| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 56 |
| Date | 2020-05-26 |
| native_id | 302 |
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1 Ata Nº1.867/2020 2 Ata da Reunião Ordinária do dia 26/05/2020. Aos vinte e seis dias do mês de maio de 2020 (dois mil e 3 vinte) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, no horário de 19h:19 min (dezenove 4 horas e dezenove minutos) devidamente convocados pelo Presidente comparecem os senhores vereadores, a 5 Mesa Diretora composta pelo Presidente Claudiomir do Amaral, vice-presidente Angelo Rodrigues Vicente, 6 1º Secretário João Araújo de Andrade, 2º Secretário Cleber da Silva Lopes e os demais vereadores, Adriano 7 Aloisio Amaro, Evani Tavares,José Antônio Rocha, Rafael Luiz Marques, Nedson Soares de Souza Lima 8 ,Ronaldo da Silva,Washington Luiz Nunes Apolinário. O presidente suplicando pela proteção de Deus, dá 9 por aberta a sessão, solicita ao 1º Secretário verificação de quorum e leitura da Ata da Reunião Ordinária 10 do dia 19/05/2020 que achada conforme é aprovada pelos edis.É suprimida a leitura das atas das reuniões 11 extraordinárias, cujo objetivo foi a discussão e votação do Projeto de Lei nº 002/2020. É feita a leitura das 12 correspondências:Ofício Nº 082 de 20/05/2020 do Gabinete do Prefeito encaminhando as Leis Ordinárias 13 Nº 647/2020 e 648/2020 de 20 de maio de 2020; Email da Empresa Energisa comunicando que a Indicação 14 Nº 036 de 12 de maio de 2020 de autoria do vereador José Antônio Rocha - Zé do Bué foi encaminhada ao 15 setor responsável para análise e atendimento; Portaria Nº 160, de 20 de maio de 2020 que "Altera 16 dispositivo da Portaria Nº 159/2020" destituindo o vereador Cleber da Silva Lopes e designando o 17 vereador Adriano Aloísio Amaro para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito.Prosseguindo é feita a 18 leitura das proposições:Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Doutor Itamar dos Santos pelos 30 anos 19 de serviços prestados ao Município, de autoria do vereador Adriano Aloísio Amaro com subscrição dos 20 demais vereadores; Indicações: Nº031/2020 de autoria dos Vereadores Washington e Adriano sugerindo 21 apresentação do Ante Projeto de Lei, que "Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à pessoas 22 jurídicas, para envio ao Executivo Municipal; de autoria do Vereador Angelo: Nº 036/2020 que 23 providencie uma Farmácia na Unidade Básica de Saúde - São José, no Bairro Boa Vista; Nº 037/2020 24 sugerindo que compre um refrigerador (câmara fria) para armazenamento de medicamentos na Rede 25 Farmácia de Minas "Farmacêutico Presalino Barbosa Mantovani" no Centro Integrado de Saúde e 26 Requerimentos: Nº 004/2020 de autoria do vereadores Angelo, Zé do Bué e Claudiomir membros da 27 Comissão Especial de Saúde requerendo da Secretaria de Saúde a presença dos integrantes da "Comissão 28 contra o COVID -19" nesta Casa Legislativa para maiores esclarecimentos de estratégias para o combate a 29 Pandemia e assuntos afins; Nº 005/2020 de autoria do Vereador Rafael requerendo informações referente á 30 uma possível multa ambiental recebida no mês de Maio, com flagrante descarte de lixo de forma irregular e 31 queimada de todos os tipos de materiais em terreno público (Loteamento Novo Horizonte) e leitura do 32 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei Nº 003/2020 que 33 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do 34 Espectro Autista (TEA) nas placas de atendimento prioritário e institui o cartão de identificação para 35 pessoa com TEA", de autoria dos Vereadores Angelo Rodrigues Vicente e Nedson Soares de Souza Lima, 36 sendo que as demais comissões estão de acordo com o referido projeto. Passando para Ordem do Dia são 37 colocados em discussão as Indicações, os requerimentos e o Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e 38 Redação referente ao Projeto de Lei nº 003/2020.Colocados em votação são aprovados em votação 39 simbólica.O presidente propõe paralisação da reunião ordinária para proceder a 1ª e 2ª discussão e votação 40 do projeto de lei nº 003/2020, por se tratar de matéria orçamentária, sendo aceito pelo plenário.Retornando 41 a reunião ordinária, é concedida a Palavra Livre.O presidente encerra a sessão no horário de 22:h 01 min ( 42 vinte e duas horas e um minuto) e comunica que a próxima reunião será realizada no dia 02/06/2020, às 18 43 h:45min e para constar eu, 1º Secretário lavro a presente Ata que será assinada por mim e pelos demais 44 Vereadores.Sala das Sessões do Plenário Dr. Manoel Cataldo.Tocantins, 26 (vinte e seis) de maio de 2020 45 (dois mil e vinte).
