| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 39 |
| Date | 2019-11-12 |
| native_id | 262 |
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1 Ata Nº1.831/2019 2 Ata da Reunião Ordinária do dia 12/11/2019.Aos doze dias do mês de novembro de 2019, no 3 horário de 19 h:18 min, na Sala das Sessões da Câmara Municipal, no Plenário Dr. Manoel 4 Cataldo, devidamente convocados pelo Presidente comparecem os senhores vereadores, a Mesa 5 Diretora composta pelo presidente Claudiomir do Amaral,vice-presidente Angelo Rodrigues Vicente, 6 1º Secretário João Araújo de Andrade e os demais vereadores, Adriano Aloisio Amaro, José Antônio 7 Rocha, Nedson Soares de Souza Lima, Rafael Luiz Marques, Ronaldo da Silva,estando ausentes os 8 vereadores Evani Tavares, Washington Luiz Nunes Apolinário e Cleber da Silva Lopes.O 9 presidente suplicando pela proteção de Deus, dá por aberta a sessão, alerta as comissões 10 permanentes para exarar pareceres dos projetos em tramitação devido estar aproximando o período 11 do recesso parlamentar e faz menção sobre o horário regimental das sessões ordinárias e que gostaria 12 da compreensão dos vereadores e que na próxima reunião começará pontualmente às 19:00 horas, 13 solicita ao Sr. Secretário a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 05/11/2019, que achada 14 conforme é aprovada pelos edis.É feita a leitura das correspondências:Ofícios do Gabinete do 15 Prefeito:Nº 265/2019 enviando resposta do Requerimento Nº 012 de 22 de outubro de 2019 e Nº 16 267/2019 enviando resposta do Requerimento Nº 013 de 22 de outubro de 2019, informando o 17 comparecimento na Câmara do Coordenador de Epidemiologia o Sr. Franklin Marques de Faria, dia 18 20/11/2019, às 10 h:30 min.Prosseguindo os trabalhos é feita a leitura das proposições: Ofício Nº 19 266 de 06/11/2019 do Gabinete do Prefeito encaminhando os Projetos de Leis: Nº 018/2019 que 20 "Altera o inciso I do Art. 5º da Lei nº 622/2018 e dá outras providências"; Nº 019/2019 que 21 "Institui instância de controle social dos serviços de saneamento básico no Município";Nº 020/2019 22 que "Define o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais 23 (CISAB ZONA DA MATA) como ente responsável pela regulação dos serviços de água e esgoto do 24 Município de Tocantins, Estado de Minas Gerais." e Portaria Nº 149 de 12 de Novembro de 2019 25 que "Nomeia Comissão Especial", conforme § 2º do Art. 34 do Regimento Interno, para exarar 26 pareceres sobre os Projetos de Leis:Nºs 003/2019, 012/2019, 014/2019, 015/2019 e Projeto de 27 Resolução Nº 110/2019, instituída pelos vereadores: José Antônio Rocha - Presidente, Nedson 28 Soares de Souza Lima - Relator, Evani Tavares - Membro; Indicação Nº 136/2019 de autoria do 29 vereador João Araújo enviando sugestão de Projeto de Lei para análise do Prefeito sobre a 30 Instituição da Política de Bem Estar Animal em nosso município; Requerimentos: Nº003/2019 de 31 autoria do vereador Nedson requerendo da Secretária de Assistência Social relação de famílias que 32 tiveram auxílio funeral desde ano de 2017 até a presente data; de autoria do vereador Zé do Bué 33 requerendo da Mesa Diretora que agende Audiência Pública sobre Segurança Pública e de autoria 34 do vereador Rafael :Nº 016/2019 requerendo relatório de horas extras pagas aos Agentes 35 Comunitários de Saúde e Nº 017/2019 sobre os valores pagos a retroatividade do reajuste do piso 36 salarial aos Agentes de Saúde e Endemia conforme Lei Federal 13.708/2018 e Lei Municipal 628 37 de 1º de Julho de 2019. Passando para Ordem do Dia são colocados em discussão a indicação e 38 requerimentos.Colocados em votação são aprovados em votação simbólica. É concedida a Palavra 39 Livre. Usando-a o vereador Angelo, convida para reunião da Comissão de Saúde dia 25/11/19 40 (segunda-feira), às 18 :00 horas, na Sala de Comissões, com entidades, Fiscal de Postura, 41 Coordenador da Epidemiologia, Prefeito e a Promotora de Meio Ambiente. O vereador Nedson 42 comenta que o Município de Guidoval recebeu mais de R$6.000.000,00 (seis milhões de reais) para 43 tratamento de esgoto. O presidente agradece a proteção de Deus e encerra a sessão, às 22:00 horas 44 (vinte e duas horas) e eu, 1º secretário lavro a presente ata que será assinada por mim e pelos demais 45 vereadores.Sala das Sessões do Plenário Dr. Manoel Cataldo.Tocantins aos 12 (doze) de novembro 46 de 2019 (dois mil e dezenove).
