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sessao nº 55

Tipo Ordinária
Número / Ano 55
Date 2020-05-19
native_id301

Documents (2)

ata #

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1 Ata Nº1.864/2020 
2 Ata da Reunião Ordinária do dia 19/05/2020. Aos dezenove dias do mês de maio de 2020 (dois mil e vinte) 
3 na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, no horário de 19h:18 min (dezenove horas 
4 e dezoito minutos) devidamente convocados pelo Presidente comparecem os senhores vereadores, a Mesa 
5 Diretora composta pelo Presidente Claudiomir do Amaral, vice-presidente Angelo Rodrigues Vicente, 1º 
6 Secretário João Araújo de Andrade, 2º Secretário Cleber da Silva Lopes e os demais vereadores, Adriano 
7 Aloisio Amaro, Evani Tavares,José Antônio Rocha, Rafael Luiz Marques, Nedson Soares de Souza Lima 
8 ,Ronaldo da Silva, estando ausente o Washington Luiz Nunes Apolinário. O presidente suplicando pela 
9 proteção de Deus, dá por aberta a sessão, solicita ao 1º Secretário verificação de quorum e leitura da Ata da 
10 Reunião Ordinária do dia 12/05/2020 que achada conforme é aprovada pelos edis.É feita a leitura das 
11 correspondências:Ofício Nº 076 de 13/05/2020 do Gabinete do Prefeito encaminhando resposta em 
12 atendimento ao requerimento nº 002 de 28 de abril de 2020 de autoria do vereador Rafael; Ofício Nº 034 de 
13 15/05/2020 da Secretaria Municipal de Saúde encaminhando resposta em atendimento ao Ofício Nº034 de 
14 07 de maio de 2020, que por intermédio do vereador José Antônio Rocha,solicita desta Secretaria 
15 providências com relação a infestação de escorpiões na Comunidade do Vale do Ouro ; Ofício Nº 036 de 18 
16 de maio de 2020 reiterando o convite a Coordenadora do PSF para que possa prestar esclarecimentos sobre o 
17 Projeto de Lei Complementar Nº 022/2019 dia 26 de maio de 2020, às 18:00 hs; Requerimento datado de 
18 19/05/2020 do vereador Cleber da Silva Lopes requerendo seu afastamento da Comissão Parlamentar de 
19 Inquérito (CPI) por designação da Portaria Nº 159 de 12 de maio de 2020, sendo deferido pelo presidente 
20 em 19/05/2020.Prosseguindo é feita a leitura das proposições:Indicação de autoria dos Vereadores Zé Do 
21 Bué e Rafael solicitando manutenção, limpeza e correção das Ruas: Leontina Fortunato de Oliveira e 
22 Brígida Correia Campos Costa, do Bairro São Lucas;Requerimentos de autoria do Vereador Rafael:Nº 
23 003/2020 para informação sobre quais servidores se encontram, ou se encontravam afastados, devido a 
24 pandemia do COVID-19; e sobre a servidora ocupante do Cargo de Coordenadora do PSF: cópia do 
25 Memorando da Secretaria de Saúde e do seu requerimento, solicitando do Executivo o pedido de férias e a 
26 Portaria concedendo-lhe férias neste período; Nº 004/2020 requerendo cópia dos contratos realizados por 
27 dispensa de licitação, incluindo as cópias das cotações realizadas, nos meses de Fevereiro, Março, Abril e 
28 Maio de 2020.Leitura do Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto 
29 de Lei Nº 002/2020 que " Dispõe sobre inclusão de ação governamental no Plano Plurianual e na Lei de 
30 Diretrizes Orçamentárias do Município de Tocantins, vigentes em 2020".(Convênio com o Corpo de 
31 Bombeiro).Passando para Ordem do Dia são colocados em discussão a Indicação, os requerimentos e o 
32 Parecer referente ao Projeto de Lei nº 002/2020.Colocados em votação são aprovados em votação 
33 simbólica.O presidente propõe paralisação da reunião ordinária para proceder a 1ª e 2ª discussão e votação 
34 do projeto de lei nº 002/2020, por se tratar matéria orçamentária, sendo aceito pelo plenário.Retornando a 
35 reunião ordinária, é concedida a Palavra Livre.Usando-a o Presidente faz as seguintes comunicações: 
36 pedido da Senhorita Ilmara Verbena se a reunião do dia 26/05/2020 poderia ser agendada para às 9:00 hs 
37 da manhã, sendo indeferido pelo Plenário, ficando o horário estabelecido; sobre o afastamento do vereador 
38 Cleber da Silva Lopes como membro da Comissão Parlamentar de Inquérito, pergunta ao Plenário se alguém 
39 se predispõe a fazer parte da referida Comissão.Num aparte o Vereador Adriano Aloísio Amaro, aceita ser 
40 membro da referida Comissão.O vereador Rafael num aparte, solicita que agilizasse a portaria da 
41 destituição do vereador Cleber, para que possam dar continuidade aos trabalhos da Comissão ainda esta 
42 semana.O presidente concede a Palavra Livre. Encerra a sessão no horário de 21:h 58 min ( vinte e uma 
43 horas e cinqüenta e oito minutos) e comunica que a próxima reunião será realizada no dia 26/05/2020, às 
44 18 h:45min e para constar eu, 1º Secretário lavro a presente Ata que será assinada por mim e pelos demais 
45 Vereadores.Sala das Sessões do Plenário Dr. Manoel Cataldo.Tocantins, 19 (dezenove) de maio de 2020 
46 (dois mil e vinte). 

