| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 2018-11-27 |
| native_id | 130 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
1 Ata Nº1.766/2018 2 Ata da Reunião Ordinária do dia 27/11/2018. Aos vinte e sete dias do mês de novembro de 2018 (dois 3 mil e dezoito) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, devidamente 4 convocados pelo Presidente comparecem os senhores vereadores, a Mesa Diretora composta pelo 5 Presidente Rafael Luiz Marques, Vice Presidente Cleber da Silva Lopes, 1º Secretário Claudiomir do 6 Amaral, 2º Secretário Angelo Rodrigues Vicente e os demais vereadores, Adriano Aloísio Amaro, Evani 7 Tavares, José Antônio Rocha, João Araújo de Andrade, Ronaldo da Silva, Nedson Soares de Souza 8 Lima e Washington Luiz Nunes Apolinário.O presidente suplicando pela proteção de Deus, dá por 9 aberta a sessão, solicita ao Secretário a leitura da ata da reunião ordinária do dia 20/11/2018, que é 10 aprovada pelos edis, é suprimida a leitura das atas das reuniões extraordinárias, cujo objetivo foi 11 discussão e votação dos Projetos de Leis nºs. 022, 023 e 024 de 2018.Prosseguindo os trabalhos é feita a 12 leitura das correspondências:Ofícios do Gabinete do Prefeito: Nº 251 de 21/11/2018 enviando cópias 13 das portarias em atendimento ao requerimento de 13 de novembro de autoria do vereador Nedson;Nº 14 252 de 22/11/2018 enviando informações em atendimento ao requerimento datado de 20/11/2018 da 15 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização; Nº253 de 22/11/2018 encaminhando a Lei 16 Ordinária Nº 621/2018; Ofício Nº 110 de 27/11/2018 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura 17 encaminhando as seguintes documentações do Conselho Municipal de Esportes: leis, atas, regimento, 18 extratos, relatório, ressalta que os empenhos foram objeto de busca e apreensão ocorrido no município, 19 que foi entregue após à reunião;Convite da Câmara de Ubá para a Solenidade de entrega da Comenda 20 Ary Barroso 2018, em 29/11/2018; Requerimento do vereador José Antônio Rocha para que seja 21 retirado o seu nome da Comissão Especial de Inquérito, por ter sido já indicado pela Portaria Nº 22 128/2018 como presidente da Comissão Especial destinada apurar irregularidades nas obras do abrigo 23 rodoviário.Prosseguindo os trabalhos é feita a leitura das proposições: requerimento de autoria do 24 vereador Adriano para Secretária Interina de Saúde a Sra. Ilmara Verbena solicitando o seguinte: 25 Relação de servidores classificados no Processo Seletivo referente ao Edital nº 001/2015, que tiveram 26 seus contratos prorrogados após 03 de dezembro de 2017 e/ou que celebraram contrato com o município 27 após esta data; Cópia do parecer jurídico favorável aos citados contratos; Indicação Nº 011/2018 de 28 autoria dos vereadores Adriano e Cleber, sugerindo que parte do recurso que a Câmara devolve à 29 prefeitura seja utilizado na aquisição de câmeras de segurança de alta resolução e compra de móveis 30 para atender as necessidades do abrigo institucional do município, respeitando a Indicação do vereador 31 Zé do Bué em relação as cirurgias de cataratas. Passando para Ordem do Dia são colocados em 32 discussão a indicação e o requerimento.Os autores das proposições reforçam suas 33 justificativas.Colocados em votação são aprovados em votação simbólica.O Presidente concede a 34 Palavra Livre.Usando-a defere o pedido do requerimento do vereador Zé do Bué datado de 35 27/11/2018.Por solicitação do presidente desta Casa o vereador Angelo líder da bancada designa o 36 vereador Cleber da Silva Lopes para integrar a Comissão Especial de Inquérito.O vereador Cleber não 37 aceita,e justifica o motivo, ficando designado o vereador Claudiomir do Amaral.A requerimento da 38 Comissão de Serviços Públicos Municipais o presidente convida a ocuparem a tribuna a Secretária de 39 Educação e Cultura a Sra. Maísa Costa Amoroso Lima, a Srtª. Marilene Antonieta de Oliveira para 40 prestar esclarecimentos sobre o uso do dinheiro do ICMS Esportivo arrecadados de 1º de janeiro de 41 2017 até a presente data. O vereador Nedson solicita que conste em ata que a Srtª. Marilene Antonieta 42 de Oliveira e o Sr. Eder Rodrigues Soares, afirmam que desconhecem a existência do Decreto Nº 43 014/2017.Após explanações e esclarecimentos, o presidente concede a palavra ao Sr. Eder Rodrigues 44 Soares, vice-prefeito, que fez alguns esclarecimentos sobre o assunto em pauta.Não havendo mais 45 nenhuma manifestação por parte dos vereadores o presidente agradece a presença de todos e dá por 46 encerrada a reunião às 21:38 h (vinte e um horas e trinta e oito minutos) e para constar eu, 1º 47 Secretário lavro a presente Ata que será assinada por mim e pelos demais Vereadores.Sala das Sessões 48 do Plenário Dr. Manoel Cataldo.Tocantins, 27 de novembro de 2018 (dois mil e dezoito).
