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sessao nº 10

Tipo Ordinária
Número / Ano 10
Date 2019-04-09
native_id187

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

1 Ata Nº1.787/2019 
2 Ata da Reunião Ordinária do dia 09/04/2019. Aos nove dias do mês de abril de 2019 (dois mil e dezenove) 
3 na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, devidamente convocados pelo Presidente 
4 comparecem os senhores vereadores, a Mesa Diretora composta pelo Presidente Claudiomir do Amaral, Vice 
5 Presidente Angelo Rodrigues Vicente,1º Secretário Rafael Luiz Marques, 2º Secretário Cleber da Silva 
6 Lopes e os demais vereadores, Adriano Aloisio Amaro, Evani Tavares, Nedson Soares de Souza Lima, José 
7 Antônio Rocha, Ronaldo da Silva,Washington Luiz Nunes Apolinário, estando ausente o vereador João 
8 Araújo de Andrade. O presidente suplicando pela proteção de Deus, dá por aberta a sessão, faz homenagem 
9 póstuma pelo falecimento do Senhor José Eduardo Silva "Zé da Caixa", empresário que contribui pelo 
10 desenvolvimento do nosso município, condolência a família enlutada, parabeniza o 2º Secretário o vereador 
11 Cleber pela passagem de sua data natalícia e solicita ao 1º Secretário verificação de quorum e leitura da 
12 Ata da Reunião Ordinária do dia 02/04/2019 ,que achada conforme é aprovada pelos edis. O Presidente 
13 solicita leitura da correspondência:Ofício N° 066 de 08/04/2019 do Gabinete do Prefeito encaminhando as 
14 documentações solicitadas através do requerimento nº 002 de 26/03/2019 dos vereadores Adriano, Nedson 
15 e Ronaldo .Prosseguindo os trabalhos é feita a leitura das proposições: mensagens ao Projeto de Lei 
16 N°002/2019 que '"Ratifica a alteração, pelo Município de Tocantins, do contrato de consórcio público do 
17 Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico - CISAB DA ZONA DA MATA"; ao Projeto de Lei 
18 N°003/2019, que " Institui taxas do SIM - Serviço de Inspeção Municipal, e dá outras providências"; da 
19 indicação N°047/2019 de autoria do vereador Nedson. Colocada em discussão o autor cumprimenta a todos 
20 e reforça a importância de estar documentando esta indicação, e pede apoio da população para não jogarem 
21 lixos as margens do Rio Paraopeba, comenta que a própria pessoa que pediu a indicação estava jogando lixo 
22 no rio. O vereador Washington parabeniza a indicação e reforça o pedido. O vereador Ronaldo fala dos 
23 comentários dos colegas e diz que durante a varrição de rua sempre é visto as pessoas jogando lixos no chão. 
24 Colocada em votação a indicação é aprovada por todos. O Presidente solicita leitura do Requerimento 
25 N°005 de 09/04/2019 de autoria dos vereadores Washington e Evani, solicitando relação de contas 
26 bancárias e saldo financeiro de todas as contas do Município.Colocado em discussão, o vereador 
27 Washington pede apoio aos colegas para aprovação do mesmo. O vereador Evani fala da importância de 
28 estarem aprovando este requerimento. O vereador Rafael apoia o pedido, porém discorda da letra ´´c´´ que 
29 obriga o executivo estar enviando todos os meses informações á esta Casa de Leis.Colocado em votação é 
30 aprovado pelos edis.É concedida a Palavra Livre. Usando-a o vereador Adriano relembra a todos sobre o 
31 projeto de lei 001/2019 que trata do reajuste dos servidores, fala sobre envio do ofício ao executivo pedindo 
32 envio de novo projeto de parcelamento de débitos com o Fapsem (aporte financeiro), diz da importância da 
33 Comissão de Investigação que ainda não iniciou os seus trabalhos. O vereador Rafael fala da importância 
34 do executivo estar nesta Casa, diz já ter tirado algumas dúvidas em relação o projeto de reajuste, comenta 
35 sobre o rascunho de projeto de lei que irá tratar da situação dos animais soltos e errantes no município de 
36 Tocantins. O vereador Nedson fala sobre o projeto de reajuste, diz da importância do projeto que irá tratar 
37 da situação dos animais soltos e parabeniza o autor Rafael. O vereador Zé do Bué diz que esteve em Belo 
38 Horizonte na empresa Cleumar Engenharia, uma empresa terceirizada da operadora da VIVO, e explica 
39 sobre esta grande conquista para nossa cidade, mostra o contrato e afirma que não seria possível sem o 
40 apoio de seu amigo Jackson, proprietário do terreno onde será instalada a torre, agradece o executivo pelo 
41 apoio e parceria. O vereador Washington fala da necessidade de acrescentarmos mais 1% (um por cento) 
42 neste projeto de reajuste e pede auxílio ao vereador Evani, para dar atenção ao patrolamento em estrada 
43 rural próximo ao Silvio Verbena, comunidade do Ubeba, solicita urgência neste caso. O vereador Evani 
44 comenta que irá lutar para que o reajuste seja o melhor possível, pois os Prefeitos passados só vieram 
45 tirando dos servidores. O presidente faz suas considerações finais,e encerra a sessão e para constar eu, 1º 
46 Secretário lavro a presente Ata que será assinada por mim e pelos demais Vereadores.Sala das Sessões do 
47 Plenário Dr. Manoel Cataldo. Tocantins, 09 de Abril de 2019 (nove de abril de dois mil e dezenove). 

