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sessao nº 70

Tipo Ordinária
Número / Ano 70
Date 2020-09-15
native_id323

Documents (2)

ata #

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1 Ata Nº1.890/2020 
2 Ata da Reunião Ordinária do dia 15/09/2020.Aos quinze dias do mês de setembro de 2020 (dois mil 
3 e vinte) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, no horário de 19h: 35 min 
4 (dezenove horas e trinta e cinco minutos) devidamente convocados pelo Presidente comparecem os 
5 senhores vereadores, a Mesa Diretora composta pelo presidente Claudiomir do Amaral, Vice 
6 Presidente Angelo Rodrigues Vicente, 1º Secretário João Araújo de Andrade, 2º Secretário Cleber da 
7 Silva Lopes e os demais vereadores, Evani Tavares, Nedson Soares de Souza Lima, Rafael Luiz 
8 Marques, José Antônio Rocha, Washington Luiz Nunes Apolinário e estando ausentes os 
9 vereadores Ronaldo da Silva e Adriano Aloísio Amaro.O presidente suplicando pela proteção de 
10 Deus, dá por aberta a sessão.A ata da reunião ordinária do dia 09/09/2020, foi lida e aprovada 
11 pelos edis, conforme Portaria nº 162, de 23/06/2020.È feita a leitura das correspondências: Ofício 
12 Nº 145 de 14/09/2020 do Gabinete do Prefeito encaminhando a Lei Municipal Nº 655, de 14 de 
13 setembro de 2020 que " Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Loteamento Teixeira 
14 de Melo" de autoria dos vereadores Claudiomir do Amaral, Angelo Rodrigues Vicente, Cleber da 
15 Silva Lopes e João Araújo de Andrade.Prosseguindo os trabalhos é feita a leitura da Mensagem 
16 referente aos Projetos de Leis de autoria da Mesa Diretora Nºs.:013/2020 que “Fixa os Subsídios 
17 do Presidente da Câmara e dos demais Vereadores do Município de Tocantins para a Legislatura 
18 2021/2024, e dá outras providências”;014/2020 que “Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do 
19 Prefeito e Vice Prefeito, e dá outras providências”; 015/2020 que "Dispõe sobre a Fixação dos 
20 Subsídios dos Secretários Municipais, e dá outras providências”e Indicações: Nº 045/2020 de 
21 autoria do Vereador Zé do Bué sendo co-autores os Vereadores Rafael, Washington, Angelo 
22 solicitando ao Prefeito Municipal adequações no que diz respeito a acessibilidade no prédio da 
23 prefeitura, com instalação de elevador, a fim de proporcionar a maior facilidade de locomoção 
24 àqueles que possuem alguma deficiência ou com mobilidade reduzida e Nº 063/2020 de autoria do 
25 vereador Nedson sugerindo a denominação da passarela construída ao lado da ponte sobre o Rio 
26 Paraopeba na Av. Dr. João Cataldo Pinto de "Vereador Flontor Pires da Luz" - Zico 
27 Doutor.Passando para Ordem do Dia são colocadas em discussão as indicações.Colocadas em 
28 votação são aprovadas em votação simbólica. o presidente diz que será distribuída cópia do Parecer 
29 Jurídico nº 011 de 02/09/2020 da Assessoria Jurídica desta Casa, com relação a proibição da 
30 transmissão das reuniões ordinárias e extraordinárias através da rádio, internet no período eleitoral, 
31 conforme solicitação do vereador Washington.O presidente concede a palavra ao vereador 
32 Washington que solicita que conste em ata que a Dra. Thais Rocha Pacheco Assessora Jurídica 
33 desta Casa entregou o Parecer Jurídico Nº 010 de 25/08/2020, na data de 15/09/2020 e que ele 
34 estava aguardando este parecer para exarar o parecer do veto total ao projeto de lei complementar nº 
35 002/2019.E que na reunião ordinária do dia 1º setembro de 2020 pediu ao secretário que constasse 
36 em ata que solicitou o parecer jurídico do referido projeto à Assessora Jurídica desta Casa.O 
37 presidente dá como encerrada a sessão ordinária no horário de 20:h 18 min (vinte horas e dezoito 
38 minutos) e comunica que a próxima reunião ordinária será realizada no dia 22/09/2020 (terça￾39 feira), às 18 h:45min e para constar eu, 1º Secretário lavro a presente Ata que será assinada por mim 
40 e pelos demais Vereadores.Sala das Sessões do Plenário Dr. Manoel Cataldo.Tocantins, 15 (quinze) 
41 de setembro de 2020 (dois mil e vinte). 

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS
ESTADO DE MINAS GERAIS
18ª LEGISLATURA 2017/2020
PAUTA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA
TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 
 REUNIÃO ORDINÁRIA 15/09/2020
“ABERTURA” 
I – Oração
II – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do 
Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”.
III - Solicito ao Sr. Secretário que faça a chamada para verificação de 
Quorum.
"Expediente"
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da CORRESPONDÊNCIA.
- Solicito a Sr. Secretario que faça a leitura da MENSAGEM referente aos 
PROJETOS DE LEIS de AUTORIA DA MESA DIRETORA
Nºs.:013/2020 que “Fixa os Subsídios do Presidente da Câmara e dos 
demais Vereadores do Município de Tocantins para a Legislatura 
2021/2024, e dá outras providências”;014/2020 que “Dispõe sobre a 
Fixação dos Subsídios do Prefeito e Vice Prefeito, e dá outras 
providências”; 015/2020 que "Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos 
Secretários Municipais, e dá outras providências”. 
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria 
do VEREADOR ZÉ DO BUÉ sendo co-autores os Vereadores Rafael, 
Washington, Angelo solicitando ao prefeito municipal adequações no que 
diz respeito a acessibilidade no prédio da prefeitura, com instalação de 
elevador. 
- Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria do 
VEREADOR NEDSON sugerindo a denominação da passarela construída 
ao lado da ponte sobre o Rio Paraopeba na Av. Dr. João Cataldo Pinto de 
"Vereador Flontor Pires da Luz" - Zico Doutor. 
(aguardar)
"ORDEM DO DIA"
- Estão em DISCUSSÃO as INDICAÇÕES de autoria do VEREADOR 
ZÉ DO BUÉ sendo co-autores os Vereadores Rafael, Washington, Angelo 
e do VEREADOR NEDSON.
- Estão em VOTAÇÃO as INDICAÇÕES.
- Solicitamos a quem estiver de acordo com as INDICAÇÕES, que se 
manifeste, levantando a mão. 
- De acordo com a votação estão ( ) aprovadas INDICAÇÕES que serão
encaminhadas ao Executivo para providências cabíveis.
PRESIDENTE - Serão distribuídas as cópias do Parecer Jurídico nº 011 de 
02/09/2020 da Assessoria Jurídica desta Casa, com relação a transmissão 
das reuniões ordinárias e extraordinárias através da rádio, internet no 
período eleitoral, conforme solicitação do vereador Washington. 
.
- AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE 
TODOS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA. A 
PROXIMA REUNIÃO SERÁ DIA 22/09/2020,(TERÇA-FEIRA), BOA 
A NOITE A TODOS. 

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