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sessao nº 40

Tipo Ordinária
Número / Ano 40
Date 2018-11-27
native_id130

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

1 Ata Nº1.766/2018 
2 Ata da Reunião Ordinária do dia 27/11/2018. Aos vinte e sete dias do mês de novembro de 2018 (dois 
3 mil e dezoito) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, devidamente 
4 convocados pelo Presidente comparecem os senhores vereadores, a Mesa Diretora composta pelo 
5 Presidente Rafael Luiz Marques, Vice Presidente Cleber da Silva Lopes, 1º Secretário Claudiomir do 
6 Amaral, 2º Secretário Angelo Rodrigues Vicente e os demais vereadores, Adriano Aloísio Amaro, Evani 
7 Tavares, José Antônio Rocha, João Araújo de Andrade, Ronaldo da Silva, Nedson Soares de Souza 
8 Lima e Washington Luiz Nunes Apolinário.O presidente suplicando pela proteção de Deus, dá por 
9 aberta a sessão, solicita ao Secretário a leitura da ata da reunião ordinária do dia 20/11/2018, que é 
10 aprovada pelos edis, é suprimida a leitura das atas das reuniões extraordinárias, cujo objetivo foi 
11 discussão e votação dos Projetos de Leis nºs. 022, 023 e 024 de 2018.Prosseguindo os trabalhos é feita a 
12 leitura das correspondências:Ofícios do Gabinete do Prefeito: Nº 251 de 21/11/2018 enviando cópias 
13 das portarias em atendimento ao requerimento de 13 de novembro de autoria do vereador Nedson;Nº 
14 252 de 22/11/2018 enviando informações em atendimento ao requerimento datado de 20/11/2018 da 
15 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização; Nº253 de 22/11/2018 encaminhando a Lei 
16 Ordinária Nº 621/2018; Ofício Nº 110 de 27/11/2018 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura 
17 encaminhando as seguintes documentações do Conselho Municipal de Esportes: leis, atas, regimento, 
18 extratos, relatório, ressalta que os empenhos foram objeto de busca e apreensão ocorrido no município, 
19 que foi entregue após à reunião;Convite da Câmara de Ubá para a Solenidade de entrega da Comenda 
20 Ary Barroso 2018, em 29/11/2018; Requerimento do vereador José Antônio Rocha para que seja 
21 retirado o seu nome da Comissão Especial de Inquérito, por ter sido já indicado pela Portaria Nº 
22 128/2018 como presidente da Comissão Especial destinada apurar irregularidades nas obras do abrigo 
23 rodoviário.Prosseguindo os trabalhos é feita a leitura das proposições: requerimento de autoria do 
24 vereador Adriano para Secretária Interina de Saúde a Sra. Ilmara Verbena solicitando o seguinte: 
25 Relação de servidores classificados no Processo Seletivo referente ao Edital nº 001/2015, que tiveram 
26 seus contratos prorrogados após 03 de dezembro de 2017 e/ou que celebraram contrato com o município 
27 após esta data; Cópia do parecer jurídico favorável aos citados contratos; Indicação Nº 011/2018 de 
28 autoria dos vereadores Adriano e Cleber, sugerindo que parte do recurso que a Câmara devolve à 
29 prefeitura seja utilizado na aquisição de câmeras de segurança de alta resolução e compra de móveis 
30 para atender as necessidades do abrigo institucional do município, respeitando a Indicação do vereador 
31 Zé do Bué em relação as cirurgias de cataratas. Passando para Ordem do Dia são colocados em 
32 discussão a indicação e o requerimento.Os autores das proposições reforçam suas 
33 justificativas.Colocados em votação são aprovados em votação simbólica.O Presidente concede a 
34 Palavra Livre.Usando-a defere o pedido do requerimento do vereador Zé do Bué datado de 
35 27/11/2018.Por solicitação do presidente desta Casa o vereador Angelo líder da bancada designa o 
36 vereador Cleber da Silva Lopes para integrar a Comissão Especial de Inquérito.O vereador Cleber não 
37 aceita,e justifica o motivo, ficando designado o vereador Claudiomir do Amaral.A requerimento da 
38 Comissão de Serviços Públicos Municipais o presidente convida a ocuparem a tribuna a Secretária de 
39 Educação e Cultura a Sra. Maísa Costa Amoroso Lima, a Srtª. Marilene Antonieta de Oliveira para 
40 prestar esclarecimentos sobre o uso do dinheiro do ICMS Esportivo arrecadados de 1º de janeiro de 
41 2017 até a presente data. O vereador Nedson solicita que conste em ata que a Srtª. Marilene Antonieta 
42 de Oliveira e o Sr. Eder Rodrigues Soares, afirmam que desconhecem a existência do Decreto Nº 
43 014/2017.Após explanações e esclarecimentos, o presidente concede a palavra ao Sr. Eder Rodrigues 
44 Soares, vice-prefeito, que fez alguns esclarecimentos sobre o assunto em pauta.Não havendo mais 
45 nenhuma manifestação por parte dos vereadores o presidente agradece a presença de todos e dá por 
46 encerrada a reunião às 21:38 h (vinte e um horas e trinta e oito minutos) e para constar eu, 1º 
47 Secretário lavro a presente Ata que será assinada por mim e pelos demais Vereadores.Sala das Sessões 
48 do Plenário Dr. Manoel Cataldo.Tocantins, 27 de novembro de 2018 (dois mil e dezoito). 

