| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2019-10-22 |
| native_id | 260 |
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1 Ata Nº1.828/2019 2 Ata da Reunião Ordinária do dia 22/10/2019. Aos vinte e dois dias do mês de Outubro de 2019 3 (dois mil e dezenove) na Sala das Sessões da Câmara Municipal, no Plenário Dr. Manoel Cataldo, 4 devidamente convocados pelo Presidente comparecem os senhores vereadores, a Mesa Diretora 5 composta pelo Presidente Claudiomir do Amaral,vice-presidente Angelo Rodrigues Vicente, 1º 6 Secretário João Araújo de Andrade, 2º Secretário Cleber da Silva Lopes e os demais vereadores, 7 Adriano Aloisio Amaro, Evani Tavares, José Antônio Rocha, Nedson Soares de Souza Lima, 8 Rafael Luiz Marques, Washington Luiz Nunes Apolinário e estando ausente Ronaldo da Silva.O 9 presidente suplicando pela proteção de Deus, dá por aberta a sessão, solicita ao Sr. Secretário a 10 leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 15/10/2019, que achada conforme é aprovada pelos 11 edis.É feita a leitura da correspondência:Convite para I Fórum de Vivência de Tocantins, dia 12 26/10/2019, na Praça do Rosário. Prosseguindo os trabalhos é feita a leitura das proposições:Ofício 13 Nº 247 de 21/10/2019 do Gabinete do Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei Nº 017/2019 que 14 "Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências 15 obrigatórias devidas pelo Estado de Minas ao Município de Tocantins"; mensagem ao Projeto de 16 Resolução Nº 110 de 15/10//2019 que "Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Tocantins no 17 exercício financeiro de 2003", de autoria da Mesa Diretora, da gestão e responsabilidade do Prefeito 18 Municipal Fábio de Paiva Gardoni; das Indicações: Nº 025/2019 de autoria do vereador Rafael 19 solicitando melhorias nas vias públicas do Bairro Vale do Ouro;Nº 027/2019 de autoria dos 20 vereadores Washington e Adriano, sugerindo ao executivo que envie um Projeto de Lei criando o 21 FIA - Fundo para Infância e Adolescência; Nº 132/2019 de autoria do vereador João Araújo 22 sugerindo ao executivo que envie um Projeto de Lei criando a Ouvidoria no Município; e dos 23 Requerimentos de autoria do vereador Rafael requerendo o seguinte:Nº 012/2019 o relatório de 24 horas extras pagas aos Agentes de Combate Epidemiológico nos últimos seis meses e convite ao Sr. 25 Franklin Marques de Faria Chefe do Serviço de Vigilância Sanitária e Epidemiológica para 26 comparecimento a esta Casa Legislativa; Nº 013/2019 informações sobre o Convênio que trata do 27 calçamento da Rua Orozimbo Dutra, no Bairro Patrimônio.Passando para Ordem do Dia são 28 colocados em discussão as indicações e requerimentos.Colocados em votação são aprovados em 29 votação simbólica.Foram homenageados nesta Sessão os médicos: Rogério Netto Hatherly, Eduardo 30 Vieira Marcelo, Marcos Augusto de Carvalho, Angelo Queiroz Frascaroli que fizeram suas 31 respectivas considerações e representando o Executivo o Dr. Marcelo de Carvalho que parabenizou 32 aos médicos e suas equipes incluindo também outros profissionais da área da saúde. O presidente 33 encerra a sessão, às 21 h:30min (vinte e uma horas e trinta minutos) e eu, 1º secretário lavro a 34 presente ata que será assinada por mim e pelos demais vereadores.Sala das Sessões do Plenário Dr. 35 Manoel Cataldo.Tocantins aos 22 (vinte e dois) de outubro de 2019 (dois mil e dezenove).
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS 18ª LEGISLATURA 2017/2020 PAUTA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA TERÇA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2019 REUNIÃO ORDINÁRIA 29/10/2019 “ABERTURA” I – Oração II – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”. III- Solicito ao Sr. Secretário que faça a chamada para verificação de Quorum. IV - 28 DE OUTUBRO foi DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, parabenizamos todos àqueles que se dedicam a prestar bons serviços à população, de forma eficiente e qualitativa. V - O ESPORTE CLUBE ITARARÉ entidade, fundada em 27/10/1935. O clube tem grande representatividade, sendo referência para o nome da cidade de Tocantins, por toda a Zona da Mata.Dia 27 de outubro esta importante entidade completou 84 anos de sua fundação, destacando-se pelos relevantes trabalhos em prol do esporte tocantinense, merecendo todo nosso carinho e respeito. Parabenizamos pelo Campeonato Regional/2019. VI - AMAGRAMA é uma entidade, fundada em 27 de outubro de 1988. Ao completar 31 anos de existência receba os cumprimentos e o reconhecimento desta Casa de Leis. A seus gestores, colaboradores, rogamos a Deus que continuem obtendo êxito nos seus trabalhos. Parabéns, sentimos orgulho desta entidade que faz a diferença. "EXPEDIENTE"“ - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da Ata da Reunião Ordinária Legislatura 2017/2020, realizada no dia 22/10/2019, que teve também como objetivo homenagem aos médicos. (aguardar) - Os senhores vereadores concordam com a Ata da Reunião Ordinária? Não havendo nada a acrescentar a Ata está aprovada. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da CORRESPONDÊNCIA. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da INDICAÇÃO de AUTORIA DOS VEREADORES ZÉ DO BUÉ E JOÃO ARAÚJO solicitando manutenção da Rua Brígida Correia Campos Costa no Bairro São Lucas. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria do VEREADOR JOÃO ARAÚJO para que seja enviado projeto de lei que Institui o programa nacional de pagamentos por serviços ambientais para atender as legislações vigentes. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria do VEREADOR JOÃO ARAÚJO solicitando que seja realizado o seguinte: o Pagamento do Programa Nacional de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ - AB) e Processo Seletivo para os Agentes de Saúde. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria do VEREADOR JOÃO ARAÚJO solicitando a reconstrução de uma canaleta nos fundos da casa do Sr. Daniel Alves na comunidade do Beijaflor. "ORDEM DO DIA" - Senhores vereadores estão em DISCUSSÃO as INDICAÇÕES de autoria DOS VEREADORES: JOÃO ARAÚJO E ZÉ DO BUÉ. - Estão em VOTAÇÃO as INDICAÇÕES. - Solicitamos a quem estiver de acordo com as INDICAÇÕES que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação estão ( ) aprovadas as INDICAÇÕES que serão encaminhadas ao Executivo para providências cabíveis. - Está em DISCUSSÃO o REQUERIMENTO de autoria DO VEREADOR RAFAEL requerendo o seguinte: convocação do Secretário de Obras Sr. Robson Granato Casella para comparecimento no plenário desta Casa, em data a ser confirmada por ele e documentos inerentes aos assuntos da convocação. - Está em VOTAÇÃO o REQUERIMENTO de autoria do vereador Rafael. - Solicitamos a quem estiver de acordo com o REQUERIMENTO que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está ( ) aprovado o REQUERIMENTO que será enviado a Secretaria Municipal de Obras para providências cabíveis. "PALAVRA LIVRE" VEREADORES - AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE TODOS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA, A PROXIMA REUNIÃO SERÁ DIA 05/11/2019, (TERÇA-FEIRA). BOA A NOITE A TODOS.