| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 70 |
| Date | 2020-09-15 |
| native_id | 323 |
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1 Ata Nº1.890/2020 2 Ata da Reunião Ordinária do dia 15/09/2020.Aos quinze dias do mês de setembro de 2020 (dois mil 3 e vinte) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, no horário de 19h: 35 min 4 (dezenove horas e trinta e cinco minutos) devidamente convocados pelo Presidente comparecem os 5 senhores vereadores, a Mesa Diretora composta pelo presidente Claudiomir do Amaral, Vice 6 Presidente Angelo Rodrigues Vicente, 1º Secretário João Araújo de Andrade, 2º Secretário Cleber da 7 Silva Lopes e os demais vereadores, Evani Tavares, Nedson Soares de Souza Lima, Rafael Luiz 8 Marques, José Antônio Rocha, Washington Luiz Nunes Apolinário e estando ausentes os 9 vereadores Ronaldo da Silva e Adriano Aloísio Amaro.O presidente suplicando pela proteção de 10 Deus, dá por aberta a sessão.A ata da reunião ordinária do dia 09/09/2020, foi lida e aprovada 11 pelos edis, conforme Portaria nº 162, de 23/06/2020.È feita a leitura das correspondências: Ofício 12 Nº 145 de 14/09/2020 do Gabinete do Prefeito encaminhando a Lei Municipal Nº 655, de 14 de 13 setembro de 2020 que " Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Loteamento Teixeira 14 de Melo" de autoria dos vereadores Claudiomir do Amaral, Angelo Rodrigues Vicente, Cleber da 15 Silva Lopes e João Araújo de Andrade.Prosseguindo os trabalhos é feita a leitura da Mensagem 16 referente aos Projetos de Leis de autoria da Mesa Diretora Nºs.:013/2020 que “Fixa os Subsídios 17 do Presidente da Câmara e dos demais Vereadores do Município de Tocantins para a Legislatura 18 2021/2024, e dá outras providências”;014/2020 que “Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do 19 Prefeito e Vice Prefeito, e dá outras providências”; 015/2020 que "Dispõe sobre a Fixação dos 20 Subsídios dos Secretários Municipais, e dá outras providências”e Indicações: Nº 045/2020 de 21 autoria do Vereador Zé do Bué sendo co-autores os Vereadores Rafael, Washington, Angelo 22 solicitando ao Prefeito Municipal adequações no que diz respeito a acessibilidade no prédio da 23 prefeitura, com instalação de elevador, a fim de proporcionar a maior facilidade de locomoção 24 àqueles que possuem alguma deficiência ou com mobilidade reduzida e Nº 063/2020 de autoria do 25 vereador Nedson sugerindo a denominação da passarela construída ao lado da ponte sobre o Rio 26 Paraopeba na Av. Dr. João Cataldo Pinto de "Vereador Flontor Pires da Luz" - Zico 27 Doutor.Passando para Ordem do Dia são colocadas em discussão as indicações.Colocadas em 28 votação são aprovadas em votação simbólica. o presidente diz que será distribuída cópia do Parecer 29 Jurídico nº 011 de 02/09/2020 da Assessoria Jurídica desta Casa, com relação a proibição da 30 transmissão das reuniões ordinárias e extraordinárias através da rádio, internet no período eleitoral, 31 conforme solicitação do vereador Washington.O presidente concede a palavra ao vereador 32 Washington que solicita que conste em ata que a Dra. Thais Rocha Pacheco Assessora Jurídica 33 desta Casa entregou o Parecer Jurídico Nº 010 de 25/08/2020, na data de 15/09/2020 e que ele 34 estava aguardando este parecer para exarar o parecer do veto total ao projeto de lei complementar nº 35 002/2019.E que na reunião ordinária do dia 1º setembro de 2020 pediu ao secretário que constasse 36 em ata que solicitou o parecer jurídico do referido projeto à Assessora Jurídica desta Casa.O 37 presidente dá como encerrada a sessão ordinária no horário de 20:h 18 min (vinte horas e dezoito 38 minutos) e comunica que a próxima reunião ordinária será realizada no dia 22/09/2020 (terça39 feira), às 18 h:45min e para constar eu, 1º Secretário lavro a presente Ata que será assinada por mim 40 e pelos demais Vereadores.Sala das Sessões do Plenário Dr. Manoel Cataldo.Tocantins, 15 (quinze) 41 de setembro de 2020 (dois mil e vinte).
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS 18ª LEGISLATURA 2017/2020 PAUTA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 REUNIÃO ORDINÁRIA 15/09/2020 “ABERTURA” I – Oração II – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”. III - Solicito ao Sr. Secretário que faça a chamada para verificação de Quorum. "Expediente" - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da CORRESPONDÊNCIA. - Solicito a Sr. Secretario que faça a leitura da MENSAGEM referente aos PROJETOS DE LEIS de AUTORIA DA MESA DIRETORA Nºs.:013/2020 que “Fixa os Subsídios do Presidente da Câmara e dos demais Vereadores do Município de Tocantins para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências”;014/2020 que “Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito e Vice Prefeito, e dá outras providências”; 015/2020 que "Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Secretários Municipais, e dá outras providências”. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria do VEREADOR ZÉ DO BUÉ sendo co-autores os Vereadores Rafael, Washington, Angelo solicitando ao prefeito municipal adequações no que diz respeito a acessibilidade no prédio da prefeitura, com instalação de elevador. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria do VEREADOR NEDSON sugerindo a denominação da passarela construída ao lado da ponte sobre o Rio Paraopeba na Av. Dr. João Cataldo Pinto de "Vereador Flontor Pires da Luz" - Zico Doutor. (aguardar) "ORDEM DO DIA" - Estão em DISCUSSÃO as INDICAÇÕES de autoria do VEREADOR ZÉ DO BUÉ sendo co-autores os Vereadores Rafael, Washington, Angelo e do VEREADOR NEDSON. - Estão em VOTAÇÃO as INDICAÇÕES. - Solicitamos a quem estiver de acordo com as INDICAÇÕES, que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação estão ( ) aprovadas INDICAÇÕES que serão encaminhadas ao Executivo para providências cabíveis. PRESIDENTE - Serão distribuídas as cópias do Parecer Jurídico nº 011 de 02/09/2020 da Assessoria Jurídica desta Casa, com relação a transmissão das reuniões ordinárias e extraordinárias através da rádio, internet no período eleitoral, conforme solicitação do vereador Washington. . - AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE TODOS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA. A PROXIMA REUNIÃO SERÁ DIA 22/09/2020,(TERÇA-FEIRA), BOA A NOITE A TODOS.