| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2019-04-09 |
| native_id | 187 |
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1 Ata Nº1.787/2019 2 Ata da Reunião Ordinária do dia 09/04/2019. Aos nove dias do mês de abril de 2019 (dois mil e dezenove) 3 na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, devidamente convocados pelo Presidente 4 comparecem os senhores vereadores, a Mesa Diretora composta pelo Presidente Claudiomir do Amaral, Vice 5 Presidente Angelo Rodrigues Vicente,1º Secretário Rafael Luiz Marques, 2º Secretário Cleber da Silva 6 Lopes e os demais vereadores, Adriano Aloisio Amaro, Evani Tavares, Nedson Soares de Souza Lima, José 7 Antônio Rocha, Ronaldo da Silva,Washington Luiz Nunes Apolinário, estando ausente o vereador João 8 Araújo de Andrade. O presidente suplicando pela proteção de Deus, dá por aberta a sessão, faz homenagem 9 póstuma pelo falecimento do Senhor José Eduardo Silva "Zé da Caixa", empresário que contribui pelo 10 desenvolvimento do nosso município, condolência a família enlutada, parabeniza o 2º Secretário o vereador 11 Cleber pela passagem de sua data natalícia e solicita ao 1º Secretário verificação de quorum e leitura da 12 Ata da Reunião Ordinária do dia 02/04/2019 ,que achada conforme é aprovada pelos edis. O Presidente 13 solicita leitura da correspondência:Ofício N° 066 de 08/04/2019 do Gabinete do Prefeito encaminhando as 14 documentações solicitadas através do requerimento nº 002 de 26/03/2019 dos vereadores Adriano, Nedson 15 e Ronaldo .Prosseguindo os trabalhos é feita a leitura das proposições: mensagens ao Projeto de Lei 16 N°002/2019 que '"Ratifica a alteração, pelo Município de Tocantins, do contrato de consórcio público do 17 Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico - CISAB DA ZONA DA MATA"; ao Projeto de Lei 18 N°003/2019, que " Institui taxas do SIM - Serviço de Inspeção Municipal, e dá outras providências"; da 19 indicação N°047/2019 de autoria do vereador Nedson. Colocada em discussão o autor cumprimenta a todos 20 e reforça a importância de estar documentando esta indicação, e pede apoio da população para não jogarem 21 lixos as margens do Rio Paraopeba, comenta que a própria pessoa que pediu a indicação estava jogando lixo 22 no rio. O vereador Washington parabeniza a indicação e reforça o pedido. O vereador Ronaldo fala dos 23 comentários dos colegas e diz que durante a varrição de rua sempre é visto as pessoas jogando lixos no chão. 24 Colocada em votação a indicação é aprovada por todos. O Presidente solicita leitura do Requerimento 25 N°005 de 09/04/2019 de autoria dos vereadores Washington e Evani, solicitando relação de contas 26 bancárias e saldo financeiro de todas as contas do Município.Colocado em discussão, o vereador 27 Washington pede apoio aos colegas para aprovação do mesmo. O vereador Evani fala da importância de 28 estarem aprovando este requerimento. O vereador Rafael apoia o pedido, porém discorda da letra ´´c´´ que 29 obriga o executivo estar enviando todos os meses informações á esta Casa de Leis.Colocado em votação é 30 aprovado pelos edis.É concedida a Palavra Livre. Usando-a o vereador Adriano relembra a todos sobre o 31 projeto de lei 001/2019 que trata do reajuste dos servidores, fala sobre envio do ofício ao executivo pedindo 32 envio de novo projeto de parcelamento de débitos com o Fapsem (aporte financeiro), diz da importância da 33 Comissão de Investigação que ainda não iniciou os seus trabalhos. O vereador Rafael fala da importância 34 do executivo estar nesta Casa, diz já ter tirado algumas dúvidas em relação o projeto de reajuste, comenta 35 sobre o rascunho de projeto de lei que irá tratar da situação dos animais soltos e errantes no município de 36 Tocantins. O vereador Nedson fala sobre o projeto de reajuste, diz da importância do projeto que irá tratar 37 da situação dos animais soltos e parabeniza o autor Rafael. O vereador Zé do Bué diz que esteve em Belo 38 Horizonte na empresa Cleumar Engenharia, uma empresa terceirizada da operadora da VIVO, e explica 39 sobre esta grande conquista para nossa cidade, mostra o contrato e afirma que não seria possível sem o 40 apoio de seu amigo Jackson, proprietário do terreno onde será instalada a torre, agradece o executivo pelo 41 apoio e parceria. O vereador Washington fala da necessidade de acrescentarmos mais 1% (um por cento) 42 neste projeto de reajuste e pede auxílio ao vereador Evani, para dar atenção ao patrolamento em estrada 43 rural próximo ao Silvio Verbena, comunidade do Ubeba, solicita urgência neste caso. O vereador Evani 44 comenta que irá lutar para que o reajuste seja o melhor possível, pois os Prefeitos passados só vieram 45 tirando dos servidores. O presidente faz suas considerações finais,e encerra a sessão e para constar eu, 1º 46 Secretário lavro a presente Ata que será assinada por mim e pelos demais Vereadores.Sala das Sessões do 47 Plenário Dr. Manoel Cataldo. Tocantins, 09 de Abril de 2019 (nove de abril de dois mil e dezenove).
