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sessao nº 58

Tipo Ordinária
Número / Ano 58
Date 2020-06-09
native_id304

Documents (2)

ata #

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1 Ata Nº1.871/2020 
2 Ata da Reunião Ordinária do dia 09/06/2020. Aos nove dias do mês de junho de 2020 (dois mil e vinte) na 
3 Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, no horário de 19h:11min (dezenove horas e 
4 onze minutos) devidamente convocados pelo Presidente comparecem os senhores vereadores, a Mesa 
5 Diretora composta pelo Presidente Claudiomir do Amaral, vice-presidente Angelo Rodrigues Vicente, 1º 
6 Secretário João Araújo de Andrade, 2º Secretário Cleber da Silva Lopes e os demais vereadores, Adriano 
7 Aloisio Amaro, José Antônio Rocha, Rafael Luiz Marques, Nedson Soares de Souza Lima ,Ronaldo da 
8 Silva,Washington Luiz Nunes Apolinário, estando ausente o vereador Evani Tavares.O presidente 
9 suplicando pela proteção de Deus, dá por aberta a sessão, fez m minuto de silêncio pelo falecimento do 
10 Senhor Narciso Paulo Michelli, ocorrido dia 07/06/2020, dono de uma respeitável carreira política, na 
11 atuação como membro dos Poderes Legislativo, Executivo e Deputado Estadual, solicita ao 1º Secretário 
12 verificação de quorum e leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 02/06/2020 que achada conforme é 
13 aprovada pelos edis.É feita a leitura das correspondências:Ofícios do Gabinete do Prefeito datados de 
14 03/06/2020: Nº 088/2020 e Nº 089/2020 encaminhando resposta aos requerimentos nº 003 e 004 de 19 
15 de maio de 2020 de autoria do vereador Rafael ; Ofício Nº 003 de 05 de junho de 2020 do Secretário 
16 Municipal da Fazenda, Sr. Thiago Carvalhais Coelho informando a impossibilidade de comparecer na 
17 reunião do dia 09/06/2020 para realização da Audiência Pública, conforme Decreto Municipal nº 031, de 
18 17 de abril de 2020,sugerindo que seja em vídeo conferência; correspondência das professoras aposentadas 
19 municipais solicitando a esta Casa Legislativa informações do Executivo Municipal a respeito do não 
20 recebimento da revisão geral anual dos servidores municipais. Prosseguindo é feita a leitura das proposições:
21 Mensagem ao Projeto de Lei Nº 009/2020 que "Concede isenção do IPTU aos portadores de Neoplasia 
22 Maligna ( câncer)" de autoria do vereador Adriano Aloísio Amaro; Moção de Aplausos e Congratulações a 
23 Equipe Investigativa da Delegacia da Polícia Civil de Tocantins/MG, Ubá e Rio Pomba pela "Operação 
24 Majo Silva" de autoria do vereador Cleber; Indicações: de autoria do Vereador Cleber solicitando 
25 patrolamento e cascalhamento nas estradas do Córrego do Santo Antônio, principalmente próximo a 
26 residência do Sr. Valcir Milagres; Nº 015/2020 de autoria do vereador Claudiomir com subscrição dos 
27 vereadores sugerindo ao Executivo a possibilidade de conceder uma bonificação aos profissionais da saúde 
28 do município em virtude do COVID-19" ; Nº 032/2020 de autoria dos vereadores Washington e Adriano 
29 sugerindo que seja colocado o nome de Maria da Consolação Morelo Lopes na Farmácia do Posto de Saúde 
30 São José no Bairro Boa vista, conforme sugestão do Vereador Angelo Rodrigues Vicente através da 
31 Indicação Nº 036 de 19 de maio de 2020;Nº 148/2020 de autoria do vereador João Araújo solicitando que 
32 seja instalado banheiros químicos sanitários na região central da cidade, durante o período da pandemia e 
33 leitura do Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização,referente ao Projeto de Lei Nº 
34 008/2020 que " Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras 
35 providências", sendo que as demais comissões estão de acordo com o referido parecer.Passando para Ordem 
36 do Dia são colocados em discussão as Indicações e o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e 
37 Fiscalização referente ao Projeto de Lei nº 008/2020.Colocados em votação são aprovados em votação 
38 simbólica.O presidente diz que a votação do Projeto de Lei nº 008/2020 - LDO para 2021 ficará para a 
39 próxima reunião do dia 16/06/2020. É concedida a Palavra Livre. O presidente encerra a sessão no horário 
40 de 21:h 33 min (vinte e uma horas e trinta e três minutos) e comunica que a próxima reunião será realizada 
41 no dia 16/06/2020, às 18 h:45min e para constar eu, 1º Secretário lavro a presente Ata que será assinada 
42 por mim e pelos demais Vereadores.Sala das Sessões do Plenário Dr. Manoel Cataldo.Tocantins, 09 (nove) 
43 de junho de 2020 (dois mil e vinte). 

