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sessao nº 12

Tipo Ordinária
Número / Ano 12
Date 2019-04-23
native_id194

Documents (2)

ata #

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1 Ata Nº1.791/2019 
2 Ata da Reunião Ordinária do dia 23/04/2019. Aos vinte e três dias 
3 do mês de abril de 2019 (dois mil e dezenove) na Sala das Sessões da 
4 Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, devidamente convocados 
5 pelo Presidente comparecem os senhores vereadores, a Mesa Diretora 
6 composta pelo Presidente Claudiomir do Amaral, Vice Presidente 
7 Angelo Rodrigues Vicente, 1° Secretário Rafael Luiz Marques, 2º 
8 Secretário Cleber da Silva Lopes e os demais vereadores, Adriano 
9 Aloisio Amaro, Evani Tavares, José Antônio Rocha, João Araújo de 
10 Andrade,Nedson Soares de Souza Lima, Ronaldo da Silva, 
11 Washington Luiz Nunes Apolinário.O presidente suplicando pela 
12 proteção de Deus, dá por aberta a sessão, faz leitura de mensagem 
13 parabenizando ao Monsenhor Alexandre dos Santos Ferraz e Padre 
14 Jailson da Silva, juntamente com todos organizadores e participantes 
15 da Encenação da Paixão de Cristo na Semana Santa, solicita ao 1° 
16 Secretário verificação de quorum e leitura da Ata da Reunião 
17 Ordinária do dia 16/04/2019 aprovada pelos edis. Prosseguindo os 
18 trabalhos é feita a leitura das correspondências: Ofícios do Gabinete 
19 do Prefeito: N°074/2019 em resposta ao Ofício Nº 018/2019 - CMT 
20 que reitera os requerimentos de autoria do Vereador Zé do Bué; N°0 
21 75/2019 em resposta ao requerimento N°005 de 09 de abril de 2019 
22 dos vereadores Washington e Evani;N°076/2019 enviando a Lei 
23 Ordinária N°626 de 22 de abril de 2019. O Presidente solicita a 
24 leitura das Indicações: N°022/19 de autoria do vereador Zé do Bué e 
25 sendo co-autor o vereador Angelo, solicitando do executivo instalação 
26 de quebra-molas em frente ao portão lateral do Campo do Itararé, e 
27 retirada do quebra-molas que fica á poucos metros desta 
28 localidade;N°048/2019 de autoria do vereador Nedson, sugerindo o 
29 cumprimento da Lei Municipal N° 394/2007 que concede acesso 
30 gratuito a idosos maiores de 65 anos, aos estádios de futebol e eventos 
31 esportivos, e pede instalações de placas informativas nestes locais. 
32 Colocadas em discussão o vereador Angelo no uso da palavra defende 
33 a urgência nesta indicação e agradece por inclusão do seu nome na 
34 mesma.O vereador Rafael frisa a lamentável ausência de 
35 planejamento na execução das indicações, pois já há mais de um ano, 
36 esta indicação foi aprovada.O vereador Zé do Bué diz ter sido 
37 procurado por pais de crianças que enfrentam dificuldades neste 
38 local.O vereador Nedson se manifesta a favor da indicação e só faz 
39 uma colocação de ser contra a retirada do outro quebra-molas, pois 
40 considera ser também de necessidade sua permanência, faz colocações 
41 sobre a necessidade do cumprimento desta Lei já sancionada. Diz da 
42 falta de informações e aos órgãos frequentados pelos idosos. O 
43 vereador Cleber fala da falta de atenção nestas indicações. O vereador 
44 Adriano diz da importância da execução desta indicação, faz 
45 lembrança á visita realizada na outra legislatura ao órgão do DER, 
46 quando na ocasião pediram quebra-molas para a Comunidade do Vale 
47 do Ouro, ressalta o quanto bem este pedido fez para tantas pessoas 
48 evitando inúmeros acidentes.Colocadas em votação são aprovadas 
49 pelos edis. Logo em seguida é feita a leitura do requerimento 
50 N°001/19 de autoria da Comissão Especial Inquérito, solicitando 
51 contratação de Assessoria Jurídica para auxiliar nos 
52 trabalhos.Colocado em discussão o vereador Washington fala da 
53 necessidade desta contratação para acompanhar esta comissão.O 
54 vereador Nedson diz não entender o requerimento, pois a Câmara já 
55 tem um jurídico.Num aparte o vereador Washington explica a 
56 necessidade de contratação devido o jurídico do CAC ter ligações de 
57 amizade com o Prefeito.O vereador Cleber diz que é contra o referido 
58 requerimento.Colocado em votação é aprovado pelos edis. O presidente 
59 concede a Palavra Livre.Os comentários, apartes, dos senhores 
60 vereadores encontram-se gravados na sua devida íntegra, pela 
61 internet, facebook, e nos equipamentos de gravação da Câmara.E 
62 nada mais havendo a tratar, o presidente encerra a sessão e para 
63 constar eu, 1º Secretário lavro a presente Ata que será assinada por 
64 mim e pelos demais Vereadores.Sala das Sessões do Plenário Dr. 
65 Manoel Cataldo. Tocantins, 23 de Abril de 2019 (dois mil e 
66 dezenove). 

