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sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2019-02-26
native_id181

Documents (2)

ata #

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1 Ata Nº1.779/2019 
2 Ata da Reunião Ordinária do dia 26/02/2019. Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro de 2019 
3 (dois mil e dezenove) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, devidamente 
4 convocados pelo Presidente comparecem os senhores vereadores, a Mesa Diretora composta pelo 
5 Presidente Claudiomir do Amaral, Vice Presidente Angelo Rodrigues Vicente, 1º Secretário Rafael 
6 Luiz Marques, 2º Secretário Cleber da Silva Lopes e os demais vereadores, Adriano Aloisio 
7 Amaro,Evani Tavares, João Araújo de Andrade, Nedson Soares de Souza Lima, Washington Luiz 
8 Nunes Apolinário, José Antônio Rocha, estando ausente Ronaldo da Silva.O presidente suplicando 
9 pela proteção de Deus, dá por aberta a sessão,solicita ao 1º Secretário verificação de quorum e 
10 leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 19/02/2019,aprovada pelos vereadores. Prosseguindo 
11 os trabalhos é feita a leitura das correspondências: Ofício Nº009/2019 da Secretaria da Câmara, 
12 reiterando o Requerimento datado de 11 de Dezembro de 2018 a pedido do vereador Washington, 
13 solicitando informações referente ao Projeto de Lei Substitutivo Nº 021/2018, Ofícios do Gabinete 
14 do Prefeito:Nº022/2019 encaminhando cópia do Processo Licitatório do Plantão Médico em 
15 atendimento ao Requerimento Nº001 de 05/02/2019 dos vereadores Washington e Adriano; 
16 Nº025/2019 enviando informações referente ao Requerimento Nº003 de 05/02/2019 de autoria do 
17 vereador João Araújo; Nº 026/2019 encaminhando o Memorando nº 039/2019 da Secretaria 
18 Municipal de Saúde em atendimento ao Requerimento Nº 002 de 05/02/2019 de autoria do 
19 vereador João Araújo,Nº 028/2019 encaminhando informações sobre a Coordenadoria Municipal de 
20 Defesa Civil em atendimento ao Requerimento Nº 001 de 05/02/2019 de autoria do vereador João 
21 Araújo; Nº 030/2019 solicitando agendamento do espaço da Câmara, para reunião com 
22 interessados na implantação do (SIM). Logo em seguida é feita leitura da justificativa do Projeto 
23 de Resolução Nº 109/2019 que "Altera a Resolução Nº 107/2018 que Estabelece a regulamentação 
24 do pagamento de diárias no Poder Legislativo Municipal de Tocantins", de autoria da Mesa 
25 Diretora, sendo esta alteração recomendada pelo Ministério Público; Requerimento Nº004/2019 de 
26 autoria do vereador Washington, solicitando cópia do empenho e recibo de pagamento do primeiro 
27 mês da empresa responsável do plantão médico.Passando para Ordem do Dia, é colocado em 
28 discussão e votação o requerimento, que é aprovado pelos edis. O presidente comunica que a reunião 
29 ordinária do 05/03/2019 será transferida para a data de 07/03/2019 (quinta-feira) devido ao 
30 carnaval, e faz leitura de mensagem ao momento festivo. É colocada a palavra livre, o vereador 
31 Cleber questiona não entender a resposta do executivo ao vereador João Araújo, que se trata em 
32 deixar o espaço físico do departamento para consulta do mesmo .Num aparte o vereador João 
33 Araújo diz ter entendido a informação, que se trata de espaço e servidor para consulta.O vereador 
34 Nedson parabeniza o vereador João Araújo e o Executivo, pelas respostas em pouco tempo, também 
35 aproveita para fazer cobrança referente ao requerimento em que solicita cópia do projeto de 
36 construção da ponte de Santa Isabel com o custo da obra. O vereador João Araújo faz requerimento 
37 verbal solicitando do presidente do Fapsem sobre os valores aplicados e percentual de correções. O 
38 vereador Zé do Bué solicita do presidente, envio de ofício convite para a Sra. Maria Helena Soares 
39 solicitando seu comparecimento a esta Casa para reunião ordinária do 12 de março, para que seja 
40 cumprido o acordo proposto pela justiça. O vereador Rafael reafirma o pedido do vereador Zé do 
41 Bué e explica o caso ocorrido pelo vereador quando foi ofendido de meliante e abriu processo contra 
42 a mesma, faz comentários de repúdio contra o indulto de carnaval concedido por lei a vários presos 
43 no Brasil e afirma esperança em ver isto breve se acabar e por fim comenta sobre iniciativa do novo 
44 Ministro da Educação, Sr. Ricardo Velez, por enviar carta ás escolas estaduais para que sejam 
45 hasteadas as Bandeiras do Brasil, e executem o Hino Nacional Brasileiro, faz comentário de 
46 repúdio a alguns Deputados, lideranças que se posicionaram contra esta iniciativa do Governo 
47 Federal. O vereador Zé do Bué comenta sobre a retirada do parquinho na Praça do Rosário,afirma 
48 já ter conversado com responsável que garantiu seqüência nas melhorias. O vereador Nedson pede 
49 providencias sobre a Comissão de Inquérito. Num aparte o vereador Adriano reafirma as palavras a 
50 respeito desta Comissão, e pede agilidade; comenta sobre o requerimento de pedido de cópias das 
51 pessoas que receberam materiais esportivos no ano de 2017; sobre interrompimento do Serviço do 
52 IMA em nossa cidade. Num aparte o vereador Nedson reafirma a importância deste órgão e garante 
53 estar buscando informações sobre o assunto.Num aparte o vereador Washington diz ter sido 
54 procurado por pessoas a respeito do IMA, esclarece sobre requerimento ser de autoria da comissão e 
55 não só dele, dizendo da importância desta resposta, informa que a mesma empresa que foi suspensa 
56 de prestar serviço de plantão médico em Tocantins, esteve na última licitação e participou. O 
57 vereador Angelo faz algumas colocações, reafirma apoio aos comentários dos colegas. Dando 
58 seqüência à reunião, é convidado a ocupar a tribuna, o Sr. Thiago Carvalhais Coelho, Secretário 
59 Municipal de Fazenda, para realização de Audiência Pública sobre o 3º (terceiro) quadrimestre do 
60 ano de 2018, em atendimento à Lei Complementar Nº101/2000. O Secretário cumprimenta a todos 
61 os presentes, em especial à Mesa Diretora, desejando êxito neste novo biênio; faz explicação sobre a 
62 audiência pública, dando ênfase à transparência e a participação popular nestes resultados. São 
63 feitas várias apresentações em slides, tendo cada vereador uma cópia em mãos. No final da 
64 apresentação o vereador João Araújo faz observação para um pequeno erro de digitação no slide de 
65 despesa por categoria, sendo feita a correção pelo secretário. Foram feitas algumas colocações pelos 
66 vereadores e debatidas com o Secretário de Fazenda o Sr. Thiago.O presidente faz suas 
67 considerações finais,encerra a sessão e para constar eu, 1º Secretário lavro a presente Ata que será 
68 assinada por mim e pelos demais Vereadores.Sala das Sessões do Plenário Dr. Manoel 
69 Cataldo.Tocantins, 26 de fevereiro de 2019 (dois mil e dezenove). 

