| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 50 |
| Date | 2020-03-10 |
| native_id | 293 |
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1 Ata Nº1.856/2020 2 Ata da Reunião Ordinária do dia 10/03/2020. Aos dez dias do mês de março de 2020 (dois mil e vinte) na 3 Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, no horário de 19h:25 min (dezenove horas e 4 vinte e cinco minutos) devidamente convocados pelo Presidente comparecem os senhores vereadores, a Mesa 5 Diretora composta pelo Presidente Claudiomir do Amaral, Vice-Presidente Angelo Rodrigues Vicente, 1º 6 Secretário João Araújo de Andrade, 2º Secretário Cleber da Silva Lopes e os demais vereadores, Adriano 7 Aloisio Amaro, Evani Tavares, José Antônio Rocha, Rafael Luiz Marques, Ronaldo da Silva,Washington 8 Luiz Nunes Apolinário e estando ausente o vereador Nedson Soares de Souza Lima,.O presidente 9 suplicando pela proteção de Deus, dá por aberta a sessão, parabeniza o vereador Nedson pela passagem da 10 data natalícia, faz menção sobre a Campanha da Fraternidade de 2020 tendo como Tema: Fraternidade e 11 Vida: Dom e Compromisso" e o Lema: "Viu, sentiu compaixão e cuidou dele" e pela passagem do Dia 12 Internacional da Mulher, felicitando em especial as mulheres do nosso município e solicita ao 1º Secretário 13 verificação de quorum e leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 03/03/2020 que achada conforme é 14 aprovada pelos edis.É feita a leitura das correspondências: Ofício Nº 018/2020 - CMT, de 05/03/2020 em 15 que reitera à convocação do Secretário de Saúde Sr. Reginaldo Furtado de Carvalho para à Sessão 16 Ordinária do dia 17/03/2020;Ofício Nº 052/2020 do Secretário Municipal de Saúde em resposta ao Ofício 17 Nº018/2020 - CMT de 05/03/2020, informando que devido a amplitude do assunto, manifesta a 18 necessidade da presença de todo o corpo técnico da Secretaria Municipal de Saúde que estará à disposição 19 no dia 17/03/2020, mas no horário de 10:00 h (dez horas). Prosseguindo os trabalhos é feita a leitura da 20 mensagem ao Projeto de Lei Nº 003/2020 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção do símbolo 21 mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas placas de atendimento 22 prioritário e institui o cartão de identificação para pessoa com TEA", de autoria do vereador Angelo;das 23 Indicações: de autoria do Vereador Angelo:sugerindo eventos e a iluminação na cor azul nas repartições 24 públicas no mês de abril, em comemoração a semana do Autismo; e solicitando a retirada da curva existente 25 no percurso do rio entre a ponte localizada na Rua Rita Vieira Lima e Marmoraria do Cazita, no Bairro 26 Grama; de autoria do Vereador Cleber solicitando tapar um buraco localizado entre as Ruas: Antônio 27 Teixeira de Siqueira com Wantuil Costa no Loteamento Teixeira de Melo; Requerimentos: 001/2020 de 28 autoria do Vereador Rafael requerendo cópia do contrato da empresa que executou o serviço de 29 revitalização da Praça do Rosário;Nº 001/2020 de autoria dos Vereadores Adriano, Nedson e Ronaldo 30 membros da Comissão de Serviços Públicos Municipais, requerendo que seja enviado um convite aos 31 responsáveis das empresas especializadas em prestação serviços de jardinagem, corte, poda, varrição, 32 pintura de vias públicas etc ou servidor da prefeitura para que possam prestar esclarecimentos sobre estas 33 prestações de serviços dos contratos Nº 143/2019 e 144/2019; Nº 002/2020 de autoria dos Vereadores 34 Rafael, Washington, Evani membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, requerendo 35 informações sobre o valor que seria gasto no carnaval/2020 e direcionado as famílias atingidas pela intensa 36 chuva em nosso município; Nº 002/2020 de autoria dos Vereadores Zé do Bué, Angelo e Claudiomir 37 requerendo a Secretaria Municipal de Saúde um relatório de gastos mês a mês em medicamentos no ano de 38 2019 na Farmácia Municipal do Centro Integrado de Saúde. Passando para Ordem do Dia são colocados 39 em discussão e votação as indicações e os requerimentos que são aprovados em votação simbólica. Encerrada 40 a Ordem do Dia o presidente concede a Palavra Livre.O Presidente convida para ocupar a tribuna o 41 Secretário de Fazenda o Sr. Thiago Coelho Carvalhais.Dando início relaciona a gestão fiscal do 3º 42 quadrimestre de 2019. É concedida a Palavra Livre aos vereadores para quaisquer esclarecimentos sobre o 43 assunto.Encerra a sessão no horário de 22:h 22 min (vinte e duas horas e vinte e dois minutos) e comunica 44 que a próxima reunião será realizada no dia 17/03/2020 às 18 h:45min e para constar eu, 1º Secretário 45 lavro a presente Ata que será assinada por mim e pelos demais Vereadores.Sala das Sessões do Plenário Dr. 46 Manoel Cataldo.Tocantins, 10 (dez) de março de 2020 (dois mil e vinte).
