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sessao nº 36

Tipo Ordinária
Número / Ano 36
Date 2019-10-22
native_id260

Documents (2)

ata #

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1 Ata Nº1.828/2019 
2 Ata da Reunião Ordinária do dia 22/10/2019. Aos vinte e dois dias do mês de Outubro de 2019 
3 (dois mil e dezenove) na Sala das Sessões da Câmara Municipal, no Plenário Dr. Manoel Cataldo, 
4 devidamente convocados pelo Presidente comparecem os senhores vereadores, a Mesa Diretora 
5 composta pelo Presidente Claudiomir do Amaral,vice-presidente Angelo Rodrigues Vicente, 1º 
6 Secretário João Araújo de Andrade, 2º Secretário Cleber da Silva Lopes e os demais vereadores, 
7 Adriano Aloisio Amaro, Evani Tavares, José Antônio Rocha, Nedson Soares de Souza Lima, 
8 Rafael Luiz Marques, Washington Luiz Nunes Apolinário e estando ausente Ronaldo da Silva.O 
9 presidente suplicando pela proteção de Deus, dá por aberta a sessão, solicita ao Sr. Secretário a 
10 leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 15/10/2019, que achada conforme é aprovada pelos 
11 edis.É feita a leitura da correspondência:Convite para I Fórum de Vivência de Tocantins, dia 
12 26/10/2019, na Praça do Rosário. Prosseguindo os trabalhos é feita a leitura das proposições:Ofício 
13 Nº 247 de 21/10/2019 do Gabinete do Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei Nº 017/2019 que 
14 "Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências 
15 obrigatórias devidas pelo Estado de Minas ao Município de Tocantins"; mensagem ao Projeto de 
16 Resolução Nº 110 de 15/10//2019 que "Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Tocantins no 
17 exercício financeiro de 2003", de autoria da Mesa Diretora, da gestão e responsabilidade do Prefeito 
18 Municipal Fábio de Paiva Gardoni; das Indicações: Nº 025/2019 de autoria do vereador Rafael 
19 solicitando melhorias nas vias públicas do Bairro Vale do Ouro;Nº 027/2019 de autoria dos 
20 vereadores Washington e Adriano, sugerindo ao executivo que envie um Projeto de Lei criando o 
21 FIA - Fundo para Infância e Adolescência; Nº 132/2019 de autoria do vereador João Araújo 
22 sugerindo ao executivo que envie um Projeto de Lei criando a Ouvidoria no Município; e dos 
23 Requerimentos de autoria do vereador Rafael requerendo o seguinte:Nº 012/2019 o relatório de 
24 horas extras pagas aos Agentes de Combate Epidemiológico nos últimos seis meses e convite ao Sr. 
25 Franklin Marques de Faria Chefe do Serviço de Vigilância Sanitária e Epidemiológica para 
26 comparecimento a esta Casa Legislativa; Nº 013/2019 informações sobre o Convênio que trata do 
27 calçamento da Rua Orozimbo Dutra, no Bairro Patrimônio.Passando para Ordem do Dia são 
28 colocados em discussão as indicações e requerimentos.Colocados em votação são aprovados em 
29 votação simbólica.Foram homenageados nesta Sessão os médicos: Rogério Netto Hatherly, Eduardo 
30 Vieira Marcelo, Marcos Augusto de Carvalho, Angelo Queiroz Frascaroli que fizeram suas 
31 respectivas considerações e representando o Executivo o Dr. Marcelo de Carvalho que parabenizou 
32 aos médicos e suas equipes incluindo também outros profissionais da área da saúde. O presidente 
33 encerra a sessão, às 21 h:30min (vinte e uma horas e trinta minutos) e eu, 1º secretário lavro a 
34 presente ata que será assinada por mim e pelos demais vereadores.Sala das Sessões do Plenário Dr. 
35 Manoel Cataldo.Tocantins aos 22 (vinte e dois) de outubro de 2019 (dois mil e dezenove). 

