| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2017-05-22 |
| native_id | 24 |
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1 Ata Nº1.635/2017 2 Ata da Reunião ordinária do dia 22/05/2017. Aos vinte e dois dias do mês de maio de 2017 (dois 3 mil e dezessete) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, devidamente 4 convocados pelo Presidente comparecem os senhores vereadores, a Mesa Diretora composta pelo 5 Presidente Rafael Luiz Marques, Vice Presidente Cleber da Silva Lopes, 1º Secretário Claudiomir 6 do Amaral, 2º Secretário Angelo Rodrigues Vicente e os demais vereadores, Adriano Aloisio Amaro, 7 Evani Tavares, João Araújo de Andrade, José Antônio Rocha, Nedson Soares de Souza Lima, 8 Ronaldo da Silva,Washington Luiz Nunes Apolinário.O presidente suplicando pela proteção de 9 Deus, dá por aberta a sessão, solicita ao 1º secretário verificação de quorum e leitura da Ata da 10 Reunião Ordinária do dia 15/05/2017 que achada conforme é aprovada pelos edis.É feita a leitura 11 da correspondência: Ofício Nº104 de 22/05/2017 do Gabinete do Prefeito enviando documentações 12 referente ao requerimento datado de 20/02/2017 dos vereadores Washington e Adriano, ressaltando 13 que ficou o item 2 sem enviar. Prosseguindo é feita a leitura das indicações: de autoria dos 14 vereadores Nedson, Evani e conjunta Nº 001/2017 em atendimento ao Sr. Geovani Gomes Lucino 15 com subscrição de todos os vereadores. Colocadas em discussão e votação sendo aprovadas em 16 votação simbólica. Logo em seguida é feita a leitura dos Requerimentos:da Comissão de Serviços 17 Públicos composta pelos vereadores Adriano, Nedson e Ronaldo solicitando à Secretária de Saúde 18 informações referentes ao serviço de distribuição de remédios a população; e da Comissão Especial 19 indicada para tratar de assuntos da segurança pública solicitando cópia de todos os convênios 20 celebrados entre a prefeitura e as Polícias Militar e Civil, dos últimos cinco anos até a presente 21 data. Colocados em discussão e votação sendo aprovados por votação simbólica.O Sr. presidente 22 solicita ao 1º secretário a leitura do Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização 23 referente ao Projeto de Lei Nº008/2017 que "Altera o Art. 1º da Lei Nº 579 de 25 de abril de 2017 24 para incluir o reajuste aos servidores inativos e pensionistas", sendo aprovado por todos os 25 vereadores.O presidente solicita interrupção da reunião ordinária seguindo o Art.76 do Regimento 26 Interno para "abertura" de sessões extraordinárias para 1ª (primeira) e 2ª (segunda) votação do 27 Projeto de Lei Nº 008/2017.Retornando a reunião ordinária o presidente concede a Palavra Livre. 28 Os vereadores ressaltaram essa nobre Casa pelo empenho em votar e analisar os projetos para o bem 29 comum da nossa população. Nada mais a relatar é encerrada a sessão e para constar eu, 1º 30 Secretário lavro a presente Ata que será assinada por mim e pelos demais Vereadores. Sala das 31 Sessões do Plenário Dr. Manoel Cataldo.Tocantins, 22 de maio de 2017 (dois mil e dezessete).
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS 18ª LEGISLATURA 2017/2020 PAUTA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 ÀS 20:00 HS REUNIÃO ORDINÁRIA 22/05/2017 “ABERTURA” I – Oração II – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”. III - Solicito ao Sr. Secretário que faça a chamada para verificação de Quorum. “EXPEDIENTE” - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da Ata da Reunião Ordinária Legislatura 2017/2020, realizada no dia 15/05/2017. - Os senhores vereadores concordam com a Ata? Não havendo nada a acrescentar a Ata está aprovada. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da Indicação de autoria do vereador Nedson. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da Indicação de autoria do vereador Evani Tavares (Tita). - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da Indicação Conjunta Nº 001/2017 em atendimento à solicitação do Sr. Geovane Gomes Lucino com subscrição de todos os vereadores. - Senhores Vereadores, vamos passar para discussão e votação das Indicações de autoria dos vereadores Nedson e Evani (Tita) e Indicação Conjunta Nº 001/2017 com subscrição de todos os vereadores. - Estão em discussão as indicações - Estão em votação as indicações - Solicitamos a quem estiver de acordo com as Indicações que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação estão aprovadas as indicações que serão encaminhadas para providências cabíveis. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do Requerimento de autoria da Comissão de Serviços Públicos Municipais dirigido a Secretária de Saúde. - Está em discussão o Requerimento - Está em votação o Requerimento - Solicitamos a quem estiver de acordo com o Requerimento que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está aprovado o Requerimento que será encaminhado a Secretária para providências cabíveis. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do Requerimento de autoria da Comissão Especial nomeada pela Portaria Nº122 de 15 de maio de 2017, indicada para tratar de assuntos relacionados a segurança pública. - Está em discussão o Requerimento - Está em votação o Requerimento - Solicitamos a quem estiver de acordo com o Requerimento que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está aprovado o Requerimento que será encaminhado ao executivo para providências cabíveis. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei nº 008/2017 que "Altera a Lei 579 de 17 de abril de 2017 para incluir o reajuste pago aos servidores inativos e pensionistas", sendo que as demais comissões estão de acordo com o referido parecer. - Está em discussão e Votação o PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº008/2017 . - Solicitamos a quem estiver de acordo com o PARECER Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está aprovado o PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº008/2017 de autoria do Executivo Municipal. Presidente: De acordo com Art. 76 do Regimento Interno as leis orçamentárias não poderão ser submetidas à votação na mesma sessão em que for apreciado o parecer. Devido à urgência do projeto por parte do executivo senhores vereadores concordam que se faça paralisação da reunião ordinária para procedermos a 1ª e a 2ª discussão e votação do projeto de lei nº 008/2017 em reuniões extraordinárias. - AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE TODOS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA NO HORÁRIO .........../.........H. BOA A NOITE A TODOS. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei nº 008/2017 que "Altera a Lei 579 de 17 de abril de 2017 para incluir o reajuste pago aos servidores inativos e pensionistas" - Está em discussão e Votação o PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº008/2017 . - Solicitamos a quem estiver de acordo com o PARECER Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está aprovado o PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº008/2017 de autoria do Executivo Municipal. Presidente: De acordo com Art. 76 do Regimento Interno as leis orçamentárias não poderão ser submetidas à votação na mesma sessão em que for apreciado o parecer. Devido à urgência do projeto por parte do executivo senhores vereadores concordam que se faça paralisação da reunião ordinária para procedermos a 1ª e a 2ª discussão e votação do projeto de lei nº 008/2017 em reuniões extraordinárias. Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei nº 008/2017 que "Altera a Lei 579 de 17 de abril de 2017 para incluir o reajuste pago aos servidores inativos e pensionistas"