| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2019-06-11 |
| native_id | 201 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS 18ª LEGISLATURA 2017/2020 PAUTA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 REUNIÃO ORDINÁRIA 11/06/2019 “ABERTURA” I – Oração II – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”. III- Solicito ao Sr. Secretário que faça a chamada para verificação de Quorum. IV - Cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal hoje será realizada na Câmara Municipal audiência pública para Demonstração e Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais referentes ao 1º quadrimestre de 2019. Um dos pilares de sustentação da Lei de Responsabilidade Fiscal é a transparência da gestão fiscal mediante a participação popular. A presença da população na audiência pública é de extrema importância pela oportunidade do efetivo exercício da cidadania e colaboração com o Poder Público. Expediente" - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da Ata da Reunião Ordinária Legislatura 2017/2020, realizada no dia 04/06/2019. (aguardar a leitura) - Os senhores vereadores concordam com a Ata da Reunião Ordinária? Não havendo nada a acrescentar a Ata está aprovada. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura das CORRESPONDÊNCIAS. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da MENSAGEM ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2019 que " Revoga em seu inteiro teor a Lei Complementar N.º 020/2007, de 13 de agosto de 2007" de autoria da Mesa Diretora - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da MENSAGEM ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2019 que " Cria Cargos na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Tocantins e contém outras providências, de autoria da Mesa Diretora. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura das 02 (DUAS) INDICAÇÕES de autoria do vereador João Araújo. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria do vereador Cleber. "ORDEM DO DIA" - Estão em DISCUSSÃO as INDICAÇÕES de autoria dos vereadores João Araújo e Cleber. - Estão em VOTAÇÃO as INDICAÇÕES. - Solicitamos a quem estiver de acordo com as INDICAÇÕES que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação estão ( ) aprovados as INDICAÇÕES que serão encaminhadas ao executivo para providências cabíveis. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do PARECER da Comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao PROJETO DE LEI Nº 002/2019 que "Ratifica a alteração, pelo Município de Tocantins, do contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata - CISAB ZONA DA MATA". - Está em discussão e votação o PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 002/2019. - Solicitamos a quem estiver de acordo com o PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 002/2019, que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está aprovado PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 002/2019. - Vamos passar Discussão e Votação do PROJETO DE LEI Nº 002/2019 que "Ratifica a alteração, pelo Município de Tocantins, do contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata - CISAB ZONA DA MATA". - Está em DISCUSSÃO o Projeto de Lei Nº 002/2019. Está em VOTAÇÃO o Projeto de Lei Nº 002/2019. - O Plenário está de acordo que votação seja nominal? Estando de acordo solicito o Sr. Secretário que faça a chamada para votação. - De acordo com a votação está ( ) aprovado o Projeto de Lei Nº 002/2019. PRESIDENTE: Dando sequência a reunião ordinária convido neste momento o Sr. Thiago Carvalhais Coelho Secretário de Fazenda, que fará apresentação e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 1º quadrimestre de 2019, conforme determina a Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000. (aguardar) - A palavra está livre para os vereadores para quaisquer esclarecimentos sobre o assunto. - AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE TODOS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA, A PROXIMA REUNIÃO SERÁ DIA 18/06/2019, (TERÇA- FEIRA). BOA A NOITE A TODOS.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS 18ª LEGISLATURA 2017/2020 PAUTA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 REUNIÃO ORDINÁRIA 11/06/2019 “ABERTURA” I – Oração II – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”. III- Solicito ao Sr. Secretário que faça a chamada para verificação de Quorum. IV - Cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal hoje será realizada na Câmara Municipal audiência pública para Demonstração e Avaliação do cumprimento das Metas Fiscais referentes ao 1º quadrimestre de 2019. Um dos pilares de sustentação da Lei de Responsabilidade Fiscal é a transparência da gestão fiscal mediante a participação popular. A presença da população na audiência pública é de extrema importância pela oportunidade do efetivo exercício da cidadania e colaboração com o Poder Público. Expediente" - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da Ata da Reunião Ordinária Legislatura 2017/2020, realizada no dia 04/06/2019. (aguardar a leitura) - Os senhores vereadores concordam com a Ata da Reunião Ordinária? Não havendo nada a acrescentar a Ata está aprovada. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura das CORRESPONDÊNCIAS. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da MENSAGEM ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2019 que " Revoga em seu inteiro teor a Lei Complementar N.º 020/2007, de 13 de agosto de 2007" de autoria da Mesa Diretora - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da MENSAGEM ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2019 que " Cria Cargos na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Tocantins e contém outras providências, de autoria da Mesa Diretora. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura das 02 (DUAS) INDICAÇÕES de autoria do vereador João Araújo. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria do vereador Cleber. "ORDEM DO DIA" - Estão em DISCUSSÃO as INDICAÇÕES de autoria dos vereadores João Araújo e Cleber. - Estão em VOTAÇÃO as INDICAÇÕES. - Solicitamos a quem estiver de acordo com as INDICAÇÕES que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação estão ( ) aprovados as INDICAÇÕES que serão encaminhadas ao executivo para providências cabíveis. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do PARECER da Comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao PROJETO DE LEI Nº 002/2019 que "Ratifica a alteração, pelo Município de Tocantins, do contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata - CISAB ZONA DA MATA". - Está em discussão e votação o PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 002/2019. - Solicitamos a quem estiver de acordo com o PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 002/2019, que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está aprovado PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 002/2019. - Vamos passar Discussão e Votação do PROJETO DE LEI Nº 002/2019 que "Ratifica a alteração, pelo Município de Tocantins, do contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata - CISAB ZONA DA MATA". - Está em DISCUSSÃO o Projeto de Lei Nº 002/2019. Está em VOTAÇÃO o Projeto de Lei Nº 002/2019. - O Plenário está de acordo que votação seja nominal? Estando de acordo solicito o Sr. Secretário que faça a chamada para votação. - De acordo com a votação está ( ) aprovado o Projeto de Lei Nº 002/2019. PRESIDENTE: Dando sequência a reunião ordinária convido neste momento o Sr. Thiago Carvalhais Coelho Secretário de Fazenda, que fará apresentação e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 1º quadrimestre de 2019, conforme determina a Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000. (aguardar) - A palavra está livre para os vereadores para quaisquer esclarecimentos sobre o assunto. - AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE TODOS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA, A PROXIMA REUNIÃO SERÁ DIA 18/06/2019, (TERÇA- FEIRA). BOA A NOITE A TODOS.