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sessao nº 47

Tipo Ordinária
Número / Ano 47
Date 2020-02-18
native_id290

Documents (2)

ata #

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1 Ata Nº1.853/2020 
2 Ata da Reunião Ordinária do dia 18/02/2020. Aos dezoito dias do mês de fevereiro de 2020 (dois 
3 mil e vinte) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, no horário de 19h:34 
4 min (dezenove horas e trinta e quatro minutos) devidamente convocados pelo Presidente 
5 comparecem os senhores vereadores, a Mesa Diretora composta pelo Presidente Claudiomir do 
6 Amaral, Vice-Presidente Angelo Rodrigues Vicente, 1º Secretário João Araújo de Andrade, 2º 
7 Secretário Cleber da Silva Lopes e os demais vereadores, Adriano Aloisio Amaro, Evani Tavares, 
8 José Antônio Rocha, Nedson Soares de Souza Lima, Rafael Luiz Marques, Ronaldo da 
9 Silva,Washington Luiz Nunes Apolinário.O presidente suplicando pela proteção de Deus, dá por 
10 aberta a sessão, faz menção sobre o carnaval e comunica que reunião ordinária que seria dia 
11 25/02/2020 (terça-feira) de carnaval será transferida para o dia 27/02/2020 (quinta-feira) e solicita 
12 ao 1º Secretário verificação de quorum e leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 11/02/2020 
13 que achada conforme é aprovada pelos edis.Foi suprimida a leitura das atas das reuniões 
14 extraordinárias, cujo objetivo foi a votação dos projetos de lei nºs 025/2019 e 001/2020.È feita a 
15 leitura das correspondências: Ofícios do Gabinete do Prefeito: Nº 012/2020 solicitando cópias das 
16 atas das sessões públicas que trataram do arquivamento das denúncias e pedidos de cassação de 
17 mandato do atual Prefeito Sr. Ieder Washington de Oliveira; N º 023/2020 encaminhando as Leis 
18 Ordinárias Nº 643/2020 e Nº 644/2020.Prosseguindo os trabalhos é feita a leitura das proposições: 
19 Indicação Nº 032/2020 de autoria do vereador Zé do Bué solicitando a troca das manilhas de rede 
20 de águas pluviais, localizada na Rua Alferes Joaquim da Rocha no Bairro Patrimônio; Indicação 
21 Conjunta Nº 001/2020 com subscrição de todos os vereadores, solicitando que o recurso do Governo 
22 Federal no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) seja repassado às entidades cadastradas no 
23 CMAS e ao Esporte Clube Itararé e que seja alterada a lei de subvenção social; Requerimento nº 
24 001/2020 de autoria dos vereadores: Zé do Bué, Angelo e Claudiomir requerendo da Secretaria 
25 Municipal de Saúde o número de pessoas que estão aguardando agendamento de exames/ 
26 procedimentos de média e alta complexidade nos PSF e Centro Integrado de Saúde. Passando para 
27 Ordem do Dia são colocados em discussão as Indicações e o requerimento.Colocados em votação são 
28 aprovados em votação simbólica. È concedida a Palavra Livre.O presidente encerra a sessão no 
29 horário de 21:h.40min (vinte e uma horas e quarenta minutos) e comunica que a próxima reunião 
30 será realizada no dia 27/02/2020 às 18 h:45min e para constar eu, 1º Secretário lavro a presente 
31 Ata que será assinada por mim e pelos demais Vereadores.Sala das Sessões do Plenário Dr. Manoel 
32 Cataldo.Tocantins, 18 (dezoito) de fevereiro de 2020 (dois mil e vinte). 

