| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2019-02-05 |
| native_id | 178 |
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1 Ata Nº1.776/2019 2 Ata da Reunião ordinária do dia 05/02/2019. Aos cinco dias do mês de fevereiro de 2019 (dois mil e 3 dezenove) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, devidamente 4 convocados pelo Presidente comparecem os senhores vereadores, a Mesa Diretora composta pelo 5 Presidente Claudiomir do Amaral, 1º Secretário Rafael Luiz Marques, 2º Secretário Cleber da Silva 6 Lopes e os demais vereadores, Adriano Aloisio Amaro, Evani Tavares, João Araújo de Andrade, 7 José Antônio Rocha, Nedson Soares de Souza Lima, Ronaldo da Silva,Washington Luiz Nunes 8 Apolinário, estando ausente o Vice Presidente vereador Angelo Rodrigues Vicente.O presidente 9 suplicando pela proteção de Deus, dá por aberta a sessão, lê mensagem de boas vindas após o recesso 10 parlamentar, parabeniza o vereador Rafael pela passagem de sua data natalícia, solicita ao 1º 11 Secretário verificação de quorum e como já foi aprovada a Ata da Reunião Extraordinária do dia 12 01/01/2019,cujo objetivo foi a Posse da Nova Mesa Diretora para o Biênio 2019/2020. 13 Prosseguindo os trabalhos é feita a leitura das correspondências; Ofícios Nºs. 290/2018 e 291/2018 14 datados de 27/12/2018 do Gabinete do Prefeito encaminhando o VETO TOTAL aposto aos 15 Projetos de Leis Nºs.: 025/2018 que "Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de 16 Tocantins/MG com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS (FAPSEM) " e Nº 026/2018 17 que "Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Tocantins com o seu Regime Próprio 18 de Previdência Social – RPPS (Aporte financeiro), e contém outras providências"; Portaria Nº 138 19 de 05/02/2019 que Institui Comissão Especial para apreciação do "VETO TOTAL" aposto aos 20 Projetos de Leis Nºs. 025/2018 e 026/2018, ficando designados os vereadores: Angelo Rodrigues 21 Vicente - Presidente, Evani Tavares - Relator e Ronaldo da Silva - Membro; das 22 indicações:Nº022/2019 de autoria dos vereadores Washington e Adriano; Nº023/2019 e Nº 23 024/2019 de autoria do vereador Washington; Nº044/2019 de autoria do vereador Nedson , Nº 24 118/2019 de autoria do vereador João Araújo e os Requerimentos: Nº 001/2019 de autoria dos 25 vereadores Washington e Adriano e Nºs. 001/2019, 002/2019 e 003/2019 de autoria do vereador 26 João Araújo de Andrade. Passando para Ordem do Dia são colocados em discussão e votação as 27 proposições.Os autores das proposições reforçam suas justificativas.Colocados em votação são 28 aprovados em votação simbólica. A seguir o presidente cumprindo determinações da Lei Orgânica 29 Municipal e do Regimento Interno da Câmara, apresenta as Comissões Permanentes da Câmara, 30 ficando assim constituídas pelos seguintes vereadores: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 31 (C.C.J.R.) : José Antônio Rocha, Cleber da Silva Lopes e João Araújo de Andrade; Comissão de 32 Finanças, Orçamento e Fiscalização (C.F.O.F):Rafael Luiz Marques, Evani Tavares, Washington 33 Luiz Nunes Apolinário; Comissão de Serviços Públicos Municipais:Adriano Aloisio Amaro, 34 Ronaldo da Silva, Nedson Soares de Souza Lima. O presidente solicita