br-locleg corpus explorer

← Tocantins (MG)

sessao nº 19

Tipo Ordinária
Número / Ano 19
Date 2019-06-11
native_id201

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
18ª LEGISLATURA 2017/2020
PAUTA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA
TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 
 REUNIÃO ORDINÁRIA 11/06/2019
“ABERTURA”
I – Oração
II – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e 
do Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”.
III- Solicito ao Sr. Secretário que faça a chamada para verificação de 
Quorum.
IV - Cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal hoje 
será realizada na Câmara Municipal audiência pública para Demonstração 
e Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais referentes ao 1º 
quadrimestre de 2019. 
Um dos pilares de sustentação da Lei de Responsabilidade Fiscal é a 
transparência da gestão fiscal mediante a participação popular. A
presença da população na audiência pública é de extrema importância 
pela oportunidade do efetivo exercício da cidadania e colaboração com o 
Poder Público.
Expediente"
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da Ata da Reunião Ordinária 
Legislatura 2017/2020, realizada no dia 04/06/2019. 
(aguardar a leitura)
- Os senhores vereadores concordam com a Ata da Reunião Ordinária? 
Não havendo nada a acrescentar a Ata está aprovada.
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura das 
CORRESPONDÊNCIAS.
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da MENSAGEM ao 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2019 que " Revoga 
em seu inteiro teor a Lei Complementar N.º 020/2007, de 13 de agosto de 
2007" de autoria da Mesa Diretora
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da MENSAGEM ao 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2019 que " Cria Cargos 
na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Tocantins e contém 
outras providências, de autoria da Mesa Diretora.
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura das 02 (DUAS)
INDICAÇÕES de autoria do vereador João Araújo.
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria 
do vereador Cleber.
"ORDEM DO DIA"
- Estão em DISCUSSÃO as INDICAÇÕES de autoria dos vereadores
João Araújo e Cleber.
- Estão em VOTAÇÃO as INDICAÇÕES.
- Solicitamos a quem estiver de acordo com as INDICAÇÕES que se 
manifeste, levantando a mão. 
- De acordo com a votação estão ( ) aprovados as INDICAÇÕES que 
serão encaminhadas ao executivo para providências cabíveis.
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do PARECER da 
Comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao
PROJETO DE LEI Nº 002/2019 que "Ratifica a alteração, pelo 
Município de Tocantins, do contrato de consórcio público do Consórcio 
Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata - CISAB ZONA 
DA MATA".
- Está em discussão e votação o PARECER da Comissão de Finanças, 
Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 002/2019.
- Solicitamos a quem estiver de acordo com o PARECER da Comissão 
de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº
002/2019, que se manifeste, levantando a mão.
- De acordo com a votação está aprovado PARECER da Comissão de 
Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº
002/2019.
- Vamos passar Discussão e Votação do PROJETO DE LEI Nº 
002/2019 que "Ratifica a alteração, pelo Município de Tocantins, do 
contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de 
Saneamento Básico da Zona da Mata - CISAB ZONA DA MATA".
- Está em DISCUSSÃO o Projeto de Lei Nº 002/2019.
 Está em VOTAÇÃO o Projeto de Lei Nº 002/2019.
- O Plenário está de acordo que votação seja nominal? Estando de acordo 
solicito o Sr. Secretário que faça a chamada para votação. 
- De acordo com a votação está ( ) aprovado o Projeto de Lei Nº 
002/2019.
PRESIDENTE: Dando sequência a reunião ordinária convido neste 
momento o Sr. Thiago Carvalhais Coelho Secretário de Fazenda, que fará 
apresentação e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 1º 
quadrimestre de 2019, conforme determina a Lei Complementar nº 101 
de 04 de maio de 2000.
(aguardar)
- A palavra está livre para os vereadores para quaisquer esclarecimentos 
sobre o assunto. 
- AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE 
TODOS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA, A 
PROXIMA REUNIÃO SERÁ DIA 18/06/2019, (TERÇA- FEIRA). 
BOA A NOITE A TODOS. 