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pauta #

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1 Ata Nº1.766/2018 
2 Ata da Reunião Ordinária do dia 27/11/2018. Aos vinte e sete dias do mês de novembro de 2018 (dois 
3 mil e dezoito) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, devidamente 
4 convocados pelo Presidente comparecem os senhores vereadores, a Mesa Diretora composta pelo 
5 Presidente Rafael Luiz Marques, Vice Presidente Cleber da Silva Lopes, 1º Secretário Claudiomir do 
6 Amaral, 2º Secretário Angelo Rodrigues Vicente e os demais vereadores, Adriano Aloísio Amaro, Evani 
7 Tavares, José Antônio Rocha, João Araújo de Andrade, Ronaldo da Silva, Nedson Soares de Souza 
8 Lima e Washington Luiz Nunes Apolinário.O presidente suplicando pela proteção de Deus, dá por 
9 aberta a sessão, solicita ao Secretário a leitura da ata da reunião ordinária do dia 20/11/2018, que é 
10 aprovada pelos edis, é suprimida a leitura das atas das reuniões extraordinárias, cujo objetivo foi 
11 discussão e votação dos Projetos de Leis nºs. 022, 023 e 024 de 2018.Prosseguindo os trabalhos é feita a 
12 leitura das correspondências:Ofícios do Gabinete do Prefeito: Nº 251 de 21/11/2018 enviando cópias 
13 das portarias em atendimento ao requerimento de 13 de novembro de autoria do vereador Nedson;Nº 
14 252 de 22/11/2018 enviando informações em atendimento ao requerimento datado de 20/11/2018 da 
15 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização; Nº253 de 22/11/2018 encaminhando a Lei 
16 Ordinária Nº 621/2018; Ofício Nº 110 de 27/11/2018 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura 
17 encaminhando as seguintes documentações do Conselho Municipal de Esportes: leis, atas, regimento, 
18 extratos, relatório, ressalta que os empenhos foram objeto de busca e apreensão ocorrido no município, 
19 que foi entregue após à reunião;Convite da Câmara de Ubá para a Solenidade de entrega da Comenda 
20 Ary Barroso 2018, em 29/11/2018; Requerimento do vereador José Antônio Rocha para que seja 
21 retirado o seu nome da Comissão Especial de Inquérito, por ter sido já indicado pela Portaria Nº 
22 128/2018 como presidente da Comissão Especial destinada apurar irregularidades nas obras do abrigo 
23 rodoviário.Prosseguindo os trabalhos é feita a leitura das proposições: requerimento de autoria do 
24 vereador Adriano para Secretária Interina de Saúde a Sra. Ilmara Verbena solicitando o seguinte: 
25 Relação de servidores classificados no Processo Seletivo referente ao Edital nº 001/2015, que tiveram 
26 seus contratos prorrogados após 03 de dezembro de 2017 e/ou que celebraram contrato com o município 
27 após esta data; Cópia do parecer jurídico favorável aos citados contratos; Indicação Nº 011/2018 de 
28 autoria dos vereadores Adriano e Cleber, sugerindo que parte do recurso que a Câmara devolve à 
29 prefeitura seja utilizado na aquisição de câmeras de segurança de alta resolução e compra de móveis 
30 para atender as necessidades do abrigo institucional do município, respeitando a Indicação do vereador 
31 Zé do Bué em relação as cirurgias de cataratas. Passando para Ordem do Dia são colocados em 
32 discussão a indicação e o requerimento.Os autores das proposições reforçam suas 
33 justificativas.Colocados em votação são aprovados em votação simbólica.O Presidente concede a 
34 Palavra Livre.Usando-a defere o pedido do requerimento do vereador Zé do Bué datado de 
35 27/11/2018.Por solicitação do presidente desta Casa o vereador Angelo líder da bancada designa o 
36 vereador Cleber da Silva Lopes para integrar a Comissão Especial de Inquérito.O vereador Cleber não 
37 aceita,e justifica o motivo, ficando designado o vereador Claudiomir do Amaral.A requerimento da 
38 Comissão de Serviços Públicos Municipais o presidente convida a ocuparem a tribuna a Secretária de 
39 Educação e Cultura a Sra. Maísa Costa Amoroso Lima, a Srtª. Marilene Antonieta de Oliveira para 
40 prestar esclarecimentos sobre o uso do dinheiro do ICMS Esportivo arrecadados de 1º de janeiro de 
41 2017 até a presente data. O vereador Nedson solicita que conste em ata que a Srtª. Marilene Antonieta 
42 de Oliveira e o Sr. Eder Rodrigues Soares, afirmam que desconhecem a existência do Decreto Nº 
43 014/2017.Após explanações e esclarecimentos, o presidente concede a palavra ao Sr. Eder Rodrigues 
44 Soares, vice-prefeito, que fez alguns esclarecimentos sobre o assunto em pauta.Não havendo mais 
45 nenhuma manifestação por parte dos vereadores o presidente agradece a presença de todos e dá por 
46 encerrada a reunião às 21:38 h (vinte e um horas e trinta e oito minutos) e para constar eu, 1º 
47 Secretário lavro a presente Ata que será assinada por mim e pelos demais Vereadores.Sala das Sessões 
48 do Plenário Dr. Manoel Cataldo.Tocantins, 27 de novembro de 2018 (dois mil e dezoito). 

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