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sessao nº 9

Tipo Ordinária
Número / Ano 9
Date 2017-04-03
native_id17

Documents (2)

ata #

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1 Ata Nº1.620/2017 
2 Ata da Reunião ordinária do dia 03/04/2017. Aos três dias do mês de abril de 2017 (dois mil e 
3 dezessete) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, devidamente 
4 convocados pelo Presidente compareceram os senhores vereadores, a Mesa Diretora composta pelo 
5 Presidente Rafael Luiz Marques, Vice Presidente Cleber da Silva Lopes, 1º Secretário Claudiomir 
6 do Amaral, 2º Secretário Angelo Rodrigues Vicente e os demais vereadores, Adriano Aloisio Amaro, 
7 Evani Tavares, João Araújo de Andrade, José Antônio Rocha, Nedson Soares de Souza Lima, 
8 Ronaldo da Silva,Washington Luiz Nunes Apolinário.O presidente suplicando pela proteção de 
9 Deus, dá por aberta a sessão, parabeniza o vice-presidente o vereador Cleber pela passagem de sua 
10 data natalícia que transcorrerá dia 08/04 e solicita ao 1º secretário verificação de quorum e leitura 
11 da Ata da Reunião Ordinária do dia 27/03/2017 que achada conforme é aprovada pelos edis.Foi 
12 feita a leitura das correspondências e logo após foi feita a leitura das indicações dos vereadores José 
13 Antônio (Zé do Bué), Ronaldo (Buiú), João Araújo, Angelo com co-autor Claudiomir, Nedson com 
14 co-autor Ronaldo (Buiú) e dos Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação referentes 
15 ao Projeto de Lei Complementar Nº 001/2017 e o Projeto de Lei Nº 003/2017.Passando para 
16 Ordem do Dia são colocados em discussão e votação as indicações e os pareceres que foram 
17 aprovados em votação simbólica. Em seguida é colocado em discussão o Projeto de Lei Nº 003/2017 
18 que “Regulamenta denominação de biblioteca pública” de autoria do vereador João Araújo que 
19 reforça a justificativa do projeto.Colocado em votação sendo aprovado em votação nominal por 
20 solicitação do vereador Ronaldo obtendo o seguinte resultado:10 (dez) votos a favor, nenhum contra 
21 e nenhuma abstenção.De acordo com Art. 76 do Regimento Interno o presidente consulta o plenário 
22 sobre a realização de reuniões extraordinárias para discussão e votação do Projeto de Lei 
23 Complementar nº 001/2017 recebendo o apoio de todos. O presidente abre parêntese na reunião 
24 ordinária para realização das reuniões extraordinárias. Retornando os trabalhos da sessão ordinária 
25 coloca a palavra livre aos vereadores.O vereador Angelo solicita a palavra relatando dois 
26 atendimentos com emenda individual concedida pelo Deputado Federal Eduardo Barbosa sendo a 
27 primeira uma verba no valor de R$25.000,00 para entidade Asilo Lar Feliz e a outra de 
28 R$44.767,00 destinada a prestação de serviço para APAE. O vereador Claudiomir parabeniza o 
29 vereador Angelo pela verba adquirida e relatou dos anos que trabalharam juntos que não foram em 
30 vão e virão muitos outros mais.O vereador Angelo foi parabenizado por todos os edis pelo empenho 
31 no que diz respeito à busca financeira e física para a melhoria da nossa cidade. Terminando a fala 
32 de que unidos seremos mais fortes. O vereador José Antônio (Zé do Bué) solicita a palavra, enaltece 
33 a secretária de saúde pelo trabalho bem executado em tão pouco tempo. O vereador Claudiomir 
34 reforça a palavra do vereador José Antônio (Zé do Bué). O presidente faz algumas ponderações e dá 
35 por encerrada a sessão às 22:12 (vinte e duas horas e doze minutos) para constar eu, 1º Secretário 
36 lavro a presente Ata que será assinada por mim e pelos demais Vereadores.Sala das Sessões do 
37 Plenário Dr. Manoel Cataldo.Tocantins, 03 de abril de 2017 (dois mil e dezessete). 

