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sessao nº 48

Tipo Ordinária
Número / Ano 48
Date 2020-03-27
native_id291

Documents (2)

ata #

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1 Ata Nº1.854/2020 
2 Ata da Reunião Ordinária do dia 27/02/2020. Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro de 2020 
3 (dois mil e vinte) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, no horário de 
4 19h:10 min (dezenove horas e dez minutos) devidamente convocados pelo Presidente comparecem os 
5 senhores vereadores, a Mesa Diretora composta pelo Presidente Claudiomir do Amaral, Vice￾6 Presidente Angelo Rodrigues Vicente, 1º Secretário João Araújo de Andrade, 2º Secretário Cleber da 
7 Silva Lopes e os demais vereadores,Rafael Luiz Marques, Ronaldo da Silva,Washington Luiz 
8 Nunes Apolinário e estando ausentes os vereadores: Adriano Aloisio Amaro, Evani Tavares, José 
9 Antônio Rocha, Nedson Soares de Souza Lima.O presidente suplicando pela proteção de Deus, dá 
10 por aberta a sessão, solicita ao 1º Secretário verificação de quorum e leitura da Ata da Reunião 
11 Ordinária do dia 18/02/2020 que achada conforme é aprovada pelos edis.Prosseguindo os trabalhos 
12 é feita a leitura das proposições: Mensagem ao Projeto de Lei Nº002/2020 que "Dispõe sobre 
13 inclusão de ação governamental no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias do 
14 Município de Tocantins, vigentes em 2020"; Indicações de autoria do vereador Angelo: Nº 
15 030/2020 sugerindo o aumento de professores de apoio nas escolas municipais e nos centros 
16 infantis para atender os alunos de necessidades especiais; Nº 031/2020 solicitando serviços de 
17 limpeza e desentupimento no bueiro localizado na Rua Maestro Pedro Coelho, no Bairro Grama; Nº 
18 144/2020 de autoria do vereador João Araújo solicitando o atendimento da Lei Federal nº 
19 13.460/2017 que dispõe sobre o Código de Proteção e Defesa dos Direitos do Usuário dos Serviços 
20 Públicos;Requerimento nº 002/2020 de autoria do vereador Washington requerendo as seguintes 
21 informações sobre os veículos que se encontram ao lado do Centro Municipal de Educação Infantil 
22 Maria Aparecida Razze Rossi: 1º) Se destes veículos sucateados deram baixa nos documentos no 
23 DETRAN;2º) Em caso negativo, se a administração está pagando os documentos destes veículos;3º) 
24 Os veículos já foram baixados no patrimônio da Prefeitura;4º) Quais as providências que serão 
25 tomadas pela administração com relação a estes veículos sucateados que tornam-se um risco para a 
26 saúde pública e prejuízo ao erário público, conforme fotos em anexo.Passando para Ordem do Dia 
27 são colocados em discussão as Indicações e o requerimento.Colocados em votação são aprovados em 
28 votação simbólica. É concedida a Palavra Livre.O presidente comunica conforme solicitação, em 
29 plenário, do vereador Rafael , que a Secretária de Educação e Cultura a Sra. Maisa Costa Amoroso 
30 Lima está convocada para a reunião ordinária do dia 03/03/2020 e convidado o Chefe de 
31 Transporte o Sr. Ari Lúcio Dias Maciel. O Secretário de Saúde, Sr. Reginaldo Furtado de Carvalho 
32 foi convocado para a reunião ordinária do dia 10/03/2020, e o Chefe da Epidemiologia, Sr. 
33 Franklin Marques de Faria, convidado a comparecer nesta data.Encerra a sessão no horário de 
34 19:h.46min (dezenove horas e quarenta e seis minutos) e comunica que a próxima reunião será 
35 realizada no dia 03/03/2020 às 18 h:45min e para constar eu, 1º Secretário lavro a presente Ata 
36 que será assinada por mim e pelos demais Vereadores.Sala das Sessões do Plenário Dr. Manoel 
37 Cataldo.Tocantins, 27 (vinte e sete) de fevereiro de 2020 (dois mil e vinte). 

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
18ª LEGISLATURA 2017/2020
PAUTA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 
 REUNIÃO ORDINÁRIA 27/02/2020
“ABERTURA”
I – Oração
II – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do 
Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”.
III - Solicito ao Sr. Secretário que faça a chamada para verificação de 
Quorum.
"EXPEDIENTE”
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da Ata da Reunião Ordinária 
Legislatura 2017/2020, realizada no dia 18/02/2020.
 
- Os senhores vereadores concordam com a Ata da Reunião Ordinária? Não 
havendo nada a acrescentar a Ata está aprovada.
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da MENSAGEM ao
PROJETO DE LEI Nº002/2020 que "Dispõe sobre inclusão de ação 
governamental no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias do 
Município de Tocantins, vigentes em 2020".
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria do 
VEREADOR JOÃO ARAÚJO solicitando o atendimento da Lei Federal nº 
13.460/2017. 
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura das INDICAÇÕES de autoria 
do VEREADOR ANGELO: 1º) sugerindo o aumento de professores de 
apoio nas escolas municipais e nos centros infantil para atender os alunos de 
necessidades especiais; 2º) serviços de limpeza e desentupimento no bueiro 
localizado na Rua Maestro Pedro Coelho, no Bairro Grama. 
- Vamos passar para DISCUSSÃO das INDICAÇÕES de autoria dos
vereadores: Angelo e João Araújo.
- Estão em VOTAÇÃO as INDICAÇÕES.Solicitamos a quem estiver de 
acordo com as Indicações que se manifeste, levantando a mão. 
- De acordo com a votação estão ( ) aprovadas as INDICAÇÕES que serão
encaminhadas ao Executivo para devidas providências. 
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do REQUERIMENTO nº 
002/2020 de autoria do VEREADOR WASHINGTON requerendo 
informações sobre os veículos automotores sem condições de circulação 
pertencentes a municipalidade que encontram-se ao lado do Centro 
Municipal de Educação Infantil Maria Aparecida Razze Rossi.
 
- Está em DISCUSSÃO o REQUERIMENTO.
- Está em VOTAÇÃO o REQUERIMENTO.Solicitamos a quem estiver de 
acordo com o Requerimento que se manifeste, levantando a mão.
 
- De acordo com a votação está ( ) aprovado o REQUERIMENTO que 
será encaminhado a Secretaria de Saúde para devidas providências. 
"PALAVRA LIVRE" VEREADORES
PRESIDENTE: Conforme solicitação, em plenário, do vereador Rafael 
a Secretária de Educação está convocada para a reunião do dia 
03/03/2020 e convidado o Chefe de Transporte o Sr. Ari Maciel.
O Secretário de Saúde convocado para a reunião do dia 
10/03/2020, e o Sr. Franklin convidado a comparecer nesta data. 
- AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE 
TODOS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA, A 
PROXIMA REUNIÃO SERÁ DIA 03/03/2020 (TERÇA-FEIRA).BOA 
A NOITE A TODOS. 

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