| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2019-06-25 |
| native_id | 204 |
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1 Ata Nº1.800/2019 2 Ata da Reunião Ordinária do dia 25/06/2019.Aos vinte e cinco dias do mês de Junho de 2019 (dois 3 mil e dezenove) na Sala das Sessões da Câmara Municipal, do Plenário Dr. Manoel Cataldo, 4 devidamente convocados pelo Presidente comparecem os senhores vereadores, a Mesa Diretora 5 composta pelo Presidente Claudiomir do Amaral,Vice-Presidente vereador Angelo Rodrigues 6 Vicente, 1° Secretário Rafael Luiz Marques e os demais vereadores, Adriano Aloisio Amaro, Evani 7 Tavares, José Antônio Rocha ,João Araújo de Andrade, Nedson Soares de Souza Lima, Ronaldo da 8 Silva,Washington Luiz Nunes Apolinário, estando ausente o 2º Secretário Cleber da Silva Lopes 9 por motivos de Saúde .O presidente suplicando pela proteção de Deus, dá por aberta a sessão, 10 parabeniza o vereador Evani pela passagem de sua data natalícia, solicita leitura da Ata da 11 Reunião Ordinária do dia 18/06/2019 que achada conforme é aprovada pelos edis. É feita a leitura 12 das correspondências:Ofício N°083/2019 - CMT, de autoria dos vereadores Adriano Aloisio Amaro, 13 Washington Luiz Nunes Apolinário, Evani Tavares e Ronaldo da Silva, membros da Comissão 14 Especial de Segurança Pública, desejando boas vindas ao 1º Tenente Marcone Nunes Cordeiro 15 Costa, do 3ºPel/35ª Cia PM – Tocantins, e colocando o plenário à disposição para recebê-lo em 16 Sessão Ordinária; Ofício N°081 de 18/06/2019 -CMT enviando a 4ª Promotoria de Justiça da 17 Comarca de Ubá o relatório final da Comissão Especial instituída para investigar possíveis 18 irregularidades na construção do abrigo/terminal rodoviário no Município de 19 Tocantins;Memorando N°012/2019, do Departamento de Fiscalização em resposta a indicação 20 N°008 de 11/06/2019 de autoria do vereador Cleber da Silva; Convite para realização de Oficina 21 que debaterá o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS, na Câmara 22 Municipal,às 14:00 horas no dia 14 de Junho.Prosseguindo os trabalhos é feita a leitura do Parecer 23 N°001/2019, da Comissão Especial de Inquérito criada pela Portaria Nº 141 de 05/06/2019,sendo 24 este parecer favorável pelo prosseguimento da Denúncia apresentada nesta Casa em 21/05/2019, 25 conforme Art. 5º, III do Decreto Nº 201/1967;Indicação N°125/2019 de autoria do vereador João 26 Araújo de Andrade,solicitando instalação de 02 quebra-molas na Rua Antônio Damásio, próximo a 27 residência N°27 e outro do lado da Praça Francisca Prudência no Bairro Patrimônio; Pareceres da 28 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização:Nº 003/2019 referente ao Projeto de Lei 29 Nº008/2019 que "Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Tocantins com o seu 30 Regime Próprio de Previdência Social – RPPS (Aporte financeiro), e contém outras providências”, 31 com emendas; Nº 004/2019 referente ao Projeto de Lei N°011/2019 que "Altera o piso salarial 32 profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate a Endemias 33 (ACE) no âmbito do Município de Tocantins/MG e dá outras providências". Passando para Ordem 34 do Dia são colocados em discussão a Indicação e os Pareceres da Comissão de Finanças, Orçamento 35 e Fiscalização.Colocados em votação são aprovados em votação simbólica.O Presidente propõe 36 paralisação da reunião ordinária, para proceder a 1ª e 2ª discussão e votação dos Projetos de Leis Nº 37 008/2019 e 011/2019 em reuniões extraordinárias, por se tratar de matérias orçamentárias, sendo 38 aceito pelo plenário.Retornando a reunião ordinária, é concedida a Palavra Livre e todos debates, 39 apartes e palavra livre, se encontram registradas na página do Facebook, Site da Câmara e arquivos 40 desta Casa de Leis.O presidente faz suas considerações finais, e encerra a sessão e para constar eu, 41 1º Secretário lavro a presente Ata que será assinada por mim e pelos demais Vereadores.Sala das 42 Sessões do Plenário Dr. Manoel Cataldo.Tocantins, 25 de Junho de 2019 (aos vinte e cinco de 43 Junho de dois mil e dezenove).