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pauta #

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 CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
18ª LEGISLATURA 2017/2020
PAUTA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA
TERÇA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2019 
 REUNIÃO ORDINÁRIA 29/10/2019
 “ABERTURA” 
I – Oração
II – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e 
do Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”.
III- Solicito ao Sr. Secretário que faça a chamada para verificação de 
Quorum.
IV - 28 DE OUTUBRO foi DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, 
parabenizamos todos àqueles que se dedicam a prestar bons serviços à 
população, de forma eficiente e qualitativa. 
V - O ESPORTE CLUBE ITARARÉ entidade, fundada em 27/10/1935. 
O clube tem grande representatividade, sendo referência para o nome da 
cidade de Tocantins, por toda a Zona da Mata.Dia 27 de outubro esta 
importante entidade completou 84 anos de sua fundação, destacando-se 
pelos relevantes trabalhos em prol do esporte tocantinense, merecendo
todo nosso carinho e respeito. Parabenizamos pelo Campeonato 
Regional/2019.
VI - AMAGRAMA é uma entidade, fundada em 27 de outubro de 1988. 
Ao completar 31 anos de existência receba os cumprimentos e o 
reconhecimento desta Casa de Leis. A seus gestores, colaboradores, 
rogamos a Deus que continuem obtendo êxito nos seus trabalhos. 
Parabéns, sentimos orgulho desta entidade que faz a diferença. 
"EXPEDIENTE"“
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da Ata da Reunião Ordinária 
Legislatura 2017/2020, realizada no dia 22/10/2019, que teve 
também como objetivo homenagem aos médicos. (aguardar)
- Os senhores vereadores concordam com a Ata da Reunião Ordinária? 
Não havendo nada a acrescentar a Ata está aprovada.
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da CORRESPONDÊNCIA.
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da INDICAÇÃO de 
AUTORIA DOS VEREADORES ZÉ DO BUÉ E JOÃO ARAÚJO
solicitando manutenção da Rua Brígida Correia Campos Costa no Bairro 
São Lucas.
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria 
do VEREADOR JOÃO ARAÚJO para que seja enviado projeto de lei que 
Institui o programa nacional de pagamentos por serviços ambientais para 
atender as legislações vigentes. 
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria 
do VEREADOR JOÃO ARAÚJO solicitando que seja realizado o 
seguinte: o Pagamento do Programa Nacional de Melhoria de Acesso e 
Qualidade da Atenção Básica (PMAQ - AB) e Processo Seletivo para os 
Agentes de Saúde. 
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria 
do VEREADOR JOÃO ARAÚJO solicitando a reconstrução de uma 
canaleta nos fundos da casa do Sr. Daniel Alves na comunidade do Beija￾flor. 
"ORDEM DO DIA" 
- Senhores vereadores estão em DISCUSSÃO as INDICAÇÕES de 
autoria DOS VEREADORES: JOÃO ARAÚJO E ZÉ DO BUÉ.
- Estão em VOTAÇÃO as INDICAÇÕES.
- Solicitamos a quem estiver de acordo com as INDICAÇÕES que se 
manifeste, levantando a mão. 
- De acordo com a votação estão ( ) aprovadas as INDICAÇÕES que serão 
encaminhadas ao Executivo para providências cabíveis. 
- Está em DISCUSSÃO o REQUERIMENTO de autoria DO 
VEREADOR RAFAEL requerendo o seguinte: convocação do Secretário 
de Obras Sr. Robson Granato Casella para comparecimento no plenário 
desta Casa, em data a ser confirmada por ele e documentos inerentes aos 
assuntos da convocação. 
- Está em VOTAÇÃO o REQUERIMENTO de autoria do vereador 
Rafael. 
- Solicitamos a quem estiver de acordo com o REQUERIMENTO que se 
manifeste, levantando a mão. 
- De acordo com a votação está ( ) aprovado o REQUERIMENTO que 
será enviado a Secretaria Municipal de Obras para providências cabíveis. 
"PALAVRA LIVRE" VEREADORES
- AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE 
TODOS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA, A 
PROXIMA REUNIÃO SERÁ DIA 05/11/2019, (TERÇA-FEIRA). 
BOA A NOITE A TODOS. 

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