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sessao nº 56

Tipo Ordinária
Número / Ano 56
Date 2020-05-26
native_id302

Documents (2)

ata #

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1 Ata Nº1.867/2020 
2 Ata da Reunião Ordinária do dia 26/05/2020. Aos vinte e seis dias do mês de maio de 2020 (dois mil e 
3 vinte) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, no horário de 19h:19 min (dezenove 
4 horas e dezenove minutos) devidamente convocados pelo Presidente comparecem os senhores vereadores, a 
5 Mesa Diretora composta pelo Presidente Claudiomir do Amaral, vice-presidente Angelo Rodrigues Vicente, 
6 1º Secretário João Araújo de Andrade, 2º Secretário Cleber da Silva Lopes e os demais vereadores, Adriano 
7 Aloisio Amaro, Evani Tavares,José Antônio Rocha, Rafael Luiz Marques, Nedson Soares de Souza Lima 
8 ,Ronaldo da Silva,Washington Luiz Nunes Apolinário. O presidente suplicando pela proteção de Deus, dá 
9 por aberta a sessão, solicita ao 1º Secretário verificação de quorum e leitura da Ata da Reunião Ordinária 
10 do dia 19/05/2020 que achada conforme é aprovada pelos edis.É suprimida a leitura das atas das reuniões 
11 extraordinárias, cujo objetivo foi a discussão e votação do Projeto de Lei nº 002/2020. É feita a leitura das 
12 correspondências:Ofício Nº 082 de 20/05/2020 do Gabinete do Prefeito encaminhando as Leis Ordinárias 
13 Nº 647/2020 e 648/2020 de 20 de maio de 2020; Email da Empresa Energisa comunicando que a Indicação 
14 Nº 036 de 12 de maio de 2020 de autoria do vereador José Antônio Rocha - Zé do Bué foi encaminhada ao 
15 setor responsável para análise e atendimento; Portaria Nº 160, de 20 de maio de 2020 que "Altera 
16 dispositivo da Portaria Nº 159/2020" destituindo o vereador Cleber da Silva Lopes e designando o 
17 vereador Adriano Aloísio Amaro para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito.Prosseguindo é feita a 
18 leitura das proposições:Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Doutor Itamar dos Santos pelos 30 anos 
19 de serviços prestados ao Município, de autoria do vereador Adriano Aloísio Amaro com subscrição dos 
20 demais vereadores; Indicações: Nº031/2020 de autoria dos Vereadores Washington e Adriano sugerindo 
21 apresentação do Ante Projeto de Lei, que "Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à pessoas 
22 jurídicas, para envio ao Executivo Municipal; de autoria do Vereador Angelo: Nº 036/2020 que 
23 providencie uma Farmácia na Unidade Básica de Saúde - São José, no Bairro Boa Vista; Nº 037/2020 
24 sugerindo que compre um refrigerador (câmara fria) para armazenamento de medicamentos na Rede 
25 Farmácia de Minas "Farmacêutico Presalino Barbosa Mantovani" no Centro Integrado de Saúde e 
26 Requerimentos: Nº 004/2020 de autoria do vereadores Angelo, Zé do Bué e Claudiomir membros da 
27 Comissão Especial de Saúde requerendo da Secretaria de Saúde a presença dos integrantes da "Comissão 
28 contra o COVID -19" nesta Casa Legislativa para maiores esclarecimentos de estratégias para o combate a 
29 Pandemia e assuntos afins; Nº 005/2020 de autoria do Vereador Rafael requerendo informações referente á 
30 uma possível multa ambiental recebida no mês de Maio, com flagrante descarte de lixo de forma irregular e 
31 queimada de todos os tipos de materiais em terreno público (Loteamento Novo Horizonte) e leitura do 
32 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei Nº 003/2020 que 
33 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do 
34 Espectro Autista (TEA) nas placas de atendimento prioritário e institui o cartão de identificação para 
35 pessoa com TEA", de autoria dos Vereadores Angelo Rodrigues Vicente e Nedson Soares de Souza Lima, 
36 sendo que as demais comissões estão de acordo com o referido projeto. Passando para Ordem do Dia são 
37 colocados em discussão as Indicações, os requerimentos e o Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e 
38 Redação referente ao Projeto de Lei nº 003/2020.Colocados em votação são aprovados em votação 
39 simbólica.O presidente propõe paralisação da reunião ordinária para proceder a 1ª e 2ª discussão e votação 
40 do projeto de lei nº 003/2020, por se tratar de matéria orçamentária, sendo aceito pelo plenário.Retornando 
41 a reunião ordinária, é concedida a Palavra Livre.O presidente encerra a sessão no horário de 22:h 01 min ( 
42 vinte e duas horas e um minuto) e comunica que a próxima reunião será realizada no dia 02/06/2020, às 18 
43 h:45min e para constar eu, 1º Secretário lavro a presente Ata que será assinada por mim e pelos demais 
44 Vereadores.Sala das Sessões do Plenário Dr. Manoel Cataldo.Tocantins, 26 (vinte e seis) de maio de 2020 
45 (dois mil e vinte). 

