| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 48 |
| Date | 2020-03-27 |
| native_id | 291 |
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1 Ata Nº1.854/2020 2 Ata da Reunião Ordinária do dia 27/02/2020. Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro de 2020 3 (dois mil e vinte) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, no horário de 4 19h:10 min (dezenove horas e dez minutos) devidamente convocados pelo Presidente comparecem os 5 senhores vereadores, a Mesa Diretora composta pelo Presidente Claudiomir do Amaral, Vice6 Presidente Angelo Rodrigues Vicente, 1º Secretário João Araújo de Andrade, 2º Secretário Cleber da 7 Silva Lopes e os demais vereadores,Rafael Luiz Marques, Ronaldo da Silva,Washington Luiz 8 Nunes Apolinário e estando ausentes os vereadores: Adriano Aloisio Amaro, Evani Tavares, José 9 Antônio Rocha, Nedson Soares de Souza Lima.O presidente suplicando pela proteção de Deus, dá 10 por aberta a sessão, solicita ao 1º Secretário verificação de quorum e leitura da Ata da Reunião 11 Ordinária do dia 18/02/2020 que achada conforme é aprovada pelos edis.Prosseguindo os trabalhos 12 é feita a leitura das proposições: Mensagem ao Projeto de Lei Nº002/2020 que "Dispõe sobre 13 inclusão de ação governamental no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias do 14 Município de Tocantins, vigentes em 2020"; Indicações de autoria do vereador Angelo: Nº 15 030/2020 sugerindo o aumento de professores de apoio nas escolas municipais e nos centros 16 infantis para atender os alunos de necessidades especiais; Nº 031/2020 solicitando serviços de 17 limpeza e desentupimento no bueiro localizado na Rua Maestro Pedro Coelho, no Bairro Grama; Nº 18 144/2020 de autoria do vereador João Araújo solicitando o atendimento da Lei Federal nº 19 13.460/2017 que dispõe sobre o Código de Proteção e Defesa dos Direitos do Usuário dos Serviços 20 Públicos;Requerimento nº 002/2020 de autoria do vereador Washington requerendo as seguintes 21 informações sobre os veículos que se encontram ao lado do Centro Municipal de Educação Infantil 22 Maria Aparecida Razze Rossi: 1º) Se destes veículos sucateados deram baixa nos documentos no 23 DETRAN;2º) Em caso negativo, se a administração está pagando os documentos destes veículos;3º) 24 Os veículos já foram baixados no patrimônio da Prefeitura;4º) Quais as providências que serão 25 tomadas pela administração com relação a estes veículos sucateados que tornam-se um risco para a 26 saúde pública e prejuízo ao erário público, conforme fotos em anexo.Passando para Ordem do Dia 27 são colocados em discussão as Indicações e o requerimento.Colocados em votação são aprovados em 28 votação simbólica. É concedida a Palavra Livre.O presidente comunica conforme solicitação, em 29 plenário, do vereador Rafael , que a Secretária de Educação e Cultura a Sra. Maisa Costa Amoroso 30 Lima está convocada para a reunião ordinária do dia 03/03/2020 e convidado o Chefe de 31 Transporte o Sr. Ari Lúcio Dias Maciel. O Secretário de Saúde, Sr. Reginaldo Furtado de Carvalho 32 foi convocado para a reunião ordinária do dia 10/03/2020, e o Chefe da Epidemiologia, Sr. 33 Franklin Marques de Faria, convidado a comparecer nesta data.Encerra a sessão no horário de 34 19:h.46min (dezenove horas e quarenta e seis minutos) e comunica que a próxima reunião será 35 realizada no dia 03/03/2020 às 18 h:45min e para constar eu, 1º Secretário lavro a presente Ata 36 que será assinada por mim e pelos demais Vereadores.Sala das Sessões do Plenário Dr. Manoel 37 Cataldo.Tocantins, 27 (vinte e sete) de fevereiro de 2020 (dois mil e vinte).
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS 18ª LEGISLATURA 2017/2020 PAUTA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 REUNIÃO ORDINÁRIA 27/02/2020 “ABERTURA” I – Oração II – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”. III - Solicito ao Sr. Secretário que faça a chamada para verificação de Quorum. "EXPEDIENTE” - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da Ata da Reunião Ordinária Legislatura 2017/2020, realizada no dia 18/02/2020. - Os senhores vereadores concordam com a Ata da Reunião Ordinária? Não havendo nada a acrescentar a Ata está aprovada. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da MENSAGEM ao PROJETO DE LEI Nº002/2020 que "Dispõe sobre inclusão de ação governamental no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Tocantins, vigentes em 2020". - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria do VEREADOR JOÃO ARAÚJO solicitando o atendimento da Lei Federal nº 13.460/2017. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura das INDICAÇÕES de autoria do VEREADOR ANGELO: 1º) sugerindo o aumento de professores de apoio nas escolas municipais e nos centros infantil para atender os alunos de necessidades especiais; 2º) serviços de limpeza e desentupimento no bueiro localizado na Rua Maestro Pedro Coelho, no Bairro Grama. - Vamos passar para DISCUSSÃO das INDICAÇÕES de autoria dos vereadores: Angelo e João Araújo. - Estão em VOTAÇÃO as INDICAÇÕES.Solicitamos a quem estiver de acordo com as Indicações que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação estão ( ) aprovadas as INDICAÇÕES que serão encaminhadas ao Executivo para devidas providências. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do REQUERIMENTO nº 002/2020 de autoria do VEREADOR WASHINGTON requerendo informações sobre os veículos automotores sem condições de circulação pertencentes a municipalidade que encontram-se ao lado do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Aparecida Razze Rossi. - Está em DISCUSSÃO o REQUERIMENTO. - Está em VOTAÇÃO o REQUERIMENTO.Solicitamos a quem estiver de acordo com o Requerimento que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está ( ) aprovado o REQUERIMENTO que será encaminhado a Secretaria de Saúde para devidas providências. "PALAVRA LIVRE" VEREADORES PRESIDENTE: Conforme solicitação, em plenário, do vereador Rafael a Secretária de Educação está convocada para a reunião do dia 03/03/2020 e convidado o Chefe de Transporte o Sr. Ari Maciel. O Secretário de Saúde convocado para a reunião do dia 10/03/2020, e o Sr. Franklin convidado a comparecer nesta data. - AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE TODOS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA, A PROXIMA REUNIÃO SERÁ DIA 03/03/2020 (TERÇA-FEIRA).BOA A NOITE A TODOS.