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS 18ª LEGISLATURA 2017/2020 PAUTA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 REUNIÃO ORDINÁRIA 19/11/2019 “ABERTURA” I – Oração II – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”. III- Solicito ao Sr. Secretário que faça a chamada para verificação de Quorum. IV - Solicito ao Sr. Luiz Henrique (Pardal) que faça leitura de MENSAGENS. O DIA DA BANDEIRA NACIONAL é comemorado em 19 de novembro. Como nossa bandeira foi instituída quatro dias após a Proclamação da República, comemoramos em 19 de novembro o Dia da Bandeira. O Hino da Bandeira ressalta a beleza e explica o significado da bandeira nacional. Ela simboliza o sadio orgulho das conquistas passadas, aponta a direção que devemos seguir e convoca todos os brasileiros a marchar unidos, solidários e fraternos na construção da Nação forte, soberana e democrática que nos cabe por vocação, esforço e destino. Nossas mais valiosas considerações RESPEITO a BANDEIRA DO BRASIL! V - Em 20 de novembro comemora-se no Brasil o Dia da Consciência Negra, O momento é de reflexão para que o Brasil possa, a cada dia, progredir no reconhecimento àqueles que trabalharam e trabalham na construção de um país melhor para lembrar a todos nós de que um dia tivemos heróis nacionais anônimos. Africanos e índios que foram fundamentais para o desenvolvimento do nosso país. Este dia é instituído pela Lei Municipal nº 393, de 23 de novembro de 2007 de autoria do ex-vereador José Carlos Feliciano. VICE-PRESIDENTE - Iremos neste momento fazer uma pausa na reunião ordinária. _ Solicito ao Sr. Luiz Henrique (Pardal) que faça a leitura de pequeno comentário. (aguardar) O tempo passa zunindo por nós. E por onde passa deixa uma estria de destruição da memória histórica, não fosse aqui e ali alguém deixar relato, documentário para a posteridade. Por que pouco de nós, municípes, sabemos que esta terra era uma extensa mata virgem habitada pelos índios coroados e cropós? Por que poucos de nós sabemos que por volta de 1812, a Irmandade de São José doou terras do Patrimônio para assentamento e formação de uma povoação? Já era o nosso INCRA de antigamente? A Praça, a Igreja do Rosário, o casarão do Sr. José Miranda na Praça Mesquita Barros, o casarão do Dr. Melão, a chamada Rodoviária, que hoje é menor que o ônibus, são por assim dizer memórias vivas de nossa história! Não permita Deus que os tirem de lá! Por que as colunas que sustentam o telhado da Igreja do Rosário são pouco observadas! Madeira bruta, talhada talvez por escravos. Por que Praça Mesquita Barros? Quem Foi? Nossa matriz! Como foi construída? O esforço do Padre Francisco Goulart de Horta e outros beneméritos. É história narrada por ele, Padre Francisco, para todos carinhosamente o Padre Chiquinho, "Padrin" Vigário, que foi pároco por mais de 50 anos nesta terra em tempos difíceis, como em seu relato | - | Edificou-se logo uma belíssima capela com as necessárias proporções para servir a Capela Mor da futura matriz. Entretanto, as revoluções, os assassinatos, roubos, vinganças ferozes e outras desordens que celebrizaram este lugar, serviram de pretexto para se mudar o nome seria São José das Garruchas?) de sorte que ao levantarem a nave da matriz, a velha Capela Mor já tinha pendido mais de 2% (dois por cento). Ao Padre Goulart, agradecemos nossa história não se perdeu e a cidade não está desmemoriada. Hoje, dia 19 de novembro, nos é legado um documentário fotográfico da nossa história, pela Sra. Ana Jaquelini Cataldo Roberti e ficará sob a guarda do Poder Legislativo, que agradece tão significante lembrança para resguardar nossa história. VICE-PRESIDENTE - Convido neste momento a ocupar a tribuna a Sra. Ana Jaquelini Roberti que irá entregar o Termo de doação e documentário fotográfico das 03 gestões administrativas do ex-prefeito Corrado Roberti . (aguardar) VICE-PRESIDENTE - A Câmara Municipal de Tocantins agradece a iniciativa da preservação da nossa história, através de tão valioso documentário fotográfico, e receberá pequena lembrança deste momento. (aguardar) "+expediente” - Dando continuidade aos trabalhos, solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da Ata da Reunião Ordinária Legislatura 2017/2020, realizada no dia 12/11/2019. - Os senhores vereadores concordam com a Ata da Reunião Ordinária? Não havendo nada a acrescentar a Ata está aprovada. