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sessao nº 36

Tipo Ordinária
Número / Ano 36
Date 2018-10-30
native_id126

Documents (2)

ata #

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1 Ata Nº1.758/2018 
2 Ata da Reunião Ordinária do dia 30/10/2018. Aos trinta dias do mês de outubro de 2018 (dois mil 
3 e dezoito) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, devidamente 
4 convocados pelo Presidente comparecem os senhores vereadores, a Mesa Diretora composta pelo 
5 Presidente Rafael Luiz Marques, Vice Presidente Cleber da Silva Lopes, 1º Secretário Claudiomir 
6 do Amaral, 2º Secretário Angelo Rodrigues Vicente e os demais vereadores, Adriano Aloísio Amaro, 
7 Evani Tavares, José Antônio Rocha, João Araújo de Andrade, Ronaldo da Silva, Nedson Soares de 
8 Souza Lima e Washington Luiz Nunes Apolinário.O presidente suplicando pela proteção de Deus, 
9 dá por aberta a sessão, solicita ao Secretário a leitura da ata da reunião ordinária do dia 
10 23/10/2018, que é aprovada pelos edis, após emenda feita pelo vereador José Antônio.Prosseguindo 
11 os trabalhos é feita a leitura das correspondências:Ofícios Nºs. 124 e 125 - CMT datados de 
12 25/10/2018 enviando felicitações à Igreja Adventista do 7º dia e Associação de Moradores e 
13 Amigos da Grama - AMAGRAMA pelo seu 47º e 30º aniversário de criação; dos Requerimentos de 
14 autoria do vereador Adriano dirigido à Secretária Interina de Saúde solicitando informações para 
15 fins de esclarecimento público;à Secretaria Municipal de Educação e Cultura para que possa 
16 designar um dos membros do Conselho Municipal de Esportes para prestar esclarecimentos sobre o 
17 uso do dinheiro do ICMS esportivo arrecadados no ano de 2017 até a presente data; Requerimento 
18 de autoria dos vereadores Washington, Adriano e Nedson dirigido ao Executivo Municipal 
19 solicitando cópias de processos licitatórios do ano de 2018; Indicação de autoria do vereador 
20 Washington solicitando reparo no calçamento na Rua Francisco Teixeira de Siqueira esquina com a 
21 Rua Severino Costa e a limpeza e melhorar a varrição e a capina de todas as vias públicas e 
22 logradouros;Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei 
23 nº 020/2018 que "Autoriza a alienação de lotes do Loteamento comercial e residencial Novo 
24 Horizonte e dá outras providências", sendo que as demais comissões estão de acordo com as 
25 alterações feitas pela referida comissão. Passando para Ordem do Dia são colocados em discussão a 
26 indicação e os requerimentos.Os autores das proposições reforçaram as suas justificativas.Colocados 
27 em votação são aprovados em votação simbólica.O presidente consulta o plenário que se faça uma 
28 paralisação desta reunião para procedermos a 1ª e 2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº. 
29 020/2018 por se tratar de lei orçamentária, sendo acatado pelo edis.Retornando a reunião ordinária 
30 o presidente concede a Palavra Livre aos vereadores.Usando-a o vereador Claudiomir consta em ata 
31 que foi agredido verbalmente pelo vereador Adriano.Dando continuidade aos trabalhos,a 
32 requerimento do vereador João Araújo, o presidente convida a ocupar a tribuna o Exmo. Sr. Ieder 
33 Washington de Oliveira Prefeito Municipal para prestar esclarecimentos ao Poder Legislativo sobre 
34 os acontecimentos que vêm preocupando a toda população, com relação as buscas do Ministério 
35 Público na Prefeitura de Tocantins.O Sr. Ieder fez suas explanações e é indagado pelos vereadores 
36 que são esclarecidos. Dando sequência o presidente dá ciência que no dia 25 de outubro de 2018 a 
37 Sra. Elaine Bastos Peluso protocolou nesta Casa Legislativa sob o nº 081/2018, denúncia para 
38 apuração de infração político/administrativa com o pedido de cassação de mandato de 
39 Prefeito.Após um demorado debate entre os vereadores, a denúncia foi lida no plenário e logo 
40 depois, cumprindo o procedimento do Art. 5º, do Decreto-lei Nº 201/67, o Presidente colocou a 
41 matéria em votação. Por 06 (seis) votos a favor e 04 (quatro) contra, a denúncia não foi 
42 recebida.Votaram contra o recebimento da denúncia os vereadores: Claudiomir do Amaral, Cleber da 
43 Silva Lopes, Evani Tavares, José Antônio Rocha, Angelo Rodrigues Vicente, João Araújo de 
44 Andrade. Já os vereadores, Adriano Aloisio Amaro, Washignton Luiz Nunes Apolinário, Ronaldo 
45 da Silva, Nedson Soares de Souza Lima votaram pelo recebimento da denúncia. De acordo com a 
46 votação a denúncia foi arquivada.Logo a seguir o Presidente convida o Sr. Vanderlei Florentino 
47 ocupar a tribuna inscrito na participação popular que irá dar o direito de resposta ao Presidente da 
48 Câmara e esclarecimento do acontecimento ocorrido na prefeitura.Não havendo mais nenhuma 
49 manifestação por parte dos vereadores o presidente dá por encerrada a reunião às 22:34 h (vinte e 
50 duas horas e trinta e quatro minutos)0e para constar eu, 1º Secretário lavro a presente Ata que será 
51 assinada por mim e pelos demais Vereadores.Sala das Sessões do Plenário Dr. Manoel 
52 Cataldo.Tocantins, 30 de Outubro de 2018 (dois mil e dezoito). 

