| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2019-02-26 |
| native_id | 181 |
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1 Ata Nº1.779/2019 2 Ata da Reunião Ordinária do dia 26/02/2019. Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro de 2019 3 (dois mil e dezenove) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, devidamente 4 convocados pelo Presidente comparecem os senhores vereadores, a Mesa Diretora composta pelo 5 Presidente Claudiomir do Amaral, Vice Presidente Angelo Rodrigues Vicente, 1º Secretário Rafael 6 Luiz Marques, 2º Secretário Cleber da Silva Lopes e os demais vereadores, Adriano Aloisio 7 Amaro,Evani Tavares, João Araújo de Andrade, Nedson Soares de Souza Lima, Washington Luiz 8 Nunes Apolinário, José Antônio Rocha, estando ausente Ronaldo da Silva.O presidente suplicando 9 pela proteção de Deus, dá por aberta a sessão,solicita ao 1º Secretário verificação de quorum e 10 leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 19/02/2019,aprovada pelos vereadores. Prosseguindo 11 os trabalhos é feita a leitura das correspondências: Ofício Nº009/2019 da Secretaria da Câmara, 12 reiterando o Requerimento datado de 11 de Dezembro de 2018 a pedido do vereador Washington, 13 solicitando informações referente ao Projeto de Lei Substitutivo Nº 021/2018, Ofícios do Gabinete 14 do Prefeito:Nº022/2019 encaminhando cópia do Processo Licitatório do Plantão Médico em 15 atendimento ao Requerimento Nº001 de 05/02/2019 dos vereadores Washington e Adriano; 16 Nº025/2019 enviando informações referente ao Requerimento Nº003 de 05/02/2019 de autoria do 17 vereador João Araújo; Nº 026/2019 encaminhando o Memorando nº 039/2019 da Secretaria 18 Municipal de Saúde em atendimento ao Requerimento Nº 002 de 05/02/2019 de autoria do 19 vereador João Araújo,Nº 028/2019 encaminhando informações sobre a Coordenadoria Municipal de 20 Defesa Civil em atendimento ao Requerimento Nº 001 de 05/02/2019 de autoria do vereador João 21 Araújo; Nº 030/2019 solicitando agendamento do espaço da Câmara, para reunião com 22 interessados na implantação do (SIM). Logo em seguida é feita leitura da justificativa do Projeto 23 de Resolução Nº 109/2019 que "Altera a Resolução Nº 107/2018 que Estabelece a regulamentação 24 do pagamento de diárias no Poder Legislativo Municipal de Tocantins", de autoria da Mesa 25 Diretora, sendo esta alteração recomendada pelo Ministério Público; Requerimento Nº004/2019 de 26 autoria do vereador Washington, solicitando cópia do empenho e recibo de pagamento do primeiro 27 mês da empresa responsável do plantão médico.Passando para Ordem do Dia, é colocado em 28 discussão e votação o requerimento, que é aprovado pelos edis. O presidente comunica que a reunião 29 ordinária do 05/03/2019 será transferida para a data de 07/03/2019 (quinta-feira) devido ao 30 carnaval, e faz leitura de mensagem ao momento festivo. É colocada a palavra livre, o vereador 31 Cleber questiona não entender a resposta do executivo ao vereador João Araújo, que se trata em 32 deixar o espaço físico do departamento para consulta do mesmo .Num aparte o vereador João 33 Araújo diz ter entendido a informação, que se trata de espaço e servidor para consulta.O vereador 34 Nedson parabeniza o vereador João Araújo e o Executivo, pelas respostas em pouco tempo, também 35 aproveita para fazer cobrança referente ao requerimento em que solicita cópia do projeto de 36 construção da ponte de Santa Isabel com o custo da obra. O vereador João Araújo faz requerimento 37 verbal solicitando do presidente do Fapsem sobre os valores aplicados e percentual de correções. O 38 vereador Zé do Bué solicita do presidente, envio de ofício convite para a Sra. Maria Helena Soares 39 solicitando seu comparecimento a esta Casa para reunião ordinária do 12 de março, para que seja 40 cumprido o acordo proposto pela justiça. O vereador Rafael reafirma o pedido do vereador Zé do 41 Bué e explica o caso ocorrido pelo vereador quando foi ofendido de meliante e abriu processo contra 42 a mesma, faz comentários de repúdio contra o indulto de carnaval concedido por lei a vários presos 43 no Brasil e afirma esperança em ver isto breve se acabar e por fim comenta sobre iniciativa do novo 44 Ministro da Educação, Sr. Ricardo Velez, por enviar carta ás escolas estaduais para que sejam 45 hasteadas as Bandeiras do Brasil, e executem o Hino Nacional Brasileiro, faz comentário de 46 repúdio a alguns Deputados, lideranças que se posicionaram contra esta iniciativa do Governo 47 Federal. O vereador Zé do Bué comenta sobre a retirada do parquinho na Praça do Rosário,afirma 48 já ter conversado com responsável que garantiu seqüência nas melhorias. O vereador Nedson pede 49 providencias sobre a Comissão de Inquérito. Num aparte o vereador Adriano reafirma as palavras a 50 respeito desta Comissão, e pede agilidade; comenta sobre o requerimento de pedido de cópias das 51 pessoas que receberam materiais esportivos no ano de 2017; sobre interrompimento do Serviço do 52 IMA em nossa cidade. Num aparte o vereador Nedson reafirma a importância deste órgão e garante 53 estar buscando informações sobre o assunto.Num aparte o vereador Washington diz ter sido 54 procurado por pessoas a respeito do IMA, esclarece sobre requerimento ser de autoria da comissão e 55 não só dele, dizendo da importância desta resposta, informa que a mesma empresa que foi suspensa 56 de prestar serviço de plantão médico em Tocantins, esteve na última licitação e participou. O 57 vereador Angelo faz algumas colocações, reafirma apoio aos comentários dos colegas. Dando 58 seqüência à reunião, é convidado a ocupar a tribuna, o Sr. Thiago Carvalhais Coelho, Secretário 59 Municipal de Fazenda, para realização de Audiência Pública sobre o 3º (terceiro) quadrimestre do 60 ano de 2018, em atendimento à Lei Complementar Nº101/2000. O Secretário cumprimenta a todos 61 os presentes, em especial à Mesa Diretora, desejando êxito neste novo biênio; faz explicação sobre a 62 audiência pública, dando ênfase à transparência e a participação popular nestes resultados. São 63 feitas várias apresentações em slides, tendo cada vereador uma cópia em mãos. No final da 64 apresentação o vereador João Araújo faz observação para um pequeno erro de digitação no slide de 65 despesa por categoria, sendo feita a correção pelo secretário. Foram feitas algumas colocações pelos 66 vereadores e debatidas com o Secretário de Fazenda o Sr. Thiago.O presidente faz suas 67 considerações finais,encerra a sessão e para constar eu, 1º Secretário lavro a presente Ata que será 68 assinada por mim e pelos demais Vereadores.Sala das Sessões do Plenário Dr. Manoel 69 Cataldo.Tocantins, 26 de fevereiro de 2019 (dois mil e dezenove).