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
18ª LEGISLATURA 2017/2020
PAUTA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 
 REUNIÃO ORDINÁRIA 26/02/2019
"Audiência pública" 
“ABERTURA”
I – Oração
II – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do 
Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”.
III – Solicito ao Sr. Secretário que faça a chamada para verificação de 
Quorum.
IV - Cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal hoje será 
realizada na Câmara Municipal audiência pública para Demonstração e 
Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais referentes ao 3º quadrimestre 
de 2018. 
Tem como objetivo informar a população e dar mais transparência ao 
uso dos recursos públicos. È a oportunidade da população saber quanto foi 
arrecadado e em que setores foram investidos os recursos públicos.
“ExpEdiEnTE"
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da Ata da Reunião Ordinária 
Legislatura 2017/2020, realizada no dia 19/02/2019.
(aguardar a leitura)
- Os senhores vereadores concordam com a Ata da Reunião Ordinária? Não 
havendo nada a acrescentar a Ata está aprovada.
- Solicito ao Sr. Secretário a leitura das CORRESPONDÊNCIAS.
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da JUSTIFICATIVA ao 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 109/2019 que "Altera a Resolução Nº 
107/2018 que "Estabelece a regulamentação do pagamento de diárias no 
Poder Legislativo Municipal de Tocantins” de autoria da Mesa Diretora. 
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do REQUERIMENTO Nº 
004/2019 de autoria do vereador Washington.
- Vamos passar para DISCUSSÃO do REQUERIMENTO de autoria do 
vereador Washington. 
- Está em VOTAÇÃO o Requerimento.
- Solicitamos a quem estiver de acordo com o Requerimento que se 
manifeste, levantando a mão. 
- De acordo com a votação está ( ) aprovado o Requerimento que será 
encaminhado ao Executivo para providências cabíveis.
PRESIDENTE: A reunião ordinária do dia 05/03/2019 (terça-feira) será 
transferida para o dia 07/03/2019 ( 5ª - feira) devido ao feriado de Carnaval.
E falando nesta festa mais popular do Brasil, desejamos a todos um 
ótimo carnaval com muita ALEGRIA, PAZ E RESPONSABILIDADE. 
Veste a roupa da esperança e coloque o seu melhor sorriso. 
Que comece a Festa!
" PALAVRA LIVRE" VEREADORES
PRESIDENTE: Dando sequência a reunião ordinária convido neste 
momento o Sr. Thiago Carvalhais Coelho Secretário de Fazenda, que fará 
apresentação e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 3º 
quadrimestre de 2018, conforme determina a Lei Complementar nº 101 de 04 
de maio de 2000.
- A palavra está livre para os vereadores para quaisquer esclarecimentos 
sobre o assunto. 
- AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE TODOS, 
DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA, A PROXIMA REUNIÃO 
SERÁ DIA 07/03/2019, (QUINTA- FEIRA). BOA A NOITE A TODOS. 
(após a votação do requerimento)
PRESIDENTE: Cumprindo determinações da Lei Orgânica Municipal e do 
Regimento Interno da Câmara, vamos neste momento apresentar os membros 
das Comissões Permanentes da Câmara, após definição dos vereadores em 
reunião:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação:(C.C.J.R.)
Presidente Vereador : 
Relator Vereador : 
Membro Vereador : 
 
