| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 43 |
| Date | 2019-12-10 |
| native_id | 267 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
1 Ata Nº1.837/2019 2 Ata da Reunião Ordinária do dia 10/12/2019.Aos dez dias do mês de dezembro de 2019, no horário de 19 3 h:25 min (dezenove horas e vinte e cinco minutos), na Sala das Sessões da Câmara Municipal, no Plenário 4 Dr. Manoel Cataldo, devidamente convocados pelo Presidente comparecem os senhores vereadores, a Mesa 5 Diretora composta pelo presidente vereador Claudiomir do Amaral, vice-presidente Angelo Rodrigues 6 Vicente, 1º Secretário João Araújo de Andrade,2º Secretário Cleber da Silva Lopes e os demais vereadores, 7 Adriano Aloisio Amaro, Evani Tavares, José Antônio Rocha, Nedson Soares de Souza Lima, Rafael Luiz 8 Marques, Ronaldo da Silva, Washington Luiz Nunes Apolinário.O presidente suplicando pela proteção de 9 Deus, dá por aberta a sessão,solicita ao Sr. Secretário a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 10 03/12/2019, que achada conforme é aprovada pelos edis. Foi suprimida a leitura das atas das reuniões 11 extraordinárias, cujo objetivo foi a votação dos projetos de lei nºs 012/2019 e 018/2019. É feita a leitura 12 das correspondências:Ofícios do Gabinete do Prefeito:Nº 285/2019 e Nº 286/2019 encaminhando resposta 13 dos requerimentos nº 018 e nº 019 de 12 de novembro de 2019 de autoria do vereador Rafael;.Nº 295/2019 14 e 298/2019 encaminhando as Leis Ordinárias Nº 635/2019, 636/2019 datadas de 05 de dezembro de 2019 15 e 637 datada de 06/12/2019; Ofício Nº 008/2019 da AMAGRAMA solicitando o uso da palavra na 16 reunião do dia 10/12/2019; Ofício Nº 904 de 28/11/2019 da 04ª Promotoria de Justiça da Comarca de 17 Ubá encaminhando cópia do Parecer Técnico de acessibilidade elaborado pelo CEAT/MPMG para 18 adequação do projeto arquitetônico às alterações sugeridas.Prosseguindo os trabalhos é feita a leitura das 19 proposições: OFÍCIO Nº 296 de 05/12/2019 do Gabinete do Prefeito encaminhando os Projetos de Leis 20 NºS.: 023/2019 que "Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais) nas 21 dotações do Orçamento do Município de Tocantins" e Nº 024/2019 que "Abre Crédito Suplementar no valor 22 de 'nas dotações do Orçamento do Município de Tocantins" em favor do FAPSEM ; Indicações solicitando 23 as seguintes providências: Nº056 e Nº 057/2019 de autoria do vereador Nedson cascalhamento e 24 manutenção das estradas rurais das Comunidades dos Pires e do Beija-flor; Nº 136 e Nº 137/2019 de 25 autoria do vereador João Aráujo retirada de árvore na Rua Maestro Pedro Coelho no Bairro Grama e 26 instalação de manilhas na estrada próximo à escola da Comunidade do Córrego dos Macacos;Requerimentos 27 Nºs 008/2019 e 009/2019 de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, requerendo que o 28 Executivo envie um representante para que possa sanar dúvidas com relação aos Projetos de Leis nº 29 019/2019, 020/2019 e 022/2019 e informações sobre o Projeto de Lei nº 017/2019. Passando para Ordem 30 do Dia são colocados em discussão as Indicações e os requerimentos.Colocados em votação são aprovados em 31 votação simbólica. Ante a Mensagem Aditiva o Presidente solicita ao Plenário, permissão para colocar em 32 nova votação o Parecer sobre o Projeto de Lei nº 003/2019, ficando nula de pleno direito, a votação do 33 parecer anterior. Num aparte, o vereador Nedson faz explanação sobre a Mensagem Aditiva que o 34 Executivo enviou à Comissão Especial e o Plenário acata a decisão. Logo em seguida solicita a