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sessao nº 35

Tipo Ordinária
Número / Ano 35
Date 2019-10-15
native_id259

Documents (2)

ata #

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1 Ata Nº1.827/2019 
2 Ata da Reunião Ordinária do dia 15/10/2019. Aos quinze dias do mês de Outubro de 
3 2019 (dois mil e dezenove) na Sala das Sessões da Câmara Municipal, no Plenário Dr. 
4 Manoel Cataldo, devidamente convocados pelo Presidente comparecem os senhores 
5 vereadores, a Mesa Diretora composta pelo Presidente Claudiomir do Amaral,vice￾6 presidente Angelo Rodrigues Vicente, 2º Secretário Cleber da Silva Lopes e os demais 
7 vereadores, Adriano Aloisio Amaro, Evani Tavares, José Antônio Rocha,Nedson 
8 Soares de Souza Lima,Ronaldo da Silva, Washington Luiz Nunes Apolinário e 
9 estando ausentes o 1º Secretário João Araújo de Andrade e o vereador Rafael Luiz 
10 Marques .O presidente suplicando pela proteção de Deus, dá por aberta a sessão, é feita 
11 a leitura de mensagem pela passagem do "Dia dos Professores", parabenizando todos os 
12 professores de Tocantins, solicita ao Sr. 2º Secretário a leitura da ata da Reunião 
13 Ordinária do dia 08/10/2019, que achada conforme é aprovada pelos edis.Foi 
14 suprimida a leitura das atas das reuniões extraordinárias, cujo objetivo foi a votação do 
15 Projeto de Lei nº. 007/2019.É feita a leitura das correspondências: Ofícios do Gabinete 
16 do Prefeito: Nº 236/2019 encaminhando resposta ao requerimento nº 005 de 24 de 
17 setembro de 2019 de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização; 
18 Nºs.237/2019 e 238/2019 encaminhando resposta aos requerimentos nºs 011 e 010 
19 datados de 24 de setembro de 2019 de autoria do vereador Rafael; Nº241/2019 
20 encaminhando as Leis Ordinárias Nºs 633/2019 e 634/2019;Ofícios da Secretaria de 
21 Fazenda:Nº 013 de 09/10/2019 apresenta retratação a informações equivocadas 
22 proferidas na reunião ordinária do dia 08/10/2019; Nº 014 de 14/10/2019 enviando 
23 cópia da apresentação da Audiência Pública referente ao Projeto de Lei nº 015/2019 - 
24 LOA/2020;Ofício Nº 029/2019 do Conselho de Administração Previdenciária - 
25 FAPSEM encaminhando para dar ciência a esta Casa, o Ofício Nº 235 de 
26 07/10//2019 do Gabinete do Prefeito que se refere ao parcelamento dos débitos de 
27 aporte financeiro referente aos anos de 2017 e 2018, conforme Lei Nº 630/2019; 
28 correspondência de 11/10/2019 da Associação Comunitária de Guiricema, registrando 
29 agradecimento a cada município, associações e demais pessoas que contribuíram nas 
30 construções das casas rurais.Logo em seguida é feita a leitura da Moção de 
31 Reconhecimento Nº 001/2019 de autoria do vereador José Antônio Rocha - Zé do Bué 
32 aos Doutores: Rogério Netto Hatherly, Eduardo Vieira Marcelo,Marcos Augusto de 
33 Carvalho, Angelo Queiroz Frascaroli, pela dedicação de boa parte da própria vida para 
34 cuidar da saúde de outras pessoas,pelo humanitarismo.Passando para Ordem do Dia é 
35 colocada em discussão a Moção de Reconhecimento nº 001/2019.Colocada em votação é 
36 aprovada em votação simbólica.Logo em seguida em atenção ao Ofício Nº 011/2019 da 
37 Secretaria de Fazenda, é realizada Audiência Pública para apresentação do Projeto de 
38 Lei Nº 015/2019 que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 
39 2020, atendendo o que dispõe a Lei de Responsabilidade, inciso I, parágrafo 1º, do art. 
40 48.Os seguintes vereadores solicitam que conste em ata: O vereador Nedson afirma que 
41 o Secretário de Fazenda, Sr. Thiago Carvalhais Coelho diz que todo o material 
42 esportivo do conselho é licitado e quem autoriza a compra é o executivo.O vereador 
43 Adriano diz que o Sr. Thiago Carvalhais Coelho ao ser indagado respondeu não fazer e 
44 não ter nunca feito parte como membro da CPL- Comissão Permanente de Licitação.O 
45 presidente encerra a sessão, às 22 h:25min (vinte e duas horas e vinte e cinco minutos) e 
46 eu, 2º secretário lavro a presente ata que será assinada por mim e pelos demais 
47 vereadores.Sala das Sessões do Plenário Dr. Manoel Cataldo.Tocantins aos 15 (quinze) 
48 de outubro de 2019 (dois mil e dezenove). 

