| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2017-05-29 |
| native_id | 25 |
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1 Ata Nº1.638/2017 2 Ata da Reunião ordinária do dia 29/05/2017. Aos vinte e nove dias do mês de maio de 2017 (dois 3 mil e dezessete) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, que além do 4 cumprimento regimental, tem também como objetivo realizar a audiência pública para demonstração 5 e avaliação de Metas Ficais do 1º quadrimestre (janeiro a abril/2017) atendendo exigência da Lei de 6 Responsabilidade Fiscal.Devidamente convocados pelo Presidente comparecem os senhores 7 vereadores, a Mesa Diretora composta pelo Presidente Rafael Luiz Marques, Vice Presidente Cleber 8 da Silva Lopes, 1º Secretário Claudiomir do Amaral, 2º Secretário Angelo Rodrigues Vicente e os 9 demais vereadores, Adriano Aloisio Amaro, Evani Tavares, João Araújo de Andrade, José Antônio 10 Rocha, Nedson Soares de Souza Lima, Ronaldo da Silva,Washington Luiz Nunes Apolinário.O 11 presidente suplicando pela proteção de Deus, dá por aberta a sessão, solicita ao 1º secretário 12 verificação de quorum e leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 22/05/2017 que achada 13 conforme é aprovada pelos edis sendo que as das reuniões extraordinárias, foi suprimida a leitura 14 devido o projeto de lei nº 008/2017 ter sido aprovado por unanimidade.Foi feita a leitura das 15 correspondências e as indicações dos senhores vereadores Rafael e Zé do Bué e co-autores Evani, 16 Claudiomir, Cleber e Angelo e de autoria dos vereadores Angelo e João Araújo.Colocadas em 17 discussão e votação sendo todas aprovadas pelos vereadores em votação simbólica. Em seguida foi 18 feita a leitura da Moção de Apoio do Projeto de Lei da Câmara dos Deputados sob o Nº 125/2015, 19 de autoria do Deputado Reginaldo Lopes com subscrição de todos os vereadores, entra em discussão 20 e é aprovada por todos os edis e será encaminhada a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado 21 Federal e dos Requerimentos de autoria da Comissão de Serviços Públicos Municipais solicitando o 22 seguinte: a presença do secretário adjunto de obras; informações para melhor estudo do projeto de lei 23 nº 007/2017 - LDO/2018 e o processo licitatório da merenda escolar e todos os requerimentos foram 24 votados pelos edis. O vereador João Araújo pede para constar em ata que o mesmo não é a favor do 25 requerimento solicitando informações ao projeto de lei nº 007/2017. O presidente dá sequência a 26 reunião ordinária, convidando o consultor técnico da administração municipal o Sr. Gilberto 27 Batista de Almeida e o Secretário de Fazenda o Sr. Thiago Coelho Carvalhais que fazem uso do 28 powerpoint e faz apresentação do cumprimento de metas fiscais do 1º quadrimestre de 2017, 29 conforme determina a Lei Complementar Nº 101 de 04 de maio de 2000.Após explanações dos 30 representantes da prefeitura o Sr. presidente concede a palavra livre ao vereador Washington que 31 faz perguntas e é esclarecido.O Sr. presidente faz agradecimentos e dá por encerrada a sessão 32 ordinária às 22:40 (vinte e duas horas e quarenta minutos) e para constar eu, 1º Secretário lavro a 33 presente Ata que será assinada por mim e pelos demais Vereadores. Sala das Sessões do Plenário Dr. 34 Manoel Cataldo.Tocantins, 29 de maio de 2017 (dois mil e dezessete).
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS 18ª LEGISLATURA 2017/2020 PAUTA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 ÀS 20:00 HS REUNIÃO ORDINÁRIA 29/05/2017 "AUDIÊNCIA PÚBLICA" “ABERTURA” I – Oração II – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”. III - Solicito ao Sr. Secretário que faça a chamada para verificação de Quorum. IV- Conforme solicitação do Executivo hoje realizará na Câmara Municipal Audiência Pública para exibição do relatório de gestão fiscal do 1º quadrimestre de 2017 exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal, com a presença dos representantes da prefeitura. “EXPEDIENTE” - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da Ata da Reunião Ordinária Legislatura 2017/2020, realizada no dia 22/05/2017. - Os senhores vereadores concordam com a Ata? Não havendo nada a acrescentar a Ata está aprovada. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura das Indicações de minha autoria com o vereador Zé do Bué sendo co-autores, os vereadores Evani, Claudiomir, Angelo e Cleber. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da Indicação de autoria do vereador João Araújo. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da Indicação de autoria do vereador Angelo. - Senhores Vereadores, vamos passar para discussão e votação das Indicações de minha autoria com o vereador Zé do Bué sendo co-autores, os vereadores Evani, Claudiomir, Angelo e Cleber e de autoria dos vereadores João Araújo, Angelo. - Estão em discussão as indicações - Estão em votação as indicações - Solicitamos a quem estiver de acordo com as Indicações que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação estão aprovadas as indicações que serão encaminhadas para providências cabíveis. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da Moção de Apoio ao Projeto de Lei da Câmara dos Deputados sob o Nº 125/2015, de autoria do Deputado Reginaldo Lopes com subscrição de todos os vereadores. - Senhores Vereadores, vamos passar para discussão e votação a Moção de Apoio. - Está em discussão a Moção de Apoio - Estão em votação a Moção de Apoio - Solicitamos a quem estiver de acordo com a Moção de Apoio que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está aprovada a Moção de Apoio que será enviada a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura dos Requerimentos de autoria da Comissão de Serviços Públicos. - Senhores Vereadores, vamos passar para discussão dos Requerimentos da Comissão de Serviços Públicos, solicitando o seguinte: a presença do secretário adjunto de obras; informações para melhor estudos do projeto de lei nº 007/2017 - LDO e processo licitatório da merenda escolar. - Estão em votação os Requerimentos - Solicitamos a quem estiver de acordo com os Requerimentos que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação estão aprovados os Requerimentos que serão encaminhados ao executivo para providências cabíveis. PRESIDENTE - Dando sequência reunião ordinária cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal neste momento solicito ao Secretário Municipal de Fazenda o Sr. Thiago Carvalhais Coelho e o Sr. Gilberto Batista de Almeida consultor técnico da administração a ocuparem a tribuna para fazerem apresentação do cumprimento de metas fiscais do 1º quadrimestre. - A palavra está livre para os vereadores para quaisquer esclarecimentos sobre o assunto. - AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE TODOS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA NO HORÁRIO .........../.........H. BOA A NOITE A TODOS.