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
18ª LEGISLATURA 2017/2020
PAUTA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA
TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2020 
 REUNIÃO ORDINÁRIA 19/05/2020
“ABERTURA”
I – Oração
II – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e 
do Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”.
III - Solicito ao Sr. Secretário que faça a chamada para verificação de 
Quorum.
"EXPEDIENTE”
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da Ata da Reunião Ordinária 
Legislatura 2017/2020, realizada no dia 12/05/2020.
- Os senhores vereadores concordam com a Ata da Reunião Ordinária? 
Não havendo nada a acrescentar a Ata está aprovada.
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura das 
CORRESPONDÊNCIAS.
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria 
dos VEREADORES ZÉ DO BUÉ E RAFAEL solicitando manutenção, 
limpeza e correção das Ruas: Leontina Fortunato de Oliveira e Brígida 
Correia Campos Costa, do Bairro São Lucas. 
- Vamos passar para DISCUSSÃO da INDICAÇÃO de autoria dos 
VEREADORES ZÉ DO BUÉ E RAFAEL.
- Está em VOTAÇÃO a INDICAÇÃO.Solicitamos a quem estiver de 
acordo com a Indicação que se manifeste, levantando a mão. 
- De acordo com a votação está ( ) aprovada a INDICAÇÃO que será 
encaminhada ao Executivo para devidas providências. 
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do REQUERIMENTO nº 
003/2020 de autoria do VEREADOR RAFAEL requerendo o seguinte: 
Quais os servidores se encontram, ou se encontravam afastados, devido a 
pandemia do COVID-19; e da servidora ocupante do Cargo de 
Coordenadora do PSF: cópia de memorando da Secretaria de Saúde e do
seu requerimento, solicitando do Executivo o pedido de férias e a Portaria 
concedendo-lhe férias .
- Está em DISCUSSÃO o REQUERIMENTO .
- Está em VOTAÇÃO o REQUERIMENTO .
- Solicitamos a quem estiver de acordo com o REQUERIMENTO que 
se manifeste, levantando a mão. 
- De acordo com a votação está ( ) aprovado o REQUERIMENTO que 
será encaminhado ao Executivo para devidas providências. 
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do REQUERIMENTO nº 
004/2020 de autoria do VEREADOR RAFAEL requerendo cópia dos 
contratos realizados por dispensas de licitação, incluindo as cópias das 
cotações realizadas, nos meses de Fevereiro, Março, Abril e Maio de 2020.
- Está em DISCUSSÃO o REQUERIMENTO .
- Está em VOTAÇÃO o REQUERIMENTO .
- Solicitamos a quem estiver de acordo com o REQUERIMENTO que 
se manifeste, levantando a mão. 
- De acordo com a votação está ( ) aprovado o REQUERIMENTO que 
será encaminhado ao Executivo para devidas providências. 
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do PARECER da 
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
referente ao PROJETO DE LEI Nº 002/2020 que " Dispõe sobre inclusão 
de ação governamental no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes 
Orçamentárias do Município de Tocantins, vigentes em 2020".
- Está em DISCUSSÃO o PARECER da COMISSÃO DE FINANÇAS, 
ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO de referente ao PROJETO DE LEI Nº
002/2020.
- Está em VOTAÇÃO.Solicitamos a quem estiver de acordo com o 
PARECER da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E 
FISCALIZAÇÃO de referente ao PROJETO DE LEI Nº002/2020 que se 
manifeste, levantando a mão.
- De acordo com a votação está ( ) aprovado o PARECER da
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
referente ao PROJETO DE LEI Nº 002/2020.
PRESIDENTE: Por se tratar matéria orçamentária, senhores vereadores 
concordam que se faça uma paralisação desta reunião para proceder a 1ª E 
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº. 002/2020.
(PASSAR PARA PAUTA DA REUNIAO EXTRAORDINÁRIA)
PRESIDENTE - (fala antes de conceder a palavra aos vereadores)
LEMBRETE: ILMARA REUNIÃO ÀS 9:00 HS DIA 26/05/20 
TERÇA-FEIRA SE CONCORDAM COM ESTE HORÁRIO; 
(FICOU O MESMO HORÁRIO)
COM A DESISTÊNCIA DO VEREADOR CLEBER COMO 
MEMBRO DA COMISSÃO DE INQUÉRITO NOMEADA PELA 
PORTARIA Nº 159/2020, CONFORME REQUERIENTO, ALGUÉM 
SE PREDISPÕEM A FAZER PARTE DA REFERIDA COMISSÃO, 
SE NÃO HOUVER NENHUMA MANIFESTACÃO POR PARTE 
DOS SENHORES, SERÁ POR INDICAÇÃO, FICANDO O 
VEREADOR ADRIANO 
- AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE 
TODOS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA, A 
PROXIMA REUNIÃO SERÁ DIA 26/05/2020 (TERÇA-FEIRA).BOA 
A NOITE A TODOS. 

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