conhecimentos e suas experiências, souberam apoiar-nos em nossas 
dificuldades.
Parabéns aos professores de Tocantins, professores das redes 
municipal e estadual de ensino e da iniciativa privada. Palavras são 
insuficientes para expressar toda nossa gratidão pela importância que a 
categoria tem no nosso dia a dia.
“ExpEdiEnTE”
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da Ata da Reunião Ordinária 
Legislatura 2017/2020, realizada no dia 09/10/2018.
- Os senhores vereadores concordam com a Ata da Reunião Ordinária? Não 
havendo nada a acrescentar a Ata está aprovada.
- Comentário sobre as denúncias protocoladas nesta Casa em 15/10/2018 
por Maria Helena Soares dos Santos formalizadas.
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria do 
vereador Zé do Bué sendo co-autores os vereadores Claudiomir, Rafael, 
Evani, Cleber, Angelo e Washington. 
“ORdEM dO diA”
- Está em discussão a INDICAÇÃO de autoria do vereador Zé do Bué 
sendo co-autores os vereadores Claudiomir, Rafael, Evani, Cleber, Angelo e 
Washington. 
- Está em votação a INDICAÇÃO. Solicitamos a quem estiver de acordo 
que se manifeste, levantando a mão. 
- De acordo com a votação está ( ) aprovada a INDICAÇÃO que será
encaminhada ao Executivo para providências cabíveis.
PRESIDENTE: A Lei Orçamentária Anual é elaborada para um exercício 
financeiro, mantendo as bases estabelecidas na Lei de Diretrizes 
Orçamentária - LDO e fazendo a previsão das receitas e a fixação das 
despesas. É o instrumento pelo qual o poder público prevê a arrecadação de 
receitas e fixa a realização das despesas para o período de um ano.
Todo orçamento calcula o gasto que vai fazer a partir do que se tem de 
recursos em mão.
"PALAVRA LIVRE" VEREADORES
PRESIDENTE: Ficam convocados para reunião extraordinária amanhã 
dia 17/10 (quarta-feira), às 19:00 hs, para apresentação das Metas Fiscais 
do 2º quadrimestre de 2018 em Audiência Pública.
PRESIDENTE: Por solicitação da Secretaria Municipal de Fazenda 
convido a ocupar a tribuna o Sr. Thiago Carvalhais Coelho que fará
apresentação do PROJETO DE LEI Nº 024/2018 que dispõe sobre a Lei 
Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2019.
- AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE TODOS, 
DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA. A PRÓXIMA REUNIÃO 
ORDINÁRIA SERÁ DIA 23/10/2018 (TERÇA-FEIRA) ÀS 18:45 .BOA A NOITE 
A TODOS. 

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