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sessao nº 50

Tipo Ordinária
Número / Ano 50
Date 2020-03-10
native_id293

Documents (2)

ata #

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1 Ata Nº1.856/2020 
2 Ata da Reunião Ordinária do dia 10/03/2020. Aos dez dias do mês de março de 2020 (dois mil e vinte) na 
3 Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, no horário de 19h:25 min (dezenove horas e 
4 vinte e cinco minutos) devidamente convocados pelo Presidente comparecem os senhores vereadores, a Mesa 
5 Diretora composta pelo Presidente Claudiomir do Amaral, Vice-Presidente Angelo Rodrigues Vicente, 1º 
6 Secretário João Araújo de Andrade, 2º Secretário Cleber da Silva Lopes e os demais vereadores, Adriano 
7 Aloisio Amaro, Evani Tavares, José Antônio Rocha, Rafael Luiz Marques, Ronaldo da Silva,Washington 
8 Luiz Nunes Apolinário e estando ausente o vereador Nedson Soares de Souza Lima,.O presidente 
9 suplicando pela proteção de Deus, dá por aberta a sessão, parabeniza o vereador Nedson pela passagem da 
10 data natalícia, faz menção sobre a Campanha da Fraternidade de 2020 tendo como Tema: Fraternidade e 
11 Vida: Dom e Compromisso" e o Lema: "Viu, sentiu compaixão e cuidou dele" e pela passagem do Dia 
12 Internacional da Mulher, felicitando em especial as mulheres do nosso município e solicita ao 1º Secretário 
13 verificação de quorum e leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 03/03/2020 que achada conforme é 
14 aprovada pelos edis.É feita a leitura das correspondências: Ofício Nº 018/2020 - CMT, de 05/03/2020 em 
15 que reitera à convocação do Secretário de Saúde Sr. Reginaldo Furtado de Carvalho para à Sessão 
16 Ordinária do dia 17/03/2020;Ofício Nº 052/2020 do Secretário Municipal de Saúde em resposta ao Ofício 
17 Nº018/2020 - CMT de 05/03/2020, informando que devido a amplitude do assunto, manifesta a 
18 necessidade da presença de todo o corpo técnico da Secretaria Municipal de Saúde que estará à disposição 
19 no dia 17/03/2020, mas no horário de 10:00 h (dez horas). Prosseguindo os trabalhos é feita a leitura da 
20 mensagem ao Projeto de Lei Nº 003/2020 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção do símbolo 
21 mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas placas de atendimento 
22 prioritário e institui o cartão de identificação para pessoa com TEA", de autoria do vereador Angelo;das 
23 Indicações: de autoria do Vereador Angelo:sugerindo eventos e a iluminação na cor azul nas repartições 
24 públicas no mês de abril, em comemoração a semana do Autismo; e solicitando a retirada da curva existente 
25 no percurso do rio entre a ponte localizada na Rua Rita Vieira Lima e Marmoraria do Cazita, no Bairro 
26 Grama; de autoria do Vereador Cleber solicitando tapar um buraco localizado entre as Ruas: Antônio 
27 Teixeira de Siqueira com Wantuil Costa no Loteamento Teixeira de Melo; Requerimentos: 001/2020 de 
28 autoria do Vereador Rafael requerendo cópia do contrato da empresa que executou o serviço de 
29 revitalização da Praça do Rosário;Nº 001/2020 de autoria dos Vereadores Adriano, Nedson e Ronaldo 
30 membros da Comissão de Serviços Públicos Municipais, requerendo que seja enviado um convite aos 
31 responsáveis das empresas especializadas em prestação serviços de jardinagem, corte, poda, varrição, 
32 pintura de vias públicas etc ou servidor da prefeitura para que possam prestar esclarecimentos sobre estas 
33 prestações de serviços dos contratos Nº 143/2019 e 144/2019; Nº 002/2020 de autoria dos Vereadores 
34 Rafael, Washington, Evani membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, requerendo 
35 informações sobre o valor que seria gasto no carnaval/2020 e direcionado as famílias atingidas pela intensa 
36 chuva em nosso município; Nº 002/2020 de autoria dos Vereadores Zé do Bué, Angelo e Claudiomir 
37 requerendo a Secretaria Municipal de Saúde um relatório de gastos mês a mês em medicamentos no ano de 
38 2019 na Farmácia Municipal do Centro Integrado de Saúde. Passando para Ordem do Dia são colocados 
39 em discussão e votação as indicações e os requerimentos que são aprovados em votação simbólica. Encerrada 
40 a Ordem do Dia o presidente concede a Palavra Livre.O Presidente convida para ocupar a tribuna o 
41 Secretário de Fazenda o Sr. Thiago Coelho Carvalhais.Dando início relaciona a gestão fiscal do 3º 
42 quadrimestre de 2019. É concedida a Palavra Livre aos vereadores para quaisquer esclarecimentos sobre o 
43 assunto.Encerra a sessão no horário de 22:h 22 min (vinte e duas horas e vinte e dois minutos) e comunica 
44 que a próxima reunião será realizada no dia 17/03/2020 às 18 h:45min e para constar eu, 1º Secretário 
45 lavro a presente Ata que será assinada por mim e pelos demais Vereadores.Sala das Sessões do Plenário Dr. 
46 Manoel Cataldo.Tocantins, 10 (dez) de março de 2020 (dois mil e vinte). 

