| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2019-07-09 |
| native_id | 206 |
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1 Ata Nº1.804/2019 2 Ata da Reunião Ordinária do dia 09/07/2019.Aos nove dias do mês de Julho de 2019 (dois mil e dezenove) 3 na Sala das Sessões da Câmara Municipal, do Plenário Dr. Manoel Cataldo, devidamente convocados pelo 4 Presidente comparecem os senhores vereadores, a Mesa Diretora composta pelo Presidente Claudiomir do 5 Amaral,Vice-Presidente Angelo Rodrigues Vicente, 1° Secretário Rafael Luiz Marques e os demais 6 vereadores, Adriano Aloisio Amaro, José Antônio Rocha ,João Araújo de Andrade, Nedson Soares de Souza 7 Lima, Ronaldo da Silva,Washington Luiz Nunes Apolinário, estando ausentes o 2º Secretário Cleber da 8 Silva Lopes por motivos de Saúde e o vereador Evani Tavares.O presidente suplicando pela proteção de 9 Deus, dá por aberta a sessão,parabeniza o vereador Adriano pela passagem de sua data natalícia, solicita 10 leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 02/07/2019 que achada conforme é aprovada pelos edis.É feita 11 a leitura das correspondências:Ofícios do Gabinete do Prefeito: Nº158/2019 encaminhando Memorando da 12 Secretaria Municipal de Saúde , em atendimento ao Requerimento nº 004 de 18 de junho de 2019 de autoria 13 do vereador Rafael; Nº 154/2019 encaminhando Memorandos nº 047 e 027 oriundos das Secretaria de 14 Administração e do Setor de Licitação, em atendimento ao Requerimento nº 001 de 18 de junho de 2019 de 15 autoria dos vereadores Rafael, Evani e Washington; Ofício Nº 087/2019 - CMT congratulando com a 16 Família Rotariana pelo novo Conselho Diretor e seu Presidente Sr. Dilermano Gonçalves Neiva; Convite 17 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura para "I Mostra Tocantinenses de Artes Plásticas", na 18 Igreja do Rosário, nos dias 18 e 19 de julho de 2019.Prosseguindo os trabalhos é feita a leitura das 19 Proposições: Indicação Nº 027 de 09 de julho de 2019 de autoria do vereador Zé do Bué e co-autores 20 vereadores Angelo e Claudiomir solicitando do Poder Executivo a instalação do Consultório Odontológico e 21 equipe formada por dentista e auxiliar de saúde bucal para atender a Unidade do Programa da Saúde da 22 Família do Bairro Patrimônio;do Requerimento Nº 007 de 09 de julho de 2019 de autoria do vereador 23 Rafael solicitando da Mesa Diretora realização de Audiência Publica, sobre a questão dos animais de rua 24 em Tocantins; dos Pareceres da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização: Projeto de Lei 25 Nº005/2019 que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras 26 providências"; Projeto de Lei Complementar Nº009/2019 que "Revoga em seu inteiro teor a Lei 27 Complementar N.º 020/2007, de 13 de agosto de 2007", Projeto de Lei Complementar Nº010/2019 que 28 "Cria Cargos na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Tocantins e contém outras 29 providências", ambos de autoria da Mesa Diretora, sendo que as demais comissões estão de acordo com os 30 referidos pareceres.Passando para Ordem do Dia são colocadas em discussão a Indicação, o Requerimento e 31 os Pareceres da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referentes aos projetos acima 32 citados.Colocados em votação são aprovados em votação simbólica. O Presidente propõe paralisação da 33 reunião ordinária, para proceder a 1ª e 2ª discussão e votação dos Projetos de Leis Nº 005/2019, 009/2019 34 e 010/2019 em reuniões extraordinárias, por se tratar de matérias orçamentárias, sendo aceito pelo 35 plenário.O Presidente concede a Palavra Livre aos vereadores na continuidade da reunião ordinária e todos 36 debates, apartes e palavra livre, se encontram registradas na página do Facebook, Site da Câmara e 37 arquivos desta Casa de Leis. Logo após a Palavra Livre o presidente convida a ocupar a tribuna os 38 integrantes da AMART, Sra. Suzana Morelo Capobiango, Sueli da Silva Sanches e o Sr. Bruno Antônio de 39 Assunção, que fizeram uma divulgação dos trabalhos realizados pela entidade, e em especial a castração de 40 animais de rua, que será realizado nos dias 19 e 20 de julho. O Presidente agradece a presença de todos e 41 comenta que devido o recesso parlamentar a partir do dia 15 de julho a próxima reunião ordinária será dia 42 06/08/2019, encerra a sessão e para constar eu, 1º Secretário lavro a presente Ata que será assinada por 43 mim e pelos demais Vereadores.Sala das Sessões do Plenário Dr. Manoel Cataldo.Tocantins,09 de Julho de 44 2019 (aos nove de Julho de dois mil e dezenove).