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
18ª LEGISLATURA 2017/2020
PAUTA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA
TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 
 REUNIÃO ORDINÁRIA 18/02/2020
“ABERTURA”
I – Oração
II – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do 
Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”.
III - Solicito ao Sr. Secretário que faça a chamada para verificação de 
Quorum.
IV - O Carnaval está chegando, uma ocasião de muita festa e alegria.O 
respeito e civismo não podem nem devem ser esquecidos nos dias de festa. 
É preciso ter responsabilidade e a vontade de querer fazer as escolhas 
certas. 
Que os festejos, a alegria, a folia, o convívio e a confraternização 
possam ocorrer sem incidentes, sem violência e com a noção que o melhor 
Carnaval deve ser celebrado em um ambiente de paz e harmonia.
V - A reunião ordinária que seria dia 25/02/2020 (terça-feira) de carnaval
será transferida para o dia 27/02/2020 (quinta-feira) no horário regimental. 
“EXPEDIENTE”
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da Ata da Reunião Ordinária 
Legislatura 2017/2020, realizada no dia 11/02/2020.
- Suprimimos a leitura das atas das reuniões extraordinárias, cujo objetivo 
foi a votação dos projetos de lei nºs 025/2029 e 001/2020.
 
- Os senhores vereadores concordam com a Ata da Reunião Ordinária? Não 
havendo nada a acrescentar a Ata está aprovada.
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura das CORRESPONDÊNCIAS
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria 
dos vereador Zé do Bué, solicitando a troca de manilhas de rede de águas 
pluviais na Rua Alferes Joaquim da Rocha.
- Vamos passar para DISCUSSÃO da INDICAÇÃO de autoria do 
vereador Zé do Bué.
- Está em VOTAÇÃO a INDICAÇÃO.Solicitamos a quem estiver de 
acordo com a Indicação que se manifeste, levantando a mão. 
- De acordo com a votação está ( ) aprovada a INDICAÇÃO que será
encaminhada ao Executivo para devidas providências.
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da INDICAÇÃO 
CONJUNTA Nº 001/2020 COM SUBSCRIÇÃO DE TODOS 
VEREADORES, solicitando que a verba do Governo Federal no valor de 
R$ 200,000,00, seja destinada ao Esporte Clube Itararé.
- Está em DISCUSSÃO a INDICAÇÃO
- Está em VOTAÇÃO a INDICAÇÃO. Solicitamos a quem estiver de 
acordo com a Indicação que se manifeste, levantando a mão. 
- De acordo com a votação está ( ) aprovada a INDICAÇÃO que será 
encaminhada ao Executivo. 
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do REQUERIMENTO nº 
001/2020 de autoria dos vereadores Zé do Bué, Angelo e Claudiomir 
requerendo o número de pessoas que estão aguardando agendamento de
exames/ procedimentos de média e alta complexidade nos PSF e Centro 
Integrado de Saúde. 
- Está em DISCUSSÃO o REQUERIMENTO .
- Está em VOTAÇÃO o REQUERIMENTO.Solicitamos a quem estiver de 
acordo com o Requerimento que se manifeste, levantando a mão. 
- De acordo com a votação está ( ) aprovado o REQUERIMENTO que 
será encaminhado a Secretaria de Saúde para devidas providências. 
"PALAVRA LIVRE" VEREADORES
- AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE 
TODOS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA, A 
PROXIMA REUNIÃO SERÁ DIA 27/02/2019 (QUINTA-FEIRA).BOA 
A NOITE A TODOS. 
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da JUSTIFICATIVA do
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 112/2020 que "Aprova a Prestação de 
Contas da Prefeitura Municipal de Tocantins, exercício de 2018", da gestão 
e responsabilidade do Prefeito Ieder Washington de Oliveira, de autoria da 
Mesa Diretora. 
(aguardar) 
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da MENSAGEM AO 
PROJETO DE LEI Nº 002/2020 que "Fixa o valor do subsídio dos 
Vereadores de Tocantins/MG, no valor de (01) um salário mínimo" de 
autoria do vereador Cleber. (ver)?
PRESIDENTE: Senhores, vale lembrar que para a rejeição do Parecer 
Prévio do TCE, serão necessários 2/3 (dois terços) do total de vereadores ou 
seja: 08 (oito) votos. 

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