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pauta #

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 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
18ª LEGISLATURA 2017/2020
PAUTA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA
TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 
 REUNIÃO ORDINÁRIA 22/10/2019
 “ABERTURA” 
I – Oração
II – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e 
do Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”.
III- Solicito ao Sr. Secretário que faça a chamada para verificação de 
Quorum.
IV - Senhores vereadores gostaria que fossem breve nas discussões das 
proposições devido a homenagem. 
"EXPEDIENTE"“
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da Ata da Reunião Ordinária 
Legislatura 2017/2020, realizada no dia 15/10/2019. (aguardar)
- Os senhores vereadores concordam com a Ata da Reunião Ordinária? 
Não havendo nada a acrescentar a Ata está aprovada.
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da CORRESPONDÊNCIA.
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do OFICIO Nº 247 DE 
21/10/2019 do Gabinete do Prefeito, encaminhando o PROJETO DE LEI 
Nº 017/2019 que "Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios 
provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo 
Estado de Minas ao Município de Tocantins". 
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura MENSAGEM do 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 110 de 15/10//2019 que "Aprova as 
Contas da Prefeitura Municipal de Tocantins no exercício financeiro de 
2003", de autoria da Mesa Diretora. 
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria 
do vereador Rafael solicitando melhorias nas vias públicas do Bairro Vale 
do Ouro.
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria 
dos vereadores Washington e co-autor Adriano, sugerindo ao executivo 
envie um Projeto de Lei criando o FIA - Fundo para Infância e 
Adolescência. 
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria 
do vereador João Araújo sugerindo ao executivo envie um Projeto de Lei 
criando a Ouvidoria no Município.
"ORDEM DO DIA" 
- Senhores vereadores estão em DISCUSSÃO as INDICAÇÕES de 
autoria dos vereadores Rafael, Washington e João Araújo.
- Estão em VOTAÇÃO as INDICAÇÕES.
- Solicitamos a quem estiver de acordo com as INDICAÇÕES que se 
manifeste, levantando a mão. 
- De acordo com a votação estão ( ) aprovadas as INDICAÇÕES que serão
encaminhadas ao Executivo para providências cabíveis. 
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do REQUERIMENTO Nº 
012/2019 de autoria do vereador Rafael, sobre o relatório de horas extras 
aos Agentes de Combate Epidemiológico e convite ao Chefe do Serviço de 
Vigilância Sanitária e Epidemiológica para comparecimento a esta Casa.
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do REQUERIMENTO Nº 
013/2019 de autoria do vereador Rafael, solicitando informações sobre o 
Convênio que trata do calçamento da Rua Orozimbo Dutra, no Bairro 
Patrimônio.
- Estão em DISCUSSÃO os REQUERIMENTOS de autoria do vereador 
Rafael.
- Estão em VOTAÇÃO os REQUERIMENTOS.
- Solicitamos a quem estiver de acordo com os REQUERIMENTOS que 
se manifeste, levantando a mão. 
- De acordo com a votação estão ( ) aprovados os REQUERIMENTOS
que serão enviado ao setor competente para providências cabíveis. 
PRESIDENTE - Neste momento, iremos abrir um parênteses nesta 
reunião ordinária, para prestar homenagens.
(PASSAR PARA A PAUTA DA HOMENAGEM )

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