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
18ª LEGISLATURA 2017/2020
PAUTA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA
TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 
 REUNIÃO ORDINÁRIA 09/04/2019
“ABERTURA”
I – Oração
II – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do 
Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”.
III - Um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao falecimento do 
Senhor José Eduardo Silva "Zé da caixa", empresário que contribui pelo 
desenvolvimento do nosso município, nossos sentimentos a família enlutada. 
IV – Solicito ao Sr. Secretário que faça a chamada para verificação de 
Quorum.
V - A Câmara Municipal de Tocantins, através de seu Presidente, parabeniza 
o 2º Secretário Vereador Cleber pela passagem da data natalícia transcorrida 
dia 08 de abril desejando-lhe muitas felicidades, saúde, paz e prosperidade.
expediente"
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da Ata da Reunião Ordinária 
Legislatura 2017/2020, realizada no dia 02/04/2019.
(aguardar a leitura)
- Os senhores vereadores concordam com a Ata da Reunião Ordinária? Não 
havendo nada a acrescentar a Ata está aprovada.
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da CORRESPONDÊNCIA.
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da MENSAGEM referente ao 
PROJETO DE LEI Nº 002/2019 que "Ratifica a alteração, pelo Município 
de Tocantins, do contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal 
de Saneamento Básico da Zona da Mata - CISAB ZONA DA MATA".
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da MENSAGEM referente ao 
PROJETO DE LEI Nº 003/2019 que "Instituiu taxas do SIM - Serviço de 
Inspeção Municipal, e dá outras providências".
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria do 
Vereador NEDSON. 
- Está em DISCUSSÃO a Indicação.
- Está em VOTAÇÃO a Indicação. 
- Solicitamos a quem estiver de acordo com a INDICAÇÃO que se 
manifeste, levantando a mão. 
- De acordo com a votação está ( ) aprovada a indicação que será
encaminhada ao executivo para providências cabíveis. 
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do REQUERIMENTO nº 
005/2019 de autoria dos vereadores Washington e Evani, solicitando relação 
de contas bancárias e saldo financeiro de todas as contas do município.
- Está em DISCUSSÃO o requerimento .
- Está em VOTAÇÃO o requerimento .
- Solicitamos a quem estiver de acordo com o REQUERIMENTO que se 
manifeste, levantando a mão. 
- De acordo com a votação está ( ) aprovado o REQUERIMENTO que será 
encaminhando ao Executivo para providências cabíveis. 
" PALAVRA LIVRE" VEREADORES
PRESIDENTE - Que esteve com a Sra. Juliana Assistente Social que irá 
entrar em contato assim que estiver o projeto do abrigo com os todos os 
dados definidos. 
- AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE TODOS, 
DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA, A PROXIMA REUNIÃO 
SERÁ DIA 16/04/2019, (TERÇA-FEIRA). BOA A NOITE A TODOS. 
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do REQUERIMENTO com 
subscrição dos vereadores em que solicitam o novo projeto de parcelamento 
dos débitos oriundos de aportes financeiros - FAPSEM.
- Está em DISCUSSÃO o requerimento .
- Está em VOTAÇÃO o requerimento .
- Solicitamos a quem estiver de acordo com o REQUERIMENTO que se 
manifeste, levantando a mão. 
- De acordo com a votação está ( ) aprovado o REQUERIMENTO. 
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do PARECER da Comissão de 
Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao PROJETO DE LEI Nº 
001/2019 que "Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos 
municipais, servidores inativos e pensionistas, Agentes Políticos, Prefeito, 
Vice-Prefeito, Secretários, Presidente da Câmara e Vereadores", sendo que 
as demais comissões estão de acordo com o referido projeto. 
- Está em discussão e votação o PARECER da Comissão de Finanças, 
Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 001/2019.
- Solicitamos a quem estiver de acordo com o PARECER da Comissão de 
Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº. 
001/2019 que se manifeste, levantando a mão.
- De acordo com a votação está ( ) aprovado o PARECER da Comissão de 
Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº
001/2019.
PRESIDENTE:Senhores vereadores concordam que se faça uma 
paralisação desta reunião para proceder a 1ª e 2ª discussão e votação do 
projeto de lei nº. 001/2019 por se tratar matéria orçamentária.
Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do REQUERIMENTO com 
subscrição dos vereadores em que solicitam o novo projeto de parcelamento 
dos débitos oriundos de aportes financeiros - FAPSEM.
- Está em DISCUSSÃO o requerimento .
- Está em VOTAÇÃO o requerimento .
- Solicitamos a quem estiver de acordo com o REQUERIMENTO que se 
manifeste, levantando a mão. 
- De acordo com a votação está ( ) aprovado o REQUERIMENTO. 

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