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS 
18ª LEGISLATURA 2017/2020 
PAUTA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA 
SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL******* DE 2017 ÀS 20:00 HS
 REUNIÃO ORDINÁRIA 03/04/2017
“ABERTURA”
I – Oração 
II – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do 
Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”. 
III - Solicito ao Sr. Secretário que faça a chamada para verificação de 
Quorum. 
IV – A Câmara Municipal de Tocantins, através de seu presidente, 
parabeniza o vice-presidente o vereador Cleber pela passagem de sua data 
natalícia que transcorrerá dia 08/04. 
“EXPEDIENTE” 
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da Ata da Reunião Ordinária, 
Legislatura 2017/2020, realizada no dia 27/03/2017. 
- Os senhores vereadores concordam com a Ata? Não havendo nada a 
acrescentar a Ata está aprovada. 
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura das correspondências. 
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da Indicação de minha autoria 
com co-autor vereador José Antônio (Zé do Bué).
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da Indicação de autoria do 
vereador Ronaldo (Buiú). 
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da Indicação de autoria do 
vereador João Araújo.
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da Indicação de autoria do 
vereador Angelo com co-autor vereador Claudiomir. 
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da Indicações de autoria do 
vereador Nedson com co-autor vereador Ronaldo (Buiú).
“ORDEM DO DIA” 
- Senhores Vereadores, vamos passar para discussão e votação das 
Indicações de minha autoria e dos vereadores Nedson, Ronaldo, Angelo, 
Claudiomir, José Antônio (Zé do Bué) e João Araújo.
- Estão em discussão as indicações 
- Estão em votação as indicações 
 - Solicitamos a quem estiver de acordo com as indicações que se manifeste, 
levantando a mão. 
- De acordo com a votação estão aprovadas as indicações que serão 
encaminhadas para providências cabíveis. 
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do PARECER da Comissão 
de Constituição, Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei 
Complementar Nº001/2017. 
- Está em discussão e Votação o PARECER da Comissão de Constituição, 
Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei Complementar Nº001/2017 
que “Altera a Lei Complementar Nº 09 de outubro de 2002 – Código de 
Posturas, modificando o artigo 39 e 77. Inclui o inciso III no artigo 40 e dá 
outras providências”. 
- Solicitamos a quem estiver de acordo com o PARECER Comissão de 
Constituição, Justiça e Redação que se manifeste, levantando a mão. 
- De acordo com a votação está aprovado da Comissão de Constituição, 
Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei Complementar Nº001/2017 
de autoria do Executivo Municipal. 
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do PARECER da Comissão 
de Constituição, Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei Nº003/2017. 
- Está em discussão e Votação o PARECER da Comissão de Constituição, 
Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei Nº003/2017. 
- Solicitamos a quem estiver de acordo com o PARECER Comissão de 
Constituição, Justiça e Redação que se manifeste, levantando a mão. 
- De acordo com a votação está aprovado da Comissão de Constituição, 
Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei Nº003/2017 de autoria do 
vereador João Araújo. 
- Vamos passar para Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 003/2017
que “Regulamenta denominação de biblioteca que especifica”. 
- Está em discussão o Projeto de Lei Nº 003/2017 
− Está em votação o Projeto de Lei Nº 003/2017 
(pedido nominal do vereador Ronaldo – Buiú ) 
- O Plenário está de acordo? Estando de acordo solicito o Sr. Secretário que 
faça a chamada para votação nominal. 
- De acordo com a votação está aprovado o Projeto de Lei Nº 003/2017 de 
autoria do vereador João Araújo. 
Presidente: De acordo com Art. 76 do Regimento Interno as leis
complementares não poderão ser submetidas à votação na mesma sessão 
em que for apreciado o parecer. 
 Devido à urgência do projeto por parte do executivo senhores 
vereadores concordam que se faça paralisação da reunião ordinária para 
procedermos a 1ª a 2ª discussão e votação do projeto de lei complementar 
nº 001/2017 em reuniões extraordinárias. 
(PASSAR PARA AS PAUTAS DAS EXTRAORDINÁRIAS) 
“PALAVRA LIVRE” VEREADORES 
- AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE TODOS, DECLARO 
ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA NO HORÁRIO .........../.........H. BOA A NOITE A 
TODOS. 
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do Requerimento de autoria 
do vereador. 
- Senhores Vereadores, vamos passar para discussão e votação do 
Requerimento de autoria do vereador 
- Está em discussão o Requerimento 
- Está em votação o Requerimento 
 - Solicitamos a quem estiver de acordo com o Requerimento que se 
manifeste, levantando a mão. 
- De acordo com a votação está aprovado o Requerimento que será 
encaminhado para providências cabíveis. 

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