| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 71 |
| Date | 2020-09-22 |
| native_id | 324 |
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1 Ata Nº1.891/2020 2 Ata da Reunião Ordinária do dia 22/09/2020.Aos vinte e dois dias do mês de setembro de 2020 3 (dois mil e vinte) na Sala das Sessões da Câmara do Plenário Dr. Manoel Cataldo, no horário de 4 19h: 35 min (dezenove horas e trinta e cinco minutos) devidamente convocados pelo Presidente 5 comparecem os senhores vereadores, a Mesa Diretora composta pelo presidente Claudiomir do 6 Amaral, Vice Presidente Angelo Rodrigues Vicente, 1º Secretário João Araújo de Andrade, 2º 7 Secretário Cleber da Silva Lopes e os demais vereadores, Evani Tavares, Nedson Soares de Souza 8 Lima, Rafael Luiz Marques, José Antônio Rocha, Washington Luiz Nunes Apolinário Ronaldo da 9 Silva e Adriano Aloísio Amaro.O presidente suplicando pela proteção de Deus, dá por aberta a 10 sessão.A ata da reunião ordinária do dia 15/09/2020, foi lida e aprovada pelos edis, conforme 11 Portaria nº 162, de 23/06/2020.È feita a leitura das correspondências: Ofício Nº 148 de 12 16/09/2020 do Gabinete do Prefeito encaminhando documentos e informações referente ao 13 requerimento nº 003 de 25 de agosto de 2020 da Comissão de Serviços Públicos Municipais. 14 Prosseguindo os trabalhos é feita a leitura da Mensagem referente ao Projeto de Lei Nº 016/2020 15 que "Denomina oficialmente de “Passarela Vereador Flontor Pires da Luz” - Zico Doutor a obra 16 pública construída sobre o Rio Paraopeba na Avenida Dr. João Cataldo Pinto"de autoria do 17 vereador Nedson Soares de Souza Lima e Indicação Nº 152/2020 de autoria do vereador João 18 Araújo em que solicita a reabertura da estrada que dá acesso a Rua Orozimbo Dutra na parte de 19 trás do Parque de Exposição no Horto Florestal.Passando para Ordem do Dia é colocada em 20 discussão a indicação.Colocada em votação é aprovada em votação simbólica. O presidente dá 21 sequência à votação do Veto Total, referente ao Projeto de Lei Complementar Nº 022/2019. É 22 colocado em discussão antes de proceder a votação.O presidente concede a palavra ao vereador João 23 Araújo, presidente da Comissão Especial, que diz como o prazo para exarar o parecer referente ao 24 Veto Total foi esgotado conforme Art. 84, §§ 5º e 6º do Regimento Interno, diz que não tem 25 necessidade de ler o Parecer nº 001 datado 18/09/2020 exarado pelo relator da Comissão Especial 26 vereador Washington e sugere que o presidente colocasse em votação,sendo acatado pelo Plenário.Os 27 vereadores solicitaram que fosse lido o Parecer Jurídico nº 010/2020. Procedendo em votação 28 nominal, atendendo o plenário,é colocado em votação a manutenção ou rejeição do Veto Total ao 29 Projeto de Lei Complementar nº 022/2019 que "Altera a Lei Complementar nº 048/2015 30 modificando as nomenclaturas, quantitativos de vagas e símbolos de vencimentos dos cargos que 31 especifica e dá outras providências". Votaram pela manutenção os seguintes vereadores: Angelo 32 Rodrigues Vicente, José Antônio Rocha, Evani Tavares, Rafael Luiz Marques, Cleber da Silva 33 Lopes, Nedson Soares de Souza Lima , Ronaldo da Silva, Adriano Aloisio Amaro, Washington 34 Luiz Nunes Apolinário e o vereador João Araújo de Andrade votou pela rejeição, obtendo o 35 seguinte resultado 09 (nove) votos pela manutenção e 01 (um) voto pela rejeição, ficando mantido o 36 Veto Total ao Projeto de Lei Complementar Nº 022/2019.O presidente dá como encerrada a sessão 37 ordinária no horário de 20:h 18 min (vinte horas e dezoito minutos) e comunica que a próxima 38 reunião ordinária será realizada no dia 29/09/2020 (terça-feira), às 18 h:45min e para constar eu, 39 1º Secretário lavro a presente Ata que será assinada por mim e pelos demais Vereadores.Sala das 40 Sessões do Plenário Dr. Manoel Cataldo.Tocantins, 22 (vinte e dois) de setembro de 2020 (dois mil e 41 vinte).
