| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 59 |
| Date | 2020-06-16 |
| native_id | 312 |
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1 Ata Nº1.873/2020 2 Ata da Reunião Ordinária do dia 16/06/2020. Aos dezesseis dias do mês de junho de 2020 (dois mil e vinte) na Sala 3 das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, no horário de 19h:23min (dezenove horas e vinte e três 4 minutos) devidamente convocados pelo Presidente comparecem os senhores vereadores, a Mesa Diretora composta 5 pelo Presidente Claudiomir do Amaral, vice-presidente Angelo Rodrigues Vicente, 1º Secretário João Araújo de 6 Andrade e os demais vereadores, Adriano Aloisio Amaro, José Antônio Rocha, Rafael Luiz Marques, Nedson 7 Soares de Souza Lima, Washington Luiz Nunes Apolinário, estando ausentes os vereadores Evani Tavares, Cleber 8 da Silva Lopes e Ronaldo da Silva.O presidente suplicando pela proteção de Deus, dá por aberta a sessão, solicita ao 9 1º Secretário verificação de quorum e leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 09/06/2020 que achada conforme 10 é aprovada pelos edis.É feita a leitura das correspondências:Ofícios do Gabinete do Prefeito datados de 10/06/2020: 11 Nº 093/2020 encaminhando a Lei Ordinária Nº 650 de 10 de junho de 2020 que " Dispõe sobre a obrigatoriedade de 12 inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas placas de 13 atendimento prioritário e institui o cartão de identificação para pessoa com TEA", de autoria dos Vereadores Angelo 14 Rodrigues Vicente e Nedson Soares de Souza Lima, Nº 094/2020 e Nº 095/2020 encaminhando respostas aos 15 requerimentos nº 003 de 02 de junho de 2020 de autoria do vereador Washington e nº 005 de 26 de maio de autoria 16 do vereador Rafael.Prosseguindo é feita a leitura das proposições: Portaria Nº 161, de 16 de junho de 2020 que 17 “Dispõe sobre a redução da carga horária das reuniões ordinárias e extraordinárias, para fins de prevenção à infecção 18 e propagação do Corona vírus (Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Tocantins-MG e dá outras 19 providências";Requerimentos: de autoria do vereador Nedson requerendo informações sobre os recursos do ICMS 20 Cultural e do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural; Nº 003/2020 de autoria dos vereadores José Antônio 21 (Zé do Bué) e Angelo cópia da nova "planta" do Centro Integrado de Saúde e previsão para o início das obras; Nº 22 004/2020 de autoria do vereador José Antônio (Zé do Búe) cópia do contrato de prestação de serviços com a 23 Empresa Racional Elétrica Solução Indústria e Comércio Eireli, especializada na manutenção de iluminação pública 24 e a leitura da Indicação Nº 038/2020 de autoria dos Vereadores José Antônio (Zé do Bué) e Angelo sugerindo que 25 seja colocada uma tenda na Praça do Rosário com Kits de produtos de higiene para que os Agentes Comunitários de 26 Saúde possam estar orientando os munícipes sobre coronavírus e que estudem a possibilidade da retirada da grade de 27 proteção no entorno da Praça do Rosário para que possam estar promovendo ações orientativas sobre o Covid-19. 28 Passando para Ordem do Dia são colocados em discussão os requerimentos e a Indicação.Colocados em votação são 29 aprovados em votação simbólica. Em seguida é colocado em sua 1ª discussão o Projeto de Lei Nº 008/2020 que " 30 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências". Colocado em 31 votação é aprovado por 07 (sete) votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção.O presidente propõe 32 paralisação da reunião ordinária para proceder a 2ª discussão e votação do projeto de lei nº 008/2020 LDO/2021, 33 por se tratar de matéria orçamentária, sendo aceito pelo plenário.Retornando a reunião ordinária, é concedida a 34 Palavra Livre.Usando-a o vereador Nedson pede para constar em ata, com referência a ratificação de dispensa de 35 licitação da prefeitura no Processo Nº 044/2020, Dispensa e Nº 015/2020 no valor de R$ 31.905,09 (trinta e um 36 mil, novecentos e cinco reais e nove centavos), ratificada no dia 27/04/2020 e no Processo Nº 050/2020, Dispensa 37 Nº 020/2020 no valor de R$ 63.610,00 (sessenta e três mil, seiscentos e dez reais) que foi ratificada com a Empresa 38 Pyrasom Ltda - ME, CNPJ Nº 05.531.797/0001-77 no dia 20/05/2020, que dobrou o valor. O Vereador Adriano 39 sugeriu que o § 2º, do Art.1º, da Portaria nº 161/2020 seja modificado a duração das reuniões, devido 40 (quarenta) 40 minutos para transcorrer a reunião é pouco, sugerindo que fosse na palavra livre.O presidente encerra a sessão no 41 horário de 21:h 08 min (vinte e uma horas e oito minutos) e comunica que a próxima reunião será realizada no dia 42 23/06/2020, às 18 h:45min e para constar eu, 1º Secretário lavro a presente Ata que será assinada por mim e pelos 43 demais Vereadores.Sala das Sessões do Plenário Dr. Manoel Cataldo.Tocantins, 16 (dezesseis) de junho de 2020 44 (dois mil e vinte).