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
18ª LEGISLATURA 2017/2020
PAUTA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA
TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020 
 REUNIÃO ORDINÁRIA 26/05/2020
“ABERTURA”
I – Oração
II – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e 
do Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”.
III - Solicito ao Sr. Secretário que faça a chamada para verificação de 
Quorum.
"EXPEDIENTE”
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da Ata da Reunião Ordinária 
Legislatura 2017/2020, realizada no dia 19/05/2020.
- Suprimimos a leitura das atas das reuniões extraordinárias, cujo 
objetivo foi a discussão e votação do projeto de lei nº 003/2020. 
- Os senhores vereadores concordam com a Ata da Reunião Ordinária? 
Não havendo nada a acrescentar a Ata está aprovada.
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura das 
CORRESPONDÊNCIAS.
- Solicito ao VEREADOR ADRIANO que faça a leitura da MOÇÃO DE 
APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO DR. ITAMAR PELOS 30 
ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, de sua autoria 
com subscrição dos demais vereadores. 
- Vamos passar para DISCUSSÃO da MOÇÃO DE APLAUSOS E 
RECONHECIMENTO. 
- Está em VOTAÇÃO a MOÇÃO DE APLAUSOS E 
RECONHECIMENTO.Solicitamos a quem estiver de acordo que se 
manifeste, levantando a mão. 
- De acordo com a votação está ( ) aprovada a MOÇÃO DE APLAUSOS 
E RECONHECIMENTO que será encaminhada ao homenageado.
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria 
DOS VEREADORES WASHINGTON E ADRIANO SUGERINDO ANTE 
PROJETO DE LEI, que "Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à 
pessoas jurídicas, para envio ao Executivo Municipal. 
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura das INDICAÇÕES de
autoria do VEREADOR ANGELO solicitando as seguintes providências: 
Seja montando uma Farmácia na Unidade Básica de Saúde - São José, no 
Bairro Boa Vista e sugerindo que compre um refrigerador (câmara fria) 
para armazenamento de medicamentos na Rede Farmácia de Minas no 
Centro Integrado de Saúde.
- Vamos passar para DISCUSSÃO das INDICAÇÕES de autoria dos
VEREADORES ANGELO, WASHINGTON E ADRIANO 
.
- Está em VOTAÇÃO as INDICAÇÕES.Solicitamos a quem estiver de 
acordo com a Indicação que se manifeste, levantando a mão. 
- De acordo com a votação está ( ) aprovada as INDICAÇÕES que serão
encaminhadas ao Executivo e ao Secretário de Saúde para devidas 
providências. 
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do REQUERIMENTO Nº 
005/2020 de autoria do VEREADOR RAFAEL requerendo informações 
referente á uma possível multa ambiental recebida no mês de Maio no 
Loteamento Novo Horizonte. 
- Vamos passar para DISCUSSÃO do REQUERIMENTO de autoria do 
VEREADOR RAFAEL. 
- Está em VOTAÇÃO do REQUERIMENTO.Solicitamos a quem estiver 
de acordo que se manifeste, levantando a mão. 
- De acordo com a votação está ( ) aprovado o REQUERIMENTO que 
será encaminhado ao Executivo para devidas providências. 
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do REQUERIMENTO Nº 
004/2020 de autoria do VEREADORES ANGELO, ZÉ DO BUÉ E 
CLAUDIOMIR MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE SAÚDE
requerendo da Secretaria de Saúde a presença dos integrantes da 
"Comissão contra o COVID -19" nesta Casa Legislativa para maiores 
esclarecimentos de estratégias para o combate a Pandemia e assuntos afins. 
- Vamos passar para DISCUSSÃO do REQUERIMENTO de autoria dos
VEREADORES ANGELO, ZÉ DO BUÉ E CLAUDIOMIR.
- Está em VOTAÇÃO do REQUERIMENTO.Solicitamos a quem estiver 
de acordo que se manifeste, levantando a mão. 
- De acordo com a votação está ( ) aprovado o REQUERIMENTO que 
será encaminhado ao Executivo e Secretaria Municipal de Saúde para 
devidas providências. 
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do PARECER da 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO referente 
ao PROJETO DE LEI Nº 003/2020 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade 
de inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do 
Espectro Autista (TEA) nas placas de atendimento prioritário e institui o 
cartão de identificação para pessoa com TEA", de autoria dos Vereadores
ANGELO e NEDSON, sendo que as demais comissões estão de acordo 
com o referido parecer. 
- Está em DISCUSSÃO o PARECER da Comissão de Constituição, 
Justiça e Redação referente ao PROJETO DE LEI Nº 003/2020.
- Está em VOTAÇÃO.Solicitamos a quem estiver de acordo com o 
PARECER da Comissão de Constituição, Justiça e Redação referente ao 
PROJETO DE LEI Nº. 003/2020 que se manifeste, levantando a mão.
- De acordo com a votação está ( ) aprovado o PARECER da Comissão 
de Constituição, Justiça e Redação referente ao PROJETO DE LEI Nº
003/2020.
PRESIDENTE: Por se tratar de matéria orçamentária, os senhores 
vereadores concordam que se faça uma paralisação desta reunião para 
proceder a 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do Projeto de Lei nº. 
003/2020.
(PASSAR PARA PAUTA DA REUNIAO EXTRAORDINÁRIA)
- AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE 
TODOS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA, A 
PROXIMA REUNIÃO SERÁ DIA 02/06/2020 (TERÇA-FEIRA).BOA 
A NOITE A TODOS. 

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