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CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS ESTADO DE MINAS GERAIS 18ª LEGISLATURA 2017/2020 PAUTA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 REUNIÃO ORDINÁRIA 22/09/2020 “ABERTURA” I – Oração II – “Sob a proteção de Nosso Senhor Jesus Cristo e em nome de Deus e do Povo de Tocantins, declaro aberta a sessão”. III - Solicito ao Sr. Secretário que faça a chamada para verificação de Quorum. "Expediente" - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da CORRESPONDÊNCIA. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 016/2020 que "Denomina oficialmente de “Passarela Vereador Flontor Pires da Luz” - Zico Doutor a obra pública construída sobre o Rio Paraopeba na Avenida Dr. João Cataldo Pinto"de autoria do vereador Nedson. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da INDICAÇÃO de autoria do VEREADOR JOÃO ARAÚJO em que solicita a reabertura da estrada que dá acesso a Rua Orozimbo Dutra na parte de trás do Parque de Exposição no Horto Florestal. "ORDEM DO DIA" - Está em DISCUSSÃO a INDICAÇÃO de autoria do VEREADOR JOÃO ARAÚJO. - Está em VOTAÇÃO a INDICAÇÃO. - Solicitamos a quem estiver de acordo com a INDICAÇÃO, que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está ( ) aprovada INDICAÇÃO que será encaminhada ao Executivo para providências cabíveis. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura do PARECER Nº 001/2020 da Comissão Especial nomeada pela Portaria nº 163 de 04 de agosto de 2020, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 022/2019. - Está em DISCUSSÃO o PARECER Nº 001/2020 da COMISSÃO ESPECIAL referente ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2019. - Está em VOTAÇÃO.Solicitamos a quem estiver de acordo com o PARECER nº 001/2020 referente ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 022/2019 que se manifeste, levantando a mão. - De acordo com a votação está ( ) aprovado o PARECER da COMISSÃO ESPECIAL referente ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2019. - Solicito ao Sr. Secretário que faça a leitura da ATA DA COMISSÃO ESPECIAL, datada de 22/09/2020 para apreciação do Veto. - Senhores vereadores de acordo com o Inciso III, do Art. 80 do Regimento Interno, a apreciação do Veto será em votação secreta ou votação nominal a requerimento de 1/3 de vereadores (4). (aguardar decisão) OBS: VOU RETIRADO A LEITURA DO PARECER A PEDIDO DO RELATOR DA COMISSÃO O VEREADOR WASHINGTON. PASSANDO EM SEGUIDA PARA VOTAÇÃO, DEVIDO ESGOTADO O PRAZO CONFORME REGIMENTO INTERNO. - Vamos proceder a definição pela MANUTENÇÃO OU REJEIÇÃO do VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº022/2019 que "Altera a Lei Complementar nº 048/2015 modificando as nomenclaturas, quantitativos de vagas e símbolos de vencimentos dos cargos que especifica e dá outras providências" - Solicito ao 1º Secretário que faça chamada nominal para votação. (aguardar) - De acordo com a votação o Veto Total ao Projeto de Lei Complementar Nº 022/2019 de autoria do Executivo Municipal foi ..MANTIDO................. por 10 votos e 01 pela rejeição (MANTIDO OU REJEITADO) - AGRADECENDO A PROTEÇÃO DE DEUS E A PRESENÇA DE TODOS, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA. A PROXIMA REUNIÃO SERÁ DIA 29/09/2020,(TERÇA-FEIRA), BOA A NOITE A TODOS.