| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2017-03-13 |
| native_id | 14 |
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1 Ata Nº1.617/2017 2 Ata da Reunião ordinária do dia 13/03/2017. Aos treze dias do mês de março de 2017 (dois mil e 3 dezessete) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, devidamente 4 convocados pelo Presidente compareceram os senhores vereadores, a Mesa Diretora composta pelo 5 Presidente Rafael Luiz Marques, Vice Presidente Cleber da Silva Lopes, 1º Secretário Claudiomir 6 do Amaral, 2º Secretário Angelo Rodrigues Vicente e os demais vereadores, Adriano Aloisio Amaro, 7 Evani Tavares, João Araújo de Andrade, José Antônio Rocha, Nedson Soares de Souza Lima, 8 Ronaldo da Silva,Washington Luiz Nunes Apolinário.O presidente suplicando pela proteção de 9 Deus, dá por aberta a sessão, solicita ao 1º secretário verificação de quorum e leitura da Ata da 10 Reunião Ordinária do dia 06/03/2017 que achada conforme é aprovada pelos edis.O presidente 11 solicita ao Sr. Secretário Claudiomir que faça a leitura das correspondências.Foi encaminhado oficio 12 nº 183/2017 do Deputado Lafayette de Andrada comunicando sobre a liberação de recursos para a 13 construção de uma passarela na ponte da avenida Dr. João Cataldo Pinto solicitado pelo vereador 14 Nedinho juntamente com o vereador Tita. Faz a leitura das Portarias Nºs. 120 e 121 de 15 13/02/2017 onde respectivamente nomeiam a Comissão Especial para apuração de possíveis 16 irregularidades na Secretaria de Obras e Serviços Públicos no Loteamento Novo Horizonte e na 17 área de saúde na gestão 2013/2016. Em seguida foi feita a leitura das proposições: Projeto de Lei 18 Nº 003/2017 de autoria do vereador João Araújo, as indicações dos vereadores Ronaldo, 19 Washington, Adriano e Washington, Nedson e Evani, João Araújo, Ronaldo e Nedson reforçaram 20 sobre a importância de suas indicações.Todos os vereadores foram a favor das indicações por 21 votação simbólica. Requerimentos de autoria dos vereadores Adriano e Washington sendo aprovado 22 por todos em votação simbólica. O presidente coloca a Palavra Livre. O vereador Angelo fala sobre 23 a emenda constitucional solicitada pelo mesmo e atendida pelo deputado Eduardo Barbosa 24 contemplando o município com a verba de R$100.000,00 (cem mil reais) destinada a melhoria da 25 saúde. Foi convidado pelo presidente a ocupar a tribuna o Consultor Técnico de Administração o Sr. 26 Gilberto Batista de Almeida.Dando início relaciona a gestão fiscal no 3º quadrimestre de 2016. O 27 Sr. Gilberto fez uso do data show ficando muito aquém do esperado pelos edis. Os vereadores João 28 Araújo e Washington fizeram suas indagações porque não foram esclarecidos os assuntos que 29 geralmente são discutidos em audiência pública sobre gestão ficando várias perguntas sem respostas. 30 No final o vereador Adriano pergunta se o Sr. Gilberto tem algum parentesco na cidade ou foi 31 indicação de alguém. O Sr. Gilberto relatou que faz consultoria em várias cidades citando algumas. 32 O vereador achou pertinente porque na outra gestão eles sofreram com pessoas de outro município 33 que agiam de má fé.O Sr. Gilberto finaliza dizendo que sua maior herança é o seu trabalho. Nada 34 mais a relatar é encerrada a sessão e para constar eu, 1º Secretário lavro a presente Ata que será 35 assinada por mim e pelos demais Vereadores. Sala das Sessões do Plenário Dr. Manoel 36 Cataldo.Tocantins, 13 de março de 2017 (dois mil e dezessete).
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS 18ª LEGISLATURA 2017/2020 PAUTA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 ÀS 20:00 HS REUNIÃO ORDINÁRIA 13/03/2017 AUDIÊNCIA PÚBLICA “ABERTURA” I – Oração II – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”. III - Solicito ao Sr. Secretário que faça a chamada para verificação de Quorum. IV - Cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal hoje realizará na Câmara Municipal audiência pública para Demonstração e Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais referentes ao 3º quadrimestre de 2016. O encontro é realizado a cada quatro meses e conta com a presença do Secretário Municipal da Fazenda e de outros integrantes do Executivo que apresentam informações sobre a arrecadação e a aplicação dos recursos que compõem o Orçamento do Município. V – A Câmara Municipal através de seu presidente parabeniza o vereador Nedson pela passagem de sua data natalícia transcorrida dia 10/03. “EXPEDIENTE” - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da Ata da Reunião Ordinária, Legislatura 2017/2020, realizada no dia 06/03/2017. - Os senhores vereadores concordam com a Ata? Não havendo nada a acrescentar a Ata está aprovada. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura das correspondências. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da Portaria Nº 120 de 13 de março de 2017 que “Nomeia Comissão Especial” para apuração de possíveis irregularidades na área da Secretaria de Obras e Serviços Públicos em especial o Loteamento. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da Portaria Nº 121 de 13 de março de 2017 que “Nomeia Comissão Especial” para apuração de possíveis irregularidades na área da Secretaria de Saúde na gestão 2013/2016. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do Projeto de Lei Nº 003/2017 que “Regulamenta denominação de biblioteca que especifica” de autoria do vereador João Araújo. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da Indicação de autoria do vereador Ronaldo. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da Indicação de autoria do vereador Washington. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da Indicação de autoria do vereador Adriano e Washington. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura das Indicações de autoria do vereador Nedson e Evani. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura das Indicações de autoria do vereador João Araújo. “ORDEM DO DIA” - Senhores Vereadores, vamos passar para discussão e votação das Indicações de autoria dos vereadores João Araújo, Nedson e Evani, Washington, Ronaldo e Adriano e Washington. - Estão em discussão as indicações - Estão em votação as indicações - Solicitamos a quem estiver de acordo com as indicações que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação estão aprovadas as indicações que serão encaminhadas para providências cabíveis. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura dos Requerimentos de autoria dos vereadores Adriano e Washington. - Senhores Vereadores, vamos passar para discussão e votação dos Requerimentos de autoria dos vereadores Adriano e Washington. - Estão em discussão os Requerimentos - Estão em votação os Requerimentos - Solicitamos a quem estiver de acordo com os Requerimentos que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação estão aprovados os Requerimentos que serão encaminhados para providências cabíveis. “PALAVRA LIVRE” VEREADORES Presidente: Dando sequência reunião ordinária convido neste momento o consultor técnico da administração municipal o Sr. Gilberto Batista de Almeida, que fará apresentação e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 2016, conforme determina a Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000. - A palavra está livre para os vereadores para quaisquer esclarecimentos sobre o assunto. -OBS: Lembrar os vereadores após a reunião (reunião com o tenente 5ª-feira as 18:00 hs) - AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE TODOS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA. BOA A NOITE A TODOS.