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
18ª LEGISLATURA 2017/2020
PAUTA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA
TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 
 REUNIÃO ORDINÁRIA 11/06/2019
“ABERTURA”
I – Oração
II – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e 
do Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”.
III- Solicito ao Sr. Secretário que faça a chamada para verificação de 
Quorum.
IV - Cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal hoje 
será realizada na Câmara Municipal audiência pública para Demonstração 
e Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais referentes ao 1º 
quadrimestre de 2019. 
Um dos pilares de sustentação da Lei de Responsabilidade Fiscal é a 
transparência da gestão fiscal mediante a participação popular. A
presença da população na audiência pública é de extrema importância 
pela oportunidade do efetivo exercício da cidadania e colaboração com o 
Poder Público.
Expediente"
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da Ata da Reunião Ordinária 
Legislatura 2017/2020, realizada no dia 04/06/2019. 
(aguardar a leitura)
- Os senhores vereadores concordam com a Ata da Reunião Ordinária? 
Não havendo nada a acrescentar a Ata está aprovada.
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura das 
CORRESPONDÊNCIAS.
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da MENSAGEM ao 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2019 que " Revoga 
em seu inteiro teor a Lei Complementar N.º 020/2007, de 13 de agosto de 
2007" de autoria da Mesa Diretora
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da MENSAGEM ao 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2019 que " Cria Cargos 
na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Tocantins e contém 
outras providências, de autoria da Mesa Diretora.
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura das 02 (DUAS)
INDICAÇÕES de autoria do vereador João Araújo.
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria 
do vereador Cleber.
"ORDEM DO DIA"
- Estão em DISCUSSÃO as INDICAÇÕES de autoria dos vereadores
João Araújo e Cleber.
- Estão em VOTAÇÃO as INDICAÇÕES.
- Solicitamos a quem estiver de acordo com as INDICAÇÕES que se 
manifeste, levantando a mão. 
- De acordo com a votação estão ( ) aprovados as INDICAÇÕES que 
serão encaminhadas ao executivo para providências cabíveis.
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do PARECER da 
Comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao
PROJETO DE LEI Nº 002/2019 que "Ratifica a alteração, pelo 
Município de Tocantins, do contrato de consórcio público do Consórcio 
Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata - CISAB ZONA 
DA MATA".
- Está em discussão e votação o PARECER da Comissão de Finanças, 
Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 002/2019.
- Solicitamos a quem estiver de acordo com o PARECER da Comissão 
de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº
002/2019, que se manifeste, levantando a mão.
- De acordo com a votação está aprovado PARECER da Comissão de 
Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº
002/2019.
- Vamos passar Discussão e Votação do PROJETO DE LEI Nº 
002/2019 que "Ratifica a alteração, pelo Município de Tocantins, do 
contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de 
Saneamento Básico da Zona da Mata - CISAB ZONA DA MATA".
- Está em DISCUSSÃO o Projeto de Lei Nº 002/2019.
 Está em VOTAÇÃO o Projeto de Lei Nº 002/2019.
- O Plenário está de acordo que votação seja nominal? Estando de acordo 
solicito o Sr. Secretário que faça a chamada para votação. 
- De acordo com a votação está ( ) aprovado o Projeto de Lei Nº 
002/2019.
PRESIDENTE: Dando sequência a reunião ordinária convido neste 
momento o Sr. Thiago Carvalhais Coelho Secretário de Fazenda, que fará 
apresentação e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 1º 
quadrimestre de 2019, conforme determina a Lei Complementar nº 101 
de 04 de maio de 2000.
(aguardar)
- A palavra está livre para os vereadores para quaisquer esclarecimentos 
sobre o assunto. 
- AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE 
TODOS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA, A 
PROXIMA REUNIÃO SERÁ DIA 18/06/2019, (TERÇA- FEIRA). 
BOA A NOITE A TODOS. 

open original →