| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 45 |
| Date | 2020-02-04 |
| native_id | 286 |
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1 Ata Nº1.849/2020 2 Ata da Reunião ordinária do dia 04/02/2020. Aos quatro dias do mês de fevereiro de 2020 (dois mil e 3 vinte) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, no horário de 19 h:32 min 4 (dezenove horas e trinta e dois minutos) devidamente convocados pelo Presidente comparecem os 5 senhores vereadores, a Mesa Diretora composta pelo Presidente Claudiomir do Amaral, 1º Secretário 6 João Araújo de Andrade, e os demais vereadores, Adriano Aloisio Amaro, Evani Tavares, José Antônio 7 Rocha, Nedson Soares de Souza Lima, Rafael Luiz Marques, Ronaldo da Silva,Washington Luiz 8 Nunes Apolinário e estando ausentes os vereadores Cleber da Silva Lopes e Angelo Rodrigues 9 Vicente.O presidente suplicando pela proteção de Deus, dá por aberta a sessão, faz-se um minuto de 10 silêncio em homenagem as vítimas da violência, a pedido do Vereador Adriano. A Câmara Municipal 11 lamenta o falecimento de Lucas Lopes Amaro, presta condolências a família enlutada.Logo após o 12 presidente convida a todos ficarem de pé para ouvirem o Hino do Município, lê mensagem de boas 13 vindas após o recesso parlamentar, parabeniza o vereador Rafael pela passagem de sua data natalícia 14 transcorrida em janeiro, solicita ao 1º Secretário verificação de quorum e como já foi aprovada a Ata da 15 Reunião Extraordinária do dia 18/12/2019 é feita a leitura das correspondências: Ofícios do Gabinete 16 do Prefeito: Nºs. 316/2019 , 317/2019 e 318/2019 datados de 18/12/2019 encaminhando resposta dos 17 requerimentos nº 003, 009 e 010 de 03/12/2019 de autoria dos vereadores Adriano; Washington, 18 Rafael, João Araújo, Evani, Angelo, Ronaldo, Claudiomir e Zé do Bué; Washington, Rafael e Evani 19 membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização; Nº 321 de 20/12/2019 enviando Lei 20 Ordinária Nº 642/2019 - LOA/2020; Ofícios Nºs. 013/2020 e Nº 019/2020 do Tribunal Regional 21 Eleitoral de Ubá informando o seguinte: a posse em 18/12/2019 da Juíza Drª. Vilma Lúcia 22 Gonçalves Carneiro; prorrogação para o dia 06 de março de 2020 o prazo final para realização da 23 biometria, conforme Provimento CRE nº 01/2020; Ofício Nº 001 de 28/01/2020 da Associação 24 Comunitária Cultural de Tocantins, Rádio Alcance FM, solicitando parceria para continuar com a 25 transmissão da sessão plenária, devido ao custo, não ter mais condições de prestar mais este serviço; 26 Ofício Nº 002 de 04/02/2020 - CMT enviando resposta ao Ofício Nº 001/2020 da Rádio Alcance FM; 27 Ofício Nº 23649 de 19/12/2019 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG, 28 informando sobre emissão de Parecer Prévio sobre as contas desse Município, exercício financeiro de 29 2018,Processo Nº1072393, da Gestão e responsabilidade do Prefeito Ieder Washington de Oliveira. 30 Prosseguindo os trabalhos é feita a leitura das proposições: Mensagem ao Projeto de Lei nº 001 de 28 de 31 janeiro de 2020 que "Altera o piso salarial profissional dos Agentes de Combate a Endemias (ACE) no 32 âmbito do Município de Tocantins/MG e dá outras providências"; Indicações: de autoria do vereador 33 João Araújo solicitando as seguintes providências: atualização dos imóveis e manutenção de todos os 34 terrenos pertencentes a prefeitura; revisão do Plano Diretor; instalações de placas de localização nas 35 comunidades rurais; parceria com a Associação Guidovalense dos Deficientes Físicos com sede no 36 Município de Guidoval; e de autoria do vereador Zé do Bué, solicitação da redução do número de 37 parlamentares na Câmara Municipal.Passando para Ordem do Dia as indicações foram colocadas em 38 discussão sendo aprovadas em votação simbólica.O Presidente comunica que gostaria que as comissões 39 permanentes continuassem os estudos dos Projetos de Lei Nºs. 019/2019, 020/2019, Projeto de Lei 40 Complementar Nº 022/2019 e 025/2019, devido a urgência dos projetos, e concede a Palavra Livre. 41 Usando-a o Vereador Rafael solicita à Mesa Diretora, para que a Comissão de Saúde, com urgência, 42 possa convocar o Secretário de Saúde e o Coordenador do Setor de Zoonoses para prestarem 43 esclarecimentos sobre a epidemia de dengue.O presidente encerra a sessão no horário de 21:h.45min 44 (vinte e uma horas e quarenta e cinco minutos) e convoca a todos os Vereadores para a próxima reunião 45 no dia 11/02/2020 às 18 h.45min e para constar eu, 1º Secretário lavro a presente Ata que será 46 assinada por mim e pelos demais Vereadores.Sala das Sessões do Plenário Dr. Manoel 47 Cataldo.Tocantins, 04 (quatro) de fevereiro de 2020 (dois mil e vinte).