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
18ª LEGISLATURA 2017/2020
PAUTA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA
TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 
 REUNIÃO ORDINÁRIA 09/06/2020
“ABERTURA”
I – Oração
II – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e 
do Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”.
III - Solicito ao Sr. Secretário que faça a chamada para verificação de 
Quorum.
IV - Um minuto de silêncio pela razão do falecimento de Narciso Paulo 
Michelli, ocorrido dia (07/06), dono de uma respeitável carreira política 
atuou como membro dos poderes legislativo, executivo e estadual.
"EXPEDIENTE”
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da Ata da Reunião Ordinária 
Legislatura 2017/2020, realizada no dia 02/06/2020.
- Os senhores vereadores concordam com a Ata da Reunião Ordinária? 
Não havendo nada a acrescentar a Ata está aprovada.
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura das 
CORRESPONDÊNCIAS.
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da MENSAGEM ao 
PROJETO DE LEI Nº 009/2020 que "Concede isenção do IPTU aos 
portadores de Neoplasia Maligna ( câncer)" de autoria do vereador 
Adriano.
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da MOÇÃO DE 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Equipe Investigativa da 
Delegacia da Polícia Civil de Tocantins/MG, Ubá e Rio Pomba de autoria 
do vereador Cleber.
- Vamos passar para DISCUSSÃO da MOÇÃO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES de autoria do vereador CLEBER.
- Estão em VOTAÇÃO.Solicitamos a quem estiver de acordo com as 
Indicações que se manifeste, levantando a mão. 
- De acordo com a votação está ( ) aprovada a MOÇÃO DE APLAUSOS 
E CONGRATULAÇÕES que será encaminhada a Equipe homenageada.
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da INDICAÇÃO de minha 
autoria com subscrição dos vereadores solicitando bonificação aos 
profissionais da saúde do município em virtude do COVID-19"
(aguardar)
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria 
do VEREADOR WASHINGTON E ADRIANO sugerindo que seja 
colocado no nome de 
(aguardar)
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria 
do VEREADOR CLEBER solicitando patrolamento e cascalhamento 
nas estradas do Córrego do Santo Antônio.
(aguardar)
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria 
do VEREADOR JOÃO ARAÚJO, solicitando que seja instalado 
banheiros químicos sanitários na região central da cidade, durante o 
período da pandemia. 
(aguardar)
- Vamos passar para DISCUSSÃO das INDICAÇÕES de minha autoria 
com subscrição dos demais vereadores e dos vereadores WASHINGTON
E ADRIANO, JOÃO ARAÚJO, CLEBER.
- Estão em VOTAÇÃO as INDICAÇÕES.Solicitamos a quem estiver de 
acordo com as Indicações que se manifeste, levantando a mão. 
- De acordo com a votação estão ( ) aprovadas as INDICAÇÕES que 
serão encaminhadas ao Executivo e ao Secretário Municipal de Saúde 
para devidas providências. 
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do PARECER da 
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
referente ao PROJETO DE LEI Nº 008/2020 que "Dispõe sobre as 
Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras 
providências", sendo que as demais comissões estão de acordo com o 
referido parecer.
(aguardar)
- Está em DISCUSSÃO o PARECER da COMISSÃO DE FINANÇAS, 
ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO referente ao PROJETO DE LEI Nº
008/2020.
- Está em VOTAÇÃO.Solicitamos a quem estiver de acordo com o 
PARECER da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E 
FISCALIZAÇÃO de referente ao PROJETO DE LEI Nº008/2020 que se 
manifeste, levantando a mão.
- De acordo com a votação está ( ) aprovado o PARECER da
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
referente ao PROJETO DE LEI Nº 008/2020 - LDO - 2021.
PRESIDENTE - A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 008/2020 -
LDO FICARÁ PARA PRÓXIMA REUNIÃO, POR SE TRATAR DE 
MATÉRIA ORÇAMENTÁRIA COM 02 VOTAÇÕES .
"PALAVRA LIVRE" VEREADORES
- AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE 
TODOS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA, A 
PROXIMA REUNIÃO SERÁ DIA 16/06/2020 (TERÇA-FEIRA).BOA 
A NOITE A TODOS. 
- Vamos passar para DISCUSSÃO do REQUERIMENTO de autoria do 
VEREADOR. ?
- Está em VOTAÇÃO do REQUERIMENTO.Solicitamos a quem estiver 
de acordo que se manifeste, levantando a mão. 
- De acordo com a votação está ( ) aprovado o REQUERIMENTO que 
será encaminhado ao Executivo para devidas providências. 

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