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS 18ª LEGISLATURA 2017/2020 PAUTA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 REUNIÃO ORDINÁRIA 26/02/2019 "Audiência pública" “ABERTURA” I – Oração II – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”. III – Solicito ao Sr. Secretário que faça a chamada para verificação de Quorum. IV - Cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal hoje será realizada na Câmara Municipal audiência pública para Demonstração e Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais referentes ao 3º quadrimestre de 2018. Tem como objetivo informar a população e dar mais transparência ao uso dos recursos públicos. È a oportunidade da população saber quanto foi arrecadado e em que setores foram investidos os recursos públicos. “ExpEdiEnTE" - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da Ata da Reunião Ordinária Legislatura 2017/2020, realizada no dia 19/02/2019. (aguardar a leitura) - Os senhores vereadores concordam com a Ata da Reunião Ordinária? Não havendo nada a acrescentar a Ata está aprovada. - Solicito ao Sr. Secretário a leitura das CORRESPONDÊNCIAS. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da JUSTIFICATIVA ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 109/2019 que "Altera a Resolução Nº 107/2018 que "Estabelece a regulamentação do pagamento de diárias no Poder Legislativo Municipal de Tocantins” de autoria da Mesa Diretora. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do REQUERIMENTO Nº 004/2019 de autoria do vereador Washington. - Vamos passar para DISCUSSÃO do REQUERIMENTO de autoria do vereador Washington. - Está em VOTAÇÃO o Requerimento. - Solicitamos a quem estiver de acordo com o Requerimento que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está ( ) aprovado o Requerimento que será encaminhado ao Executivo para providências cabíveis. PRESIDENTE: A reunião ordinária do dia 05/03/2019 (terça-feira) será transferida para o dia 07/03/2019 ( 5ª - feira) devido ao feriado de Carnaval. E falando nesta festa mais popular do Brasil, desejamos a todos um ótimo carnaval com muita ALEGRIA, PAZ E RESPONSABILIDADE. Veste a roupa da esperança e coloque o seu melhor sorriso. Que comece a Festa! " PALAVRA LIVRE" VEREADORES PRESIDENTE: Dando sequência a reunião ordinária convido neste momento o Sr. Thiago Carvalhais Coelho Secretário de Fazenda, que fará apresentação e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 2018, conforme determina a Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000. - A palavra está livre para os vereadores para quaisquer esclarecimentos sobre o assunto. - AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE TODOS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA, A PROXIMA REUNIÃO SERÁ DIA 07/03/2019, (QUINTA- FEIRA). BOA A NOITE A TODOS. (após a votação do requerimento) PRESIDENTE: Cumprindo determinações da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara, vamos neste momento apresentar os membros das Comissões Permanentes da Câmara, após definição dos vereadores em reunião: Comissão de Constituição, Justiça e Redação:(C.C.J.R.) Presidente Vereador : Relator Vereador : Membro Vereador : Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização (C.F.O.F.) Presidente Vereador : Relator Vereador : Membro Vereador : Comissão de Serviços Públicos Municipais (C.S. P.M.) Presidente Vereador : Adriano Aloísio Amaro Relator Vereador : Nedson Soares de Souza Lima Membro Vereador : Ronaldo da Silva - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da JUSTIFICATIVA ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 109/2019 que "Altera a Resolução Nº 107/2018 que Estabelece a regulamentação do pagamento de diárias no Poder Legislativo Municipal de Tocantins” de autoria da Mesa Diretora. PRESIDENTE: Cumprindo determinações da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara vamos proceder a eleição das Comissões Permanentes da Câmara, que é três. (aguardar) ou - Apresentação das comissões permanentes e dos lideres de bancada. (tem que indicar novamente) - Os senhores vereadores que comporão as comissões permanentes terão um interstício de alguns minutos para se reunirem na Sala de Comissões e retornando apresentar a formação das referidas comissões composta cada uma do Presidente, Relator e Membro, devidamente subscritas. Ficando assim constituídas: Comissão de Constituição, Justiça e Redação:(C.C.J.R.) Presidente: vereador Relator : vereador Membro :vereador Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização (C.F.O.F.) Presidente:Vereador Relator : Vereador Membro : Vereador Comissão de Serviços Públicos Municipais (C.S. P.M.) Presidente:Vereador Relator : Vereador Membro : Vereador