às comissões que elejam os 35 seus membros. Num aparte o vereador Adriano solicita que a eleição dos membros das comissões seja 36 feita em outra reunião com os membros,sendo acatada pelo plenário.O presidente concede a Palavra 37 Livre. Os vereadores expõem o seguinte: João Araújo: Rua Anibal Verbena carente de atenção; 38 reclama sobre horário de coleta de lixo 5:00 h (cinco) horas da manhã; comenta sobre transferência 39 de servidor deslocado para fora do setor de formação; reajuste do servidor público;diminuição dos 40 vencimentos dos servidores da secretaria de obras; Rua José Rodrigues Marques via com muito 41 buraco; atenção para parte do Bairro Imperial;parabeniza projeto música no CRAS; comenta sobre 42 os buracos no Bairro Esplanada e águas pluviais; vereador Adriano: comenta sobre o veto e também 43 da comissão especial e frisa a importância de ter dois servidores públicos nesta referida comissão; 44 vereador Nedson: parabeniza nomeação de comissão sobre o veto; comenta sobre Comissão Especial 45 de Inquérito e a respeito da participação do vereador Claudiomir como presidente desta Casa nesta 46 comissão; vereador Washington: reforça importância da comissão de estudo sobre FAPSEM, e 47 comenta importância de identificação do carro do executivo; vereador Cleber: fala sobre a situação 48 do Córrego Santo Antônio com matos, reforça a importância dos veículos adesivados que facilitam e 49 muito à fiscalização.Na Participação Popular o presidente convida a ocupar a tribuna o Sr. 50 Cristiano José das Costa Moreira e Ângela Aparecida Moreira Cândido Jerônimo para falar sobre 51 meio ambiente em geral. O Sr. Cristiano faz proposta de criação da Secretaria de Meio Ambiente e 52 Defesa Civil. Num aparte o vereador Nedson parabeniza e comenta sobre sua indicação sobre 53 entulhos e reforça todo apoio à criação da referida secretaria. O vereador Washington reforça as 54 palavras do Vereador Nedson e comenta sobre indicação dos vereadores neste mandato que vem de 55 encontro a esta proposta. O vereador Cleber cumprimenta os inscritos, e pergunta sobre 56 disponibilidade de Cristiano em acompanhá-lo para visita as nascentes. E o Sr. Cristiano faz 57 explanações. O vereador Adriano cumprimenta e parabeniza os inscritos pela dedicação nesta 58 tarefa,reforça sobre indicação de criação de departamento de agricultura e meio ambiente neste 59 mandato.O debate sempre existiu nesta câmara e se coloca à disposição.O vereador Rafael, 60 cumprimenta os inscritos pela iniciativa e esclarece que se no passado tivesse havido prioridade em 61 criar esta secretaria, nós estaríamos nesta reunião celebrando os bons resultados, e também afirma 62 seu apoio e sugere ao executivo a extinção de outra secretaria para priorizar à agricultura e o meio 63 ambiente.O presidente reforça aos vereadores a respeito da eleição dos membros das comissões e 64 urgência em iniciarem as reuniões para dar continuidade aos estudos do Projeto de Lei Substitutivo 65 Nº021/2018.Faz suas considerações finais, encerra a sessão e para constar eu, 1º Secretário lavro a 66 presente Ata que será assinada por mim e pelos demais Vereadores.Sala das Sessões do Plenário Dr. 67 Manoel Cataldo.Tocantins, 05 de fevereiro de 2019 (dois mil e dezenove).