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
18ª LEGISLATURA 2017/2020
PAUTA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA
TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 
 REUNIÃO ORDINÁRIA 10/03/2020
“ABERTURA”
I – Oração
II – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do 
Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”.
III - Solicito ao Sr. Secretário que faça a chamada para verificação de 
Quorum.
IV - A Câmara Municipal de Tocantins, através de seu Presidente, parabeniza 
o Vereador Nedson pela passagem de sua data natalícia desejando-lhe 
muitas felicidades e êxito na vida pública.
V - Campanha da Fraternidade deste ano com o Tema: Fraternidade e vida: 
dom e compromisso” e o Lema: “Viu, sentiu compaixão e cuidou dele ”.
O tema proposto em 2020 é Fraternidade e vida: dom e compromisso! 
Quatro palavras de profundo significado. Fraternidade: parentesco, 
solidariedade entre irmãos, harmonia entre humanos. Vida: tem conceito 
bem amplo, mas aqui interessa vida como existência. Dom: significa dádiva, 
presente. Compromisso: é responsabilidade. Assim a Campanha convida os 
cristãos para cuidar da vida! Vida nas suas diversas dimensões: pessoal, 
comunitária, social, ecológica, política.
VI - 08 de Março, Dia Internacional da Mulher à todas as Mulheres, de 
modo especial as do nosso município.
Parabéns guerreiras!
"EXPEDIENTE”
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da Ata da Reunião Ordinária 
Legislatura 2017/2020, realizada no dia 03/03/2020.
 