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS 18ª LEGISLATURA 2017/2020 PAUTA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019 REUNIÃO ORDINÁRIA 09/07/2019 “ABERTURA” I – Oração II – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”. III- Solicito ao Sr. Secretário que faça a chamada para verificação de Quorum. IV- A Câmara Municipal de Tocantins, através de seu Presidente, parabeniza o Vereador Adriano pela passagem da data natalícia transcorrida dia 07 de julho desejando-lhe muitas felicidades, saúde, paz e prosperidade. "Expediente" - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da Ata da Reunião Ordinária Legislatura 2017/2020, realizada no dia 02/07/2019. - Os senhores vereadores concordam com a Ata da Reunião Ordinária? Não havendo nada a acrescentar a Ata está aprovada. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura das CORRESPONDÊNCIAS. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria do vereador Zé do Bué e co-autores os vereadores Claudiomir e Angelo. "ORDEM DO DIA" - Está em DISCUSSÃO a INDICAÇÃO de autoria dos vereadores Zé do Bué e co-autores os vereadores Claudiomir e Angelo. - Está em VOTAÇÃO a INDICAÇÃO. - Solicitamos a quem estiver de acordo com a INDICAÇÃO que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está ( ) aprovada a INDICAÇÃO que será encaminhada ao executivo para providências cabíveis. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do REQUERIMENTO Nº 007/2019 do vereador Rafael solicitando realização de audiência pública sobre a situação de animais de rua da nossa cidade. - Está em DISCUSSÃO o REQUERIMENTO. - Está em VOTAÇÃO o REQUERIMENTO - Solicitamos a quem estiver de acordo com o REQUERIMENTO que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está ( ) aprovado o REQUERIMENTO que será encaminhado ao Executivo para providências cabíveis. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao PROJETO DE LEI Nº005/2019 que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências", sendo que as demais comissões estão de acordo com o referido parecer. - Está em discussão e votação o PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 005/2019. - Solicitamos a quem estiver de acordo com o PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 005/2019, que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está ( ) aprovado o PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 005/2019. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº009/2019 que "Revoga em seu inteiro teor a Lei Complementar N.º 020/2007, de 13 de agosto de 2007", de autoria da Mesa Diretora, sendo que as demais comissões estão de acordo com o referido parecer. - Está em discussão e votação o PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Complementar Nº 009/2019. - Solicitamos a quem estiver de acordo com o PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Complementar Nº 009/2019, que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está ( ) aprovado o PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Complementar Nº 009/2019. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº010/2019 que "Cria Cargos na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Tocantins e contém outras providências", de autoria da Mesa Diretora, sendo que as demais comissões estão de acordo com o referido parecer. - Está em discussão e votação o PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Complementar Nº 010/2019. - Solicitamos a quem estiver de acordo com o PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Complementar Nº 010/2019, que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está ( ) aprovado o PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Complementar Nº 010/2019. PRESIDENTE: Senhores vereadores, concordam que se faça uma paralisação desta reunião ordinária para proceder a 1ª e 2ª discussão e votação dos Projetos de Leis Nº005/2019, 009/2019 e 010/2019 em reuniões extraordinárias e por se tratarem de matérias orçamentárias. (PASSAR PARA PAUTAS DAS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS) DEPOIS DA PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES - CONVIDAMOS A SRA. SUSANA MORELO E SR. BRUNO PARA OCUPAR A TRIBUNA . - AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE TODOS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA. DEVIDO AO RECESSO PARLARMENTAR A PROXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA SERÁ DIA 06/08/2019, (TERÇA-FEIRA). BOA A NOITE A TODOS. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do REQUERIMENTO Nº 00/2019 do vereador Rafael solicitando realização de audiência pública sobre a situação de animais de rua da nossa cidade. - Está em DISCUSSÃO o REQUERIMENTO. - Está em VOTAÇÃO o REQUERIMENTO - Solicitamos a quem estiver de acordo com o REQUERIMENTO que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está ( ) aprovado o REQUERIMENTO que será encaminhado ao Executivo para providências cabíveis.