leitura dos 35 Pareceres da Comissão Especial Nº 006/2019 e Nº 007/2019 referentes aos Projetos de Leis nº 003/2019 e 36 Nº 014/2019 que são colocados em discussão e votação, sendo aprovados em votação simbólica. O 37 Presidente propõe paralisação da reunião ordinária, para proceder a 1ª e 2ª discussão e votação dos Projetos 38 de Leis nºs. 003/2019 e 014/2019 em reuniões extraordinárias, por se tratar de matérias orçamentárias, 39 sendo aceito pelo plenário.Retornando a reunião ordinária, o presidente faz as seguintes comunicações: A 40 Reunião Ordinária do dia 17/12/2019 (terça-feira) será realizada às 17:00 horas para realização da Sessão 41 Solene as 19:30 hs; diz que Sr. Robson Granato Casella esteve nesta Casa no horário das 18:00 horas, 42 expondo sobre o projeto para solução do problema do alagamento no Bairro Imperial e que os vereadores 43 exarassem os pareceres dos projetos de leis 023/2019 e 024/2019 - FAPSEM, devido a urgência e convoca 44 reunião extraordinária para o dia 11/12/2019 (quarta-feira), ás 19:00 horas.Determina que será concedida 45 a palavra livre, após apresentação dos representantes da AMAGRAMA e convida-os a ocupar a tribuna 46 para falar sobre atividades sociais realizadas no ano de 2019.Após explanação o presidente concede a 47 Palavra Livre aos vereadores.Usando-a o vereador Nedson solicita que conste em ata que conforme o 48 Requerimento Nº 002 de 26/11/2019 da Comissão Especial o Executivo ainda não enviou a proposta de 49 reinclusão das ações na Lei Orçamentária para 2020. Agradece a proteção de Deus e encerra a sessão, às 50 23:00 hs (vinte e três horas) e eu, 1º secretário lavro a presente ata que será assinada por mim e pelos demais 51 vereadores.Sala das Sessões do Plenário Dr. Manoel Cataldo.Tocantins aos 10 (dez) de dezembro de 2019 52 (dois mil e dezenove).
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1 Ata Nº1.837/2019 2 Ata da Reunião Ordinária do dia 10/12/2019.Aos dez dias do mês de dezembro de 2019, no horário de 19 3 h:25 min (dezenove horas e vinte e cinco minutos), na Sala das Sessões da Câmara Municipal, no Plenário 4 Dr. Manoel Cataldo, devidamente convocados pelo Presidente comparecem os senhores vereadores, a Mesa 5 Diretora composta pelo presidente vereador Claudiomir do Amaral, vice-presidente Angelo Rodrigues 6 Vicente, 1º Secretário João Araújo de Andrade,2º Secretário Cleber da Silva Lopes e os demais vereadores, 7 Adriano Aloisio Amaro, Evani Tavares, José Antônio Rocha, Nedson Soares de Souza Lima, Rafael Luiz 8 Marques, Ronaldo da Silva, Washington Luiz Nunes Apolinário.O presidente suplicando pela proteção de 9 Deus, dá por aberta a sessão,solicita ao Sr. Secretário a leitura da ata da Reunião Ordinária do dia 10 03/12/2019, que achada conforme é aprovada pelos edis. Foi suprimida a leitura das atas das reuniões 11 extraordinárias, cujo objetivo foi a votação dos projetos de lei nºs 012/2019 e 018/2019. É feita a leitura 12 das correspondências:Ofícios do Gabinete do Prefeito:Nº 285/2019 e Nº 286/2019 encaminhando resposta 13 dos requerimentos nº 018 e nº 019 de 12 de novembro de 2019 de autoria do vereador Rafael;.Nº 295/2019 14 e 298/2019 encaminhando as Leis Ordinárias Nº 635/2019, 636/2019 datadas de 05 de dezembro de 2019 15 e 637 datada de 06/12/2019; Ofício Nº 008/2019 da AMAGRAMA solicitando o uso da palavra na 16 reunião do dia 10/12/2019; Ofício Nº 904 de 28/11/2019 da 04ª Promotoria de Justiça da Comarca de 17 Ubá encaminhando cópia do Parecer Técnico de acessibilidade elaborado pelo CEAT/MPMG para 18 