| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2019-05-28 |
| native_id | 199 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
1 Ata Nº1.796/2019 2 Ata da Reunião Ordinária do dia 28/05/2019. Aos vinte e oito dias do mês de maio de 2019 (dois 3 mil e dezenove) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, devidamente 4 convocados pelo Presidente comparecem os senhores vereadores, a Mesa Diretora composta pelo 5 Presidente Claudiomir do Amaral, Vice Presidente Angelo Rodrigues Vicente, 1° Secretário Rafael 6 Luiz Marques, 2º Secretário Cleber da Silva Lopes e os demais vereadores, Adriano Aloisio Amaro , 7 Evani Tavares, José Antônio Rocha, João Araújo de Andrade, Nedson Soares de Souza 8 Lima,Ronaldo da Silva, Washington Luiz Nunes Apolinário. O presidente suplicando pela 9 proteção de Deus, dá por aberta a sessão,solicita um minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor 10 Guaraci Soares (Guará) filho do ex-vereador Sr. José Soares Neto (in memoriam). O Sr.1º Secretário 11 faz verificação de quorum e leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 21/05/2019 que após 12 pedido de alteração pelo vereador Adriano, foi aprovada pelos edis.É feita a leitura da 13 correspondência:Ofício N°005/2019 da Secretaria Municipal de Fazenda, solicitando desta Casa 14 legislativa um agendamento para audiência pública para apresentação do cumprimento de Metas 15 Fiscais do 1° Quadrimestre de 2019 em atendimento o que dispõe a Lei de Responsabilidade 16 Fiscal.Prosseguindo é feita a leitura das proposições: mensagens ao Projeto de Lei N°007/2019 que 17 Dispõe sobre o serviço de acolhimento institucional na modalidade abrigo institucional para 18 crianças e adolescentes no Município de Tocantins e dá outras providências" e Projeto de Lei 19 N°008/2019 que "Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Tocantins com o seu 20 Regime Próprio de Previdência Social – RPPS (Aporte financeiro), e contém outras 21 providências";Indicação Nº 028/2019 de autoria do vereador Zé do Bué e co-autor o vereador 22 Rafael, solicitando do executivo, uma atenção urgente com a situação dos escorpiões e outros insetos 23 no Bairro São Lucas; Requerimento N°001/2019 de autoria do vereador Zé do Bué solicitando da 24 Agência da Caixa Econômica Federal de Tocantins, a filmagem do caixa onde foi feito o saque de 25 alguns cheques da prefeitura referente ao loteamento Novo Horizonte;Requerimento N°002/2019 26 de autoria do vereador Nedson, solicitando da Secretaria de Assistência Social, informações 27 relativas ao aluguel social.Passando para Ordem Dia foram colocados em discussão e votação a 28 indicação e os requerimentos.Colocados em votação foram aprovados pelos edis. O Presidente coloca 29 a Palavra Livre e toda fala dos vereadores, em especial sobre o pedido do vereador Adriano, constar 30 em ata sua fala que trata sobre a ausência da entrada de pedido de cassação de mandato nesta Casa 31 de Leis, e que nesta sessão deveria ter dado entrada no plenário, registra que homens públicos 32 precisam ter atos públicos, e que a sociedade não aceita mais este tipo de situação.Todos apartes e 33 debates,estão disponíveis no Site da Câmara, Facebook e gravações nos arquivos desta Casa. O 34 presidente convida o Sr. Gustavo Henrique Mielke a ocupar a tribuna, inscrito para a participação 35 popular para tratar de assuntos que envolvem os documentos de denúncia protocolada nesta 36 Câmara em 21/05/2019, e todo discurso, apartes e debates estão disponíveis no Site da Câmara, 37 Facebook e gravações nos arquivos desta Casa.O presidente encerra a sessão e para constar eu, 1º 38 Secretário lavro a presente Ata que será assinada por mim e pelos demais Vereadores.Sala das 39 Sessões do Plenário Dr. Manoel Cataldo. Tocantins, 28 de Maio de 2019 (vinte e oito de maio de 40 dois mil e dezenove).
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS 18ª LEGISLATURA 2017/2020 PAUTA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 REUNIÃO ORDINÁRIA 28/05/2019 “ABERTURA” I – Oração II – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”. III - Solicito um minuto de silêncio pelo falecimento do "Guará" filho do Sr. "Zé Ifigênia" ex-vereador desta Casa, servidor da Energisa. Esta Casa Legislativa não poderia se eximir de registrar em seus anais o passamento deste digno cidadão que deixou a comunidade entristecida, o seu carinho e respeito para com todos eram imenso, o que sempre lhe proporcionou um convívio de paz e amizade, nossos sentimentos a família enlutada. IV – Solicito ao Sr. Secretário que faça a chamada para verificação de Quorum. "Expediente" - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da Ata da Reunião Ordinária Legislatura 2017/2020, realizada no dia 21/05/2019. (aguardar a leitura) - Os senhores vereadores concordam com a Ata da Reunião Ordinária? Não havendo nada a acrescentar a Ata está aprovada. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da CORRESPONDÊNCIA. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 007/2019, de 21 de MAIO de 2019 que " Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade Abrigo Institucional para crianças e adolescentes no município de Tocantins e dá outras providências". - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 008/2019, de 27 de MAIO de 2019 que "Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Tocantins com o seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS (Aporte financeiro), e contém outras providências”. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria do vereador Zé do Bué sendo co-autor o vereador Rafael. - Está em DISCUSSÃO a Indicação. - Está em VOTAÇÃO a Indicação. - Solicitamos a quem estiver de acordo com a INDICAÇÃO que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está ( ) aprovada a indicação que será encaminhada ao executivo para providências cabíveis. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do REQUERIMENTO Nº 002/2019 de autoria do vereador Nedson solicitando da Secretaria de Assistência Social informações sobre o cadastro de aluguel social. - Está em DISCUSSÃO o REQUERIMENTO. - Está em VOTAÇÃO o REQUERIMENTO - Solicitamos a quem estiver de acordo com o REQUERIMENTO que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está ( ) aprovado o REQUERIMENTO que será encaminhado a Secretária para providências cabíveis. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do REQUERIMENTO Nº 001/2019 de autoria do vereador Zé do Bué. - Está em DISCUSSÃO o REQUERIMENTO. - Está em VOTAÇÃO o REQUERIMENTO. - Solicitamos a quem estiver de acordo com o REQUERIMENTO que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está ( ) aprovado o REQUERIMENTO que será encaminhado à Caixa Econômica Federal para providências cabíveis. " PALAVRA LIVRE" VEREADORES - PARTICIPAÇÃO POPULAR - Convido neste momento, a ocupar a tribuna o Sr. Gustavo Henrique Mielke, inscrito na participação popular que irá falar sobre a denúncia protocolada dia 21/05/2019 e outras irregularidades com pedidos de explicações. - AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE TODOS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA, A PROXIMA REUNIÃO SERÁ DIA 04/06/2019, (TERÇA- FEIRA). BOA A NOITE A TODOS. - O senhor Gustavo Henrique Mielke protocolou na Secretaria da Câmara Municipal denúncias para apuração de infrações político-administrativas. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da Denúncia. (aguardar) - Vamos colocar em votação, a aceitação ou não do recebimento da denúncia, caso seja aceita será sorteada a comissão. (aguardar) - Será entregue uma cópia para cada vereador.