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS 18ª LEGISLATURA 2017/2020 PAUTA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 REUNIÃO ORDINÁRIA 09/04/2019 “ABERTURA” I – Oração II – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”. III - Um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao falecimento do Senhor José Eduardo Silva "Zé da caixa", empresário que contribui pelo desenvolvimento do nosso município, nossos sentimentos a família enlutada. IV – Solicito ao Sr. Secretário que faça a chamada para verificação de Quorum. V - A Câmara Municipal de Tocantins, através de seu Presidente, parabeniza o 2º Secretário Vereador Cleber pela passagem da data natalícia transcorrida dia 08 de abril desejando-lhe muitas felicidades, saúde, paz e prosperidade. expediente" - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da Ata da Reunião Ordinária Legislatura 2017/2020, realizada no dia 02/04/2019. (aguardar a leitura) - Os senhores vereadores concordam com a Ata da Reunião Ordinária? Não havendo nada a acrescentar a Ata está aprovada. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da CORRESPONDÊNCIA. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da MENSAGEM referente ao PROJETO DE LEI Nº 002/2019 que "Ratifica a alteração, pelo Município de Tocantins, do contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata - CISAB ZONA DA MATA". - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da MENSAGEM referente ao PROJETO DE LEI Nº 003/2019 que "Instituiu taxas do SIM - Serviço de Inspeção Municipal, e dá outras providências". - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria do Vereador NEDSON. - Está em DISCUSSÃO a Indicação. - Está em VOTAÇÃO a Indicação. - Solicitamos a quem estiver de acordo com a INDICAÇÃO que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está ( ) aprovada a indicação que será encaminhada ao executivo para providências cabíveis. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do REQUERIMENTO nº 005/2019 de autoria dos vereadores Washington e Evani, solicitando relação de contas bancárias e saldo financeiro de todas as contas do município. - Está em DISCUSSÃO o requerimento . - Está em VOTAÇÃO o requerimento . - Solicitamos a quem estiver de acordo com o REQUERIMENTO que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está ( ) aprovado o REQUERIMENTO que será encaminhando ao Executivo para providências cabíveis. " PALAVRA LIVRE" VEREADORES PRESIDENTE - Que esteve com a Sra. Juliana Assistente Social que irá entrar em contato assim que estiver o projeto do abrigo com os todos os dados definidos. - AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE TODOS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA, A PROXIMA REUNIÃO SERÁ DIA 16/04/2019, (TERÇA-FEIRA). BOA A NOITE A TODOS. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do REQUERIMENTO com subscrição dos vereadores em que solicitam o novo projeto de parcelamento dos débitos oriundos de aportes financeiros - FAPSEM. - Está em DISCUSSÃO o requerimento . - Está em VOTAÇÃO o requerimento . - Solicitamos a quem estiver de acordo com o REQUERIMENTO que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está ( ) aprovado o REQUERIMENTO. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao PROJETO DE LEI Nº 001/2019 que "Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais, servidores inativos e pensionistas, Agentes Políticos, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Presidente da Câmara e Vereadores", sendo que as demais comissões estão de acordo com o referido projeto. - Está em discussão e votação o PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 001/2019. - Solicitamos a quem estiver de acordo com o PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº. 001/2019 que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está ( ) aprovado o PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 001/2019. PRESIDENTE:Senhores vereadores concordam que se faça uma paralisação desta reunião para proceder a 1ª e 2ª discussão e votação do projeto de lei nº. 001/2019 por se tratar matéria orçamentária. Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do REQUERIMENTO com subscrição dos vereadores em que solicitam o novo projeto de parcelamento dos débitos oriundos de aportes financeiros - FAPSEM. - Está em DISCUSSÃO o requerimento . - Está em VOTAÇÃO o requerimento . - Solicitamos a quem estiver de acordo com o REQUERIMENTO que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está ( ) aprovado o REQUERIMENTO.