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sessao nº 41

Tipo Ordinária
Número / Ano 41
Date 2018-12-04
native_id131

Documents (2)

ata #

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1 Ata Nº1.767/2018 
2 Ata da Reunião Ordinária do dia 04/12/2018. Aos quatro dias do mês de dezembro de 2018 (dois 
3 mil e dezoito) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, devidamente 
4 convocados pelo Presidente comparecem os senhores vereadores, a Mesa Diretora composta pelo 
5 Presidente Rafael Luiz Marques, Vice Presidente Cleber da Silva Lopes, 1º Secretário Claudiomir 
6 do Amaral, 2º Secretário Angelo Rodrigues Vicente e os demais vereadores, Adriano Aloísio Amaro, 
7 Evani Tavares, José Antônio Rocha, João Araújo de Andrade e Washington Luiz Nunes 
8 Apolinário e estando ausentes os vereadores Ronaldo da Silva, Nedson Soares de Souza Lima.O 
9 presidente suplicando pela proteção de Deus, dá por aberta a sessão,lê mensagem sobre a chegada do 
10 mês de dezembro, solicita ao vice-presidente o vereador Cleber que assumisse a presidência desta 
11 Casa,que por motivos particulares teria que se ausentar.Prosseguindo os trabalhos o presidente 
12 interino solicita ao Sr. Secretário a leitura da ata da reunião ordinária do dia 27/11/2018, que é 
13 aprovada pelos edis.É feita a leitura das correspondências:Ofício Nº 262 de 27/11/2018 do 
14 Gabinete do Prefeito encaminhando a Lei Ordinária Nº 622/2018 - Lei Orçamentária para 
15 2019;Memorando Nº 164/2018 da Secretaria Municipal de Saúde encaminhando consolidado 
16 mensal de procedimentos e atendimentos mensais do mês de outubro de 2018. Em seguida é feita a 
17 leitura das proposições:Portaria Nº132 de 04 de dezembro de 2018 que dispõe sobre a eleição da 
18 Mesa Diretora para o 2º biênio 2019 a 2020; Mensagens aos Projetos de Leis: Nº 027/2018 que 
19 dispõe sobre "Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município para o Exercício de 
20 2018 que menciona e dá outras providências"(em favor do FAPSEM); Nº 028/2018 que "Altera o 
21 inciso I do Art. 5º da Lei nº. 601/2017 e dá outras providências" de autoria dos vereadores: Rafael 
22 Luiz Marques, Angelo Rodrigues Vicente, Adriano Aloisio Amaro, Claudiomir do Amaral, José 
23 Antônio Rocha, Evani Tavares, Cleber da Silva Lopes, João Araújo Andrade, Washington Luiz 
24 Nunes Apolinário. O presidente diz que a matéria constante do projeto de lei rejeitado, Projeto de 
25 Lei nº 023/2018, somente poderá constituir objeto de novo projeto, na mesma sessão legislativa, 
26 mediante proposta da maioria absoluta dos membros da Câmara, conforme Art. 49 da Lei Orgânica 
27 Municipal e Art. 57 do Regimento Interno;Requerimento de autoria do vereador Adriano Aloisio 
28 Amaro Presidente da Comissão de Serviços Públicos Municipais solicitando da Secretaria 
29 Municipal de Educação e Cultura o seguinte: Cópia de todos requerimentos de pessoas físicas e/ou 
30 jurídicas, que solicitaram material esportivo no ano de 2017; convite aos membros do Conselho 
31 Municipal de Esporte, instituídos pelo Decreto nº014/2017, para reunião nesta Casa Legislativa, 
32 se possível, no dia 11/12/2018 (terça-feira), às 17:30 h (dezessete horas e trinta minutos) na Sala de 
33 Comissões.Passando para Ordem do Dia é colocado em discussão o requerimento.O autor da 
34 proposição reforça sua justificativa.Colocado em votação é aprovado em votação simbólica.O 
35 Presidente concede a Palavra Livre aos vereadores. Logo após o presidente convida a ocupar a 
36 tribuna o Sr. Heverton Marques Roberti que irá falar sobre o projeto das nascentes existentes em 
37 nosso município.Não havendo mais nenhuma manifestação por parte dos vereadores o presidente 
38 agradece a presença de todos e dá por encerrada a reunião às 21:15 (vinte e uma horas e quinze 
39 minutos) e para constar eu, 1º Secretário lavro a presente Ata que será assinada por mim e pelos 
40 demais Vereadores.Sala das Sessões do Plenário Dr. Manoel Cataldo.Tocantins, 04 de dezembro de 
41 2018 (dois mil e dezoito). 

