| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2019-06-18 |
| native_id | 202 |
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1 Ata Nº1.799/2019 2 Ata da Reunião Ordinária do dia 18/06/2019.Aos dezoito dias do mês de Junho de 2019 (dois mil e 3 dezenove) na Sala das Sessões da Câmara Municipal, do Plenário Dr. Manoel Cataldo,devidamente 4 convocados pelo Presidente comparecem os senhores vereadores, a Mesa Diretora composta pelo Presidente 5 Claudiomir do Amaral,Vice-presidente vereador Angelo Rodrigues Vicente, 1° Secretário Rafael Luiz 6 Marques e os demais vereadores, Adriano Aloisio Amaro, Evani Tavares, José Antônio Rocha ,João Araújo 7 de Andrade, Nedson Soares de Souza Lima, Ronaldo da Silva,Washington Luiz Nunes Apolinário, 8 estando ausente o 2º Secretário Cleber da Silva Lopes por questão de Saúde. O presidente suplicando pela 9 proteção de Deus, dá por aberta a sessão, solicita um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao Sr. 10 Odinê Nascimento Gandra, ex-vereador desta Casa Legislativa, parabeniza o vereador Zé do Bué pela 11 passagem de sua data natalícia e solicita a leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 11/06/2019, que 12 achada conforme é aprovada pelos edis. É feita a leitura das correspondências: Ofício N°079/2019 - CMT, 13 em solidariedade aos familiares do Sr. Odinê Nascimento Gandra, ex-vereador desta Casa Legislativa, pelo 14 seu falecimento; correspondência da ex-Secretária de Saúde, Dra. Susana Morelo Lopes Capobiango, em 15 resposta ao Ofício Nº 064/2019 se colocando à disposição para quaisquer esclarecimentos, se possível 16 agendamento em sala de comissões com os vereadores; Ofício N°080/2019 - CMT, à Meritíssima Senhora 17 Silvia Paiva de Souza Ramos Musse, Juíza Eleitoral, solicitando posicionamento de viabilidade para 18 Cadastramento de Biometria em Tocantins; Ofícios do Gabinete do Prefeito:N°121/2019 em resposta ao 19 Requerimento N°001 de 04 de junho de 2019 de autoria dos vereadores Angelo, Zé do Bué e Claudiomir; 20 N°125/2019 em resposta ao Requerimento N°003 de 04 de junho de 2019 de autoria do vereador Rafael 21 Luiz; N°126/2019 em atendimento ao Ofício N°056/2019-CMT encaminhando cópia do memorando 22 N°117/2019, oriundo da Secretaria de Fazenda;Ofício N°127/2019 enviando a Lei Ordinária Nº 627 de 23 13 de junho de 2019. Prosseguindo os trabalhos é feita a leitura das proposições: mensagem ao Projeto de 24 Lei N°011/2019 que "Altera o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos 25 Agentes de Combate a Endemias (ACE) no âmbito do Município de Tocantins/MG e dá outras 26 providências"; Indicação N°049/2019 de autoria do vereador Nedson, sugerindo ao executivo, através de 27 projeto de lei, implantação de uma Central de Reciclagem de Entulhos de Materiais de Construção Civil, 28 Reformas ou Demolições; Requerimento N°001 de 18 de junho de 2019 da Comissão de Finanças, 29 Orçamento e Fiscalização, solicitando documentos em relação a compra de veículo 0 (zero) quilômetro 30 ,Jetta, adquirido pelo executivo municipal com recursos do leilão; Requerimento N°004 de 18 de junho de 31 2019 da Comissão de Serviços Públicos Municipais, solicitando a presença da Secretária de Assistência 32 Social, para prestar esclarecimento sobre os alugueis sociais, em data por ela confirmada; Requerimentos de 33 autoria do vereador Rafael solicitando o seguinte do executivo: N°004/2019 solicitando informações e 34 documentos à respeito da cópia da Planta do Bairro São Lucas, Nº 005/2019 informações referente ao 35 cargo de encarregado do setor elétrico; Nº 006/2019 cópia da Portaria Nº013/2017, que trata sobre 36 nomeação de membros da Comissão de Licitação. Passando para Ordem do Dia são colocados em discussão 37 a indicação e os requerimentos. Colocados em votação são aprovados pelos edis em votação simbólica. O 38 Presidente concede a Palavra Livre e todos debates, apartes e palavra livre, se encontram registradas na 39 página do Facebook, site da Câmara e arquivos desta Casa de Leis. O presidente faz suas considerações 40 finais, e encerra a sessão e para constar eu, 1º Secretário lavro a presente Ata que será assinada por mim e 41 pelos demais Vereadores.Sala das Sessões do Plenário Dr. Manoel Cataldo.Tocantins, 18 de Junho de 2019 42 (aos dezoito de Junho de dois mil e dezenove).