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1 Ata Nº1.766/2018 2 Ata da Reunião Ordinária do dia 27/11/2018. Aos vinte e sete dias do mês de novembro de 2018 (dois 3 mil e dezoito) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, devidamente 4 convocados pelo Presidente comparecem os senhores vereadores, a Mesa Diretora composta pelo 5 Presidente Rafael Luiz Marques, Vice Presidente Cleber da Silva Lopes, 1º Secretário Claudiomir do 6 Amaral, 2º Secretário Angelo Rodrigues Vicente e os demais vereadores, Adriano Aloísio Amaro, Evani 7 Tavares, José Antônio Rocha, João Araújo de Andrade, Ronaldo da Silva, Nedson Soares de Souza 8 Lima e Washington Luiz Nunes Apolinário.O presidente suplicando pela proteção de Deus, dá por 9 aberta a sessão, solicita ao Secretário a leitura da ata da reunião ordinária do dia 20/11/2018, que é 10 aprovada pelos edis, é suprimida a leitura das atas das reuniões extraordinárias, cujo objetivo foi 11 discussão e votação dos Projetos de Leis nºs. 022, 023 e 024 de 2018.Prosseguindo os trabalhos é feita a 12 leitura das correspondências:Ofícios do Gabinete do Prefeito: Nº 251 de 21/11/2018 enviando cópias 13 das portarias em atendimento ao requerimento de 13 de novembro de autoria do vereador Nedson;Nº 14 252 de 22/11/2018 enviando informações em atendimento ao requerimento datado de 20/11/2018 da 15 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização; Nº253 de 22/11/2018 encaminhando a Lei 16 Ordinária Nº 621/2018; Ofício Nº 110 de 27/11/2018 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura 17 encaminhando as seguintes documentações do Conselho Municipal de Esportes: leis, atas, regimento, 18 extratos, relatório, ressalta que os empenhos foram objeto de busca e apreensão ocorrido no município, 19 que foi entregue após à reunião;Convite da Câmara de Ubá para a Solenidade de entrega da Comenda 20 Ary Barroso 2018, em 29/11/2018; Requerimento do vereador José Antônio Rocha para que seja 21 retirado o seu nome da Comissão Especial de Inquérito, por ter sido já indicado pela Portaria Nº 22 128/2018 como presidente da Comissão Especial destinada apurar irregularidades nas obras do abrigo 23 rodoviário.Prosseguindo os trabalhos é feita a leitura das proposições: requerimento de autoria do 24 vereador Adriano para Secretária Interina de Saúde a Sra. Ilmara Verbena solicitando o seguinte: 25 Relação de servidores classificados no Processo Seletivo referente ao Edital nº 001/2015, que tiveram 26 seus contratos prorrogados após 03 de dezembro de 2017 e/ou que celebraram contrato com o município 27 após esta data; Cópia do parecer jurídico favorável aos citados contratos; Indicação Nº 011/2018 de 28 autoria dos vereadores Adriano e Cleber, sugerindo que parte do recurso que a Câmara devolve à 29 prefeitura seja utilizado na aquisição de câmeras de segurança de alta resolução e compra de móveis 30 para atender as necessidades do abrigo institucional do município, respeitando a Indicação do vereador 31 Zé do Bué em relação as cirurgias de cataratas. Passando para Ordem do Dia são colocados em 32 discussão a indicação e o requerimento.Os autores das proposições reforçam suas 33 justificativas.Colocados em votação são aprovados em votação simbólica.O Presidente concede a 34 Palavra Livre.Usando-a defere o pedido do requerimento do vereador Zé do Bué datado de 35 27/11/2018.Por solicitação do presidente desta Casa o vereador Angelo líder da bancada designa o 36 vereador Cleber da Silva Lopes para integrar a Comissão Especial de Inquérito.O vereador Cleber não 37 aceita,e justifica o motivo, ficando designado o vereador Claudiomir do Amaral.A requerimento da 38 Comissão de Serviços Públicos Municipais o presidente convida a ocuparem a tribuna a Secretária de 39 Educação e Cultura a Sra. Maísa Costa Amoroso Lima, a Srtª. Marilene Antonieta de Oliveira para 40 prestar esclarecimentos sobre o uso do dinheiro do ICMS Esportivo arrecadados de 1º de janeiro de 41 2017 até a presente data. O vereador Nedson solicita que conste em ata que a Srtª. Marilene Antonieta 42 de Oliveira e o Sr. Eder Rodrigues Soares, afirmam que desconhecem a existência do Decreto Nº 43 014/2017.Após explanações e esclarecimentos, o presidente concede a palavra ao Sr. Eder Rodrigues 44 Soares, vice-prefeito, que fez alguns esclarecimentos sobre o assunto em pauta.Não havendo mais 45 nenhuma manifestação por parte dos vereadores o presidente agradece a presença de todos e dá por 46 encerrada a reunião às 21:38 h (vinte e um horas e trinta e oito minutos) e para constar eu, 1º 47 Secretário lavro a presente Ata que será assinada por mim e pelos demais Vereadores.Sala das Sessões 48 do Plenário Dr. Manoel Cataldo.Tocantins, 27 de novembro de 2018 (dois mil e dezoito).