adequação do projeto arquitetônico às alterações sugeridas.Prosseguindo os trabalhos é feita a leitura das 19 proposições: OFÍCIO Nº 296 de 05/12/2019 do Gabinete do Prefeito encaminhando os Projetos de Leis 20 NºS.: 023/2019 que "Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais) nas 21 dotações do Orçamento do Município de Tocantins" e Nº 024/2019 que "Abre Crédito Suplementar no valor 22 de 'nas dotações do Orçamento do Município de Tocantins" em favor do FAPSEM ; Indicações solicitando 23 as seguintes providências: Nº056 e Nº 057/2019 de autoria do vereador Nedson cascalhamento e 24 manutenção das estradas rurais das Comunidades dos Pires e do Beija-flor; Nº 136 e Nº 137/2019 de 25 autoria do vereador João Aráujo retirada de árvore na Rua Maestro Pedro Coelho no Bairro Grama e 26 instalação de manilhas na estrada próximo à escola da Comunidade do Córrego dos Macacos;Requerimentos 27 Nºs 008/2019 e 009/2019 de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, requerendo que o 28 Executivo envie um representante para que possa sanar dúvidas com relação aos Projetos de Leis nº 29 019/2019, 020/2019 e 022/2019 e informações sobre o Projeto de Lei nº 017/2019. Passando para Ordem 30 do Dia são colocados em discussão as Indicações e os requerimentos.Colocados em votação são aprovados em 31 votação simbólica. Ante a Mensagem Aditiva o Presidente solicita ao Plenário, permissão para colocar em 32 nova votação o Parecer sobre o Projeto de Lei nº 003/2019, ficando nula de pleno direito, a votação do 33 parecer anterior. Num aparte, o vereador Nedson faz explanação sobre a Mensagem Aditiva que o 34 Executivo enviou à Comissão Especial e o Plenário acata a decisão. Logo em seguida solicita a leitura dos 35 Pareceres da Comissão Especial Nº 006/2019 e Nº 007/2019 referentes aos Projetos de Leis nº 003/2019 e 36 Nº 014/2019 que são colocados em discussão e votação, sendo aprovados em votação simbólica. O 37 Presidente propõe paralisação da reunião ordinária, para proceder a 1ª e 2ª discussão e votação dos Projetos 38 de Leis nºs. 003/2019 e 014/2019 em reuniões extraordinárias, por se tratar de matérias orçamentárias, 39 sendo aceito pelo plenário.Retornando a reunião ordinária, o presidente faz as seguintes comunicações: A 40 Reunião Ordinária do dia 17/12/2019 (terça-feira) será realizada às 17:00 horas para realização da Sessão 41 Solene as 19:30 hs; diz que Sr. Robson Granato Casella esteve nesta Casa no horário das 18:00 horas, 42 expondo sobre o projeto para solução do problema do alagamento no Bairro Imperial e que os vereadores 43 exarassem os pareceres dos projetos de leis 023/2019 e 024/2019 - FAPSEM, devido a urgência e convoca 44 reunião extraordinária para o dia 11/12/2019 (quarta-feira), ás 19:00 horas.Determina que será concedida 45 a palavra livre, após apresentação dos representantes da AMAGRAMA e convida-os a ocupar a tribuna 46 para falar sobre atividades sociais realizadas no ano de 2019.Após explanação o presidente concede a 47 Palavra Livre aos vereadores.Usando-a o vereador Nedson solicita que conste em ata que conforme o 48 Requerimento Nº 002 de 26/11/2019 da Comissão Especial o Executivo ainda não enviou a proposta de 49 reinclusão das ações na Lei Orçamentária para 2020. Agradece a proteção de Deus e encerra a sessão, às 50 23:00 hs (vinte e três horas) e eu, 1º secretário lavro a presente ata que será assinada por mim e pelos demais 51 vereadores.Sala das Sessões do Plenário Dr. Manoel Cataldo.Tocantins aos 10 (dez) de dezembro de 2019 52 (dois mil e dezenove).