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS 18ª LEGISLATURA 2017/2020 PAUTA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 REUNIÃO ORDINÁRIA 25/06/2019 “ABERTURA” I – Oração II – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”. III- Solicito ao Sr. Secretário que faça a chamada para verificação de Quorum. V - A Câmara Municipal de Tocantins, através de seu Presidente, parabeniza o Vereador Evani pela passagem da data natalícia amanhã dia 26 de junho desejando-lhe muitas felicidades, saúde, paz e prosperidade. VI - Senhores vereadores: a presença dos representantes do Executivo que elaboraram o Projeto de Lei do SIM, depende dos senhores agendarem o dia e a hora que seria melhor para as comissões. VII - Devido termos vários projetos em tramitação, gostaria que as comissões permanentes possam empenhar nos estudos dos mesmos, devido ter mais duas reuniões ordinárias para o recesso parlamentar. "Expediente" - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da Ata da Reunião Ordinária Legislatura 2017/2020, realizada no dia 18/06/2019. (aguardar a leitura) - Os senhores vereadores concordam com a Ata da Reunião Ordinária? Não havendo nada a acrescentar a Ata está aprovada. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura das CORRESPONDÊNCIAS. PRESIDENTE - O Sr. Ieder Washington de Oliveira, apresentou nesta Casa Defesa Prévia em 19/06/2019, sob o protocolo nº 054/2019. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do PARECER Nº 001/2019 da Comissão Especial de Inquérito criada pela Portaria nº 141/2019. (aguardar) - Prosseguindo os trabalhos solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria do vereador João Araújo. - Está em DISCUSSÃO a INDICAÇÃO. - Está em VOTAÇÃO a INDICAÇÃO. - Solicitamos a quem estiver de acordo com a INDICAÇÃO que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está ( ) aprovada a INDICAÇÃO que será encaminhada ao executivo para providências cabíveis. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao PROJETO DE LEI Nº 011/2019 que "Altera o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACE) no âmbito do Município de Tocantins/MG e dá outras providências", sendo que as demais comissões estão de acordo com o referido parecer. - Está em discussão e votação o PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 011/2019. - Solicitamos a quem estiver de acordo com o PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 011/2019, que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está ( ) aprovado o PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 011/2019. - As comissões permanentes já exararam o parecer referente ao Projeto de Lei Nº 008/2019. Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do PARECER da Comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao PROJETO DE LEI Nº 008/2019 que "Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Tocantins com o seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS (Aporte financeiro), e contém outras providências”. - Está em discussão o PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 008/2019. (aguardar) - Está em votação o PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 008/2019. - Solicitamos a quem estiver de acordo com o PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 008/2019, que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está ( ) aprovado ou ( ) reprovado PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 008/2019. PRESIDENTE: Senhores vereadores, concordam que se faça uma paralisação desta reunião ordinária para proceder a 1ª e 2ª discussão e votação dos Projetos de Leis Nº 008/2019 e 011/2019 em reuniões extraordinárias e por se tratarem de matérias orçamentárias. (PASSAR PARA PAUTAS DAS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS) - AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE TODOS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA, A PROXIMA REUNIÃO SERÁ DIA 02/07/2019, (TERÇA-FEIRA). BOA A NOITE A TODOS. PRESIDENTE - As comissões permanentes já exararam o parecer referente ao Projeto de Lei Nº 008/2019. Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do PARECER da Comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao PROJETO DE LEI Nº 008/2019 que " Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Tocantins com o seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS (Aporte financeiro), e contém outras providências”. - Está em discussão o PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 008/2019. (aguardar) - Está em votação o PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 008/2019. - Solicitamos a quem estiver de acordo com o PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 008/2019, que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está ( ) aprovado ou ( ) reprovado PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 008/2019. Obs: (ler se caso o parecer for aprovado) PRESIDENTE: Senhores vereadores, o parecer foi aprovado, concordam que se faça uma paralisação desta reunião ordinária para proceder a 1ª e 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Nº 008/2019 em reuniões extraordinárias e por se tratar de matéria orçamentária. (PASSAR PARA PAUTAS DAS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS)