| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 47 |
| Date | 2020-02-18 |
| native_id | 290 |
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1 Ata Nº1.853/2020 2 Ata da Reunião Ordinária do dia 18/02/2020. Aos dezoito dias do mês de fevereiro de 2020 (dois 3 mil e vinte) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, no horário de 19h:34 4 min (dezenove horas e trinta e quatro minutos) devidamente convocados pelo Presidente 5 comparecem os senhores vereadores, a Mesa Diretora composta pelo Presidente Claudiomir do 6 Amaral, Vice-Presidente Angelo Rodrigues Vicente, 1º Secretário João Araújo de Andrade, 2º 7 Secretário Cleber da Silva Lopes e os demais vereadores, Adriano Aloisio Amaro, Evani Tavares, 8 José Antônio Rocha, Nedson Soares de Souza Lima, Rafael Luiz Marques, Ronaldo da 9 Silva,Washington Luiz Nunes Apolinário.O presidente suplicando pela proteção de Deus, dá por 10 aberta a sessão, faz menção sobre o carnaval e comunica que reunião ordinária que seria dia 11 25/02/2020 (terça-feira) de carnaval será transferida para o dia 27/02/2020 (quinta-feira) e solicita 12 ao 1º Secretário verificação de quorum e leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 11/02/2020 13 que achada conforme é aprovada pelos edis.Foi suprimida a leitura das atas das reuniões 14 extraordinárias, cujo objetivo foi a votação dos projetos de lei nºs 025/2019 e 001/2020.È feita a 15 leitura das correspondências: Ofícios do Gabinete do Prefeito: Nº 012/2020 solicitando cópias das 16 atas das sessões públicas que trataram do arquivamento das denúncias e pedidos de cassação de 17 mandato do atual Prefeito Sr. Ieder Washington de Oliveira; N º 023/2020 encaminhando as Leis 18 Ordinárias Nº 643/2020 e Nº 644/2020.Prosseguindo os trabalhos é feita a leitura das proposições: 19 Indicação Nº 032/2020 de autoria do vereador Zé do Bué solicitando a troca das manilhas de rede 20 de águas pluviais, localizada na Rua Alferes Joaquim da Rocha no Bairro Patrimônio; Indicação 21 Conjunta Nº 001/2020 com subscrição de todos os vereadores, solicitando que o recurso do Governo 22 Federal no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) seja repassado às entidades cadastradas no 23 CMAS e ao Esporte Clube Itararé e que seja alterada a lei de subvenção social; Requerimento nº 24 001/2020 de autoria dos vereadores: Zé do Bué, Angelo e Claudiomir requerendo da Secretaria 25 Municipal de Saúde o número de pessoas que estão aguardando agendamento de exames/ 26 procedimentos de média e alta complexidade nos PSF e Centro Integrado de Saúde. Passando para 27 Ordem do Dia são colocados em discussão as Indicações e o requerimento.Colocados em votação são 28 aprovados em votação simbólica. È concedida a Palavra Livre.O presidente encerra a sessão no 29 horário de 21:h.40min (vinte e uma horas e quarenta minutos) e comunica que a próxima reunião 30 será realizada no dia 27/02/2020 às 18 h:45min e para constar eu, 1º Secretário lavro a presente 31 Ata que será assinada por mim e pelos demais Vereadores.Sala das Sessões do Plenário Dr. Manoel 32 Cataldo.Tocantins, 18 (dezoito) de fevereiro de 2020 (dois mil e vinte).
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS 18ª LEGISLATURA 2017/2020 PAUTA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 REUNIÃO ORDINÁRIA 18/02/2020 “ABERTURA” I – Oração II – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”. III - Solicito ao Sr. Secretário que faça a chamada para verificação de Quorum. IV - O Carnaval está chegando, uma ocasião de muita festa e alegria.O respeito e civismo não podem nem devem ser esquecidos nos dias de festa. É preciso ter responsabilidade e a vontade de querer fazer as escolhas certas. Que os festejos, a alegria, a folia, o convívio e a confraternização possam ocorrer sem incidentes, sem violência e com a noção que o melhor Carnaval deve ser celebrado em um ambiente de paz e harmonia. V - A reunião ordinária que seria dia 25/02/2020 (terça-feira) de carnaval será transferida para o dia 27/02/2020 (quinta-feira) no horário regimental. “EXPEDIENTE” - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da Ata da Reunião Ordinária Legislatura 2017/2020, realizada no dia 11/02/2020. - Suprimimos a leitura das atas das reuniões extraordinárias, cujo objetivo foi a votação dos projetos de lei nºs 025/2029 e 001/2020. - Os senhores vereadores concordam com a Ata da Reunião Ordinária? Não havendo nada a acrescentar a Ata está aprovada. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura das CORRESPONDÊNCIAS - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria dos vereador Zé do Bué, solicitando a troca de manilhas de rede de águas pluviais na Rua Alferes Joaquim da Rocha. - Vamos passar para DISCUSSÃO da INDICAÇÃO de autoria do vereador Zé do Bué. - Está em VOTAÇÃO a INDICAÇÃO.Solicitamos a quem estiver de acordo com a Indicação que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está ( ) aprovada a INDICAÇÃO que será encaminhada ao Executivo para devidas providências. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da INDICAÇÃO CONJUNTA Nº 001/2020 COM SUBSCRIÇÃO DE TODOS VEREADORES, solicitando que a verba do Governo Federal no valor de R$ 200,000,00, seja destinada ao Esporte Clube Itararé. - Está em DISCUSSÃO a INDICAÇÃO - Está em VOTAÇÃO a INDICAÇÃO. Solicitamos a quem estiver de acordo com a Indicação que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está ( ) aprovada a INDICAÇÃO que será encaminhada ao Executivo. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do REQUERIMENTO nº 001/2020 de autoria dos vereadores Zé do Bué, Angelo e Claudiomir requerendo o número de pessoas que estão aguardando agendamento de exames/ procedimentos de média e alta complexidade nos PSF e Centro Integrado de Saúde. - Está em DISCUSSÃO o REQUERIMENTO . - Está em VOTAÇÃO o REQUERIMENTO.Solicitamos a quem estiver de acordo com o Requerimento que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está ( ) aprovado o REQUERIMENTO que será encaminhado a Secretaria de Saúde para devidas providências. "PALAVRA LIVRE" VEREADORES - AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE TODOS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA, A PROXIMA REUNIÃO SERÁ DIA 27/02/2019 (QUINTA-FEIRA).BOA A NOITE A TODOS. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da JUSTIFICATIVA do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 112/2020 que "Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Tocantins, exercício de 2018", da gestão e responsabilidade do Prefeito Ieder Washington de Oliveira, de autoria da Mesa Diretora. (aguardar) - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 002/2020 que "Fixa o valor do subsídio dos Vereadores de Tocantins/MG, no valor de (01) um salário mínimo" de autoria do vereador Cleber. (ver)? PRESIDENTE: Senhores, vale lembrar que para a rejeição do Parecer Prévio do TCE, serão necessários 2/3 (dois terços) do total de vereadores ou seja: 08 (oito) votos.