| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 63 |
| Date | 2020-07-14 |
| native_id | 316 |
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1 Ata Nº1.880/2020 2 Ata da Reunião Ordinária do dia 14/07/2020.Aos quatorze dias do mês de julho de 2020 (dois mil e vinte) 3 na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, no horário de 19h:25min (dezenove horas 4 e vinte e cinco minutos) devidamente convocados pelo Presidente comparecem os senhores vereadores, a 5 Mesa Diretora composta pelo Vice Presidente Angelo Rodrigues Vicente, 1º Secretário João Araújo de 6 Andrade, 2º Secretário Cleber da Silva Lopes e os demais vereadores, Adriano Aloisio Amaro, Evani 7 Tavares, Rafael Luiz Marques, Nedson Soares de Souza Lima, Ronaldo da Silva, Washington Luiz Nunes 8 Apolinário, estando ausentes os vereadores José Antônio Rocha e Claudiomir do Amaral justificando suas 9 faltas com atestado médico.Com ausência do Presidente Claudiomir do Amaral o vice presidente vereador 10 Angelo Rodrigues Vicente suplicando pela proteção de Deus, dá por aberta a sessão,solicita ao 1º 11 Secretário verificação de quorum.A ata do dia 07/07/2020, foi assinada e aprovada pelos edis, conforme 12 Portaria nº 162, de 23/06/2020.É feita a leitura das correspondências:Ofícios do Gabinete do Prefeito 13 datados de 09/07/2020:Nº 108/2020 encaminhando a Lei Ordinária Nº 652 de 09 de julho de 2020 que 14 "Concede isenção do IPTU aos portadores de Neoplasia Maligna (câncer) de autoria do vereador Adriano 15 Aloísio Amaro; Nº 109/2020 em atendimento ao requerimento nº 005 de 07 de junho de 2020 de autoria dos 16 vereadores Washington, Zé do Bué e Rafael informando que até a presente data, administração municipal 17 não recebeu nenhuma transferência de recursos financeiros;Nº 112/2020 datado 10/07/2020 encaminhando 18 documentações referente ao Leilão Público Nº 001/2020 em atendimento ao requerimento nº 004 de 23 de 19 junho de 2020 de autoria do vereador Washington; Ofício Nº 064 -CMT datado de 14/07/2020 do vereador 20 Washington Luiz Nunes Apolinário encaminhando ao Ministério Público de Minas Gerais documentações 21 pelo descumprimento da Lei Nº 649/2020 de sua autoria; correspondência do vereador João Araújo de 22 Andrade para presidência desta Casa indicando os Senhores Deputados Misael Ferreira Varella e Bráulio 23 José Tanus Braz como cidadãos honorários de Tocantins.Prosseguindo os trabalhos é feita a leitura das 24 Indicações: Nº 039/2020 de autoria do vereador Angelo sugerindo instalação de grades de proteção nas 25 janelas e em frente a Unidade Básica de Saúde São José, no Bairro Boa Vista; Nº 042/2020 de autoria dos 26 vereadores Zé do Bué e Rafael solicitando construção de lombada na Avenida Lucas Pires Corbelli depois 27 do escadão, localizada no Bairro São Lucas;Nº 062/2020 de autoria dos vereadores Nedson e co-autor 28 vereador Zé do Bué reiterando a Indicação Nº 052 de 08 de outubro de 2019, no que diz respeito ao número 29 de sessões legislativas de 01 (uma) sessão por semana, passe para 02 (duas) sessões e reuniões das comissões 30 permanentes sejam semanalmente e não no dia das reuniões; de autoria do vereador João Araújo: Nº 31 149/2020 que se faça uma correção no bueiro de águas pluviais localizado na saída para à Estação e Nº 32 150/2020 que a Mesa Diretora providencie uma consultoria para atualizar a Estrutura Administrativa da 33 Câmara Municipal e criar o seu plano de cargos e salários; Indicação Conjunta Nº 002/2020 com 34 subscrição de todos os Vereadores encaminhando Moção de Apoio à suspensão da PEC 55/2020 aprovada 35 pela Assembléia Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema 36 Neto;Requerimento nº 006/2020 de autoria do vereador Washington requerendo que de acordo com a Lei 37 Federal nº 14.017/2020 que o recurso seja repassado as associações culturais e artistas do nosso município e 38 qual o valor que o município irá receber deste recurso.Passando para Ordem do Dia é colocado em discussão 39 as indicações e o requerimento.Colocados em votação são aprovados em votação simbólica.O presidente 40 concede a Palavra Livre. Usando - a o vereador Adriano agradece ao Executivo pela sensibilidade de 41 sancionar a Lei nº 652/2020 de sua autoria.O presidente encerra a sessão no horário de 20:h 10 min (vinte 42 horas e dez minutos ) e comunica que devido ao recesso parlamentar que a próxima reunião ordinária será 43 realizada no dia 04/08/2020, às 18 h:45min e para constar eu, 1º Secretário lavro a presente Ata que será 44 assinada por mim e pelos demais Vereadores.Sala das Sessões do Plenário Dr. Manoel Cataldo.Tocantins, 45 14 (quatorze) de julho de 2020 (dois mil e vinte).
