| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2019-10-01 |
| native_id | 257 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
1 Ata Nº1.823/2019 2 Ata da Reunião Ordinária do dia 1º/10/2019. Ao 1º (primeiro) dia do mês de Outubro de 2019 3 (dois mil e dezenove) na Sala das Sessões da Câmara Municipal, do Plenário Dr. Manoel Cataldo, 4 devidamente convocados pelo Presidente comparecem os senhores vereadores, a Mesa Diretora 5 composta pelo Presidente Claudiomir do Amaral,vice-presidente Angelo Rodrigues Vicente, 2º 6 Secretário Cleber da Silva Lopes e os demais vereadores, Adriano Aloisio Amaro, Evani Tavares, 7 João Araújo de Andrade, José Antônio Rocha,Nedson Soares de Souza Lima, Rafael Luiz 8 Marques,Ronaldo da Silva e estando ausente o vereador Washington Luiz Nunes Apolinário.O 9 presidente suplicando pela proteção de Deus, dá por aberta a sessão, o servidor Pardal faz leitura 10 de mensagem pela passagem do "Dia do Vereador", solicita leitura da ata da Reunião Ordinária do 11 dia 24/09/2019, que achada conforme é aprovada pelos edis.São suprimidas a leitura das atas das 12 Reuniões Extraordinárias, cujo objetivo foi votação dos Projetos de Lei N° 004/2019 e N° 13 006/2019.É feita a leitura das correspondências: Ofício Nº 226/2019 do Gabinete do Prefeito 14 enviando as Leis Ordinárias nºs. 631/2019 e 632/2019; Ofícios da Secretaria de Fazenda Nº 010 e 15 Nº 011 datados de 30/09/2019 solicitando agendamentos de Audiências Públicas em atendimento 16 a Lei de Responsabilidade Fiscal para apresentação de: Metas Fiscais do 2º quadrimestre de 2019 17 e do Projeto de Lei Nº 015/2019 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA 18 2020.Prosseguindo os trabalhos é feita a leitura das Proposições:Mensagens aos Projetos de Leis: 19 Nº 015 de 30 de setembro de 2019 que " Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de 20 Tocantins para o exercício financeiro de 2020"; Nº 016/2019 de 1º de outubro de 2019 que "Altera 21 o artigo 1º da Lei nº 208/79 que trata sobre o segundo ponto de táxi no Município e dá outras 22 providências"; Indicações datadas de 1º/10/2019: Nº024/2019 de autoria do vereador Rafael 23 solicitando um vigia zelador para a Praça do Rosário;Nº 028/2019 de autoria do vereador Zé do 24 Bué e co-autor o vereador Rafael, solicitando da Mesa Diretora redução do número de vereadores 25 na Câmara Municipal para próxima legislatura; Nº 051/2019 de autoria do vereador Nedson, 26 solicitando demarcação de vaga ou placa para permanência de veículos na Drogaria Americana no 27 Bairro Grama; Requerimento Nº 012 de 1º/10/2019 de autoria do vereador Rafael reiterando o 28 Requerimento nº 007 de 09 de julho de 2019 que dispõe sobre realização de audiência Pública sobre 29 situação de animais de rua de nossa cidade.Passando para Ordem do Dia são colocados em 30 discussão as Indicações e o Requerimento.Colocados em votação são aprovados em votação 31 simbólica. O presidente comenta que devido a vacância do cargo de 1º Secretário a partir de 32 24/09/2019 e conforme o Art. 12-H do Regimento Interno, proceder-se-á a eleição para o cargo 33 através de votação simbólica.Não havendo nenhuma manifestação por parte dos vereadores o 34 presidente Claudiomir sugere o nome do vereador João Araújo de Andrade, que aceita o cargo, 35 tendo apoio do Plenário.Logo em seguida o presidente solicita ao 2º Secretário a leitura do Termo 36 de Compromisso de Posse, declarando empossado como 1º Secretário da Mesa Diretora para o 37 Biênio 2019/2020, o vereador João Araújo de Andrade que assumirá suas funções a partir do dia 38 02/10/2019. O Presidente coloca a Palavra Livre.Os comentários, apartes, dos senhores vereadores 39 encontram-se registrados em nossa página no Facebook, Site da Câmara e arquivos desta Casa 40 legislativa.O presidente encerra a sessão, e para constar, eu 2° Secretário, lavro a presente ata, que 41 será assinada por mim e pelos demais vereadores. Sala das Sessões do Plenário Dr. Manoel Cataldo. 42 Tocantins ao 1º (primeiro) de outubro de 2019 (dois mil e dezenove).