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pauta #

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 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
18ª LEGISLATURA 2017/2020
PAUTA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA
TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 ÀS 18:45 HS
REUNIÃO ORDINÁRIA 30/10/2018
“ABERTURA
I – Oração
II – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do 
Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”.
III - Solicito ao Sr. Secretário que faça a chamada para verificação de 
Quorum.
"expediente”
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da Ata da Reunião Ordinária 
Legislatura 2017/2020, realizada no dia 23/10/2018.
- Os senhores vereadores concordam com a Ata da Reunião Ordinária? Não 
havendo nada a acrescentar a Ata está aprovada.
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura das correspondências.
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do REQUERIMENTO de 
autoria do vereador Adriano dirigido à Secretária Interina de Saúde.
- Está em discussão o REQUERIMENTO de autoria do vereador Adriano.
- Está em Votação o REQUERIMENTO.Solicitamos a quem estiver de 
acordo que se manifeste, levantando a mão. 
- De acordo com a votação está ( ) aprovado ( ) reprovado o 
REQUERIMENTO que será encaminhado a Secretária Interina para 
providências cabíveis.
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do REQUERIMENTO de 
autoria do vereador Adriano dirigido à Secretaria Municipal de Educação e 
Cultura para os membros do Conselho de Esportes.
- Está em discussão o REQUERIMENTO de autoria do vereador João 
Araújo.
- Está em Votação o REQUERIMENTO.Solicitamos a quem estiver de 
acordo que se manifeste, levantando a mão. 
- De acordo com a votação está ( ) aprovado ( ) reprovado o 
REQUERIMENTO que será encaminhado à Secretaria Municipal de 
Educação.
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do REQUERIMENTO de 
autoria dos vereadores Washington, Adriano e Nedson dirigido ao 
Executivo Municipal solicitando cópias de processos licitatórios. 
- Está em discussão o REQUERIMENTO de autoria dos vereadores 
Washington, Adriano e Nedson.
- Está em Votação o REQUERIMENTO.Solicitamos a quem estiver de 
acordo que se manifeste, levantando a mão. 
- De acordo com a votação está ( ) aprovado ( ) reprovado o 
REQUERIMENTO que será encaminhado ao Executivo Municipal.
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria do 
vereador Washington.
- Está em discussão a INDICAÇÃO de autoria do vereador Washington.
- Está em Votação a INDICAÇÃO.Solicitamos a quem estiver de acordo 
que se manifeste, levantando a mão. 
- De acordo com a votação está ( ) aprovado a INDICAÇÃO que será 
encaminhada para providências cabíveis.
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do PARECER da Comissão 
de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao PROJETO DE LEI Nº 
020/2018 que "Autoriza a alienação de lotes do Loteamento comercial e 
residencial Novo Horizonte e dá outras providências" de autoria do 
Executivo Municipal, sendo que as demais comissões estão de acordo com 
as alterações feitas pela referida comissão. 
- Está em discussão e votação o PARECER da Comissão de Finanças, 
Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 020/2018.
- Solicitamos a quem estiver de acordo com o PARECER da Comissão de 
Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº. 
020/2018, que se manifeste, levantando a mão.
- De acordo com a votação está ( ) aprovado PARECER da Comissão de 
Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº
020/2018.
PRESIDENTE:Senhores vereadores concordam que se faça uma 
paralisação desta reunião para procedermos a 1ª e 2ª discussão e votação do 
projeto de lei nº. 020/2018 por se tratar de lei orçamentária.
PRESIDENTE: No dia 25 de outubro de 2018 a Sra. Elaine Bastos Peluso 
protocolou nesta Casa Legislativa sob o nº 081/2018, denúncia para 
apuração de infração político/administrativa com o pedido de cassação de 
mandato de Prefeito. 
- Vamos colocar em votação, a aceitação ou não do recebimento da 
denúncia, caso seja aceita será sorteada a comissão.
"PALAVRA LIVRE" VEREADORES
PRESIDENTE : Por decisão do plenário, a requerimento do vereador João 
Araújo, convido neste momento a ocupar a tribuna o Exmo. Sr. Ieder 
Washington de Oliveira Prefeito Municipal para prestar esclarecimentos ao 
Poder Legislativo sobre os acontecimentos que vêm preocupando a toda 
população, com relação as buscas do Ministério Público na Prefeitura de 
Tocantins. 
PRESIDENTE : Convido neste momento a ocupar a tribuna o Sr. 
Vanderlei Florentino inscrito na Participação Popular que irá dar o direito 
de resposta ao Presidente da Câmara e esclarecimento do acontecimento 
ocorrido na prefeitura. 
- AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE TODOS, DECLARO ENCERRADA A 
SESSÃO ORDINÁRIA. A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA SERÁ DIA 06/11/2018 (TERÇA-FEIRA) ÀS 
18:45 .BOA A NOITE A TODOS. 
Convido neste momento a ocupar a tribuna a Sra. Maria Helena Soares dos 
Santos inscrita na Participação Popular que irá falar sobre a condução das 
reuniões.

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