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura das CORRESPONDÊNCIAS. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da MENSAGEM ao PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 021 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 que "Concede Título de Cidadã Honorária de Tocantins" a Sra. Maria Aparecida do Nascimento "D. Nina" atual presidente da APAE de autoria do vereador Washington. (aguardar) - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da PORTARIA Nº 149 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 que "Nomeia Comissão Especial" para apreciar o Projeto de Lei nº 021/2019 que propõe a concessão de titulo de cidadã Honorária, instituída pelos vereadores: Adriano, Cleber e Ronaldo. (aguardar) - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR NEDSON, solicitando rebaixamento e a construção de galeria na Travessa Juanito Bicalho CasaGrande no Bairro Grama. (aguardar) - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR NEDSON, solicitando melhorias juntamente com a Empresa Energisa no Bairro Grama. (aguardar) - Estão em DISCUSSÃO as INDICAÇÕES DO VEREADOR NEDSON. - Estão em VOTAÇÃO as INDICAÇÕES. - Solicitamos a quem estiver de acordo com as INDICAÇÕES que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação estão ( ) aprovadas as INDICAÇÕES que serão enviadas ao Executivo para devidas providências. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria DO VEREADOR ADRIANO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DEMAIS VEREADORES SUBSCRITOS sugerir que o Executivo possa enviar nova mensagem do Projeto de lei nº 017/2019 modificando a execução da aplicação dos recursos nos itens 1 e 2. - Está em DISCUSSÃO A INDICAÇÃO de autoria DO VEREADOR ADRIANO E DEMAIS VEREADORES SUBSCRITOS. - Está em VOTAÇÃO A INDICAÇÃO. - Solicitamos a quem estiver de acordo com a INDICAÇÃO que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está ( ) aprovado a INDICAÇÃO que será encaminhada ao Executivo. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do REQUERIMENTO Nº 018/2019 de autoria DO VEREADOR RAFAEL requerendo valor do saldo da conta corrente da prefeitura na Caixa Econômica Federal e relação de despesas pagas na respectiva conta no período de 2018 e 2019. - Está em DISCUSSÃO o REQUERIMENTO de autoria DO VEREADOR RAFAEL. - Está em VOTAÇÃO o REQUERIMENTO. - Solicitamos a quem estiver de acordo com o REQUERIMENTO que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está ( ) aprovado o REQUERIMENTO que será encaminhado a Secretaria competente para devidas providências. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do REQUERIMENTO Nº 019/2019 de autoria DO VEREADOR RAFAEL requerendo cópia do relatório apresentado pela veterinária do Ministério Público relativo ao inquérito civil acerca de animais de ruas de nossa cidade. - Está em DISCUSSÃO o REQUERIMENTO de autoria DO VEREADOR RAFAEL. - Está em VOTAÇÃO o REQUERIMENTO. - Solicitamos a quem estiver de acordo com o REQUERIMENTO que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está ( ) aprovado o REQUERIMENTO que será encaminhado a Secretaria competente para devidas providências. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do REQUERIMENTO Nº 020/2019 de autoria DO VEREADOR RAFAEL requerendo a presença do Secretário de Saúde o Sr. Reginaldo Furtado de Carvalho para prestar informações a respeito do funcionamento das Unidades de Saúde. - Está em DISCUSSÃO o REQUERIMENTO de autoria DO VEREADOR RAFAEL. - Está em VOTAÇÃO o REQUERIMENTO. - Solicitamos a quem estiver de acordo com o REQUERIMENTO que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está ( ) aprovado o REQUERIMENTO que será encaminhado a Secretaria competente para devidas providências. VICE-PRESIDENTE - Senhores vereadores, devido ausência do vereador Zé do Bué que é presidente da Comissão Especial instituída pela portaria nº 149/2019, concordam que os pareceres exarados