- Os senhores vereadores concordam com a Ata da Reunião Ordinária? Não 
havendo nada a acrescentar a Ata está aprovada.
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura das CORRESPONDÊNCIAS.
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da MENSAGEM AO 
PROJETO DE LEI Nº 003/2020 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de 
inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro 
Autista (TEA) nas placas de atendimento prioritário e institui o cartão de 
identificação para pessoa com TEA", de autoria do vereador Angelo.
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura das INDICAÇÕES de autoria 
do VEREADOR ANGELO: sugerindo eventos e a iluminação na cor azul 
nas repartições públicas no mês de abril, em comemoração a semana do 
Autismo; e solicitando a retirada da curva existente no percurso do rio entre 
a ponte localizada na Rua Rita Vieira Lima e Marmoraria do Cazita, no 
Bairro Grama. 
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria do 
VEREADOR CLEBER solicitando tapar um buraco localizado entre as
Ruas: Antônio Teixeira de Siqueira com Wantuil Costa no Loteamento 
Teixeira de Melo.
- Vamos passar para DISCUSSÃO das INDICAÇÕES de autoria dos 
vereadores: Angelo e Cleber.
- Estão em VOTAÇÃO as INDICAÇÕES.Solicitamos a quem estiver de 
acordo com as Indicações que se manifeste, levantando a mão. 
- De acordo com a votação estão ( ) aprovadas as INDICAÇÕES que serão 
encaminhadas ao Executivo para devidas providências.
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do REQUERIMENTO Nº 
002/2020 de autoria dos Vereadores Rafael, Washington, Evani membros da 
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, requerendo informações 
sobre o valor que seria gasto no carnaval/2020 e direcionado as famílias
atingidas pela intensa chuva em nosso município. 
- Está em DISCUSSÃO o REQUERIMENTO .
- Está em VOTAÇÃO o REQUERIMENTO.Solicitamos a quem estiver de 
acordo com o Requerimento que se manifeste, levantando a mão. 
- De acordo com a votação está ( ) aprovado o REQUERIMENTO que será 
encaminhado ao Executivo para as devidas providências. 
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do REQUERIMENTO Nº 
001/2020 de autoria dos Vereadores Adriano, Nedson e Ronaldo membros 
da Comissão de Serviços Públicos Municipais, para que seja enviado um 
convite aos responsáveis das empresas especializadas em prestação serviços 
de jardinagem, corte, poda, varrição, pintura de vias públicas etc ou servidor 
da prefeitura para que possam prestar esclarecimentos sobre prestações de 
serviços dos contratos. 
- Está em DISCUSSÃO o REQUERIMENTO .
- Está em VOTAÇÃO o REQUERIMENTO.Solicitamos a quem estiver de 
acordo com o Requerimento que se manifeste, levantando a mão. 
- De acordo com a votação está ( ) aprovado o REQUERIMENTO que será 
encaminhado ao Executivo para as devidas providências. 
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do REQUERIMENTO Nº 
002/2020 de autoria dos Vereadores Zé do Bué, Angelo e Claudiomir 
requerendo a Secretaria Municipal de Saúde um relatório de gastos mês a 
mês em medicamentos no ano de 2019 na Farmácia Municipal. 
- Está em DISCUSSÃO o REQUERIMENTO .
- Está em VOTAÇÃO o REQUERIMENTO.Solicitamos a quem estiver de 
acordo com o Requerimento que se manifeste, levantando a mão. 
- De acordo com a votação está ( ) aprovado o REQUERIMENTO que será 
encaminhado a Secretaria Municipal de Saúde para as devidas providências. 
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do REQUERIMENTO Nº 
001/2020 de autoria do Vereador Rafael requerendo cópia do contrato da 
empresa que executou o serviço de revitalização da Praça do Rosário.
- Está em DISCUSSÃO o REQUERIMENTO .
- Está em VOTAÇÃO o REQUERIMENTO.Solicitamos a quem estiver de 
acordo com o Requerimento que se manifeste, levantando a mão. 
- De acordo com a votação está ( ) aprovado o REQUERIMENTO que será 
encaminhado a Secretaria Municipal de Saúde para as devidas providências. 
"PALAVRA LIVRE"
PRESIDENTE - CONVIDO A OCUPAR A TRIBUNA O SECRETÁRIO 
DE FAZENDA O SR. THIAGO COELHO CARVALHAIS, QUE FARÁ
APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS 
FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019, CONFORME DETERMINA 
A LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2000.
(AGUARDAR)
- A PALAVRA ESTÁ LIVRE PARA OS VEREADORES PARA 
QUAISQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE O ASSUNTO. 
- AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE 
TODOS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA, A 
PROXIMA REUNIÃO SERÁ DIA 17/03/2020 (TERÇA-FEIRA).BOA A 
NOITE A TODOS. 

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