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sessao nº 34

Tipo Extraordinária
Número / Ano 34
Date 2020-04-13
native_id295

Documents (2)

ata #

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1 Ata Nº1.858/2020 
2 Ata da 3ª Reunião Extraordinária do dia 13/04/2020. Aos treze dias do mês de 
3 abril de 2020 (dois mil e vinte) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. 
4 Manoel Cataldo, no horário de 18h:34 min (dezoito horas e trinta e quatro 
5 minutos) , devidamente convocados pelo Presidente comparecem os senhores 
6 vereadores, a Mesa Diretora composta pelo Presidente Claudiomir do Amaral, 1º 
7 Secretário João Araújo de Andrade, 2º Secretário Cleber da Silva Lopes e os 
8 demais vereadores, Adriano Aloisio Amaro, Evani Tavares, José Antônio Rocha, 
9 Nedson Soares de Souza Lima, Ronaldo da Silva,Rafael Luiz Marques, 
10 Washington Luiz Nunes Apolinário, estando ausente o Vice Presidente vereador 
11 Angelo Rodrigues Vicente.O presidente suplicando pela proteção de Deus, dá por 
12 aberta a sessão, diz que a finalidade desta reunião e discussão e votação dos 
13 pareceres da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referentes ao 
14 Projeto de Lei Nº 005/2020 e Projeto de Lei Substitutivo Nº 006/2020 e votação 
15 dos projetos, solicita verificação de quorum e a leitura da Ata da Reunião 
16 Ordinária do dia 17/03/2020, aprovada pelos vereadores.Prosseguindo os 
17 trabalhos,o presidente solicita ao 1º Secretário a leitura dos Pareceres da Comissão 
18 de Finanças, Orçamento e Fiscalização referentes ao Projeto de Lei Nº 005/2019 
19 que "Altera a Lei Municipal nº 643/2020 e dá outras providências" e o Projeto de 
20 Lei Substitutivo Nº 006/2020 que "Abre Crédito Suplementar no Valor de 
21 R$731.583,07 nas dotações do Município de Tocantins". Passando para Ordem do 
22 Dia os pareceres da referida comissão entram em discussão e na votação foram 
23 aprovados por votação simbólica.O presidente interrompe a reunião e pergunta aos 
24 vereadores se concordam que se faça duas reuniões extraordinárias para proceder a 
25 1ª e 2ª discussão dos projetos de leis nº 005/2020 e 006/2020 tendo apoio de 
26 todos. É concedida a Palavra Livre.Usando-a o vereador Rafael solicita que 
27 conste em ata que alguém do Executivo Municipal tem citado os nomes dos 
28 vereadores Rafael, Washington e Nedson em relação ao atraso da votação do 
29 Projeto de Lei Substitutivo nº 006/2020. O presidente encerra a sessão no horário 
30 de 19 h:38 min (dezenove horas e trinta e oito minutos) para constar eu, 1º 
31 secretário lavro a presente Ata que será assinada por mim e pelos demais 
32 Vereadores.Sala das Sessões do Plenário Dr. Manoel Cataldo.Tocantins, 13 (treze) 
33 de abril de 2020 (dois mil e vinte). 

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
18ª LEGISLATURA 2017/2020
PAUTA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
SEGUNDA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2020 
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 13/04//2020
 
“ABERTURA”
I - Oração
II - Solicito ao Sr. Secretário que faça a chamada para verificação de 
Quorum.
III – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e 
do Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”.
IV – A finalidade desta reunião e DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS
PARECERES DOS PROJETOS DE LEIS: Nº 005/2020,
SUBSTITUTIVO Nº 006/2020.
V – Nesta reunião extraordinária só poderá ser comentado assunto para a 
qual foram convocados.
“EXPEDIENTE”
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da Ata da Reunião 
Ordinária, Legislatura 2017/2020, realizada no dia 17/03/2020. 
- Os senhores vereadores concordam com a Ata da reunião ordinária? 
Não havendo nada a acrescentar a Ata está aprovada.
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do PARECER da Comissão 
de Finanças, Orçamento e Fiscalização referentes aos PROJETO DE 
LEI Nº 005/2020 sendo que as demais comissões estão de acordo com o 
parecer da referida comissão.
- Está em DISCUSSÃO o PARECER da Comissão de Finanças, 
Orçamento e Fiscalização referente ao PROJETO DE LEI Nº005/2020.
- Está em VOTAÇÃO o PARECER da Comissão de Finanças, 
Orçamento e Fiscalização.
- Solicitamos a quem estiver de acordo com o PARECER da Comissão 
de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei 
Nº005/2020 que se manifeste, levantando a mão.
- De acordo com a votação está ( ) aprovado o PARECER da Comissão 
de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Lei Nº 
005/2020.
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do PARECER da Comissão 
de Finanças, Orçamento e Fiscalização referentes aos PROJETO DE 
LEI SUBSTITUTIVO Nº 006/2020 sendo que as demais comissões 
estão de acordo com o parecer da referida comissão.
- Está em DISCUSSÃO o PARECER da Comissão de Finanças, 
Orçamento e Fiscalização referente ao PROJETO DE LEI
SUBSTITUTIVO Nº006/2020.
- Está em VOTAÇÃO o PARECER da Comissão de Finanças, 
Orçamento e Fiscalização.
- Solicitamos a quem estiver de acordo com o PARECER da Comissão 
de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao PROJETO DE LEI 
SUBSTITUTIVO Nº006/2020 que se manifeste, levantando a mão.
- De acordo com a votação está ( ) aprovado o PARECER da Comissão 
de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao PROJETO DE LEI 
SUBSTITUTIVO Nº 006/2020.
PRESIDENTE Senhores vereadores, concordam que se faça uma 
paralisação desta reunião extraordinária para proceder a 1ª e 2ª discussão 
e votação dos Projetos de Leis nºs: 005/2020, SUBSTITUTIVO 
Nº006/2020 em reuniões extraordinárias por se tratar de matérias 
orçamentárias.
- ESTA ENCERRADA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

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