| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2013-01-28 |
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1 Ata Nº 1355/2013 2 Ata da 4ª Reunião Extraordinária do dia 28/01/2013.Aos vinte e oito dias do mês de janeiro de 3 2013 (dois mil e treze) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo 4 devidamente convocados pelo Presidente comparecem os senhores vereadores, a Mesa Diretora 5 composta pelo Presidente Adriano Aloísio Amaro,Vice-Presidente, Alci Luzia Marliere 6 Navarro,1º Secretário, Vagner de Andrade Appolinário,2º Secretário, Wilson do Carmo e demais 7 vereadores Maria Célia de Paiva Gonçalves, Rafael Luiz Marques, Valdir Rodrigues de 8 Oliveira, Darci Marcelo Rodrigues de Oliveira, Fernando Luiz Nunes Apolinário, José Pinto 9 Maciel, Edmar Morelo.O Presidente suplicando pela proteção de Deus, dá por aberta a sessão e 10 parabeniza o vereador Rafael Luiz Marques pela sua data natalícia transcorrida dia 11 27/01/2013.Feita a chamada para verificação de quorum comenta que a finalidade desta 12 reunião é discussão e votação dos Pareceres referentes ao Projeto de Resolução Nº 095/2013 e 13 Projeto de Lei Nº 001/2013 e discussão e votação dos referidos projetos.O Presidente solicita ao 14 Sr. Secretário que fizesse a leitura da Ata de Nº 1353/2013 de 24/01/2013 para a formação das 15 comissões permanentes e Ata da Reunião Extraordinária do dia 24/01/2013 e que achada 16 conforme é aprovada pelos edis.Dando sequência aos trabalhos é feita a leitura das 17 correspondências:Ofícios do Gabinete do Prefeito encaminhando as seguintes Leis: Nº236/2012 18 de 14/12/12 Nºs.:491/2012, 492/2012, 493/2012, Nº494/2012 e 495/2012; Nº 239/2012 de 19 18/12/2012 Nºs.:496/2012 e 497/2012 e Nº 247/2012 de 21/12/2012 Nº 498/2012 – LOA/ 20 2013 devidamente sancionadas pelo Poder Executivo.Logo em seguida é feita a leitura das 21 proposições:Parecer da Comissão de Serviços Públicos Municipais e Comissão de Constituição, 22 Justiça e Redação referentes ao Projeto de Lei Nº 001/2013 e Projeto de Resolução Nº 23 095/2013, sendo que as demais comissões estão de acordo com os referidos pareceres.Passando 24 para a Ordem do Dia são colocados em discussão e votação os pareceres das comissões 25 permanentes referentes ao Projeto de Lei Nº 001/2013 e Projeto de Resolução Nº 095/2013. 26 Colocados em votação são aprovados em votação simbólica.Desta forma de acordo com 27 dispositivo do Regimento Interno, o Projeto de Lei Nº 001/2013 que “Dispõe sobre a revisão 28 geral anual para os servidores públicos municipais e dá outras providências” de autoria do 29 Executivo Municipal é colocado em sua 1ª (primeira) discussão.Nada a discutir é colocado em 30 votação sendo aprovado em votação nominal por solicitação da vereadora Célia e o Projeto de 31 Resolução Nº095/2013 que “Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal”de 32 autoria da Mesa Diretora é colocado em discussão.Nada a discustir é aprovado em votação 33 nominal por solicitação do vereador Edmar.O Presidente consultou o plenário sobre a realização 34 de uma reunião extraordinária para 2ª (segunda) discussão e votação do Projeto de Lei 35 Nº001/2013 por se tratar de Lei Orçamentária, recebendo aquiescência dos vereadores.O 36 Presidente coloca a Palavra Livre.E não havendo qualquer manifestação por parte dos 37 vereadores o Presidente encerra a sessão no horário de 20:12 hs (vinte horas e doze minutos) e 38 para constar eu, 1º secretário, lavro a presente Ata que será assinada por mim e demais 39 vereadores.Sala das Sessões do Plenário Dr. Manoel Cataldo.Tocantins, 28 de janeiro de 2013 40 (dois mil e treze). 41 42 43