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sessao nº 49

Tipo Ordinária
Número / Ano 49
Date 2020-03-03
native_id292

Documents (2)

ata #

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1 Ata Nº1.855/2020 
2 Ata da Reunião Ordinária do dia 03/03/2020. Aos três dias do mês de março 
3 de 2020 (dois mil e vinte) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. 
4 Manoel Cataldo, no horário de 19h:27 min (dezenove horas e vinte e sete 
5 minutos) devidamente convocados pelo Presidente comparecem os senhores 
6 vereadores, a Mesa Diretora composta pelo Presidente Claudiomir do Amaral, 
7 Vice-Presidente Angelo Rodrigues Vicente, 1º Secretário João Araújo de 
8 Andrade, 2º Secretário Cleber da Silva Lopes e os demais vereadores, Adriano 
9 Aloisio Amaro, Evani Tavares, José Antônio Rocha, Nedson Soares de Souza 
10 Lima, Rafael Luiz Marques, Ronaldo da Silva,Washington Luiz Nunes 
11 Apolinário.O presidente suplicando pela proteção de Deus, dá por aberta a 
12 sessão, solicita ao 1º Secretário verificação de quorum e leitura da Ata da 
13 Reunião Ordinária do dia 27/02/2020 que achada conforme é aprovada pelos 
14 edis.É feita a leitura das correspondências: Ofícios da Secretaria de Educação 
15 e Cultura: Nº 043/2020 e 044/2020 enviando resposta aos Ofícios do 
16 Gabinete e Secretaria da Câmara Nº 010/2020 confirmando a presença da 
17 Secretária de Educação e Cultura e do Chefe de Transporte Escolar para a 
18 reunião do dia 03/03/2020 e Nº 015/2020 enviando informações sobre a 
19 Indicação Nº 030/2020 de autoria do vereador Angelo;Ofícios da Secretaria 
20 Municipal de Saúde: Nº 032/2020 encaminhando resposta do requerimento 
21 nº 001 de 18/02/2020 de autoria dos vereadores Zé do Bué, Claudiomir e 
22 Angelo; Nº 033/2020 em resposta ao Ofício Nº 012/2020 - CMT o Secretário 
23 de Saúde informando que se encontra impossibilitado de comparecer à 
24 convocação, em razão de compromissos assumidos; Ofícios do Gabinete do 
25 Prefeito: Nº034/2020 encaminhando resposta ao requerimento nº 001, de 
26 11/02/2020 de autoria do vereador Washington e Nº 035/2020 
27 encaminhando resposta ao requerimento nº 001, de 11/02/2020 de autoria 
28 dos vereadores Washington, Rafael e Evani membros da Comissão de 
29 Finanças, Orçamento e Fiscalização; Ofício Nº 001/2020 da Secretaria de 
30 Fazenda solicitando em atendimento a Lei de Responsabilidade Fiscal 
31 agendamento para Audiência Pública para apresentação das Metas Fiscais 
32 do 3º Quadrimestre de 2019 .Prosseguindo os trabalhos é feita a leitura das 
33 Indicações: Nº 033/2020 de autoria dos vereadores Zé do Bué e João Araújo 
34 reiterando a Indicação Nº 029/2019 em que solicita a manutenção da Rua 
35 Brígida Correia Campos Costa no Bairro São Lucas; Nº 145/2020 de autoria 
36 do vereador João Araújo solicitando providências sobre o canil existente na 
37 Comunidade do Córrego do Carioca.Passando para Ordem do Dia são 
38 colocadas em discussão as Indicações.Colocadas em votação são aprovadas em 
39 votação simbólica. O presidente comunica conforme Ofício da Secretaria de 
40 Fazenda a Audiência Pública para apresentação das Metas Fiscais do 3º 
41 Quadrimestre de 2019 será realizada na próxima reunião do dia 10/03/2020. 
42 É concedida a Palavra Livre.Usando-a o vereador João Araújo salienta 
43 novamente a necessidade da equipe multiprofissional para cuidar das estradas 
44 rurais.O vereador Rafael solicita a reiteração da convocação do Secretário de 
45 Saúde Sr. Reginaldo Furtado de Carvalho e convite ao Chefe da Equipe de 
46 Epidemiologia Sr. Franklin Marques de Faria para reunião ordinária do dia 
47 17/03/2020, tendo apoio do plenário. O vereador Angelo comenta sobre o 
48 Relatório Final da 1ª Audiência Pública sobre "animais de rua", realizada em 
49 02/12/2019, em que consta sugestões apresentadas por seguimentos da 
50 sociedade e população e que será enviado ao Prefeito Municipal, a Associação 
51 de Amigos de Animais de Rua de Tocantins - AMART e que ficará na 
52 Secretaria da Câmara uma cópia do referido relatório.Inscrito na Participação 
53 Popular o Sr. Heverton Marques Roberti apresenta o Programa Conexão 
54 Mata Atlântica.Encerra a sessão no horário de 21:h 42 min (vinte e uma 
55 horas e quarenta e dois minutos) e comunica que a próxima reunião será 
56 realizada no dia 10/03/2020 às 18 h:45min e para constar eu, 1º Secretário 
57 lavro a presente Ata que será assinada por mim e pelos demais 
58 Vereadores.Sala das Sessões do Plenário Dr. Manoel Cataldo.Tocantins, 03 
59 (três) de março de 2020 (dois mil e vinte). 

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
18ª LEGISLATURA 2017/2020
PAUTA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 
 REUNIÃO ORDINÁRIA 03/03/2020
“ABERTURA”
I – Oração
II – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do 
Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”.
III - Solicito ao Sr. Secretário que faça a chamada para verificação de 
Quorum.
"EXPEDIENTE”
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da Ata da Reunião Ordinária 
Legislatura 2017/2020, realizada no dia 27/02/2020.
 
- Os senhores vereadores concordam com a Ata da Reunião Ordinária? Não 
havendo nada a acrescentar a Ata está aprovada.
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura das CORRESPONDÊNCIAS.
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria do 
VEREADOR JOÃO ARÁUJO, solicitando providências com relação ao 
Canil existente na Comunidade do Córrego do Carioca.
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria do 
VEREADOR ZÉ DO BUÉ E JOÃO ARAÚJO, solicitando manutenção na 
Rua Brígida Correia Campos Costa, no Bairro São Lucas.
- Vamos passar para DISCUSSÃO das INDICAÇÕES de autoria dos 
vereadores: João Araújo, Zé do Bué e João Araújo.
- Estão em VOTAÇÃO as INDICAÇÕES.Solicitamos a quem estiver de 
acordo com as Indicações que se manifeste, levantando a mão. 
- De acordo com a votação estão ( ) aprovadas as INDICAÇÕES que serão 
encaminhadas ao Executivo para devidas providências. 
PRESIDENTE - CONFORME OFICIO DO SECRETÁRIO DE 
FAZENDA A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DAS 
METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019 SERÁ 
REALIZADA NA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 
10/03/2020. 
"PALAVRA LIVRE" VEREADORES
PARTICIPAÇÃO POPULAR: CONVIDO NESTE MOMENTO A 
OCUPAR A TRIBUNA O SR. HERVERTON MARQUES ROBERTI 
INSCRITO NA PARTICIPAÇÃO POPULAR PARA FALAR SOBRE 
O PROGRAMA CONEXÃO MATA ATLÂNTICA. 
- AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE 
TODOS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA, A 
PROXIMA REUNIÃO SERÁ DIA 10/03/2020 (TERÇA-FEIRA).BOA A 
NOITE A TODOS. 

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