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS 18ª LEGISLATURA 2017/2020 PAUTA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 REUNIÃO ORDINÁRIA 08/10/2019 audiência pública do 2º quadrimestre de 2019 “ABERTURA” I – Oração II – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”. III- Solicito ao Sr. Secretário o vereador João Araújo que faça a chamada para verificação de Quorum. IV - Conforme solicitação do Executivo hoje realizará na Câmara Municipal Audiência Pública para exibição do relatório de GESTÃO FISCAL DO 2º QUADRIMESTRE DE 2019 exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal, com a presença do representante da prefeitura. V - Agradecemos ao vereador Rafael pelo trabalho desenvolvido como 1º secretário e desejamos boa sorte ao novo Secretário da Câmara o vereador João Araújo, que Deus o abençoe. VI - Parabenizamos os novos conselheiros tutelares eleitos no domingo dia 06/10/2019 Paulo, Marcela, Mateus, Bebel e Karine que ficarão à frente do órgão nos próximos anos, que Deus possa iluminar este novo desafio de trabalharem pelos direitos e interesses das crianças e adolescentes do nosso município. Os nossos agradecimentos a Lúcia Helena, Aurora, Núbia, Gilsiane, Aline e Paulo pelo trabalho que desenvolvem em nosso município e que continuem caminhando na defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Felicitamos a todos aqueles que participaram do Processo de Escolha para o Conselho Tutelar como candidatos, que se esforçaram. Parabéns! VII - Queremos nos solidarizar com a FAMÍLIA DE IVANI ALVES DE SOUZA pelo seu falecimento, enlutando toda a sociedade tocantinense e a comunidade do Beija-flor e expressamos toda a nossa tristeza e comoção pela perda deste grande cidadão. VIII - Por termos 04 projetos em tramitação, gostaria que as comissões permanentes possam empenhar nos estudos dos mesmos. "EXPEDIENTE"“ - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da Ata da Reunião Ordinária Legislatura 2017/2020, realizada no dia 1º/10/2019. (aguardar) - Os senhores vereadores concordam com a Ata da Reunião Ordinária? Não havendo nada a acrescentar a Ata está aprovada. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura das CORRESPONDÊNCIAS. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria do vereador Nedson dirigida a Mesa Diretora. - Está em DISCUSSÃO a INDICAÇÃO. - Está em VOTAÇÃO a INDICAÇÃO. - Solicitamos a quem estiver de acordo com a INDICAÇÃO que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está ( ) aprovada ou ( ) reprovada a INDICAÇÃO que será analisada pela Mesa Diretora. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao PROJETO DE LEI Nº 016/2019 que "Altera o artigo 1º da Lei nº 208/79 que trata sobre o segundo ponto de táxi no Município e dá outras providências". - Está em discussão e votação o PARECER da Comissão de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Lei Nº 004/2019. - Solicitamos a quem estiver de acordo com o PARECER da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Lei Nº 004/2019, que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está aprovado PARECER da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Lei Nº 004/2019. - Vamos passar para DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 016/2019 DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 que "Altera o artigo 1º da Lei nº 208/79 que trata sobre o segundo ponto de táxi no Município e dá outras providências". - Está em DISCUSSÃO o Projeto de Lei Nº 016/2019. Está em VOTAÇÃO o Projeto de Lei Nº 016/2019. - O Plenário está de acordo que a votação seja nominal? Estando de acordo solicito o Sr. Secretário que faça a chamada para votação. (aguardar a votação) - De acordo com a votação está ( ) aprovado o PROJETO DE LEI Nº 016/2019. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS referente ao Projeto de Lei Nº 007/2019 que "Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade Abrigo Institucional para crianças e adolescentes no município de Tocantins e dá outras providências". - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do PARECER DOS VEREADORES JOÃO ARAÚJO E ZÉ DO BÚE, MEMBROS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Lei Nº 007/2019. - Senhores vereadores estão em DISCUSSÃO os PARECERES dos Membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei Nº 007/2019 e da Comissão de Serviços Públicos Municipais. (aguardar) - Está em VOTAÇÃO o PARECER dos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, quem está de acordo que se manifeste levantando a mão. (aguardar o resultado) - Vamos passar para a VOTAÇÃO do PARECER da Comissão de Serviços Públicos Municipais, quem está de acordo que se manifeste levantando a mão. (aguardar o resultado) - Senhores vereadores de acordo com a votação está ( ) APROVADO o PARECER da ( ) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO OU ( ) DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS MUNICIPAIS, referente ao PROJETO DE LEI Nº 007/2019. PRESIDENTE - OS PARECERES NÃO FORAM UNÂNIMES, os senhores vereadores concordam que se faça uma paralisação desta reunião para proceder a 1ª e 2ª discussão e votação do projeto de lei nº 007/2019 por se tratar matéria orçamentária. (PASSAR PARA A PAUTA DA REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS) PRESIDENTE: CONVIDO A OCUPAR A TRIBUNA O SECRETÁRIO DE FAZENDA O SR. THIAGO COELHO CARVALHAIS, QUE FARÁ APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2019, CONFORME DETERMINA A LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2000. (AGUARDAR) - A PALAVRA ESTÁ LIVRE PARA OS VEREADORES PARA QUAISQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE O ASSUNTO. - AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE TODOS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA.A PROXIMA REUNIÃO SERÁ DIA 15/10/2019, (TERÇA-FEIRA). BOA A NOITE A TODOS.