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS 18ª LEGISLATURA 2017/2020 PAUTA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020 REUNIÃO ORDINÁRIA 26/05/2020 “ABERTURA” I – Oração II – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”. III - Solicito ao Sr. Secretário que faça a chamada para verificação de Quorum. "EXPEDIENTE” - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da Ata da Reunião Ordinária Legislatura 2017/2020, realizada no dia 19/05/2020. - Suprimimos a leitura das atas das reuniões extraordinárias, cujo objetivo foi a discussão e votação do projeto de lei nº 003/2020. - Os senhores vereadores concordam com a Ata da Reunião Ordinária? Não havendo nada a acrescentar a Ata está aprovada. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura das CORRESPONDÊNCIAS. - Solicito ao VEREADOR ADRIANO que faça a leitura da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO DR. ITAMAR PELOS 30 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, de sua autoria com subscrição dos demais vereadores. - Vamos passar para DISCUSSÃO da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO. - Está em VOTAÇÃO a MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO.Solicitamos a quem estiver de acordo que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está ( ) aprovada a MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO que será encaminhada ao homenageado. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria DOS VEREADORES WASHINGTON E ADRIANO SUGERINDO ANTE PROJETO DE LEI, que "Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à pessoas jurídicas, para envio ao Executivo Municipal. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura das INDICAÇÕES de autoria do VEREADOR ANGELO solicitando as seguintes providências: Seja montando uma Farmácia na Unidade Básica de Saúde - São José, no Bairro Boa Vista e sugerindo que compre um refrigerador (câmara fria) para armazenamento de medicamentos na Rede Farmácia de Minas no Centro Integrado de Saúde. - Vamos passar para DISCUSSÃO das INDICAÇÕES de autoria dos VEREADORES ANGELO, WASHINGTON E ADRIANO . - Está em VOTAÇÃO as INDICAÇÕES.Solicitamos a quem estiver de acordo com a Indicação que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está ( ) aprovada as INDICAÇÕES que serão encaminhadas ao Executivo e ao Secretário de Saúde para devidas providências. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do REQUERIMENTO Nº 005/2020 de autoria do VEREADOR RAFAEL requerendo informações referente á uma possível multa ambiental recebida no mês de Maio no Loteamento Novo Horizonte. - Vamos passar para DISCUSSÃO do REQUERIMENTO de autoria do VEREADOR RAFAEL. - Está em VOTAÇÃO do REQUERIMENTO.Solicitamos a quem estiver de acordo que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está ( ) aprovado o REQUERIMENTO que será encaminhado ao Executivo para devidas providências. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do REQUERIMENTO Nº 004/2020 de autoria do VEREADORES ANGELO, ZÉ DO BUÉ E CLAUDIOMIR MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE SAÚDE requerendo da Secretaria de Saúde a presença dos integrantes da "Comissão contra o COVID -19" nesta Casa Legislativa para maiores esclarecimentos de estratégias para o combate a Pandemia e assuntos afins. - Vamos passar para DISCUSSÃO do REQUERIMENTO de autoria dos VEREADORES ANGELO, ZÉ DO BUÉ E CLAUDIOMIR. - Está em VOTAÇÃO do REQUERIMENTO.Solicitamos a quem estiver de acordo que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está ( ) aprovado o REQUERIMENTO que será encaminhado ao Executivo e Secretaria Municipal de Saúde para devidas providências. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do PARECER da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao PROJETO DE LEI Nº 003/2020 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas placas de atendimento prioritário e institui o cartão de identificação para pessoa com TEA", de autoria dos Vereadores ANGELO e NEDSON, sendo que as demais comissões estão de acordo com o referido parecer. - Está em DISCUSSÃO o PARECER da Comissão de Constituição, Justiça e Redação referente ao PROJETO DE LEI Nº 003/2020. - Está em VOTAÇÃO.Solicitamos a quem estiver de acordo com o PARECER da Comissão de Constituição, Justiça e Redação referente ao PROJETO DE LEI Nº. 003/2020 que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está ( ) aprovado o PARECER da Comissão de Constituição, Justiça e Redação referente ao PROJETO DE LEI Nº 003/2020. PRESIDENTE: Por se tratar de matéria orçamentária, os senhores vereadores concordam que se faça uma paralisação desta reunião para proceder a 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº. 003/2020. (PASSAR PARA PAUTA DA REUNIAO EXTRAORDINÁRIA) - AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE TODOS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA, A PROXIMA REUNIÃO SERÁ DIA 02/06/2020 (TERÇA-FEIRA).BOA A NOITE A TODOS.