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS 18ª LEGISLATURA 2017/2020 PAUTA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 REUNIÃO ORDINÁRIA 14/07/2020 “ABERTURA” I – Oração II – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”. III - Solicito ao Sr. Secretário que faça a chamada para verificação de Quorum. "EXPEDIENTE” - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura das CORRESPONDÊNCIAS. (aguardar) - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da INDICAÇÃO Nº 039/2020 de autoria do vereador Angelo SUGERINDO instalação de grades de proteção nas janelas e em frente a Unidade Básica de Saúde São José, no Bairro Boa Vista. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da INDICAÇÃO Nº 062/2020 de autoria dos vereadores Nedson e co-autor vereador Zé do Bué REITERANDO a Indicação Nº 052 de 08 de Outubro de 2019, no que diz respeito ao número de sessões legislativas de 01 (uma) sessão por semana, passe para 02 (duas) sessões e reuniões das comissões permanentes sejam semanalmente e não no dia das reuniões. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da INDICAÇÃO Nº 042/2020 de autoria dos vereadores Zé do Bué e Rafael solicitando construção de lombada na Rua Lucas Pires Corbelli depois do escadão, localizada no Bairro São Lucas. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura das INDICAÇÕES de autoria do vereador João Araújo: Nº 149/2020 que se faça uma correção no bueiro de águas pluviais localizado na saída para à Estação e Nº 150/2020 que a Mesa Diretora providencie uma consultoria para atualizar a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal e criar o seu plano de cargos e salários. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da INDICAÇÃO CONJUNTA Nº 002/2020 COM SUBSCRIÇÃO DE TODOS OS VEREADORES encaminhando Moção de Apoio à suspensão da PEC 55/2020 aprovada pela Assembléia Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado de Minas Gerais, ROMEU ZEMA - Vamos passar para DISCUSSÃO das INDICAÇÕES de autoria dos vereadores: Angelo, Nedson e co-autor Zé do Bué, Zé do Bué e Rafael, João Araújo e Indicação Conjunta Nº 002/2020. - Estão em VOTAÇÃO.Solicitamos a quem estiver de acordo que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação estão ( ) aprovadas as INDICAÇÕES que serão encaminhadas ao Executivo, ao Governador do Estado de Minas Gerais para as devidas providências e para Mesa Diretora para análise. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do REQUERIMENTO Nº 006/2020 de autoria do vereador Washington requerendo que de acordo com a Lei Federal nº 14.017/2020 que o recurso seja repassado as associações culturais e artistas do nosso município. - Vamos passar para DISCUSSÃO do REQUERIMENTO de autoria do vereador Washington. - Está em VOTAÇÃO.Solicitamos a quem estiver de acordo que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está ( ) aprovado o REQUERIMENTO que será encaminhado ao Executivo para as devidas providências. PALAVRA LIVRE "VEREADORES" - - AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE TODOS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA. DEVIDO AO RECESSO PARLARMENTAR A PRÓXIMA REUNIÃO SERÁ DIA 04/08/2020 (TERÇA-FEIRA).BOA A NOITE A TODOS.