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS 18ª LEGISLATURA 2017/2020 PAUTA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 REUNIÃO ORDINÁRIA 10/03/2020 “ABERTURA” I – Oração II – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”. III - Solicito ao Sr. Secretário que faça a chamada para verificação de Quorum. IV - A Câmara Municipal de Tocantins, através de seu Presidente, parabeniza o Vereador Nedson pela passagem de sua data natalícia desejando-lhe muitas felicidades e êxito na vida pública. V - Campanha da Fraternidade deste ano com o Tema: Fraternidade e vida: dom e compromisso” e o Lema: “Viu, sentiu compaixão e cuidou dele ”. O tema proposto em 2020 é Fraternidade e vida: dom e compromisso! Quatro palavras de profundo significado. Fraternidade: parentesco, solidariedade entre irmãos, harmonia entre humanos. Vida: tem conceito bem amplo, mas aqui interessa vida como existência. Dom: significa dádiva, presente. Compromisso: é responsabilidade. Assim a Campanha convida os cristãos para cuidar da vida! Vida nas suas diversas dimensões: pessoal, comunitária, social, ecológica, política. VI - 08 de Março, Dia Internacional da Mulher à todas as Mulheres, de modo especial as do nosso município. Parabéns guerreiras! "EXPEDIENTE” - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da Ata da Reunião Ordinária Legislatura 2017/2020, realizada no dia 03/03/2020. - Os senhores vereadores concordam com a Ata da Reunião Ordinária? Não havendo nada a acrescentar a Ata está aprovada. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura das CORRESPONDÊNCIAS. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 003/2020 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas placas de atendimento prioritário e institui o cartão de identificação para pessoa com TEA", de autoria do vereador Angelo. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura das INDICAÇÕES de autoria do VEREADOR ANGELO: sugerindo eventos e a iluminação na cor azul nas repartições públicas no mês de abril, em comemoração a semana do Autismo; e solicitando a retirada da curva existente no percurso do rio entre a ponte localizada na Rua Rita Vieira Lima e Marmoraria do Cazita, no Bairro Grama. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria do VEREADOR CLEBER solicitando tapar um buraco localizado entre as Ruas: Antônio Teixeira de Siqueira com Wantuil Costa no Loteamento Teixeira de Melo. - Vamos passar para DISCUSSÃO das INDICAÇÕES de autoria dos vereadores: Angelo e Cleber. - Estão em VOTAÇÃO as INDICAÇÕES.Solicitamos a quem estiver de acordo com as Indicações que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação estão ( ) aprovadas as INDICAÇÕES que serão encaminhadas ao Executivo para devidas providências. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do REQUERIMENTO Nº 002/2020 de autoria dos Vereadores Rafael, Washington, Evani membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, requerendo informações sobre o valor que seria gasto no carnaval/2020 e direcionado as famílias atingidas pela intensa chuva em nosso município. - Está em DISCUSSÃO o REQUERIMENTO . - Está em VOTAÇÃO o REQUERIMENTO.Solicitamos a quem estiver de acordo com o Requerimento que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está ( ) aprovado o REQUERIMENTO que será encaminhado ao Executivo para as devidas providências. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do REQUERIMENTO Nº 001/2020 de autoria dos Vereadores Adriano, Nedson e Ronaldo membros da Comissão de Serviços Públicos Municipais, para que seja enviado um convite aos responsáveis das empresas especializadas em prestação serviços de jardinagem, corte, poda, varrição, pintura de vias públicas etc ou servidor da prefeitura para que possam prestar esclarecimentos sobre prestações de serviços dos contratos. - Está em DISCUSSÃO o REQUERIMENTO . - Está em VOTAÇÃO o REQUERIMENTO.Solicitamos a quem estiver de acordo com o Requerimento que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está ( ) aprovado o REQUERIMENTO que será encaminhado ao Executivo para as devidas providências. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do REQUERIMENTO Nº 002/2020 de autoria dos Vereadores Zé do Bué, Angelo e Claudiomir requerendo a Secretaria Municipal de Saúde um relatório de gastos mês a mês em medicamentos no ano de 2019 na Farmácia Municipal. - Está em DISCUSSÃO o REQUERIMENTO . - Está em VOTAÇÃO o REQUERIMENTO.Solicitamos a quem estiver de acordo com o Requerimento que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está ( ) aprovado o REQUERIMENTO que será encaminhado a Secretaria Municipal de Saúde para as devidas providências. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do REQUERIMENTO Nº 001/2020 de autoria do Vereador Rafael requerendo cópia do contrato da empresa que executou o serviço de revitalização da Praça do Rosário. - Está em DISCUSSÃO o REQUERIMENTO . - Está em VOTAÇÃO o REQUERIMENTO.Solicitamos a quem estiver de acordo com o Requerimento que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está ( ) aprovado o REQUERIMENTO que será encaminhado a Secretaria Municipal de Saúde para as devidas providências. "PALAVRA LIVRE" PRESIDENTE - CONVIDO A OCUPAR A TRIBUNA O SECRETÁRIO DE FAZENDA O SR. THIAGO COELHO CARVALHAIS, QUE FARÁ APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019, CONFORME DETERMINA A LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2000. (AGUARDAR) - A PALAVRA ESTÁ LIVRE PARA OS VEREADORES PARA QUAISQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE O ASSUNTO. - AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE TODOS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA, A PROXIMA REUNIÃO SERÁ DIA 17/03/2020 (TERÇA-FEIRA).BOA A NOITE A TODOS.