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS 18ª LEGISLATURA 2017/2020 PAUTA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2020 REUNIÃO ORDINÁRIA 16/06/2020 “ABERTURA” I – Oração II – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”. III - Solicito ao Sr. Secretário que faça a chamada para verificação de Quorum. "EXPEDIENTE” - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da Ata da Reunião Ordinária Legislatura 2017/2020, realizada no dia 09/06/2020. - Os senhores vereadores concordam com a Ata da Reunião Ordinária? Não havendo nada a acrescentar a Ata está aprovada. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura das CORRESPONDÊNCIAS. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da PORTARIA Nº 161, DE 16 DE JUNHO DE 2020 que “Dispõe sobre a redução da carga horária das reuniões ordinárias e extraordinárias, para fins de prevenção à infecção e propagação do Corona vírus (Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Tocantins-MG e dá outras providências.” (aguardar) - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do REQUERIMENTO Nº 002/2020 de autoria do vereador NEDSON requerendo informações sobre os recursos do ICMS Cultural. (aguardar) - Vamos passar para DISCUSSÃO do REQUERIMENTO de autoria do vereador NEDSON. - Está em VOTAÇÃO o REQUERIMENTO.Solicitamos a quem estiver de acordo que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está ( ) aprovado o REQUERIMENTO que será encaminhando ao Executivo para as devidas providências - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura de autoria do REQUERIMENTO Nº003/2020 de autoria dos vereadores ZÉ DO BUÉ E ANGELO requerendo cópia da nova "planta" do Centro Integrado de Saúde e previsão para o início das obras. (aguardar) - Vamos passar para DISCUSSÃO do REQUERIMENTO de autoria dos vereadores ZÉ DO BUÉ E ANGELO. - Está em VOTAÇÃO o REQUERIMENTO.Solicitamos a quem estiver de acordo que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está ( ) aprovado o REQUERIMENTO que será encaminhando ao Executivo para as devidas providências. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do REQUERIMENTO Nº 004/2020 de autoria do vereador ZÉ DO BUÉ requerendo cópia do Contrato de prestação de serviços com a Empresa Racional Elétrica Solução Indústria e Comércio Eireli, especializada na manutenção de iluminação pública. (aguardar) - Vamos passar para DISCUSSÃO do REQUERIMENTO de autoria do vereador ZÉ DO BUÉ . - Está em VOTAÇÃO o REQUERIMENTO.Solicitamos a quem estiver de acordo que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está ( ) aprovado o REQUERIMENTO que será encaminhando ao Executivo para as devidas providências. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria dos VEREADORES ZÉ DO BUÉ E ANGELO sugerindo que seja colocada uma tenda na Praça do Rosário com Kits de produtos de higiene para que os Agentes Comunitários de Saúde possam estar orientando os munícipes sobre coronavírus e que estudem a possibilidade da retirada da grade de proteção no entorno da Praça do Rosário para que possam estar promovendo ações orientativas sobre o Covid-19. (aguardar) - Vamos passar para DISCUSSÃO da INDICAÇÃO de autoria ZÉ DO BUÉ E ANGELO - Está em VOTAÇÃO a INDICAÇÃO.Solicitamos a quem estiver de acordo com a Indicação que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está ( ) aprovada a INDICAÇÃO que será encaminhada ao Executivo para devidas providências. (aguardar) - Os pareceres foram aprovados por unanimidade em reunião anterior, vamos passar para 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº 008/2020 que " Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências". - Está em DISCUSSÃO o Projeto de Lei Nº008/2020. Está em VOTAÇÃO o Projeto de Lei Nº008/2020. - O Plenário está de acordo que a votação seja nominal? Estando de acordo solicito o Sr. Secretário que faça a chamada para votação nominal. (aguardar a votação do projeto) - De acordo com a votação está ( ) aprovado em sua 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO o Projeto de Lei Nº 008/2020 - LDO/2021. PRESIDENTE: Por se tratar de matéria orçamentária, os senhores vereadores concordam que se faça uma paralisação desta reunião, para realização de uma reunião extraordinária, proceder a 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO do PROJETO DE LEI Nº. 008/2020/LDO /2021. (PASSAR PARA PAUTA DA REUNIAO EXTRAORDINÁRIA) - AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE TODOS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA, A PROXIMA REUNIÃO SERÁ DIA 23/06/2020 (TERÇA-FEIRA).BOA A NOITE A TODOS.