pela referida comissão sejam tramitados na próxima reunião. - Solicitamos a quem estiver de acordo que os pareceres exarados sejam tramitados na próxima reunião que se manifeste, levantando a mão. - Os Vereadores Nedson, Zé do Bué, Evani foram nomeados pela PORTARIA Nº 149 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 para exarar pareceres sobre os Projetos de Leis em tramitação nesta Casa, conforme § 2º do Art. 34 do Regimento Interno: Nºs 003/2019, 012/2019, 014/2019, 015/2019 e Projeto de Resolução Nº 110/2019, solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da ATA DA COMISSÃO ESPECIAL datada de 13 de novembro de 2019. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do PARECER nº 003/2019 do PROJETO DE LEI Nº 003/2019 que " Institui taxas do SIM - Serviço de Inspeção Municipal, e dá outras providências". - Está em DISCUSSÃO o PARECER Nº003/2019 de autoria DA COMISSÃO ESPECIAL. - Está em VOTAÇÃO o PARECER Nº003/2019. - Solicitamos a quem estiver de acordo com o PARECER Nº003/2019 que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está ( ) aprovado ( ) reprovado o PARECER Nº003/2019 de autoria DA COMISSÃO ESPECIAL. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do PARECER nº 004/2019 de autoria DA COMISSÃO ESPECIAL, referente ao PROJETO DE LEI Nº 012/2019 que " Dispõe sobre a abertura Créditos Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior". - Está em DISCUSSÃO o PARECER Nº004/2019 de autoria DA COMISSÃO ESPECIAL. - Está em VOTAÇÃO o PARECER Nº004/2019. - Solicitamos a quem estiver de acordo com o PARECER Nº004/2019 que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está ( ) aprovado ( ) reprovado o PARECER Nº004/2019 de autoria DA COMISSÃO ESPECIAL. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do PARECER nº 005/2019 de autoria DA COMISSÃO ESPECIAL, referente ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 110/2019 que " Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Tocantins, Exercício de 2003" responsabilidade da Gestão do Prefeito Fábio de Paiva Gardoni. - Está em DISCUSSÃO o PARECER Nº005/2019 de autoria DA COMISSÃO ESPECIAL. - Está em VOTAÇÃO o PARECER Nº005/2019. - Solicitamos a quem estiver de acordo com o PARECER Nº005/2019 que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está ( ) aprovado ( ) reprovado o PARECER Nº005/2019 de autoria DA COMISSÃO ESPECIAL. - Vamos passar Discussão e Votação do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 110/2019 que " Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Tocantins, Exercício de 2003" responsabilidade da Gestão do Prefeito Fábio de Paiva Gardoni. - Está em DISCUSSÃO o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 110/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. Está em VOTAÇÃO o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 110/2019 - O Plenário está de acordo que a votação seja nominal? Estando de acordo solicito o Sr. Secretário que faça a chamada para votação. OBS:(aguardar a votação do projeto) - De acordo com a votação está ( ) aprovado em sua 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 110/2019. PRESIDENTE: Senhores vereadores, concordam que se faça uma paralisação desta reunião ordinária para proceder a 1ª e 2ª discussão e votação dos Projetos de Leis Nº003/2019, 012/2019 em reuniões extraordinárias e por se tratarem de matérias orçamentárias. (PASSAR PARA PAUTAS DAS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS) VICE-PRESIDENTE - Em atendimento ao requerimento do vereador Rafael o Sr. Franklin Marques de Faria, Coordenador de Epidemiologia estará amanhã (quarta-feira) dia 20/11/2019, na sala de comissões no horário de 10 horas e trinta minutos. - Lembrete - Audiência sobre os animais de rua é dia 25/11/2019, as 18 hs. "PALAVRA LIVRE" VEREADORES PRESIDENTE - Inscrito na PARTICIPAÇÃO POPULAR, convido neste momento a ocupar a tribuna o Sr. José do Mirtão que terá como assunto "reclamações" sobre segurança etc. - AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE TODOS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA, A PROXIMA REUNIÃO SERÁ DIA 26/11/2019, (TERÇA-FEIRA). BOA NOITE A TODOS.