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS 18ª LEGISLATURA 2017/2020 PAUTA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2017 ÀS 20:00 HS REUNIÃO ORDINÁRIA 05/02/2019 “ABERTURA” I – Oração II – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”. III – Solicito a todos ficarem de pé para ouvirmos o Hino do Município. IV - Solicito ao Sr. Secretário que faça a chamada para verificação de Quorum. V - A Câmara Municipal de Tocantins, através de seu Presidente, parabeniza 1º secretário o Vereador Rafael pela passagem da data natalícia, transcorrida dia 27 de janeiro desejando-lhes muitas felicidades. VI – MENSAGEM É com muita expectativa que iniciamos a 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura do município de Tocantins. Desejamos que com fé em Deus, possamos continuar nossa jornada com determinação e disposição para trabalharmos em defesa do povo. Trabalharemos, de mãos dadas, com o objetivo único da preservação da dignidade, da soberania e da independência do Poder Legislativo, com a convicção de que a Câmara é o poder que representa o povo. Estamos no começo de um novo ano. Aproveito a ocasião para, em meu nome e dos Senhores vereadores, desejar o ardentes votos de paz e progresso social para toda a população tocantinense. - Como já foi aprovada a Ata da Reunião Extraordinária do dia 01/01/2019, cujo objetivo foi a Posse da Nova Mesa Diretora para o Biênio 2019/2020, solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura das CORRESPONDÊNCIAS. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do OFÍCIO encaminhando o VETO TOTAL aposto aos Projetos de Leis Nºs.: 025/2018 que "Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Tocantins/MG com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS (FAPSEM) e Nº 026/2018 que "Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Tocantins com o seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS (Aporte financeiro), e contém outras providências”. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da PORTARIA Nº 138 de 05/02/2019 que Institui Comissão Especial para apreciação do "VETO TOTAL" aposto aos Projetos de Leis Nºs. 025/2018 e 026/2018. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria dos vereadores Washington e Adriano. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura de 02 (duas) INDICAÇÕES de autoria do vereador Washington. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria do vereador Nedson. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria do vereador João Araújo. - Vamos passar para discussão das INDICAÇÕES de autoria do vereador Washington, Adriano, Nedson e João Araújo. - Estão em votação as indicações - Solicitamos a quem estiver de acordo com as indicações que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação estão ( ) aprovadas as indicações que serão encaminhadas para providências cabíveis. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do REQUERIMENTO Nº 001/2019 de autoria do vereador Washington. - Vamos passar para discussão do REQUERIMENTO de autoria do vereador Washington. - Está em votação o Requerimento - Solicitamos a quem estiver de acordo com o Requerimento que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está ( ) aprovado o Requerimento que será encaminhado para providências cabíveis. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura dos REQUERIMENTOS Nºs. 001/002/003/2019 de autoria do vereador João Araújo. - Vamos passar para discussão dos REQUERIMENTOS de autoria do vereador João Araújo. - Estão em votação os Requerimentos - Solicitamos a quem estiver de acordo com os Requerimentos que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação estão ( ) aprovado os Requerimentos que serão encaminhados para providências cabíveis. PRESIDENTE: Cumprindo determinações da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara, vamos neste momento apresentar as Comissões Permanentes da Câmara, observando o princípio da representatividade partidária, FICANDO ASSIM CONSTITUÍDAS, após definição dos vereadores em reunião: Comissão de Constituição, Justiça e Redação:(C.C.J.R.) Vereador: José Antônio Rocha Vereador : Cleber da Silva Lopes Vereador : João Araújo de Andrade Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização (C.F.O.F.) Vereador : Rafael Luiz Marques Vereador : Evani Tavares Vereador : Washington Luiz Nunes Apolinário Comissão de Serviços Públicos Municipais (C.S. P.M.) Vereador : Adriano Aloísio Amaro Vereador : Nedson Soares de Souza Lima Vereador : Ronaldo da Silva Presidente : AS COMISSÕES IRÃO ELEGER SEUS COMPONENTES. PASSO A PALAVRA PARA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PARA DEFINIR OS PRESIDENTES, RELATORES E MEMBROS. (AGUARDAR) PRESIDENTE: O Projeto de Lei Substitutivo nº 021/2018 que dispõe sobre o Abrigo Institucional para crianças e adolescentes, como já foi lido nas correspondências a resposta dos requerimentos solicitando informações, gostaria que as comissões continuassem o estudo do referido projeto, por se tratar de matéria bastante complexa. " PALAVRA LIVRE" VEREADORES Participação Popular : Convido neste momento a ocupar a tribuna a Sra. Ângela Aparecida Cândido Jerônimo e o Sr. Cristiano José da Costa Moreira para falar sobre meio ambiente no geral. - AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE TODOS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA, A PROXIMA REUNIÃO SERÁ DIA 12/02/2019.BOA A NOITE A TODOS.