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pauta #

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 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
18ª LEGISLATURA 2017/2020
PAUTA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA
TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 ÀS 18:45 HS
REUNIÃO ORDINÁRIA 04/12/2018
“ABERTURA
I – Oração
II – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do 
Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”.
III - Solicito ao Sr. Secretário que faça a chamada para verificação de 
Quorum.
IV - Dezembro é o mês é ideal para reflexão e balanço de tudo o que 
vivemos durante o ano. Termine o ano com belas expectativas e 
sentimentos.
Dezembro, último mês do ano
O Natal e o ano novo estão chegando
É Deus anunciando novos sonhos, novas vidas
Em tempos cada vez mais modernos.
Tempo de aprender, 
De melhorar o que é essencial, 
De ajudar quem precisa,
De transformar a vida pessoal, social e espiritual.
É tempo de amar quem te ama, 
É tempo de amar a Deus 
E viver mais uma etapa da vida
Dezembro é tempo de se despedir do ano que passou e de dar boas￾vindas ao próximo. É tempo de relembrar os bons momentos, celebrar 
os encontros, abraçar amigos e família. 
Dezembro é tempo de agradecer. Agradecer por tudo que passou, pelo 
que está por vir e pela oportunidade de um ano novo e cheio de 
possibilidades, logo ali adiante.
É tempo de festa, de estar perto de quem se ama, de perdoar pelos 
erros, de tentar fazer melhor sempre. Dezembro é tempo de celebrar!
"expediente”
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da Ata da Reunião Ordinária 
Legislatura 2017/2020, realizada no dia 27/11/2018.
- Os senhores vereadores concordam com a Ata da Reunião Ordinária? Não 
havendo nada a acrescentar a Ata está aprovada.
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura das correspondências.
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da PORTARIA Nº 132/2018 
de 04 de dezembro de 2018 "eleição para renovação da Mesa Diretora
para o biênio 2019 a 2020".
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da MENSAGEM ao 
PROJETO DE LEI Nº 027/2018 que dispõe sobre "Abertura de Crédito 
Suplementar no Orçamento do Município para o Exercício de 2018 que 
menciona e dá outras providências".(em favor do FAPSEM)
PRESIDENTE: A matéria constante do projeto de lei rejeitado somente 
poderá constituir objeto de novo projeto, na mesma sessão legislativa, a 
partir de proposta da maioria absoluta dos membros da Câmara, conforme 
Art. 49 da Lei Orgânica Municipal. 
Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da MENSAGEM ao 
PROJETO DE LEI Nº 028/2018 que "Altera o inciso I do Art. 5º da Lei 
nº. 601/2017 e dá outras providências" de autoria da maioria absoluta dos 
membros da Câmara.
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do REQUERIMENTO de 
autoria do Presidente da Comissão de Serviços Públicos Municipais para 
Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 
- Está em discussão o REQUERIMENTO.
- Está em Votação o REQUERIMENTO. Solicitamos a quem estiver de 
acordo que se manifeste, levantando a mão. 
- De acordo com a votação está ( ) aprovado ( ) reprovado o 
REQUERIMENTO que será encaminhado para providências cabíveis.
"PALAVRA LIVRE" VEREADORES
Presidente: 
- AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE TODOS, DECLARO 
ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA. A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA SERÁ DIA 
11/12/2018 (TERÇA-FEIRA) ÀS 18:45 .BOA A NOITE A TODOS. 
Dezembro é o mês é ideal para reflexão e balanço de tudo o que 
vivemos durante o ano. Termine o ano com belas expectativas e 
sentimentos.
Dezembro, último mês do ano
O Natal e o ano novo estão chegando
É Deus anunciando novos sonhos, novas vidas
Em tempos cada vez mais modernos.
Tempo de aprender, 
De melhorar o que é essencial, 
De ajudar quem precisa,
De transformar a vida pessoal, social e espiritual.
É tempo de amar quem te ama, 
É tempo de amar a Deus 
E viver mais uma etapa da vida
Dezembro é tempo de se despedir do ano que passou e de dar boas￾vindas ao próximo. É tempo de relembrar os bons momentos, 
celebrar os encontros, abraçar amigos e família.
Dezembro é tempo de agradecer. Agradecer por tudo que passou, 
pelo que está por vir e pela oportunidade de um ano novo e cheio 
de possibilidades, logo ali adiante.
É tempo de festa, de estar perto de quem se ama, de perdoar pelos 
erros, de tentar fazer melhor sempre. Dezembro é tempo de 
celebrar

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