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização (C.F.O.F.) 
Presidente Vereador : 
Relator Vereador :
Membro Vereador : 
Comissão de Serviços Públicos Municipais (C.S. P.M.)
Presidente Vereador : Adriano Aloísio Amaro
Relator Vereador : Nedson Soares de Souza Lima
Membro Vereador : Ronaldo da Silva
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da JUSTIFICATIVA ao 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 109/2019 que "Altera a Resolução Nº 
107/2018 que Estabelece a regulamentação do pagamento de diárias no 
Poder Legislativo Municipal de Tocantins” de autoria da Mesa Diretora. 
PRESIDENTE: Cumprindo determinações da Lei Orgânica Municipal e do 
Regimento Interno da Câmara vamos proceder a eleição das Comissões 
Permanentes da Câmara, que é três. 
(aguardar) ou
- Apresentação das comissões permanentes e dos lideres de bancada. (tem 
que indicar novamente) 
 
- Os senhores vereadores que comporão as comissões permanentes terão um 
interstício de alguns minutos para se reunirem na Sala de Comissões e 
retornando apresentar a formação das referidas comissões composta cada 
uma do Presidente, Relator e Membro, devidamente subscritas.
 
Ficando assim constituídas: 
Comissão de Constituição, Justiça e Redação:(C.C.J.R.)
Presidente: vereador
Relator : vereador
Membro :vereador
 
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização (C.F.O.F.) 
Presidente:Vereador
Relator : Vereador
Membro : Vereador
Comissão de Serviços Públicos Municipais (C.S. P.M.)
Presidente:Vereador
Relator : Vereador
Membro : Vereador

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