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS 18ª LEGISLATURA 2017/2020 PAUTA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 REUNIÃO ORDINÁRIA 18/06/2019 “ABERTURA” I – Oração II – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”. III- Solicito ao Sr. Secretário que faça a chamada para verificação de Quorum. IV- Solicito um minuto de silêncio em homenagem póstuma como forma de nos solidarizarmos com a Família enlutada pelo falecimento do Sr. Odinê Nascimento Gandra, ex-vereador desta Casa, na 6ª Legislatura - 1967/1970 que contribuiu pelo desenvolvimento do nosso município. V - A Câmara Municipal de Tocantins, através de seu Presidente, parabeniza o Vereador Zé do Bué pela passagem da data natalícia amanhã dia 19 de junho desejando-lhe muitas felicidades, saúde, paz e prosperidade. "Expediente" - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da Ata da Reunião Ordinária Legislatura 2017/2020, realizada no dia 11/06/2019.Tendo inclusive objetivo de Audiência Pública do 1º Quadrimestre de 2019. (aguardar a leitura) - Os senhores vereadores concordam com a Ata da Reunião Ordinária? Não havendo nada a acrescentar a Ata está aprovada. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura das CORRESPONDÊNCIAS. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da MENSAGEM ao PROJETO DE LEI Nº 011/2019 que "Altera o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACE) no âmbito do Município de Tocantins/MG e dá outras providências". - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria do vereador Nedson. - Está em DISCUSSÃO a INDICAÇÃO. - Estão em VOTAÇÃO a INDICAÇÃO. - Solicitamos a quem estiver de acordo com a INDICAÇÃO que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está ( ) aprovada a INDICAÇÃO que será encaminhada ao executivo para providências cabíveis. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do REQUERIMENTO Nº 004/2019 da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização solicitando documentos em relação ao veículo 0 (zero) Km adquirido pela Prefeitura. - Está em DISCUSSÃO o REQUERIMENTO. - Está em VOTAÇÃO o REQUERIMENTO - Solicitamos a quem estiver de acordo com o REQUERIMENTO que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está ( ) aprovado o REQUERIMENTO que será encaminhado ao Executivo para providências cabíveis. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do REQUERIMENTO Nº 004/2019 da Comissão de Serviços Públicos Municipais solicitando o comparecimento da Secretária de Assistência Social. - Está em DISCUSSÃO o REQUERIMENTO. - Está em VOTAÇÃO o REQUERIMENTO - Solicitamos a quem estiver de acordo com o REQUERIMENTO que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está ( ) aprovado o REQUERIMENTO que será encaminhado a Secretária de Assistência Social. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura dos REQUERIMENTOS Nº 004/2019, nº 005/2019 e 006/2019 de autoria do Vereador Rafael. - Estão em DISCUSSÃO os REQUERIMENTOS:Nº004/2019 solicitando cópia da planta do Bairro São Lucas, Nº 005/2019 informações referente ao cargo de encarregado de setor elétrico e Nº 006/2019 solicitando documentos e cópia da portaria nº 013/2017. - Estão em VOTAÇÃO os REQUERIMENTOS - Solicitamos a quem estiver de acordo com os REQUERIMENTOS que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação estão ( ) aprovados os REQUERIMENTOS que serão encaminhados ao Executivo para providências cabíveis. PRESIDENTE - Senhores vereadores com relação a presença do representante do Executivo que elaborou o Projeto de Lei do SIM ,qual o dia e a hora seria melhor para as comissões. - Devido termos vários projetos em tramitação, gostaria que as comissões permanentes possam empenhar nos estudos dos mesmos. - AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE TODOS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA, A PROXIMA REUNIÃO SERÁ DIA 25/06/2019, (TERÇA-FEIRA). BOA A NOITE A TODOS. PRESIDENTE - As comissões permanentes já exararam o parecer referente ao Projeto de Lei Nº 008/2019. Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do PARECER da Comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao PROJETO DE LEI Nº 008/2019 que " Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Tocantins com o seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS (Aporte financeiro), e contém outras providências”. - Está em discussão o PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 008/2019. (aguardar) - Está em votação o PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 008/2019. - Solicitamos a quem estiver de acordo com o PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 008/2019, que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está ( ) aprovado ou ( ) reprovado PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 008/2019. Obs: (ler se caso o parecer for aprovado) PRESIDENTE: Senhores vereadores, o parecer foi aprovado, concordam que se faça uma paralisação desta reunião ordinária para proceder a 1ª e 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Nº 008/2019 em reuniões extraordinárias e por se tratar de matéria orçamentária. (PASSAR PARA PAUTAS DAS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS)