| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2019-08-13 |
| native_id | 244 |
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1 Ata Nº1.810/2019 2 Ata da Reunião Ordinária do dia 13/08/2019. Aos treze dias do mês de agosto de 2019 (dois mil e 3 dezenove) na Sala das Sessões da Câmara Municipal, do Plenário Dr. Manoel Cataldo, 4 devidamente convocados pelo Presidente comparecem os senhores vereadores, a Mesa Diretora 5 composta pelo Presidente Claudiomir do Amaral, vice-presidente Angelo Rodrigues Vicente,1° 6 Secretário Rafael Luiz Marques, 2º Secretário Cleber da Silva Lopes e os demais vereadores, 7 Adriano Aloisio Amaro, Evani Tavares, José Antônio Rocha, João Araújo de Andrade, Nedson 8 Soares de Souza Lima, Ronaldo da Silva,Washington Luiz Nunes Apolinário. O presidente 9 suplicando pela proteção de Deus, dá por aberta a sessão, faz menção pela Semana Nacional da 10 Família, traz como temática "A família, como vai?" e solicita leitura da Ata da Reunião Ordinária 11 do dia 06/08/2019 que achada conforme é aprovada pelos edis.É feita a leitura das 12 Correspondências:Ofício N°007/2019 da Secretaria de Fazenda, apresentando relatório de 13 arrecadação municipal referente ao período 01/01/2018 a 31/12/2018; Ofícios do Gabinete do 14 Prefeito: N°183/2019 e Nº 184/2019 encaminhando respostas aos Requerimentos N°003 e Nº 15 004/2019 datados de 06 de agosto de 2019 da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização; 16 Ofício N°185/2019 em resposta ao Oficio Nº 095/2019 – CMT, relativo ao pedido de apoio de 17 subvenção para instituição APAE Tocantins.Prosseguindo os trabalhos é feita a leitura do 18 Requerimento N°008/2019 de autoria do vereador Rafael Luiz Marques, solicitando informações 19 referentes ao pagamento de devolução de Convênio, ao órgão da FUNASA. É colocado em 20 discussão e votação o requerimento, é aprovado pelos edis.Por solicitação dos vereadores, o 21 presidente solicita ao 1° Secretário que faça leitura do Parecer N°008/2019, de origem da Comissão 22 de Finanças, Orçamento e Fiscalização, se posicionando contra o Projeto de Lei N°013/2019 que 23 "Autoriza o Município de Tocantins/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas 24 Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências". 25 Colocado em discussão e votação, o parecer da referida comissão é aprovado em votação simbólica. O 26 presidente sugere paralisação da reunião ordinária para proceder a 1ª e 2ª discussão e votação do 27 Projeto de Lei Nº 013/2019 em reuniões extraordinárias, por se tratar de lei orçamentária, sendo 28 aceito pelo plenário. Retornando a reunião ordinária o presidente convida para ocupar a tribuna o 29 Sr. Delegado de Policia Civil de Tocantins, o Dr. Vinicius Batista Soranço, que tratou de um 30 assunto muito relevante para a segurança pública, solicitando apoio do Legislativo e Executivo, 31 para investimento em monitoramento Olho Vivo, para ampliar e melhorar os trabalhos da Polícia 32 Civil de nossa cidade.Em seguida concede a palavra livre ao munícipe Sr. Geovane Batoré, que 33 representando os contemplados dos lotes do Loteamento Novo Horizonte, que vieram em 34 manifestação, ao plenário, para buscarem respostas sobre a situação do loteamento. O presidente 35 coloca a Palavra Livre aos vereadores na continuidade da reunião ordinária e todos os discursos, 36 apartes, e debates, se encontram registrados em nossa página no Facebook, Site da Câmara e 37 arquivos desta Casa Legislativa. O presidente faz suas considerações finais e encerra a sessão, e 38 para constar, eu 1° Secretario, lavro a presente ata, que será assinada por mim e pelos demais 39 vereadores.Sala das Sessões do Plenário Dr. Manoel Cataldo.Tocantins aos 13 (treze) de agosto de 40 2019 (dois mil e dezenove).
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS 18ª LEGISLATURA 2017/2020 PAUTA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 REUNIÃO ORDINÁRIA 13/08/2019 “ABERTURA” I – Oração II – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”. III- Solicito ao Sr. Secretário que faça a chamada para verificação de Quorum. IV - Este ano, a SEMANA NACIONAL DA FAMÍLIA, que ocorre de 11 a 17 de agosto, traz como temática “A família, como vai?”. A proposta é indicar a necessidade de a família vivenciar uma profunda experiência para conseguir vencer os desafios e dificuldades que encontra em seu caminho. "Expediente" - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da Ata da Reunião Ordinária Legislatura 2017/2020, realizada no dia 06/08/2019. - Os senhores vereadores concordam com a Ata da Reunião Ordinária? Não havendo nada a acrescentar a Ata está aprovada. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura das CORRESPONDÊNCIAS. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do REQUERIMENTO Nº 008/2019 de autoria do Vereador Rafael solicitando informação com relação ao Convênio com a FUNASA. - Está em DISCUSSÃO o REQUERIMENTO. - Está em VOTAÇÃO o REQUERIMENTO - Solicitamos a quem estiver de acordo com o REQUERIMENTO que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está ( ) aprovado o REQUERIMENTO que será encaminhado ao Executivo para providências cabíveis. LEMBRETE: A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização exarou o PARECER referente ao Projeto de Lei nº 013/2019.As demais comissões concordam com a leitura do referido parecer nesta reunião? - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do PARECER da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO referente ao PROJETO DE LEI Nº013/2019 que "Autoriza o Município de Tocantins/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências". - Está em DISCUSSÃO o PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 013/2019. - Está em VOTAÇÃO.Solicitamos a quem estiver de acordo com o PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 013/2019, que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está ( ) aprovado ou ( ) reprovado o PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 013/2019. PRESIDENTE:Senhores vereadores concordam que se faça uma paralisação desta reunião para proceder a 1ª e 2ª discussão e votação do projeto de lei nº. 013/2019 por se tratar matéria orçamentária. (PASSAR PARA PAUTA DA REUNIAO EXTRAORDINÁRIA) PRESIDENTE - Senhores vereadores, o Projeto de Lei de subvenções sociais nº 006/2019 que está em tramitação nesta Casa, tem que ser votado antes do ser protocolado o Orçamento para 2020, para inclusão na Lei Orçamentária. PRESIDENTE - A convite da Câmara Municipal convido neste momento a ocupar a tribuna o Sr. Delegado de Polícia Civil de Tocantins o Dr. Vinicius Batista Soranço. PALAVRA LIVRE" VEREADORES - AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE TODOS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA. A PROXIMA REUNIÃO SERÁ DIA 20/08/2019, (TERÇA-FEIRA). BOA A NOITE A TODOS.