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
18ª LEGISLATURA 2017/2020
PAUTA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA
TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 
 REUNIÃO ORDINÁRIA 23/04/2019
“ABERTURA”
I – Oração
II – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do 
Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”.
III – Solicito ao Sr. Secretário que faça a chamada para verificação de 
Quorum.
IV - Queremos parabenizar ao Monsenhor Alexandre, ao Padre Jailson e aos 
organizadores e participantes da Encenação da Paixão de Cristo, uma história 
de devoção, amor e fé, realizada no último dia 19 de Abril, no Campo do 
Itararé.
A encenação da Paixão de Cristo, além do profundo significado 
religioso para todos os cristãos, vem se tornando, em nossa cidade, um 
evento tradicional, e a cada ano, tem um diferencial, uma forma de 
emocionar o público narrando a mensagem de Jesus Cristo.
Parabéns a todos pelo brilhante trabalho.
"Expediente"
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da Ata da Reunião Ordinária 
Legislatura 2017/2020, realizada no dia 16/04/2019. 
Suprimimos a leitura das atas das reuniões extraordinárias, cujo 
objetivo foi a aprovação do projeto de lei nº 001/2019 "reajuste salarial".
(aguardar a leitura)
- Os senhores vereadores concordam com a Ata da Reunião Ordinária? Não 
havendo nada a acrescentar a Ata está aprovada.
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura das CORRESPONDÊNCIAS.
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria do 
Vereador Zé do Bué e sendo co-autor o Vereador Angelo. 
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria do 
Vereador Nedson.
"ORDEM DO DIA"
- Estão em DISCUSSÃO as Indicações. 
- Estão em VOTAÇÃO as Indicações. 
- Solicitamos a quem estiver de acordo com as INDICAÇÕES que se 
manifeste, levantando a mão. 
- De acordo com a votação estão ( ) aprovadas as indicações que serão 
encaminhadas ao executivo para providências cabíveis. 
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do REQUERIMENTO nº 001/ 
2019 de autoria dos vereadores Washington, Angelo e João Araújo membros 
da Comissão Especial de Inquérito dirigido para presidência desta Casa.
- Está em DISCUSSÃO o requerimento .
- Está em VOTAÇÃO o requerimento .
- Solicitamos a quem estiver de acordo com o REQUERIMENTO que se 
manifeste, levantando a mão. 
- De acordo com a votação está ( ) aprovado ou ( ) reprovado o
REQUERIMENTO. 
PRESIDENTE - Senhores vereadores gostaria que ficassem atentos ao prazo 
para exarar os pareceres referentes aos projetos de leis nºs. 002/2019 e 
003/2019 que dispõe sobre alteração do contrato do CISAB e o Serviço de 
Inspeção Municipal - SIM . 
"PALAVRA LIVRE" VEREADORES
- AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE TODOS, 
DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA, A PROXIMA REUNIÃO 
SERÁ DIA 30/04/2019, (TERÇA-FEIRA). BOA A NOITE A TODOS. 

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