| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2018-10-16 |
| native_id | 124 |
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1 Ata Nº1.755/2018 2 Ata da Reunião Ordinária do dia 16/10/2018. Aos dezesseis dias do mês de outubro de 2018 (dois 3 mil e dezoito) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, devidamente 4 convocados pelo Presidente comparecem os senhores vereadores, a Mesa Diretora composta pelo 5 Presidente Rafael Luiz Marques, Vice Presidente Cleber da Silva Lopes, 1º Secretário Claudiomir 6 do Amaral, 2º Secretário Angelo Rodrigues Vicente e os demais vereadores, Adriano Aloísio Amaro, 7 Evani Tavares, José Antônio Rocha, João Araújo de Andrade, Ronaldo da Silva, Nedson Soares de 8 Souza Lima e Washington Luiz Nunes Apolinário.O presidente suplicando pela proteção de Deus, 9 dá por aberta a sessão,lê uma mensagem sobre a passagem do "Dia do Professor", solicita ao 10 Secretário a leitura da ata da reunião ordinária do dia 09/10/2018, que é aprovada pelos 11 edis.Prosseguindo os trabalhos é feita a leitura da indicação de autoria do vereador Zé do Bué, 12 sendo co-autores os vereadores Claudiomir, Rafael, Evani, Cleber, Angelo e Washington, 13 solicitando reposição das lâmpadas queimadas nos poste de iluminação da Praça do Rosário e se 14 possível substituí-las pelas LED.Passando para a Ordem do Dia é colocada em discussão 15 indicação. Colocada em votação é aprovada em votação simbólica.Encerrada a Ordem do Dia o 16 presidente convoca os vereadores para reunião extraordinária amanhã dia 17/10/2018 (quarta17 feira), para apresentação das Metas Fiscais do 2º quadrimestre de 2018 em Audiência Pública.A 18 seguir o presidente concede a Palavra Livre aos vereadores.Usando-a comenta sobre denúncias 19 protocoladas nesta Casa em 15/10/2018.Alguns vereadores tornam público, seus posicionamento 20 com relação aos últimos fatos ocorridos na prefeitura. O vereador Adriano requer verbalmente a 21 convocação da Sra. Ilmara Verbena Secretária Interina da Saúde na próxima reunião do dia 22 23/10/2018, sendo deferido pelo plenário.Logo após convida para ocupar a tribuna o Secretário de 23 Fazenda o Sr. Thiago Carvalhais Coelho para apresentação e discussão do Projeto de Lei Nº 24 024/2018 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2019. O Sr. 25 Thiago explica aos presentes o que é a Lei Orçamentária Anual e a seguir apresentou a alocação dos 26 recursos dentro dos programas de Governo.Encerrada a demonstração o presidente concede a 27 palavra aos vereadores, para que fizessem as perguntas e questionamentos pertinentes ao assunto 28 tratado.Os vereadores Adriano e Washington questionaram sobre a situação atual do FAPSEM 29 quanto ao parcelamento da dívida e os aportes.O Sr. Thiago afirmou que ainda não foram pagos e 30 que os encargos sociais estão em dia (desconto de servidores e patronal).Nada mais havendo a 31 declarar, o presidente agradece a todos pela presença, convida para audiência pública amanhã dia 32 17/10/2018 e encerra a sessão e para constar eu, 1º Secretário lavro a presente Ata que será 33 assinada por mim e pelos demais Vereadores. Sala das Sessões do Plenário Dr. Manoel 34 Cataldo.Tocantins,16 de outubro de 2018 (dois mil e dezoito).
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS 18ª LEGISLATURA 2017/2020 PAUTA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 ÀS 18:45 HS REUNIÃO ORDINÁRIA 16/10/2018 AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 024/2018 - LOA/2019 “ABERTURA I – Oração II – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”. III - Solicito ao Sr. Secretário que faça a chamada para verificação de Quorum. IV - A Câmara Municipal de Tocantins, cumprimenta fraternalmente essa incansável classe do magistério pelas comemorações alusivas ao “Dia do Professor”.Nossa gratidão àqueles que fizeram do magistério um ideal, mesclando a arte de ensinar com o dom da convivência, tornando-se nossos amigos e transmitindo suas experiências que, grandemente, ajudaram na nossa formação. O nosso carinho e gratidão, a vocês, que além de transmitir seus conhecimentos e suas experiências, souberam apoiar-nos em nossas dificuldades. Parabéns aos professores de Tocantins, professores das redes municipal e estadual de ensino e da iniciativa privada. Palavras são insuficientes para expressar toda nossa gratidão pela importância que a categoria tem no nosso dia a dia. “ExpEdiEnTE” - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da Ata da Reunião Ordinária Legislatura 2017/2020, realizada no dia 09/10/2018. - Os senhores vereadores concordam com a Ata da Reunião Ordinária? Não havendo nada a acrescentar a Ata está aprovada. - Comentário sobre as denúncias protocoladas nesta Casa em 15/10/2018 por Maria Helena Soares dos Santos formalizadas. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria do vereador Zé do Bué sendo co-autores os vereadores Claudiomir, Rafael, Evani, Cleber, Angelo e Washington. “ORdEM dO diA” - Está em discussão a INDICAÇÃO de autoria do vereador Zé do Bué sendo co-autores os vereadores Claudiomir, Rafael, Evani, Cleber, Angelo e Washington. - Está em votação a INDICAÇÃO. Solicitamos a quem estiver de acordo que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está ( ) aprovada a INDICAÇÃO que será encaminhada ao Executivo para providências cabíveis. PRESIDENTE: A Lei Orçamentária Anual é elaborada para um exercício financeiro, mantendo as bases estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e fazendo a previsão das receitas e a fixação das despesas. É o instrumento pelo qual o poder público prevê a arrecadação de receitas e fixa a realização das despesas para o período de um ano. Todo orçamento calcula o gasto que vai fazer a partir do que se tem de recursos em mão. "PALAVRA LIVRE" VEREADORES PRESIDENTE: Ficam convocados para reunião extraordinária amanhã dia 17/10 (quarta-feira), às 19:00 hs, para apresentação das Metas Fiscais do 2º quadrimestre de 2018 em Audiência Pública. PRESIDENTE: Por solicitação da Secretaria Municipal de Fazenda convido a ocupar a tribuna o Sr. Thiago Carvalhais Coelho que fará apresentação do PROJETO DE LEI Nº 024/2018 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2019. - AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE TODOS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA. A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA SERÁ DIA 23/10/2018 (TERÇA-FEIRA) ÀS 18:45 .BOA A NOITE A TODOS.