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS 18ª LEGISLATURA 2017/2020 PAUTA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 ÀS 20:00 HS REUNIÃO ORDINÁRIA 04/02/2020 “ABERTURA” I – Oração II – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”. III - A Câmara Municipal, lamenta profundamente o falecimento de Lucas Lopes Amaro sobrinho do vereador Adriano. Nossas condolências aos familiares. IV - Inicia-se mais uma Sessão Legislativa.Vamos continuar com muita dedicação e avançando juntos e unidos, na construção de uma cidade cada vez mais justa e igualitária para todos, fiscalizando a boa aplicação dos recursos públicos, e, principalmente, lutando para garantir as obras e a prestação dos serviços que nosso povo tanto deseja e carece. V – Solicito a todos ficarem de pé para ouvirmos o Hino do Município. VI - Solicito ao Sr. Secretário que faça a chamada para verificação de Quorum. VII - A Câmara Municipal de Tocantins, através de seu Presidente, parabeniza o Vereador Rafael pela passagem da data natalícia, transcorrida dia 27 de janeiro desejando-lhes muitas felicidades. “EXPEDIENTE” - Como já foi aprovada a Ata da Reunião Extraordinária do dia 18/01/2019, solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura das CORRESPONDÊNCIAS. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da MENSAGEM ao PROJETO DE LEI Nº 001 DE 28 DE JANEIRO DE 2020 que "Altera o piso salarial profissional dos Agentes de Combate a Endemias (ACE) no âmbito do Município de Tocantins/MG e dá outras providências". - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura das INDICAÇÕES de autoria do vereador João Araújo solicitando as seguintes providências: atualização dos imóveis e manutenção de todos os terrenos pertencentes a prefeitura; revisão do Plano Diretor; instalações de placas de localização das comunidades rurais; que seja feito uma parceria com a Associação Guidovalense dos Deficientes Físicos com sede no Município de Guidoval. - Vamos passar para discussão das INDICAÇÕES de autoria do vereador João Araújo. - Estão em votação as INDICAÇÕES - Solicitamos a quem estiver de acordo com as INDICAÇÕES que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação estão ( ) aprovadas as INDICAÇÕES que serão encaminhadas ao Executivo para providências cabíveis. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria do vereador Zé do Bué, solicitando a redução do número parlamentares na Câmara Municipal. - Vamos passar para discussão da INDICAÇÃO de autoria do vereador Zé do Bué. - Está em votação a INDICAÇÃO. - Solicitamos a quem estiver de acordo com a INDICAÇÃO que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está ( ) aprovada ( ) reprovada a INDICAÇÃO. PRESIDENTE:Gostaria que as comissões permanentes continuassem o estudo dos Projetos de Lei Nºs. 019/2019, 020/2019, Projeto de Lei Complementar Nº 022/2019 e 025/2019, devido a urgência dos projetos. " PALAVRA LIVRE" VEREADORES - AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE TODOS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA, A PROXIMA REUNIÃO SERÁ DIA 11/02/2019.BOA A NOITE A TODOS.